segunda-feira, 19 de julho de 2021

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. PODE?


A resposta é: não!

Tal entendimento já se encontra, inclusive, sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça há uma década. Vejamos:

Súmula 479/STJ: "As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias".

Além do mais, isso quebra a relação de confiança entre o cliente e instituição financeira, sendo perfeitamente cabível a indenização por danos morais. De acordo com a jurisprudência:

EMENTA: INDENIZAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE VALORES. DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. DANO MORAL. EXISTÊNCIA. SÚMULA 479, DO E. STJ. A retirada ou o desconto indevido de valores de conta corrente gera danos morais, por quebrar a relação de confiança entre o cliente e a instituição financeira. Recurso provido. (TJ/SP: 1004377-11.2016.8.26.0010. Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado. Julgamento: 14/09/2017. Rel.: Roberto Mac Cracken).

O desconto indevido também acarreta dano moral in re ipsa, prescindindo de demonstração.  

EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. Demanda declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de indenização por dano moral. Desconto indevido de mensalidades em conta corrente do autor. Dano moral. Natureza in re ipsa e, por isso, prescinde de demonstração. Aplicação na espécie da teoria do risco, acolhida pelo art. 927m par. único, do Código Civil, que responsabiliza aquele que cria o risco com o desenvolvimento da sua atividade independentemente de culpa. Indenização por dano moral fixada com moderação. Recurso não provido. (TJ/SP - APL: 0004538-36.2011.8.26.0132. Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado. Julgamento: 18/02/2014. Rel.: Carlos Alberto Garbi).  


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXXV)

HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ


27 Jacó rouba a bênção de Esaú (III) - 30 Logo que Isaac acabou de abençoar Jacó e este saiu de junto de seu pai, o irmão Esaú voltava da caça.

31 Ele também preparou um prato saboroso e o levou a seu pai. E lhe disse: "Que meu pai se levante e coma da caça de seu filho, e depois me abençoe".

32 Seu pai Isaac lhe perguntou: "Quem é você?"

Ele respondeu: "Sou Esaú, seu filho primogênito!"

33 Então Isaac estremeceu emocionado, e disse: "Então, quem foi que veio e me trouxe a caça? Eu a comi antes que você chegasse e o abençoei, e abençoado ele ficará".

34 Quando Esaú ouviu as palavras de seu pai, deu um forte grito e, cheio de amargura, disse ao pai: "Abençoe-me também, meu pai!"

35 Mas Isaac respondeu: "Seu irmão veio com astúcia e tomou a bênção que cabia a você".

36 Esaú disse: "Com razão ele se chama Jacó: é a segunda vez que ele me engana! Tirou o meu direito de primogenitura e agora roubou minha bênção".

E acrescentou: "O senhor não reservou nenhuma bênção para mim?"

37 Isaac respondeu a Esaú: "Eu tornei Jacó senhor de você, dei-lhe todos os seus irmãos como servos e lhe garanti trigo e vinho. Que posso fazer por você agora, meu filho?"

38 Esaú disse ao pai: "O senhor tem só uma bênção, meu pai? Abençoe também a mim, meu pai!"

Isaac ficou em silêncio e Esaú chorou em voz alta.

39 Isaac então lhe disse: "A sua morada será longe da terra fértil e sem orvalho que desce do céu. 40 Você viverá da sua espada e servirá a seu irmão. Mas quando você se revoltar, sacudirá o jugo do seu pescoço".    

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 27, versículos 30 a 40 (Gn 27, 30 - 40).

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

TRABALHO INFANTIL E SUAS PIORES FORMAS

2021 foi escolhido pela ONU como Ano Internacional para Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil. Mas, você sabe o que é trabalho infantil e quais são suas piores formas?

O trabalho infantil é toda forma de trabalho feito por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legalmente permitida.

É também todo e qualquer trabalho que os priva de uma vida digna, sendo considerado prejudicial sob os aspectos físico, psíquico, social ou moral.

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 160 milhões de crianças e adolescentes no mundo estão envolvidas em alguma forma de trabalho infantil.

Sensível a esta dura realidade social, que priva milhões de crianças e adolescentes ao redor do mundo de um desenvolvimento digno, saudável e feliz, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou, por unanimidade, o ano de 2021 como Ano Internacional para a Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil.

De acordo com a Convenção 182 da OIT, são piores formas de trabalho infantil, dentre outras:

a) todas as formas de escravidão e tráfico de crianças;

b) utilização de crianças para fins de prostituição ou pornografia;

c) recrutamento de crianças para atividades ilícitas, como tráfico de entorpecentes; e,

d) trabalhos que possam prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança.

É dever de todos combater esta violência contra nossas crianças e adolescentes, para erradicar de vez as piores práticas de trabalho infantil do nosso país.

O trabalho infantil não pode ser encarado como algo natural. Criança não trabalha! Criança brinca e desenvolve suas habilidades e potencialidades num ambiente acolhedor, lúdico, saudável e harmonioso.

Afinal de contas:

LUGAR DE CRIANÇA É NA ESCOLA.  

Fonte: https://livredetrabalhoinfantil.org.br/trabalho-infantil/o-que-e/; 

https://fnpeti.org.br/noticias/2021/06/10/trabalho-infantil-sobe-para-160-milhoes-no-mundo-primeiro-aumento-em-duas-decadas/

OIT, Convenção 182;

TST.JUS.BR;

https://pt.wikipedia.org/wiki/Trabalho_infantil


(A imagem acima foi copiada do link Hoje em Dia.) 

domingo, 18 de julho de 2021

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXXIV)

HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ


27 Jacó rouba a bênção de Esaú (II) - 18 Então Jacó foi até seu pai e disse: "Pai!" 

Isaac respondeu: "Aqui estou. Quem é você, meu filho?" 

19 Jacó respondeu ao pai: "Sou Esaú, seu primogênito. Fiz o que o senhor me mandou. Levante-se, sente-se e coma da minha caça. Depois, o senhor me abençoará".

20 Isaac disse a Jacó: "Como você encontrou a caça depressa, meu filho!"

Jacó respondeu: "É que Javé, o seu DEUS, a colocou ao meu alcance".

21 Isaac disse a Jacó: "Aproxime-se, meu filho, para que eu o apalpe e veja se você é ou não é o meu filho Esaú".

22 Jacó aproximou-se de seu pai Isaac, que o apalpou e disse: "A voz é de Jacó, mas os braços são de Esaú".

23 Isaac não reconheceu Jacó, porque os braços dele estavam peludos como os de seu irmão Esaú. Então ele o abençoou.

24 E voltou a lhe perguntar: "Você é o meu filho Esaú?"

Jacó respondeu: "Sou".

25 Isaac continuou: "Sirva a caça, meu filho, para que eu coma e depois o abençoe".

Jacó o serviu e Isaac comeu; apresentou-lhe vinho, e ele bebeu.

26 Então seu pai Isaac lhe disse: "Meu filho, aproxime-se e me beije".

27 Jacó se aproximou e beijou o pai, que lhe aspirou o perfume das roupas. E o abençoou dizendo: "Sim, o perfume do meu filho é como o perfume de um campo fértil que Javé abençoou. 28 Que DEUS dê a você o orvalho do céu e a fertilidade da terra, trigo e vinho em abundância.

29 Que os povos o sirvam e as nações se prostrem diante de você. Seja um senhor para seus irmãos, e os filhos de sua mãe se prostrem diante de você.

Maldito seja quem amaldiçoar você e bendito seja quem o abençoar".  


Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 27, versículos 18 a 29 (Gn 27, 18 - 29).

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

sábado, 17 de julho de 2021

NERO (37-68) – IMPERADOR DE ROMA


Com a possível exceção de Calígula, Nero foi o mais desprezível dos tiranos que o Império Romano produziu. Sua mãe, Agripina, a Jovem, mudou o nome do filho, Lúcio Domício Aenobarbo, para Nero Claudio Cesar quando se casou com seu tio, o imperador Claudio. 

Quando Claudio morreu, no ano 54, Nero, aos 17 anos, foi proclamado imperador pelo Senado e pela Guarda Pretoriana. Agripina, porém, conservou o poder como regente. No ano 59, depois de várias tentativas fracassadas, Nero a assassinou. 

Em 62, o prefeito da Guarda Pretoriana, Sexto Afrânio Burro, morreu (suspeitas recaíram sobre o próprio Nero), e o filósofo estoico Lucio Aneu Sêneca se afastou. Eles tinham sido seus conselheiros mais próximos e exerciam uma influência moderadora sobre o imperador. 

Foram substituídos pelo famigerado Tigelino, exilado em 39 por Calígula por adultério com Agripina: na ocasião, Nero já estava sob a influência de Popeia Sabina, ex-mulher de dois de seus amigos, que havia se tornado sua amante em 58. 

Popeia encorajou Nero a assassinar sua mulher, Otávia, e em 62 Nero casou-se com ela.

Por instigação de Tigelino, uma série de leis sobre traição afastou quem fosse considerado uma ameaça a Nero. Paralelamente, derrotas militares abriram caminho para uma recessão econômica, enquanto Nero e sua mulher viviam num estilo extravagante. 

No ano 64, um incêndio deixou boa parte de Roma em ruínas. Embora o próprio Nero comandasse o combate ao incêndio, suas inclinações artísticas eram bem conhecidas, e houve rumores de que ele cantava ou tocava a lira enquanto observava a cidade queimar. 

Ouviram-se também boatos de que ele próprio havia iniciado o incêndio para abrir caminho para um palácio extravagante chamado de Casa Dourada, construído num momento em que a reconstrução pública deveria ser prioridade. 

O incêndio tornou-se ainda um pretexto para a primeira perseguição à seita recém-emergente dos cristãos. No ano 65, Nero se apresentou no palco e cantou para grandes plateias. Isso era o equivalente de um presidente contemporâneo dos Estados Unidos participar de uma competição de luta na lama, e os conservadores romanos ficaram chocados e ultrajados. 

Quando foi descoberta uma conspiração para assassinar Nero e substitui-lo pelo senador Caio Calpúrnio Pisão, entre os conspiradores obrigados a cometer suicídio estava Sêneca, ex-mentor de Nero. 

No ano 67, com Roma em crise, Nero fez uma extravagante viagem pela Grécia. Cada vez mais delirante, ele ordenou que o popular e vitorioso general Gneu Domício Córbulo cometesse suicídio. 

Temendo por suas vidas, os governadores das províncias romanas se rebelaram. As legiões proclamaram Sérvio Sulpício Galba, governador da Espanha, imperador. O Senado, em seguida, condenou Nero a ter uma morte de escravo, sendo chicoteado e crucificado. 

Existem duas versões para o seu fim.

No relato de Suetônio, ele se apunhalou na garganta com uma adaga em 9 de junho de 98. 

Por outro lado, Tácito registra que Nero chegou às ilhas gregas disfarçado como um profeta de cabelos ruivos e líder dos pobres.  O governador de Citnos o prendeu em 69 e executou a sentença do Senado. 

Seja como for, Nero teve um fim prematuro como resultado direto de sua tirania. 


Fonte: CAWTHORNE, Nigel. 100 Tiranos: história viva. São Paulo, Ediouro, p. 45. Retirado da prova objetiva: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista – SP – Processo Seletivo 02/2021 INSTITUTO AVANÇA SÃO PAULO. Disponível em: https://arquivos.qconcursos.com/prova/arquivo_prova/84930/avanca-sp-2021-prefeitura-de-laranjal-paulista-sp-auxiliar-administrativo-prova.pdf. Acesso em 29 jun. 2022.    

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

sexta-feira, 16 de julho de 2021

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXXIII)

HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ


27 Jacó rouba a bênção de Esaú (I) - 1 Isaac ficou velho, e seus olhos se enfraqueceram, a ponto de não enxergar mais nada. Então chamou Esaú, seu filho mais velho: "Meu filho!" Esaú respondeu: "Estou aqui".

2 Isaac continuou: "Veja! Estou velho e não sei quando vou morrer. 3 Agora, pegue suas armas, suas flechas e o arco, vá ao campo e traga-me alguma caça.

4 Prepare-me um bom prato, do jeito que eu gosto, e traga-me para que eu coma, e antes de morrer eu abençoe você".

5 Rebeca ouviu tudo o que Isaac falava com seu filho Esaú. E Esaú saiu para o campo a fim de caçar alguma coisa para seu pai.

6 Rebeca disse a seu filho Jacó: "Ouvi seu pai dizer a seu irmão Esaú: 7 'Traga-me alguma caça e faça-me um bom prato, para eu comer e abençoar você diante de Javé, antes de morrer'.

8 Agora, escute-me e faça o que eu mandar. 9 Vá ao rebanho e me traga dois cabritos gordos. Vou preparar para seu pai um prato do jeito que ele gosta.

10 Depois você levará o prato a seu pai, para ele comer e abençoar você antes de morrer".

11 Jacó disse à sua mãe Rebeca: "Mas meu irmão Esaú é peludo e minha pele é lisa! 12 Se meu pai me tocar, ele vai perceber que eu quis enganá-lo e, em vez de bênção, atrairei maldição sobre mim".

13 Mas sua mãe lhe respondeu: "Meu filho, que a maldição dele caia sobre mim. Obedeça-me, vá e traga os cabritos".

14 Jacó foi buscar os cabritos e os levou para sua mãe. Ela preparou um bom prato, do jeito que o pai gostava.

15 Rebeca pegou as melhores roupas que Esaú, o filho mais velho, tinha em casa, e com elas vestiu Jacó, seu filho mais novo.

16 Então cobriu-lhe os braços e a parte lisa do pescoço com a pele dos cabritos. 17 Depois colocou nas mãos do seu filho Jacó o pão e o prato que ela havia preparado. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 27, versículos 01 a 17 (Gn 27, 01 - 17).

Explicando Gênesis 27, 01 - 40:

Jacó antes se aproveitou da fome do irmão para lhe tirar o direito de primogenitura; agora, para roubar a bênção patriarcal, ele se une à esperteza da mãe e aproveita a cegueira do pai. 

O texto está preocupado em mostrar a supremacia de Israel, povo descendente de Jacó, sobre Edom, povo descendente de Esaú.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 40.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

quarta-feira, 14 de julho de 2021

BORBOLETAS


Percebo que o tempo já não passa

Você diz que não tem graça amar assim

Foi tudo tão bonito, mas voou pro infinito

Parecido com borboletas de um jardim


Agora você volta

E balança o que eu sentia por outro alguém

Dividido entre dois mundos

Sei que estou amando, mas ainda não sei quem


Não sei dizer o que mudou

Mas nada está igual

Numa noite estranha a gente se estranha e fica mal

Você tenta provar que tudo em nós morreu

Borboletas sempre voltam

E o seu jardim sou eu


Percebo que o tempo já não passa

Você diz que não tem graça amar assim

Foi tudo tão bonito, mas voou pro infinito

Parecido com borboletas de um jardim


Agora você volta

E balança o que eu sentia por outro alguém

Dividido entre dois mundos

Sei que estou amando, mas ainda não sei quem


Não sei dizer o que mudou

Mas, nada está igual

Numa noite estranha a gente se estranha e fica mal

Você tenta provar que tudo em nós morreu

Borboletas sempre voltam

E o seu jardim sou eu


Não sei dizer o que mudou

Mas nada está igual

Numa noite estranha a gente se estranha e fica mal

Você tenta provar que tudo em nós morreu

Borboletas sempre voltam

E o seu jardim sou eu


Sempre voltam 

E o seu jardim sou eu.

Victor & Leo

(A imagem acima foi copiada do link Cifras Para Flauta.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXXII)

HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ


26 - A luta pela água (II) - 23 Daí, Isaac subiu para Bersabéia. 24 Nessa noite, Javé apareceu a ele e disse: "Eu sou o DEUS do seu pai Abraão. Não tenha medo, pois estou com você. Eu o abençoarei, e multiplicarei seus descendentes, em atenção ao meu servo Abraão".

25 Isaac levantou aí um altar, invocou o nome de Javé, e armou sua tenda. E seus servos começaram a cavar um poço.

26 Abimelec, juntamente com Ocozat, seu conselheiro, e Ficol, chefe do seu exército, foi de Gerara para visitar Isaac.

27 E Isaac lhes disse: "O que vocês vieram fazer aqui? Vocês me odeiam e me expulsaram".

28 Eles responderam: "Vimos que javé está com você, e combinamos fazer um juramento e uma aliança entre nós e você. 29 Jure que não nos fará nenhum mal, assim como nós não o tratamos mal e o deixamos partir em paz. Agora você é um abençoado de Javé".

30 Isaac preparou um banquete; comeram e beberam. 31 Levantaram-se de madrugada e fizeram um juramento mútuo. Depois Isaac os despediu, e eles o deixaram em paz.

32 Nesse dia, os servos de Isaac lhe levaram notícias do poço que haviam cavado, e disseram: "Encontramos água".

33 Isaac deu ao poço o nome de Seba, de onde vem o nome Bersabéia, até o dia de hoje.

34 Quando Esaú completou quarenta anos, tomou como esposa Judite, filha de Beeri, o heteu, e Basemat, filha de Elon, o heteu.

35 Elas se tornaram amargura para Isaac e Rebeca.      

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 26, versículos 23 a 35 (Gn 26, 23 - 35).

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

terça-feira, 13 de julho de 2021

"Se você acha que educação é cara, experimente a ignorância".


Derek Bok (1930 - ): advogado, escritor, pedagogo e professor universitário norte-americano. Já foi presidente da Universidade Harvard.

Além de Derek Bok, a frase acima também é creditada a Benjamin Franklin e a Robert Orben.  

(A imagem acima foi copiada do link Inside Higher Ed.) 

segunda-feira, 12 de julho de 2021

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXXI)

HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ


26 A luta pela água (I) - 12 Isaac semeou aquela terra e, nesse ano, colheu o cêntuplo. 

Javé o abençoou 13 e ele foi ganhando muito, até ficar bem rico.

14 Tinha rebanhos de bois e ovelhas e numerosos servos. Por causa disso, os filisteus ficaram com inveja.

15 Os filisteus haviam entulhado e coberto de terra todos os poços que os servos de Abraão, pai de Isaac, haviam cavado no tempo de Abraão.

16 Abimelec disse a Isaac: "Vá embora daqui, porque você ficou mais poderoso do que nós".

17 Isaac foi embora dali, acampou no vale de Gerara, e aí se estabeleceu.

18 Cavou de novo os poços que os servos de seu pai Abraão haviam cavado e que os filisteus tinham entulhado depois da morte de Abraão, e lhes deu os mesmos nomes que seu pai lhes havia dado.

19 Os servos de Isaac cavaram no vale e encontraram  uma fonte. 20 Mas os pastores de Gerara brigaram com os pastores de Isaac, dizendo: "Essa água é nossa!"

Isaac então chamou o poço de Desafio, pois brigavam por causa dele.

21 Cavaram outro poço, e também acabaram brigando por causa dele. A este Isaac deu o nome de Rivalidade.

22 Então partiu daí e cavou outro poço; e, como não houve briga por causa deste, deu-lhe o nome de Campo Livre, dizendo: "Agora Javé nos deu o campo livre para que prosperemos na terra".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 26, versículos 12 a 22 (Gn 26, 12 - 22).

Explicando Gênesis 26, 12 - 22:

A briga por causa dos poços é, na verdade, uma luta para a ocupação da terra.

A promessa feita a Abraão passa para Isaac e, em meio aos conflitos, pouco a pouco vai se tornando realidade.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 39.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)