III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (I)

22 O povo é ameaça (I) - 1 Os filhos de Israel partiram e acamparam nas estepes de Moab, no outro lado do Jordão, na frente de Jericó.

2 Balac, filho de Sefor, viu como Israel tinha tratado os amorreus. 3 Então Moab ficou com medo desse povo numeroso. Moab ficou apavorado diante dos filhos de Israel, 4 e disse aos anciãos de Madiã: "Essa multidão vai devorar tudo ao nosso redor, como o boi devora a erva do campo".

Nesse tempo, o rei de Moab era Balac, filho de Sefor. 5 Ele enviou mensageiros a Balaão, filho de Beor, em Petor, seu país de origem, às margens do rio Eufrates. Mandou chamá-lo, dizendo:

"Saiu do Egito um povo que está cobrindo a superfície da terra e que parou diante de mim. 6 Por favor, venha e amaldiçoe por mim esse povo, pois é mais poderoso do que eu. Desse modo, poderemos derrotá-lo e expulsá-lo desta região. Eu sei que fica abençoado quem você abençoa; e quem você amaldiçoa, fica amaldiçoado".

7 Os anciãos de Moab e Madiã foram, levando o pagamento para o adivinho. Chegaram onde estava Balaão e lhe transmitiram a mensagem de Balac. 8 Balaão respondeu: "Fiquem aqui esta noite, e eu comunicarei a vocês o que Javé me disser". E os chefes de Moab ficaram com Balaão. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 22, versículo 01 a 08 (Nm. 22, 01 - 08).

Explicando Números 22, 01 - 41.  

O povo que assume o projeto de DEUS e procura realizá-lo historicamente, vai se tornando pouco a pouco mais numeroso. No entanto, muitos resistem e se opõem, porque sentem o povo como ameaça a seus interesses e projetos. Tais adversários procuram paralisar e anular a realização histórica de uma forma alternativa de vida. Contudo, ninguém consegue amaldiçoar o projeto de DEUS, porque esse projeto é uma resposta aos mais profundos anseios humanos. O texto faz pensar no episódio de Paulo na estrada de Damasco (At 9).

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 175.

(A imagem acima foi copiada do link iStock Photo.) 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CF/1988 - QUESTÃO DE PROVA

(FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Três Passos - RS - Contador) Com base nas disposições da Constituição Federal sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A) A validade de um concurso público não poderá ser inferior a dois anos.

B) As funções de confiança são exclusivamente exercidas por servidores efetivos.

C) As contratações temporárias, por sua natureza de urgência, devem ser prorrogadas sistemática e permanentemente. 

D) A criação de empresa pública deve ser precedida de edição de lei específica. 

E) Na acumulação remunerada de cargos públicos, observada a compatibilidade de horários, é possível acumular dois cargos de natureza técnica ou científica. 

Gabarito: assertiva B. Excelente questão, que congrega, num mesmo enunciado, diversos assuntos. Analisemos cada opção, todas à luz do art. 37, da Carta da República:

A) Errada. Na verdade, o prazo de validade de um concurso público será de até 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: [...]

III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

B) CORRETA, devendo ser assinalada, pois está em consonância com o texto constitucional:

Art. 37. [...] V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

C) Incorreta, pois as contratações temporárias não devem ser prorrogadas sistemática e permanentemente: 

Art. 37. [...] IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. (Este inciso é relativamente recente, tendo sido acrescentado pela Emenda Constitucional nº 106, de 2020, a qual instituiu o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.)

D) Falsa, porque é a criação de autarquia que deve ser precedida de edição de lei específica: 

Art. 37. [...] XIX – somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação; 

E) Errada, porque destoa do que ensina a CF/1988, no que tange à acumulação remunerada de cargos públicos, observada a compatibilidade de horário: 

Art. 37. [...] XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: 

a) a de dois cargos de professor;       

b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;        

c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

II. O POVO DE DEUS EM MARCHA (XLII)

21 Primeiras vitórias (II) - 31 Israel se estabeleceu, então, na terra dos amorreus.

32 Moisés enviou exploradores até Jazer, e Israel se apoderou dela e dos povoados do seu território, expulsando os amorreus que aí dominavam.

33 Depois mudaram de direção e subiram pelo caminho de Basã. Então Og, rei de Basã, com todo o seu povo, saiu contra eles e os atacou em Edrai. 

34 Javé disse a Moisés: 

"Não tenha medo dele, porque eu vou entregá-lo em seu poder, com todo o povo e a terra dele. Trate-o como a Seon, rei dos amorreus, que habitava em Hesebon".

35 Os filhos de Israel o derrotaram, e também os filhos e todo o povo dele, sem deixar ninguém com vida. 

E tomaram posse do território dele.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 21, versículo 31 a 35 (Nm. 21, 31 - 35).

Explicando Números 21, 21 - 35.  

Quando procura conquistar espaços alternativos para formar uma nova sociedade segundo o projeto do DEUS libertador, o povo se coloca inevitavelmente diante de grupos que não o apoiam, e até procuram impedir a conquista desses espaços. O povo não deve temer, porque Javé está do seu lado.

A presença de um canto amorreu na Bíblia (vv. 27-30) mostra que havia grupos descontentes com a política opressora do rei. Tais grupos se unem a Israel para lutar contra o sistema opressor. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 175.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

"Podemos julgar o coração de um homem pela forma como ele trata os animais".

Frase atribuída a Immanuel Kant (1724 - 1804): antropólogo, bibliotecário, escritor, jusfilósofo, pedagogo, professor universitário, filósofo, físico e matemático nascido na extinta Prússia, região atualmente dividida entre Alemanha, Polônia e Rússia. Considerado um dos principais pensadores do iluminismo, seus sistemáticos e abrangentes trabalhos em epistemologia, ética, estética e metafísica, tornaram-no uma das figuras mais influentes de toda a filosofia ocidental moderna.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

II. O POVO DE DEUS EM MARCHA (XLI)

21 Primeiras vitórias (I) - 21 Israel enviou mensageiros para dizer a Seon, rei dos amorreus: 22 "Quero atravessar a sua terra. Não nos desviaremos pelos campos ou vinhas, nem beberemos água dos poços; iremos pela estrada real, até atravessar o seu território".

23 Seon, porém, não permitiu que Israel lhe atravessasse o território. Reuniu todo o seu povo, saiu contra Israel no deserto e o atacou em Jasa.

24 Israel, porém, o derrotou pela espada e conquistou-lhe a terra, desde o Arnon até o Jaboc, até o país dos amonitas, pois Jazer se encontrava na fronteira amonita.

25 Israel conquistou-lhe todas as cidades, e se estabeleceu em todas as cidades dos amorreus: Hesebon e os povoados do seu território.

26 Hesebon era a capital de Seon, rei dos amorreus. Ele havia lutado contra o rei anterior de Moab, de quem havia tomado todo o território, desde o Jaboc até o Arnon.

27 Por isso, cantam os poetas: "Entrem em Hesebon. Que seja edificada, restaurada a capital de Seon!

28 Saiu fogo de Hesebon, e chamas da capital de Seon. Fogo que devorou Ar Moab e consumiu as alturas do Arnon. 

29 Ai de vocês, Moab! Você está perdido, povo de Camos! Seus filhos fugiram, e suas filhas ficaram escravas de Seon, rei dos amorreus.

30 Nós crivamos todos de flechas. Tudo ficou destruído, desde Hesebon até Dibon. Tudo devastamos até Nofe, tudo aquilo que se estende até Medaba". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 21, versículo 21 a 30 (Nm. 21, 21 - 30).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

DIREITO CONSTITUCIONAL: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - COMO CAI EM PROVA

(CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Direito) Leia o texto a seguir.

Em um fragmento de a metafísica dos costumes, Emmanuel Kant, tratando da doutrina das virtudes, afirma que “um ser humano nunca pode ser tratado apenas a título de meio para fins alheios ou ser colocado entre o objeto do direito das coisas: sua personalidade inata o protege disso, ainda que possa ser condenado à perda de sua personalidade civil”.

Tal afirmação é compatível com

A) os valores sociais do trabalho e do emprego.

B) as características de uma sociedade privada de direitos fundamentais.  

C) os fundamentos da dignidade da pessoa humana.

D) as nações que buscam a solução interventiva dos conflitos internos. 

Gabarito: opção C. Analisemos cada assertiva:

A) Incorreta, porque "os valores sociais do trabalho e do emprego" não estão diretamente relacionados à afirmação de Kant.

B) Falsa, visto que a afirmação "as características de uma sociedade privada de direitos fundamentais" não reflete a natureza da afirmação de Kant. 

C) CORRETA, devendo ser assinalada. De fato, a afirmação do filósofo alemão Emmanuel Kant, no que diz respeito ao tratamento humano, está alinhada com os fundamentos da dignidade da pessoa humana. No contexto da ética kantiana, a ideia de tratar as pessoas como um fim em si mesmas, e não apenas como um meio para atingir outros fins, está intrinsecamente relacionada à dignidade humana.

A este respeito, a Carta da República é enfática: 

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: [...]

III - a dignidade da pessoa humana; 

D) Errada. "As nações que buscam a solução interventiva dos conflitos internos" não tem uma relação clara com a afirmação de Kant sobre a dignidade humana. Tem mais relação com os princípios constitucionais que regem o Brasil nas suas relações internacionais:

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: [...]

II - prevalência dos direitos humanos; [...]

IV - não-intervenção; [...]

VII - solução pacífica dos conflitos;

(A imagem acima foi copiada do link Aventuras na História.) 

II. O POVO DE DEUS EM MARCHA (XL)

21 Continuando a caminhada... - 10 Os filhos de Israel partiram e acamparam em Obot. 11 Depois, partiram de Obot e acamparam em Jeabarim, no deserto que faz limite com Moab, do lado onde nasce o sol.

12 Daí partiram e acamparam junto à torre de Zared. 13 Daí seguiram e acamparam no outro lado do rio Arnon, no deserto que sai do território dos amorreus, pois o Arnon é fronteira entre Moab e os amorreus.

14 Assim se diz no Livro das Guerras de Javé: "Vaeb, junto de Sufa e os afluentes do Arnon; 15 a ladeira das torrentes que correm na direção da sede de Ar, e junto à fronteira dos territórios de Moab". 

16 Daí partiram para Beer. Esse é o poço onde Javé disse a Moisés: "Reúna o povo, e eu lhe darei água". 17 Então Israel cantava esta canção: "Brota, poço! Cantem para ele. 18 Poço que príncipes cavaram e chefes do povo abriram com cetros e bastões".

Daí foram para Matana. 19 De Matana para Naaliel. De Naaliel para Bamot. 20 E de Bamot para o vale do campo de Moab, em direção às alturas do Fasga, que domina o deserto.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 21, versículo 10 a 20 (Nm. 21, 10 - 20).

Explicando Números 21, 10 - 20.  

O "Livro das Guerras de Javé" e o "Cântico do Poço" são textos muito antigos que narravam tradições sobre a chegada do povo. Deles foram conservados aqui alguns fragmentos.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 174.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

"Pensem o que quiserem de ti; faz aquilo que te parece justo".

Frase atribuída a Pitágoras (582 a.C. - 500 a.C): brilhante matemático e filósofo grego, que também estudou astronomia, música e literatura. Descobridor de um teorema que levou o seu nome, o Teorema de Pitágoras, ele foi o fundador de uma escola de caráter místico-filosófico conhecida como “Escola Pitagórica”.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

II. O POVO DE DEUS EM MARCHA (XXXIX)

21 O sinal de salvação - 4 Do monte Hor, eles tomaram o caminho para o mar Vermelho, contornando o território de Edom.

Mas o povo não suportou a viagem 5 e começou a murmurar contra DEUS e contra Moisés, dizendo: "Por que nos tiraste do Egito? Foi para morrermos neste deserto? Não temos nem pão nem água, e estamos enjoados desse pão de miséria". 

6 Então Javé mandou contra o povo serpentes venenosas que os picavam, e muita gente de Israel morreu. 

7 O povo disse a Moisés: "Pecamos, falando contra Javé e contra você. Suplique a Javé que afaste de nós estas serpentes". 

Moisés suplicou a Javé pelo povo. 8 E Javé lhe respondeu: "Faça uma serpente venenosa e coloque-a sobre um poste: quem for mordido e olhar para ela, ficará curado".

9 Então Moisés fez uma serpente de bronze e a colocou no alto de um poste. Quando alguém era mordido por uma serpente, olhava para a serpente de bronze e  ficava curado.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 21, versículo 04 a 09 (Nm. 21, 04 - 09).

Explicando Números 21, 04 - 09. 

Na antiguidade, havia um culto à serpente adorada como divindade protetora e curadora. O texto mostra que Israel assimilou esse culto (cf. 2Rs 18,4). Aqui, porém, a serpente de bronze é símbolo da proteção de Javé, que conduz o povo para a vida, entre os perigos da caminhada. Ao mesmo tempo, lembra os erros cometidos e as consequências desses erros, para que a marcha se mantenha dentro do projeto libertador de Javé. O Evangelho de João aplica a imagem da serpente a Jesus crucificado, sinal de salvação (Jo 3,14). 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 174.

(A imagem acima foi copiada do link Metamorfose Cristã.) 

"O que fala semeia; o que escuta recolhe".

Pitágoras (582 a.C. - 500 a.C): brilhante matemático e filósofo grego. Também estudou astronomia, música e literatura; foi o fundador de uma escola de caráter místico-filosófico conhecida como “Escola Pitagórica”.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)