PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - DICAZINHA DE PROVA

(Ano: 2013 Banca: COPS-UEL Órgão: SEAP-PR - Agente Penitenciário).

Leia os textos a seguir.  

"Não sigais os que argumentam com o grave das acusações, para se armarem de suspeita e execração contra os acusados; como se, pelo contrário, quanto mais odiosa a acusação, não houvesse o juiz de se precaver mais contra os acusadores, e menos perder de vista a presunção de inocência, comum a todos os réus, enquanto não liquidada a prova e reconhecido o delito".

(BARBOSA, R. Oração aos Moços. 1921. Disponível em: <http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/rui_barbosa/FCRB.RuiBarbosa_Oraçao_aos_mocos.pdf>. Acesso em: 22 fev. 2013.)

1) Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. 

2) Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso. 

(Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948)

Sobre os textos, considere as afirmativas a seguir.  

I. Os dois textos exploram o princípio da presunção de inocência. 

II. Pena mais gravosa posterior ao delito deve ser aplicada aos atos pretéritos. 

III. A culpa do réu, uma vez provada, torna desnecessárias as garantias atinentes à defesa. 

IV. Para que alguém seja considerado culpado, deve existir previsão legal do delito no ordenamento pátrio ou internacional.  

Assinale a alternativa correta.

A) Somente as afirmativas I e II são corretas. 

B) Somente as afirmativas I e IV são corretas. 

C) Somente as afirmativas III e IV são corretas. 

D) Somente as afirmativas I, II e III são corretas. 

E) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

Gabarito: alternativa B.

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EXPLICANDO GÊNESIS 32, 23 - 33

Leia também: GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LIII).

Na tensão frente ao encontro com o irmão, Jacó fica sozinho, à noite.

Desencadeia-se uma luta misteriosa com um desconhecido, que é o próprio DEUS.

Jacó luta a noite toda, porque deseja a bênção que preserve sua pessoa e seus bens.

Antes de abençoá-lo, o desconhecido lhe dá o nome de Israel, que será o nome do povo da promessa: a bênção não terá em vista pretensões pessoais, mas a formação de um povo.

O desconhecido, porém, não revela o próprio nome: Jacó não poderá manipular a DEUS, como fez com o pai e o irmão.

De Jacó nascerá um povo: este vai ter como missão realizar o projeto de DEUS, e jamais poderá trapacear esse projeto sem sofrer sérias consequências.

No decorrer da vida, o homem acaba tendo um encontro decisivo com DEUS.

No centro desse encontro, há uma luta tenaz, em que o homem acaba reduzido (ferido) nas suas pretensões egocêntricas; mas, ao mesmo tempo, descobre o destino (novo nome) que DEUS lhe prepara na história. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 47.

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CONSCIENCIOSIDADE - APRENDA MAIS ESSA

Enriqueça seu vocabulário - Dicazinha de Português.

Conscienciosidade é o traço de personalidade de ser cuidadoso ou diligente. 

A conscienciosidade implica o desejo de executar bem uma tarefa e levar a sério as obrigações para com os outros. 

Pessoas conscienciosas tendem a ser eficientes e organizadas, em oposição a descontraídas e desordenadas. 

Eles exibem uma tendência a mostrar autodisciplina, agir obedientemente e almejar a conquista; eles exibem comportamento planejado, e não espontâneo; e eles geralmente são confiáveis e têm caráter. 

Ela se manifesta em comportamentos característicos, como ser elegante e sistemático; incluindo também elementos como cuidado, rigor e deliberação. 

Via de regra, indivíduos conscientes são geralmente trabalhadores e confiáveis. É bem provável que, quando levados ao extremo, também podem ser "viciados em trabalho", perfeccionistas e compulsivos em seu comportamento.

Fonte: Google Arts & Culture.

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EXPLICANDO GÊNESIS 32, 4 - 22

Leia também: GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LI) e GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LII).  

Jacó sente-se culpado: depois de ser explorado por vinte anos, percebe melhor a trapaça que fizera contra o irmão. Tem medo e toma providências para que Esaú o receba bem.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 47.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

"Quando uma porta se fecha outra se abre; mas nós quase sempre olhamos tanto e de maneira tão arrependida para a que se fechou, que não vemos aquelas que foram abertas para nós".

Alexander Graham Bell (1847 - 1922): cientista, fonoaudiólogo e inventor. Nasceu na Escócia e naturalizou-se nos Estados Unidos. Ao longo de sua carreira, Bell teve 18 patentes concedidas em seu nome e outra dúzia que compartilhou com seus colaboradores. Ficou conhecido como inventor do telefone, mas, na verdade, só aperfeiçoou a patente do italiano Antonio Meucci.

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LIII)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ 

32 Luta com DEUS - 23 Nessa noite, Jacó se levantou, pegou suas duas mulheres, suas duas servas, seus onze filhos e atravessou o vau do Jaboc.

24 Jacó os pegou e os fez atravessar a torrente, com tudo o que possuía.

25 E Jacó ficou sozinho. Um homem lutou com Jacó até o despertar da aurora. 26 Vendo que não conseguia dominá-lo, o homem tocou a coxa dele, de modo que o tendão da coxa de Jacó se deslocou enquanto lutava com ele.

27 Então o homem disse: "Solte-me, pois a aurora está chegando".

Jacó respondeu: "Não o soltarei, enquanto você não me abençoar".

28 O homem lhe perguntou: "Qual é o seu nome?" 

Ele respondeu: "Jacó".

29 O homem continuou: "Você já não se chamará Jacó, mas Israel, porque você lutou com DEUS e com homens, e você venceu".

30 Jacó lhe perguntou: "Diga-me o seu nome". 

Mas ele respondeu: "Por que você quer saber o meu nome?" E aí mesmo o abençoou.

31 Jacó deu a esse lugar o nome de Fanuel, dizendo: "Eu vi DEUS face a face e continuei vivo".

32 Ao nascer do sol, Jacó atravessou Fanuel e mancava por causa da coxa.

33 Por isso, até hoje os israelitas não comem o nervo ciático, que está na articulação da coxa: é porque aquele homem feriu Jacó na articulação da coxa, no nervo ciático.

 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 32, versículo 23 a 33 (Gn 32, 23 - 33).

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"É fácil apagar as pegadas; difícil, porém, é caminhar sem pisar o chão".

Lao Tsé, também conhecido como Lao Zi ou Lao-Tzu (571 a.C - 531 a.C): escritor e filósofo da Antiga China. Personagem-chave na cultura chinesa, é conhecido por ser o fundador do taoísmo.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LII)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ

32 Peso de uma culpa antiga (II) - 14 E Jacó passou a noite nesse lugar. De tudo o que possuía, Jacó separou um presente para o seu irmão Esaú: 

15 duzentas cabras e vinte bodes, duzentas ovelhas e vinte cordeiros, 16 trinta camelas de leite, com suas crias, quarenta vacas e dez touros, vinte jumentas e dez jumentinhos.

17 Ele os entregou a seus servos em rebanhos separados, e disse a eles: "Vão na minha frente e deixem espaço entre os rebanhos". 

18 E deu esta ordem ao primeiro: "Quando meu irmão Esaú o encontrar e lhe perguntar: 'De quem você é, e para onde vai? De quem é tudo isso que você está levando?', 19 então você responderá: 'É do seu servo Jacó. É um presente que ele envia para o meu senhor Esaú, e ele próprio chegará depois de nós'".

20 Jacó deu a mesma ordem ao segundo e ao terceiro e a todos os que acompanhavam os rebanhos: "Quando vocês encontrarem Esaú, digam tudo isso. 21 E acrescentem: 'Veja! Seu servo Jacó está vindo atrás de nós'".

Pois Jacó pensava: "Vou acalmar meu irmão com os presentes que vão antes de mim. Depois eu me apresentarei a ele. Talvez assim ele me receba bem".

22 Os presentes foram na frente, e Jacó ficou essa noite no acampamento.

  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 32, versículo 14 a 22 (Gn 32, 14 - 22).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

"Quem advoga em causa própria tem um idiota como cliente".

Velho adágio da advocacia norte-americana, erroneamente atribuído a Abraham Lincoln, mas de autoria desconhecida.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (LI)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ

32 Peso de uma culpa antiga (I) - 4 Jacó enviou na frente mensageiros a seu irmão Esaú, no país de Seir, no campo de Edom.

5 Deu esta ordem a eles: "Vocês falarão deste modo ao meu senhor Esaú: Assim fala seu servo Jacó: Vivi com Labão e estive com ele até agora. 6 Adquiri bois e jumentos, ovelhas, servos e servas. Envio esta mensagem ao meu senhor para alcançar seu favor".

7 Os mensageiros voltaram a Jacó, dizendo: "Fomos até seu irmão Esaú e ele próprio vem vindo ao encontro de você com quatrocentos homens".

8 Jacó ficou cheio de medo e angústia. Então, dividiu em dois grupos os homens que estavam com ele, e também as ovelhas e bois, 9 calculando: "Se Esaú atacar um dos acampamentos, o outro poderá se salvar".

10 Jacó rezou: "Javé, DEUS de meu pai Abraão e DEUS de meu pai Isaac, tu me ordenaste: 'Volte à sua terra e à sua pátria, e eu serei bom com você'. 11 Eu não mereço os favores nem a bondade com que trataste teu servo. Quando atravessei o Jordão, eu tinha apenas um bastão, agora possuo duas caravanas.

12 Livra-me da mão do meu irmão Esaú, pois tenho medo que ele venha e mate as mães com os  filhos. 13 Tu me disseste: 'Eu lhe darei bens e tornarei sua descendência tão numerosa como a areia do mar, que não se pode contar'".   

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 32, versículo 04 a 13 (Gn 32, 04 - 13).

(A imagem acima foi copiada do link Apascentar os Pequeninos.)