II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (XXXI)

4. A Luta pela libertação

12 Construir uma nova sociedade - 15 "Durante sete dias, vocês comerão pães sem fermento. No primeiro dia, vocês tirarão o fermento de dentro de casa, e será excluída de Israel qualquer pessoa que comer algo fermentado, desde o primeiro dia até o sétimo.

16 No primeiro dia vocês farão uma assembleia sagrada. E, no sétimo dia, outra assembleia sagrada. Nesses dias ninguém trabalhará, e vocês prepararão apenas o que cada um deve comer.

17 Vocês observarão a festa dos Pães sem fermento, porque nesse mesmo dia eu fiz os exércitos de vocês sair do Egito. Vocês observarão esse dia como rito permanente, de geração em geração.

18 No dia catorze do primeiro mês, à tarde, vocês comerão pães sem fermento, até a tarde do dia vinte e um desse mês.

19 Durante sete dias não se achará fermento na casa de vocês, pois todo aquele que comer pão fermentado será eliminado da comunidade de Israel, tanto o imigrante como o natural do país.

20 Vocês não comerão pão fermentado; comerão pães sem fermento em todo lugar em que morarem".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 12, versículo 15 a 20 (Ex. 12, 15 - 20).

Explicando Êxodo 12, 15 - 20.

A festa dos Pães sem fermento era primitivamente celebrada por agricultores na ocasião da colheita: a finalidade era não misturar o produto da colheita anterior com o produto da nova.

Essa mistura podia acontecer se fosse usado o fermento, que era conservado com parte da massa feita da colheita anterior.

A sociedade que nasceu da liberdade não deve conter elemento nenhum da sociedade estruturada sobre a opressão.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 82.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

"As ações são corretas na medida em que tendem a promover a felicidade, erradas na medida em que tendem a promover o reverso da felicidade".

John Stuart Mill (1806 - 1873): economista, filósofo e político britânico. Considerado por muitos como o mais influente filósofo de língua inglesa do século XIX, realizou trabalhos nas áreas da Economia Política, Ética, Filosofia Política e Lógica. Também foi defensor das liberdades individuais e do Utilitarismo, teoria que afirma que as ações são boas, quando tendem a promover a felicidade, e más, quando promovem o oposto.     

(A imagem acima foi copiada do link (En)Cena.)  

II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (XXX)

4. A Luta pela libertação

Leia também: EXPLICANDO ÊXODO 12, 01 - 14.

12 Páscoa: o memorial da libertação - 1 Javé disse a Moisés e Aarão na terra do Egito: 

2 "Este mês será para vocês o principal, o primeiro mês do ano. 3 Falem assim a toda a assembleia de Israel: No dia dez deste mês, cada família tome um animal, um animal para cada casa. 4 Se a família for pequena para um animal, então ela se juntará com o vizinho mais próximo de sua casa. O animal será escolhido conforme o número de pessoas e conforme cada um puder comer.

5 O animal deve ser macho, sem defeito, e de um ano. Vocês o escolherão entre os cordeiros ou entre os cabritos, 6 e o guardarão até o dia catorze deste mês, quando toda a assembleia de Israel o imolará ao entardecer.

7 Pegarão o sangue e o passarão sobre os dois batentes e sobre a travessa da porta, nas casas onde comerem o animal. 8 Nessa noite, comerão a carne assada no fogo e acompanhada de pão sem fermento com ervas amargas.

9 Vocês não comerão a carne crua nem cozida na água, mas assada no fogo: inteiro, com cabeça, pernas e vísceras. 10 Não deixarão restos para o dia seguinte; se sobrar alguma coisa, devem queimá-la no fogo. 

11 Vocês devem comê-lo assim: com cintos na cintura, sandálias nos pés e cajado na mão; vocês comerão às pressas, porque é a páscoa de Javé.

12 Nessa noite, eu passarei pela terra do Egito, matarei todos os primogênitos egípcios, desde os homens até os animais. E farei justiça contra todos os deuses do Egito. Eu sou Javé.

13 O sangue nas casas será um sinal de que vocês estão dentro delas: ao ver o sangue, eu passarei adiante. E o flagelo destruidor não atingirá vocês, quando eu ferir o Egito.

14 Esse dia será para vocês um memorial, pois nele celebrarão uma festa de Javé. Vocês o celebrarão como um rito permanente, de geração em geração". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 12, versículo 01 a 14 (Ex. 12, 01 - 14).

(A imagem acima foi copiada do link A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.) 

"Crie toda a felicidade que você for capaz de criar; remova toda a miséria que você for capaz de remover. Fazendo isto todos os dias você irá trazer algo de bom aos outros ou diminuir seus sofrimentos".

Jeremy Bentham (1748 - 1832): filósofo, jurista e iluminista britânico. Juntamente com John Stuart Mill e James Mill, é considerado como o difusor do Utilitarismo.

(A imagem acima foi copiada do link Altruísmo Eficaz Brasil.) 

II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (XXIX)

4. A Luta pela libertação

11 A um passo da vitória - 1 Javé disse a Moisés: "Farei vir mais uma praga contra o Faraó e contra o Egito. Só então ele os deixará partir daqui; melhor ainda, ele os expulsará daqui. 2 Portanto, diga ao povo que cada homem peça objetos de prata e ouro ao seu vizinho, e toda mulher à sua vizinha".

3 E Javé fez com que o povo ganhasse a simpatia dos egípcios. Moisés também era muito estimado no Egito pelos ministros do Faraó e pelo povo.

4 Moisés disse: "Assim diz Javé: à meia noite eu passarei pelo meio do Egito, 5 e todos os primogênitos do Egito morrerão, desde o primogênito do Faraó, herdeiro do seu trono, até o primogênito da escrava que trabalha no moinho, e todos os primogênitos do gado.

6 Então na terra do Egito haverá grande clamor, como nunca houve antes e nunca mais haverá.

7 Mas, entre os filhos de Israel, desde os homens até os animais, não se ouvirá nem o latido de um cão, para que vocês saibam que Javé distingue entre o Egito e Israel.

8 Então todos os ministros do Faraó virão a mim e, prostrados diante de mim, ele dirão: 'Saiam, você e o povo que o acompanha'. Então eu sairei". E, ardendo em ira, Moisés saiu do palácio do Faraó.

9 Javé disse a Moisés: "O Faraó não fará caso de vocês. Assim os meus prodígios se multiplicarão no Egito".

10 Moisés e Aarão fizeram todos esses prodígios diante do Faraó. Javé, porém, endureceu o coração do Faraó. E este não deixou que os filhos de Israel partissem do seu país.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 11, versículo 01 a 10 (Ex. 11, 01 - 10).

Explicando Êxodo 11, 01 - 10.

O anúncio da décima praga marca o ponto mais alto do confronto entre Javé e o Faraó: atingido o herdeiro, a dinastia fica ameaçada, e com ela todo o sistema político egípcio. Além disso, os hebreus ganham a simpatia do povo (cf. 3,21-22), inclusive de uma parte dos ministros. Assim, o Faraó está a ponto de perder completamente o domínio da situação. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 81.   

(A imagem acima foi copiada do link JW.) 

MEUS VERSOS É COMO SEMENTE

Meus versos é como semente

Que nasce arriba do chão;

Não tenho estudo nem arte,

A minha rima faz parte

Das obras da criação.

Patativa do Assaré (1909 - 2002): Compositor, cantor, improvisador e poeta popular nascido no Ceará. Apesar de nunca ter frequentado a escola, se tornou um dos maiores poetas brasileiros do século XX. Isto sim, é talento nato!!!

(A imagem acima foi copiada do link TJCE.) 

II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (XXVIII)

4. A Luta pela libertação

10 O opressor apela para a violência - 21 Javé disse a Moisés: "Estenda a mão para o céu. E sobre todo o território egípcio haverá uma escuridão que se poderá apalpar".

22 Moisés estendeu a mão para o céu. E uma densa treva cobriu o território egípcio durante três dias.

23 Uma pessoa não via a outra, e por três dias ninguém se levantou do lugar em que estava. Contudo, havia luz em toda parte onde habitavam os filhos de Israel.

24 O Faraó mandou chamar Moisés e Aarão, e disse a eles: "Vão servir a Javé; fiquem somente os rebanhos e o gado de vocês; as crianças poderão ir com vocês".

25 Moisés respondeu: "Mesmo que você desse as vítimas para os sacrifícios e holocaustos, a fim de oferecermos a Javé nosso DEUS, 26 ainda assim o nosso gado deveria ir conosco. 

Não ficará nenhum animal, pois precisamos deles para oferecer a Javé nosso DEUS. Nem nós mesmos sabemos como vamos servir a Javé, enquanto não chegarmos lá".

27 Javé, porém, endureceu o coração do Faraó. E este não quis deixá-los partir.

28 E o Faraó disse a Moisés: "Saia da minha presença e tome cuidado para não se apresentar de novo. Porque se eu tornar a vê-lo, você morrerá imediatamente".

29 Moisés respondeu: "Seja como você está dizendo: nunca mais me apresentarei".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 10, versículo 21 a 29 (Ex. 10, 21 - 29).

Explicando Êxodo 10, 21 - 29.

A nona praga leva o Faraó a ceder mais um pouco (cf. 10,11); Moisés, porém, continua sem fazer concessões. As negociações são interrompidas, e Moisés é ameaçado de morte.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 81.   

(A imagem acima foi copiada do link Palavra em Prática.) 

"Se toda a humanidade menos um fosse da mesma opinião, e apenas um indivíduo fosse de opinião contrária, a humanidade não teria maior direito de silenciar essa pessoa do que esta o teria, se pudesse, de silenciar a humanidade".

John Stuart Mill (1806 - 1873): economista, filósofo e político britânico. Considerado por muitos como o mais influente filósofo de língua inglesa do século XIX, realizou trabalhos nas áreas da Economia Política, Ética, Filosofia Política e Lógica. Também foi defensor das liberdades individuais e do Utilitarismo, teoria que afirma que as ações são boas, quando tendem a promover a felicidade, e más, quando promovem o oposto. As principais influências na ideologia de Stuart Mill são provenientes da filosofia utilitarista de Jeremy Bentham, de Alexis de Tocqueville, quanto à defesa da participação popular na política, como forma educativa e de Harriet Taylor, sua esposa, na defesa pelo direito das mulheres.  

(A imagem acima foi copiada do link Students For Liberty.) 

II. A LIBERTAÇÃO: PROJETO DE VIDA (XXVII)

4. A Luta pela libertação

10 Não ceder em nada! (II) - 12 Javé disse a Moisés: "Estenda a mão sobre o Egito, para que venham gafanhotos sobre o país, e devorem toda a vegetação da terra e tudo o que se salvou da chuva de pedras".

13 Moisés estendeu a vara sobre a terra do Egito. E Javé fez soprar sobre o país um vento oriental, durante todo o dia e toda a noite. 

Quando amanheceu, o vento oriental já havia trazido os gafanhotos. 14 E os gafanhotos invadiram todo o território egípcio, e eram tão numerosos como nunca houve antes e nunca mais haverá. 15 Cobriram toda a superfície do solo e devastaram a terra. Devoraram toda a vegetação do solo e todo o fruto que a chuva de pedras tinha deixado nas árvores. E em todo o território egípcio não ficou nada verde nas árvores, nem na vegetação do campo.

16 O Faraó mandou chamar às pressas Moisés e Aarão, e disse a eles: "Pequei contra seu DEUS Javé, e contra vocês. 17 Perdoem o meu pecado ainda esta vez, e rezem para que seu DEUS Javé afaste de mim esse castigo mortal".

18 Moisés saiu do palácio do Faraó e rezou a Javé. 19 Então Javé fez soprar do ocidente um forte vento, que arrastou os gafanhotos e os lançou no mar Vermelho: não ficou um só gafanhoto em todo o território egípcio.

20 Javé, porém, endureceu o coração do Faraó, e este não deixou que os filhos de Israel partissem.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 10, versículo 12 a 20 (Ex. 10, 12 - 20).

Explicando Êxodo 10, 01 - 20.

A oitava praga acelera as negociações: agora, até os ministros pressionam o Faraó. E Moisés não cede um passo sequer. A proposta do Faraó (vv. 10-11) é de manter reféns, para garantir o retorno dos homens.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 80.   

(A imagem acima foi copiada do link Mega Curioso.) 

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE - MAIS DICAS

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.

Julgamento da ADC

Antes do julgamento definitivo da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), o Supremo Tribunal Federal (STF) pode, por decisão da maioria absoluta de seus membros, deferir pedido de medida cautelar em ADC.

Tal medida consistirá na determinação de que os juízes e tribunais suspendam o julgamento dos processos que envolvam a aplicação da lei ou do ato normativo objeto da ação, até que esta seja julgada em definitivo pelo plenário da Suprema Corte, que deverá ocorrer no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de perda de sua eficácia.

O julgamento definitivo sobre a constitucionalidade da lei ou do ato normativo somente será realizado se presentes na sessão pelo menos oito Ministros.  Para que haja o deferimento da ADC, deverá haver o voto favorável de pelo menos seis ministros do STF (maioria absoluta).  

Importante salientar que a decisão do STF quanto à ADC é irrecorrível, não podendo, igualmente, ser objeto de ação rescisória. Contudo, cabe a interposição de embargos declaratórios.  

Por fim, dentro do prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da decisão, o STF publicará o acórdão.

Efeitos do julgamento da ADC

Na Ação Declaratória de Constitucionalidade, as decisões quanto à constitucionalidade do ato normativo possuem efeitos “ex tunc”, “erga omnes” e vinculante, de maneira similar à ADI.

👉Efeito “Ex Tunc”: A decisão declaratória de constitucionalidade possui efeito “ex tunc”. Assim, em regra, a ADC terá efeitos retroativos, sendo a norma considerada constitucional desde quando foi editada.  Porém, o STF pode realizar a modulação temporária de efeitos, por meio do voto de 2/3 dos seus ministros, de modo a permitir que a decisão apenas tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado.

👉Efeito “Erga Omnes”: Significa dizer que a declaração de constitucionalidade possui eficácia perante todos (efeito erga omnes), e não somente em relação às pessoas que são parte no processo da ação. 

👉Efeito Vinculante: Significa falar que a decisão da ADC vincula todos os demais órgãos do Poder Judiciário, além de toda a Administração Pública. Porém, não há a vinculação do Poder Legislativo e nem do próprio STF. Desta feita, o próprio Supremo Tribunal Federal pode decidir de maneira diversa, em momento posterior, no âmbito de outra ação. Ademais, também não há óbice para que o Poder Legislativo crie normas em caráter diverso da decisão proferida no julgamento da ADC.

Fonte: Estratégia Concursos.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)