PCMSO - TREINANDO PARA PROVA DE CONCURSO

(CESPE / CEBRASPE - 2023 - Petrobras - Ênfase 11: Segurança do Trabalho) O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é um mecanismo fundamental que visa a garantir ações de saúde para empregados a partir da criação de ambientes seguros para todos os colaboradores.

Considerando essas informações, julgue o item a seguir, relacionados às ações de saúde para os empregados.

O PCMSO deve, obrigatoriamente, exigir a realização de exames médicos admissionais, que são aqueles realizados para que o empregado assuma suas atividades, ou seja, admitido na empresa após ter sido afastado por período superior a 30 dias por motivo de doença de natureza ocupacional ou não. 

Certo     (  )

Errado   (  )

GABARITO: ERRADO. Na verdade, é o exame de retorno ao trabalho, o qual deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas atividades, ou seja, admitido na empresa após ter sido afastado por período superior a 30 dias por motivo de doença de natureza ocupacional ou não.

Vejamos o que diz a Norma Regulamentadora nº 7 (NR7), do Ministério do Trabalho e Emprego, a qual dispõe sobre o PCMSO:

7.5.6 O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos: 

a) admissional;

b) periódico; 

c) de retorno ao trabalho;

d) de mudança de riscos ocupacionais; 

e) demissional. [...]

7.5.8 O exame clínico deve obedecer aos prazos e à seguinte periodicidade:

I - no exame admissional: ser realizado antes que o empregado assuma suas atividades;

II - no exame periódico: ser realizado de acordo com os seguintes intervalos: 

a) para empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade a tais riscos: 

1. a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico responsável; 

2. de acordo com a periodicidade especificada no Anexo IV desta Norma, relativo a empregados expostos a condições hiperbáricas; 

b) para os demais empregados, o exame clínico deve ser realizado a cada dois anos.

7.5.9 No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.

Questão excelente!

(A imagem acima foi copiada do link Seaart AI.)