GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XLVII)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ

31 O direito dos explorados (IV) - 11 O anjo de DEUS me disse em sonho: 'Jacó'. E eu respondi: 'Aqui estou'. 12 O anjo disse: 'Levante os olhos e veja! Todos os machos que cobrem as fêmeas são listrados, malhados ou pintados. Eu vi o que Labão está fazendo com você. 

13 Eu sou o DEUS que apareceu a você em Betel, onde você ungiu uma estela e me fez um voto. Agora levante-se, saia desta terra e volte para sua pátria'".

14 Raquel e Lia disseram a Jacó: "Nós teríamos direito a um dote e a uma herança na casa de nosso pai. 15 No entanto, ele nos trata como estrangeiras, porque nos vendeu e, ainda por cima, acabou com o nosso dinheiro.

16 Sim, toda a riqueza que DEUS retirou de nosso pai pertence a nós e a nossos filhos. Portanto, faça agora tudo o que DEUS disse a você".

17 Então Jacó se levantou, fez seus filhos e mulheres montarem sobre os camelos 18 e, guiando todo o rebanho e todos os bens que tinha adquirido em Padã-Aram, partiu para a casa do seu pai Isaac, na terra de Canaã.

19 Enquanto Labão foi tosquiar o rebanho, Raquel roubou os ídolos domésticos que pertenciam a seu pai.

20 Jacó, disfarçando na frente de Labão, o arameu, fugiu sem que ele suspeitasse.

21 Fugiu levando tudo o que possuía. Atravessou o rio e foi para a região montanhosa de Galaad.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 31, versículos 11 a 21 (Gn 31, 11 - 21).

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

O CAVALO DESCONTENTE

Era uma vez um cavalo que, em pleno inverno, desejava o regresso da primavera. De fato, ainda que agora descansasse tranquilamente no estábulo, via-se obrigado a comer palha seca.      

— Ah, como sinto saudades de comer a erva fresca que nasce na primavera! — dizia o pobre animal.

A primavera chegou e o cavalo teve sua erva fresca, mas começou a trabalhar bastante porque era época da colheita.      

— Quando chegará o verão? Já estou farto de passar o dia inteiro puxando o arado! — lamentava-se o cavalo.      

Chegou o verão, mas o trabalho aumentou e o calor tornou-se muito forte.      

— Oh, o outono! Estou ansioso pela chegada do outono! — dizia mais uma vez o cavalo, convencido de que naquela estação terminariam seus males.      

Mas no outono teve que carregar lenha para que seu dono estivesse preparado para enfrentar o inverno. E o cavalo não parava de queixar-se e de sofrer.      

Quando o inverno chegou novamente, e o cavalo pôde finalmente descansar, compreendeu que tinha sido fantasioso tentar fugir do momento presente e refugiar-se na quimera do futuro. Essa não é a melhor forma de encarar a realidade da vida e do trabalho.      

Moral: É melhor descobrir o que a vida tem de bom momento a momento, vivendo o presente da melhor forma possível.

Fonte: Acessaber.

(A imagem acima foi copiada do link Lance Rural.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XLVI)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ

31 O direito dos explorados (III) - 1 Jacó soube que os filhos de Labão diziam: "Jacó pegou tudo o que pertencia ao nosso pai, e foi às custas de nosso pai que se enriqueceu".

2 Jacó observou o rosto de Labão e percebeu que ele já não o tratava como antes.

3 Javé disse a Jacó: "Volte para a terra de seus pais, para a sua pátria, e eu estarei com você". 

4 Jacó chamou então Raquel e Lia para que fossem ao campo onde ele estava com o rebanho. 5 E lhes disse: "Observei o rosto do pai de vocês, que já não me trata como antes. Mas o DEUS de meu pai está comigo. 

6 Vocês sabem que servi o pai de vocês com todas as minhas forças. 7 Mas o pai de vocês me enganou, mudando dez vezes o meu salário. DEUS, porém, não permitiu que ele me fizesse mal.

8 Cada vez que ele dizia: 'O que for pintado será o seu salário', aí todos os animais davam crias pintadas; e cada vez que me dizia: 'O que for listrado será o seu salário', então todos os animais davam crias listradas.

9 E assim DEUS tirou dele o rebanho e o deu a mim. 

10 Aconteceu que, ao chegar o tempo em que os animais entram no cio, ergui os olhos e vi em sonho que todos os machos que cobriam as fêmeas eram listrados, malhados ou pintados.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 31, versículos 01 a 10 (Gn 31, 01 - 10).

(A imagem acima foi copiada do link Sombra do Onipotente.) 

(...) Ver o mundo em grão de areia 

e o céu em uma flor silvestre,  

sustentar o infinito na palma da mão  

e a eternidade em uma hora. (...)  

"Augúrios de Inocência".

William Blake (1757 - 1827): pintor, poeta e tipógrafo inglês. Hoje é reconhecido como um santo pela Igreja Gnóstica Católica.    

(A imagem acima foi copiada do link Templo Cultural Delfos.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XLV)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ

30 O direito dos explorados (II) -  35 Nesse dia, Labão separou os bodes listrados e malhados, todas as cabras malhadas ou com manchas brancas, e todos os cordeiros negros.

Labão os entregou a seus filhos, 36 e os mandou levar a três dias de caminhada de onde Jacó estava. Enquanto isso, Jacó ficou apascentando o resto do rebanho de Labão.

37 Jacó pegou varas verdes de álamo, de amendoeira e de plátano, descascou-as em tiras brancas, deixando aparecer a parte branca das varas.

38 Em seguida, colocou as varas assim descascadas nos bebedouros diante do rebanho, onde as ovelhas costumavam beber água, para que os machos cobrissem as fêmeas quando fossem beber água.

39 Os animais se acasalavam diante das varas e pariam crias listradas, pintadas e malhadas.

40 Quanto aos cordeiros, Jacó os separou e virou o rebanho para o lado dos listrados e de tudo o que era negro no rebanho de Labão. Deste modo, ele separou os rebanhos e não os colocou junto com o rebanho de Labão.

41 Além disso, cada vez que os animais robustos se acasalavam, Jacó colocava as varas nos bebedouros diante os animais, para que eles se acasalassem diante das varas.

42 Quando os animais eram fracos, Jacó não colocava as varas, de modo que ficava com Labão o que era fraco e o que era robusto ficava para Jacó.

43 Desse modo, Jacó se enriqueceu muitíssimo, tinha muitos rebanhos, servos e servas, camelos e jumentos. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 30, versículos 35 a 43 (Gn 30, 35 - 43).

(A imagem acima foi copiada do link Ensino Infantil Num Clique.) 

Tigre, tigre que flamejas 

Nas florestas da noite. 

Que mão, que olho imortal

Se atreveu a plasmar tua terrível simetria?

William Blake (1757 - 1827): pintor, poeta e tipógrafo inglês. Hoje é reconhecido como um santo pela Igreja Gnóstica Católica.    

(A imagem acima foi copiada do link Recanto do Poeta.) 

EXPLICANDO GÊNESIS 30, 25 - 31, 21

Leia também GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XLIV).

Labão explorou durante muito tempo o trabalho de Jacó. Agora lhe propõe trabalho em troca de salário.

Jacó recusa e, com muito tino, faz uma proposta aparentemente mais modesta, que o tornará proprietário dos animais que têm cor anormal.

Para entendermos melhor a proposta de Jacó, lembremo-nos que no Oriente os carneiros são geralmente brancos e as cabras são pretas.

Mais uma vez Labão engana Jacó (30, 35 - 36).

Jacó, porém, usa um expediente para multiplicar os animais de cor anormal (30, 37 - 42), compensando a contínua exploração exercida pelo tio (31, 7).

Após seis anos nessa luta (31, 41), Jacó volta para a sua terra.

O texto mostra que o povo explorado tem todo direito de se defender e de se organizar contra o explorador, a fim de ter meios para viver com dignidade.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 44.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

"A corte é um teatro. Quem mentir melhor ganha".

Do seriado O Mentalista (The Mentalist), episódio Dinheiro Sujo (Blood Money), T2, Ep. 19.

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GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XLIV)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ

30 O direito dos explorados (I) - 25 Quando Raquel deu à luz José, Jacó disse a Labão: "Deixe-me partir para nosso lugar e nosso país. 26 Dê minhas mulheres, pelas quais eu servi a você, e meus filhos, que eu irei embora, pois você sabe o quanto eu o servi".

27 Labão lhe disse: "Que pena! Fiquei sabendo por um oráculo que Javé me abençoou por causa de você".

28 E acrescentou: "Diga agora o salário que você quer, e eu pagarei".

29 Jacó respondeu: "Você sabe quanto eu o servi e como seus bens se multiplicaram comigo. 30 O pouco que você possuía antes de mim, cresceu imensamente, porque Javé abençoou você por minha causa. Agora, já é tempo de eu fazer alguma coisa por minha família".

31 Labão perguntou: "Quanto lhe devo pagar?" 

Jacó respondeu: "Não precisa me pagar nada. Faça apenas o seguinte: voltarei a pastorear e guardar o seu rebanho. 32 Hoje vou passar pelo meio do seu rebanho; separe todo animal negro entre os cordeiros e o que é malhado ou pintado entre as cabras. Esse vai ser o meu salário, 33 e minha honestidade testemunhará por mim no futuro: quando chegar o momento de você me pagar, tudo o que não for pintado ou malhado entre as cabras ou negro entre os cordeiros, é porque eu os roubei".

34 Labão disse: "Está bem, seja como você propõe".  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 30, versículos 25 a 34 (Gn 30, 25 - 34).

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DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA: DANO MORAL (OUTRA ANÁLISE DE CASO)

Dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão.

Um caso corriqueiro na prática bancária, o desconto indevido nas contas dos clientes causa prejuízo financeiro, aborrecimentos e dor emocional. 

No exemplo a seguir, a instituição financeira efetuava débitos, não autorizados pelo cliente, no importe médio de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos) mensais. Após análise minuciosa, o Magistrado condenou o banco a devolver, em dobro, as quantias cobradas indevidamente, acrescida de juros e correção monetária, e mais o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), também acrescida de juros e correção monetária, a título de danos morais. Vejamos:

[...] Destaque-se que se encontra consubstanciada a hipótese de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC, pois o deslinde da causa independe da produção de novas provas. No mérito, o caso em exame trata de relação consumerista, devendo ser analisado à luz dos princípios e regras do Código de Defesa do Consumidor. Tratando-se de responsabilidade civil contratual, necessário se faz a aplicação das normas da legislação consumerista, em que a responsabilidade pelo fato do serviço é objetiva, à exegese do art. 14 do CDC. A responsabilidade objetiva independe da culpa do lesante, fazendo-se necessária apenas a comprovação da conduta ilícita, do dano e do nexo causal. Para que o prestador do serviço afaste tal responsabilização, necessária se faz a prova da ruptura do nexo de causalidade, conforme dispõe o § 3º do supracitado artigo, e isso ocorre apenas quando restar comprovada a inexistência do defeito ou quando houver culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. In casu, entendendo verossímeis as alegações da parte autora, devo observar o disposto no art. 6º, inc. VIII, do CDC, quanto a inversão do ônus da prova. A parte autora afirma jamais ter entabulado qualquer contrato de seguro junto a requerida BANCO BRADESCO S.A desconhecendo a origem do débito que ocasionou os descontos em sua conta bancária no importe médio de 6,40 (seis reais e quarenta centavos) mensais. Com efeito, o requerido não juntou prova na tentativa de legitimar a origem do débito, consoante ônus que lhe incumbia nos termos do artigo 373, II, do Código de Processo Civil. Sabe-se que cabe à demandada provar que a parte autora firmou o contrato de seguro descrito nos autos. No entanto, a defesa acostou provas inidônea aos autos. Não há provas da realização regular do negócio jurídico capaz de convencer esse Juízo que a tese da exordial não merece credibilidade. Alegou a defesa que o negócio jurídico foi regular e que se refere a DUAS apólices seguro de vida individual denominadas: PRIMEIRA PROTECAO BRADESCO e ABS TOTAL PREMIAVEL, sendo que, as apólices são numeradas 500002 e 2578. Ocorre que, a defesa não junta contrato individualizado com a assinatura da parte autora demonstrando sua anuência ao seguro. Há telas sistêmicas acostas a defesa, porém são unilaterais e não são capazes de demonstrar a legitimidade do negócio jurídico. O acervo probatório condiz para formar a convicção que se trata de fraude perpetrada em face da parte autora. Evidente a falha na prestação do serviço que ocasionou débito na conta bancária da autora, postura fraudulenta da seguradora, que determinou a implantação dos descontos sem a existência de contrato válido. Sendo assim, a demandada deve ser responsabilizada civilmente porque não tomou as cautelas necessárias para que a ilegalidade não fosse concretizada, impondo-se a declaração de inexistência do débito apontado. Identificada a ilegalidade da negociação, cabe a demandada suportar as consequências daí advindas porquanto responde pelo risco da atividade extremamente lucrativa que exerce e deveria tomar todas as cautelas para que incidentes do gênero fossem evitados. Aliás, fraudes estas que se tornaram recorrentes na rotina do foro e que deveriam suscitar providências por parte dos grandes fornecedores de produtos e serviços. Assim, considerando a inexistência de comprovação do débito, impõe-se a conclusão de que o demandado agiu com culpa, procedendo de forma ilícita, desrespeitando os direitos do consumidor. Neste caminhar, prevê o Código de Defesa do Consumidor: "Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos". Com relação à forma da restituição dos valores indevidamente cobrados, estes devem ocorrer em dobro, na forma do art. 42, parágrafo único, do CDC. Afinal, é inegável que a demandada agiu, no mínimo, com culpa ao realizar a cobrança demandada sem a anuência da autora. [...] a parte autora faz jus a restituição em dobro dos descontos cobrada pela demandada no período devidamente averiguado nos autos, por meio do acervo probatório. Quanto ao pleito de danos morais, é certo que a negligência e o descaso da instituição financeira causou prejuízos e aborrecimentos à parte autora. As regras ordinárias da experiência autorizam a compensação pelo sofrimento injustamente impingido ao consumidor, dispensando-o da prova acerca da dor a que foi submetido e autorizando a condenação em indenização por danos morais. Destarte, corroborado o dever do demandado de indenizar a parte requerente a título de danos morais. [...] Por fim, no que se refere ao quantum indenizatório, deverá ser sopesado a extensão do prejuízo causado, a capacidade econômica dos responsáveis, além da extensão da conduta lesiva. Na fixação do valor indenizatório por dano moral há de se levar em conta não só o seu caráter reparatório, mas também o seu poder de inibição. Portanto, suportável deve ser, mas suficientemente pesado a ponto de o ofensor senti-lo em suas finanças, ou patrimônio, com força de inibi-lo a futuras reincidências. Assim, analisando as peculiaridades do caso, bem como dos postulados da proporcionalidade e razoabilidade, para fixar a indenização por danos morais em R$ 3.000,00 (três mil reais), valor mensurado de acordo com grau de culpa do ofensor, a capacidade econômica e compreensão dos responsáveis, a extensão do prejuízo, além do caráter pedagógico da condenação, sem representar enriquecimento injustificado do ofendido. Por fim, declaro a inexistência do débito entre as partes, eis que a demandada não comprovou a origem do débito. Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, para o fim de: a) DECLARAR a nulidade das cobranças relativas à desconto de seguro estipulado pela parte demandada Bradesco S/A, referente ao desconto médio de R$6,40 (seis reais e quarenta centavos) mensais na conta bancária da parte autora RITA DE CASSIA SILVA ARAUJO; b) CONDENAR o requerido a restituir, em dobro, à parte autora as quantias cobradas indevidamente descontos nos anos de 2017, 2018 e 2019, no importe total estimado em R$ 498,69 (quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme Id 53136685, até a efetiva suspensão dos descontos, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, e correção monetária (INPC), desde o pagamento indevido, descontando-se os valores porventura estornados. c) CONDENAR o requerido ao pagamento, a título de danos morais, da quantia de R$ 3.000,00 (três mil Reais), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, e correção monetária (INPC), incidente a partir da prolação desta sentença.    

Fonte: TJ/RN - Processo: 0800088-69.2020.8.20.5143. Data de julgamento: 07/04/2021. Órgão Julgador: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira. Juiz de Direito: Emanuel Telino Monteiro. Grifo nosso.

(A imagem acima foi copiada do link Fato Real.)