II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (XIII)

3. Fracasso da via legal

5 Será que o projeto fracassou? - 15 Os inspetores israelitas foram, então, reclamar diante do Faraó, dizendo: "Por que o senhor trata assim os seus servos? 16 Estão exigindo que façamos tijolos, mas não nos dão palha. Seus servos são açoitados, mas o culpado é o seu povo!"

17 O Faraó, porém, respondeu: "Vocês são muito preguiçosos! É por isso que andam dizendo: 'Vamos oferecer sacrifícios a Javé'. 18 Pois agora, vão e trabalhem. Vocês não receberão palha, mas terão que produzir a mesma quantidade de tijolos".

19 Então os inspetores israelitas se viram em aperto, pois fora dito para eles que não deviam diminuir a produção diária de tijolos. 20 Quando saíram da presença do Faraó, encontraram Moisés e Aarão que estavam à espera deles.

21 Então lhes disseram: "Que Javé examine e julgue a vocês, porque vocês é que nos tornaram odiosos ao Faraó e à sua corte, e puseram na mão deles uma espada para nos matar".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 05, versículos 15 a 21 (Ex. 05, 15-21).

Explicando Êxodo 5, 15 - 21.

O opressor conseguiu o que queria: desarticular a organização do povo e desacreditar os líderes. Os inspetores se encontram numa situação difícil, pois aquilo que o opressor pede é humanamente impossível. Parece que o projeto de libertação já fracassou.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 75.

(A imagem acima foi copiada do link A Tenda na Rocha.) 

O PEIXE

Tendo por berço o lago cristalino,
Folga o peixe, a nadar todo inocente,
Medo ou receio do porvir não sente,
Pois vive incauto do fatal destino.

Se na ponta de um fio longo e fino
A isca avista, ferra-a inconsciente,
Ficando o pobre peixe de repente,
Preso ao anzol do pescador ladino.

O camponês, também, do nosso Estado,
Ante a campanha eleitoral, coitado!
Daquele peixe tem a mesma sorte.

Antes do pleito, festa, riso e gosto,
Depois do pleito, imposto e mais imposto.
Pobre matuto do sertão do Norte!

No poema acima, Patativa do Assaré (1909 - 2002) faz uma crítica inteligente ao sistema eleitoral brasileiro, da forma como ele ocorre. De acordo com o poeta cearense, as pessoas são ludibriadas pelos candidatos no momento da campanha, mas depois deixadas ao léu, sem assistência alguma e, pior, tendo que arcar com grande carga tributária.  

É interessante também a comparação que ele faz entre a atividade da pescaria e a atividade político-partidária. O peixe, no seu habitat natural, vive tranquilamente, sem saber que a morte o espera na ponta do anzol do pescador; de maneira análoga a população, que, inocente, não percebe as reais intenções dos candidatos a cargos políticos.

Fonte: Cultura Genial, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (XII)

3. Fracasso da via legal

5 O revide do opressor- 6 Nesse mesmo dia, o Faraó deu ordem aos capatazes e inspetores, dizendo: 7 "Não deem ao povo palha para fazer tijolos, como vocês faziam antes. Que eles próprios providenciem a palha. 8 E mais: exijam deles a mesma quantia de tijolos que faziam antes. Não diminuam nada, porque eles são preguiçosos e por isso andam clamando: 'Vamos sacrificar ao nosso DEUS'. 9 Carreguem esses homens com mais trabalho, para que fiquem ocupados e não deem atenção a palavras mentirosas".

10 Os capatazes e inspetores saíram e falaram ao povo: "Assim disse o Faraó: 'Não darei mais palha para vocês; 11 vão vocês mesmos buscá-la onde a puderem encontrar. E o trabalho não será diminuído em nada'".

12 Então o povo se espalhou por todo o território egípcio para recolher palha. 13 Os capatazes os pressionavam, dizendo: "Acabem o trabalho de vocês, a tarefa de cada dia, do mesmo jeito de antes, quando havia palha".

14 E os capatazes açoitavam os inspetores israelitas, que os mesmos capatazes do Faraó haviam colocado sobre eles. E lhes diziam: "Por que vocês não acabaram, nem ontem nem hoje, a quantidade de tijolos que faziam antes?" 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 05, versículos 06 a 14 (Ex. 05, 06-14).

Explicando Êxodo 5, 06 - 14.

Diante da reivindicação dos oprimidos, o opressor aumenta ainda mais as exigências, a fim de que o povo se aliene completamente no trabalho e, sem descanso, não possa tomar consciência nem se organizar. Com isso, o opressor procura desprestigiar e difamar os líderes, mostrando que as ideias destes não combinam com a realidade (v. 9).

Ao lado disso, encontram-se aqueles que, apesar de oprimidos, buscam seus próprios interesses e se vendem ao sistema, tornando-se inspetores na opressão contra os próprios irmãos (v. 14). 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 74-75.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

"Coragem é a resistência ao medo, domínio do medo, e não a ausência do medo".

Samuel Langhorne Clemens, mais conhecido pelo pseudônimo Mark Twain (1835 - 1910): escritor e humorista norte-americano. Crítico ferrenho do racismo, destacou-se nos seguintes gêneros literários: ensaio, ficção, ficção histórica, literatura de viagem, literatura infantojuvenil, não ficção e sátira. Suas principais obras foram os romances  The Adventures of Tom Sawyer (As aventuras de Tom Sawyer, de 1876) e sua sequência The Adventures of Huckleberry Finn (As Aventuras de Huckleberry Finn, de 1885), este último considerado "O Maior Romance Americano". 

(A imagem acima foi copiada do link Tribuna de Ituverava.) 

II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (XI)

3. Fracasso da via legal

5 O DEUS dos marginalizados - 1 Depois disso, Moisés e Aarão se apresentaram diante do Faraó e disseram: "Assim diz Javé, o DEUS de Israel: deixe meu povo partir para que celebre uma festa para mim no deserto".

2 O Faraó respondeu: "Quem é Javé, para que eu tenha de obedecer a ele e deixar Israel partir? Não reconheço Javé, nem deixarei Israel partir".

3 Eles disseram: "O DEUS dos hebreus veio ao nosso encontro. Deixe-nos fazer uma viagem de três dias pelo deserto para oferecermos sacrifícios a Javé nosso DEUS; caso contrário, ele nos ferirá com peste ou espada".

4 Então o rei do Egito lhes disse: "Moisés e Aarão, por que vocês subvertem o povo que trabalha? Voltem já para o trabalho!"

5 E o Faraó acrescentou: "Eles já são mais numerosos que os nativos do país e vocês ainda querem que eles deixem de trabalhar?" 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 05, versículos 01 a 05 (Ex. 05, 01-05).

Explicando Êxodo 5, 01 - 05.

O processo de libertação começa através da via legal, por uma reivindicação feita em nome do DEUS dos hebreus. O nome "hebreus" é aplicado a grupos que não possuíam lugar na sociedade e eram considerados como vagabundos e bagunceiros. Por isso, a expressão "DEUS dos hebreus" designa o DEUS que é solidário com os marginalizados.

A reação do Faraó é de auto-suficiência total: primeiro, ele considera o DEUS dos marginalizados; depois, acusa os líderes de subverter o povo, afastando-o do trabalho, prejudicando assim os interesses da classe dominante.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 74.

(A imagem acima foi copiada do link Bíblia de Estudo.) 

"Aqueles que concordam com uma opinião chamam-lhe opinião; mas os que discordam chamam-lhe heresia".

Thomas Hobbes (1588 - 1679): filósofo, matemático e teórico político inglês. O livro Leivatã é sua principal obra, com a qual lançou as características do Estado moderno tal qual conhecemos hoje.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (X)

2. DEUS responde ao clamor

4 O povo adere ao projeto de Javé - 27 Javé disse a Aarão: "Vá até o deserto para encontrar-se com Moisés". Ele foi, o encontrou na montanha de DEUS e o beijou.

28 Moisés contou para Aarão tudo o que Javé lhe havia dito quando lhe dera a missão. E falou de todos os sinais que Javé lhe havia mandado realizar. 

29 Então Moisés e Aarão foram reunir todos os anciãos dos filhos de Israel. 

30 Aarão repetiu tudo o que Javé tinha dito a Moisés, e este realizou os sinais diante do povo.

31 O povo acreditou. E, ouvindo que Javé se ocupava dos filhos de Israel e vira a opressão sobre eles, todos se ajoelharam e se prostraram.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 04, versículos 27 a 31 (Ex. 04, 27-31).

Explicando Êxodo 4, 27 - 31.

Começa a realização do projeto de libertação. Para que ele não seja imposto de cima para baixo, são necessários a adesão e o compromisso consciente do povo, aqui representado por seus líderes ( = anciãos; cf. 3,18).

Nesse momento os três - Javé, povo e os líderes - estão sintonizados para agir em conjunto. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 74.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

O NOSSO CÉREBRO É PREGUIÇOSO POR NATUREZA!

Por que é tão difícil fazer um novo hábito realmente permanecer em nossa rotina? 

Um dos maiores desafios para quem busca uma mudança de hábito nem sempre é começar algo novo, mas manter a consistência de suas ações. 

Tome como exemplo aquela meta de ano novo de incluir uma atividade física em sua rotina. Acordar e ir para a academia no primeiro dia parece ser estimulante; no segundo, ainda é uma novidade, mas ultrapassar a barreira do décimo dia... Bom, aí já começa a se tornar um problema. 

Como, então, fazer que um novo hábito permaneça?

Para começo de conversa, é preciso deixar claro que mudanças de estilo de vida exigem muito mais disciplina do que a gente pensa. 

Nem tudo é sobre se sentir motivado o tempo inteiro. E isso tem muito a ver com a forma como o nosso cérebro funciona — e como ele reconhece os nossos padrões de comportamento. 

O nosso cérebro é preguiçoso por natureza; parece absurdo dizer isso, mas é a realidade: para entender a nossa dificuldade de mudança, primeiro é preciso entender a nossa preguiça.

Essa preguiça tem uma razão de existir, explica Cecília Barreto, especialista em neurociência. 

“Quando a gente pensa que o nosso cérebro é preguiçoso, parece que essa é uma característica ruim dele, como se fosse um atraso evolutivo. Mas é exatamente o oposto. O nosso cérebro criou muitos mecanismos para torná-lo eficiente, e um deles é a preguiça”. 

Pense na sua rotina de deslocamento de casa para o trabalho: todos os dias, você está acostumado a fazer o mesmo caminho, uma vez que você entendeu que aquela é a melhor rota para você. 

“A gente repete os padrões que funcionam porque somos seres inteligentes, e o nosso raciocínio é o da eficiência. Então, se esse é o melhor caminho, será que você deveria abandoná-lo?”, explica a especialista.

No entanto, digamos que você decida ir de bicicleta para o escritório e precise ajustar a rota. A partir do momento em que você tenta mostrar para o seu cérebro que existe um novo caminho, ele não vai aceitar isso de primeira. Inclusive, ele vai lhe apresentar algumas “pegadinhas” a ponto de você até mesmo questionar a sua razão de estar mudando. Pouca gente sabe por que isso acontece. De acordo com Barreto, tudo que é novo exige uma energia de ativação para o nosso cérebro, que, se for comparada com aquilo que a gente já conhecia, acaba não fazendo sentido para a nossa máquina em busca da eficiência. Por qual razão eu deveria mudar o meu caminho se eu posso ir por aquele de sempre? E é justamente nesse ponto que é preciso reconhecer as limitações.

“É preciso entender que vai existir essa resistência, mas que a gente também vai conseguir, aos poucos, mostrar os benefícios de se investir nessa energia de ativação. É mais ou menos assim: ‘Ok, vai dar trabalho, mas olha aqui os benefícios de ir por um outro caminho’”, diz Cecília Barreto. Conclusão: um dos maiores desafios para abandonar um hábito ruim ou começar um novo hábito é simplesmente conseguir sair do “piloto automático”, já que o nosso cérebro está, a todo momento, tentando economizar energia.

Fonte: fl56, texto adaptado para prova de concurso. 

(A imagem acima foi copiada do link ANAFISCO.) 

II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (IX)

2. DEUS responde ao clamor

4 A circuncisão do filho de Moisés - 24 Durante a viagem, numa hospedaria, Javé foi ao encontro de Moisés e procurava matá-lo.

25 Séfora pegou uma pedra aguda, cortou o prepúcio de seu filho, com ele tocou os órgãos sexuais de Moisés, e disse: "Você é para mim um esposo de sangue".

26 E Javé o deixou quando ela disse: "esposo de sangue", por causa da circuncisão.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 04, versículos 24 a 26 (Ex. 04, 24-26).

Explicando Êxodo 4, 18 - 23.

O texto é obscuro. O ataque de Javé contra Moisés se deve certamente ao fato de que ele se descuidou, não circuncidando o filho. É interessante notar que o texto vem logo depois de se mencionar a morte do primogênito do Faraó (v. 23). É que os primogênitos hebreus serão salvos graças ao sinal do sangue (cf. 12,13).

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 74.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.

O chamado Princípio da Dialeticidade exige que a parte recorrente não se limite, simplesmente, a repetir os argumentos da petição inicial ou da defesa.  Deve-se, isso sim, trazer uma verdadeira reflexão, com argumentos pontuais de irresignação sobre todos os aspectos da demanda e também sob a ótica dos juízos de valor emitidos na decisão recorrida. 

Do contrário, poder-se-ia chegar à conclusão que todos os recursos não passariam de uma mera repetição (inútil) de argumentos já solucionados.

Desde o CPC/73, no art. 514, inciso II, já se previa a exigência dos “fundamentos de fato e de direito” do inconformismo.  

Com a reforma processual, esse princípio ficou melhor esclarecido, conforme vemos no art. 932, inc. III, in litteris: Art. 932. Incumbe ao relator: /…/ III – NÃO CONHECER de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; /…/.

Logo, uma vez não sendo declinado pela parte recorrente os motivos pelos quais afirma incorreta a decisão recorrida e as razões para a reforma da mesma, equivale à ausência da apresentação.

Isso foi bem empregado pelo legislador ao legitimar o relator, POR DECISÃO MONOCRÁTICA, deixar de conhecer do recurso, pois de fato, o tema se refere a descumprimento do requisito extrínseco de admissibilidade recursal, referente à regularidade formal.  

Em sendo um dos requisitos para a admissibilidade do recurso, é possível que o não conhecimento do recurso seja parcial, ou seja, limitada ao ponto das razões que foi repetido de outras peças processuais da instância a quo, sendo que eventual outro(s) ponto(s) que houve impugnação específica e demonstrou, de forma clara e objetiva, os fundamentos do inconformismo bem como os desacertos da decisão recorrida, não estará sujeito a incidência do vício formal em questão.

Por essas razões, uma excelente técnica é sempre comparar as razões ou minutas do recurso com as demais peças existentes e que serviram de base ao julgamento questionado. 

E uma vez se constatando que se tratam de meras cópias transcritas (sendo muito comum nos dias atuais utilizar-se do “copia e cola”) de argumentos já afastados pela decisão recorrida, deve ser alegado em preliminar recursal – eis que concerne ao juízo de admissibilidade – a afronta ao Princípio da Dialeticidade, porque se trata de REGULARIDADE FORMAL, que é um dos requisitos para a admissibilidade do recurso.

Temos relatos de escritórios de advocacia que conseguiram o acolhimento dessa preliminar defendida em sede de contrarrazões de apelação (art. 1.011, inc. I c/c art. 932, inc. III, do NCPC).

Em um dos casos (processo nº 1.0518.12.004709-8/002), o Desembargador impediu que o recurso tivesse seguimento, e em DECISÃO MONOCRÁTICA proferida acolheu a preliminar de ausência de dialeticidade, negando seguimento ao apelo, por inepto, fazendo-o monocraticamente, a teor do que dispõe a norma do art. 932, III, do Código de Processo Civil.

Deste modo, deixamos a dica para o profissional atentar-se para essa técnica de comparar as peças e, uma vez verificando se tratar de meras repetições de argumentos, alegar a afronta ao Princípio da Dialeticidade.

Fonte: Tavares Advocacia.