DICAS DE DIREITO PENAL - CRIME LILIPUTIANO?

Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão

O termo liliputiano é derivado do nome Liliput, uma ilha fictícia que faz parte do clássico livro "As Viagens de Guliver", obra do irlandês Jonathan Swift. 

Guliver, o protagonista da obra em questão, ao chegar na ilha de Liliput é surpreendido pelo tamanho minúsculo dos seus habitantes, que não chegam a alguns centímetros. Por serem tão pequenos, passam a ver Guliver, como um gigante. 

O crime (ou delito) liliputiano nada mais é do que a Contravenção Penal. Esta é chamada assim por ser um crime de menor potencial ofensivo (crime anão), geralmente punível com prisão simples e multa ou dois cumulativamente. 

Conforme entendimento do artigo 1º da Lei de Introdução do Código Penal (Decreto Lei nº 3.914/41) e da Lei das Contravenções Penais (Decreto Lei nº 3.688/41).

Assim, a contravenção por ser um crime de menor ofensividade ou crime anão, ficou também conhecida por CRIME LILIPUTIANO

(A imagem acima foi copiada do link Sabedoria Global.)

“O sábio deve ter dinheiro na cabeça, mas não no coração”.

Jonathan Swift (1667 - 1745): clérigo, escritor, poeta, político e reitor da Catedral de São Patrício, nasceu na Irlanda. Sua obra mais famosa é o romance As Viagens de Gulliver, publicado em 1726.

(A imagem acima foi copiada do link The Irish Times.)