"É a dedicação ao trabalho que distingue um indivíduo do outro; não acredito em talentos".

Euryclides de Jesus Zerbini (1912 - 1993): professor e médico cardiologista brasileiro que realizou o primeiro transplante de coração na América Latina (foi o quinto no mundo), em 26 de maio de 1968. Durante quase seis décadas de carreira, recebeu 125 títulos honoríficos e homenagens em diversos países do mundo. Ao todo, realizou mais de 40 mil cirurgias cardíacas, pessoalmente ou por meio da sua equipe. Quando professor da USP, criou o Centro de Ensino de Cirurgia Cardíaca, o qual viria a se transformar no Instituto do Coração (Incor). 

(A imagem acima foi copiada do link São Paulo in Foco.)

DIREITO CIVIL - PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (II)

Esboço de texto a ser entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2.

Direito Romano: nos legou muitos institutos do Direito Civil utilizados hodiernamente, como a alienação fiduciária em garantia.

02. Base legal:

A base legal está disposta no artigo 1.361, caput, da Lei nº 10.406/2002^[1] (Código Civil), que conceitua a propriedade fiduciária nos termos seguintes:

“Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com o escopo de garantia, transfere ao credor”.

     Vale salientar que a “alienação fiduciária em garantia” foi introduzida no ordenamento jurídico pátrio com a chamada Lei do Mercado de Capitais^[2] (Lei nº 4.728/1965, art. 66), inspirada na fiducia cum creditore, do Direito Romano. 

     A Lei do Mercado de Capitais, por sua vez, sofreu alterações pela Lei nº 13.506/2017^[3], a qual dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil (BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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^[1] BRASIL. Código Civil Brasileiro. Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002;

^[2] BRASIL. Lei do Mercado de Capitais. Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965;

^[3] BRASIL. Processo Administrativo Sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários. Lei nº 13.506, de 13 de Novembro de 2017.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Todas as verdades são fáceis de perceber depois de terem sido descobertas; o problemas é descobri-las".

Galileu Galilei (1564 - 1642): astrônomo, físico, matemático e filósofo italiano, considerado o pai da ciência moderna. Foi a figura fundamental na revolução científica ao defender o método empírico, o qual é utilizado pelos cientistas contemporâneos, das mais diversas áreas do conhecimento humano.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Saber que sabemos o que sabemos, e saber que não sabemos o que não sabemos, esta é a verdadeira sabedoria".

Nicolau Copérnico (1473 - 1543): administrador, astrônomo, cônego da Igreja Católica, governador, jurista, matemático e médico polonês. Copérnico desenvolveu a famosa Teoria do Heliocentrismo, considerada como uma das mais importantes hipóteses científicas de todos os tempos e ponto de partida da astronomia. A Teoria do Heliocentrismo colocou o Sol como centro do Sistema Solar, sendo orbitado pelos demais planetas. Esta teoria contrariava a visão, até então vigente, da Teoria Geocêntrica, a qual colocava a Terra como centro do Sistema Solar, sendo orbitada pelos demais astros.

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DIREITO CIVIL - PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (I)

Esboço de trabalho a ser entregue na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2.

Direito Romano: nos legou muitos institutos do Direito Civil utilizados hodiernamente, como a alienação fiduciária em garantia.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA

Aspectos gerais – remanesce do Direito Romano (fiducia cum creditore)

A complexidade da vida moderna, advinda com a evolução da sociedade na contemporaneidade, ensejou a criação de novos mecanismos de garantia, somando-se àqueles tradicionalmente conhecidos, mas que apresentavam restrições.

O penhor, por exemplo, exigindo na maior parte das vezes a tradição da coisa ‘empenhada’, obstaculiza as negociações mercantis. A hipoteca, por seu turno, possui o seu respectivo campo de incidência deveras limitado, uma vez que se restringe aos bens imóveis, aviões e navios. Por fim, hodiernamente, a anticrese caiu em total desuso entre nós, tendo em vista os inconvenientes que apresenta.

Com o fito de sanar tais deficiências de ordem prática e objetivando dar mais agilidade aos negócios jurídicos, o legislador introduziu em nossa legislação o instituto da “alienação fiduciária em garantia”, através da Lei de Mercado de Capitais (Lei nº 4.728/1965, revogada posteriormente pela Lei nº 13.506/2017).   

A alienação fiduciária em garantia, tal como a conhecemos hoje, tem suas origens remontando ao Direito Romano^[1], sendo inspirada na figura da fiducia cum creditore. A fiducia cum creditore continha um caráter de garantia, uma vez que o devedor vendia seus bens a um credor, mas com a ressalva de recuperá-los posteriormente se, dentro de um lapso temporal, ou sob determinada condição, efetuasse o pagamento da dívida. 

No Direito Romano também havia a chamada fiducia cum amigo, na qual o fiduciante, antes de partir para uma guerra ou para uma viagem distante, alienava seus bens a um amigo, com a condição de retomá-los quando voltasse. Diferentemente da fiducia cum creditore, a fiducia cum amigo continha um caráter de confiança e não de garantia.

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^[1] GIACHINI, Camilla. A Evolução da Alienação Fiduciária em Garantia e suas Características. Disponível em: <https://camilladalpino.jusbrasil.com.br/artigos/395843980/a-evolucao-da-alienacao-fiduciaria-em-garantia-e-suas-caracteristicas>. Acessado em 28 de Novembro de 2019.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"As leis da Natureza nada mais são que pensamentos matemáticos de Deus".

Johannes Kepler (1571 - 1630): astrônomo, astrólogo e matemático alemão. Considerado um dos ícones da chamada revolução científica do século XVII, tornou-se célebre e imortalizado por formular as três Leis Fundamentais da Mecânica Celeste (Leis de Kepler). As obras de Kepler tornaram-se referência para outros cientistas, fornecendo as bases para Isaac Newton (1642 - 1727) formular sua famosa Teoria da Gravitação Universal.

Outro cientista 'foda' (no bom sentido) que merece ser estudado. Recomendadíssimo!!!

(A imagem acima foi copiada do link Deviant Art.)

"A finalidade das ciências naturais não é apenas aceitar as afirmações de outros, mas investigar as causas que existem na natureza".

Albertus Magnus (1200 - 1280), também conhecido como Santo Alberto, o Grande e Alberto de Colônia: bispo dominicano, frade, filósofo e teólogo alemão. É tido pela Igreja Católica como um dos 36 médicos da Igreja, por suas significativas contribuições para a doutrina e para a teologia, por meio de escritos, estudos e pesquisas. Considerado o maior filósofo e teólogo alemão da Idade Média, seus escritos versavam sobre: amor, alquimia, amizade, astronomia, astrologia, botânica, geografia, justiça, fisiologia, frenologia, lei, lógica, mineralogia, teologia e zoologia.

Sei que é pecado dizer mas, o cara era foda!!! (no bom sentido, obviamente)    

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DOIS IRMÃOS - ANÁLISE (III)

Fragmento de texto a ser utilizado na disciplina (optativa) TEORIA DA NARRATIVA, da UFRN, 2019.2.

Teatro Amazonas: símbolo de uma época de ouro proporcionada pelo Ciclo da Borracha.

Quando falamos em clímax estamos a nos referir ao momento de maior tensão da narrativa, ou seja, quando o conflito alcança seu auge de dramaticidade. Ora, na obra Dois Irmãos podemos afirmar que não encontramos apenas um, mas alguns momentos de grande tensão. 

A personagem Lívia é considerada o pivô do ódio entre os gêmeos. Esse ódio chega ao clímax quando numa sessão de cinema, na casa de amigos, Lívia beija Yaqub, por sua vez Omar, com raiva, corta o rosto do irmão com uma garrafa quebrada. Outro momento de clímax se dá quando Domingas, antes de morrer, revela ao filho Nael que este é fruto de um estupro cometido por Omar. Outro ponto na trama merecedor do epíteto de clímax é quando o indiano Rochiram, após sofrer pesado prejuízo ensejado por Omar, pede a casa da família como pagamento.

Por fim, em toda narrativa que se preze, temos o desfecho, que é quando os conflitos são resolvidos. Todavia, em que pese o brilhantismo do autor Milton Hatoum, na breve análise que fizemos da obra, observamos que, neste aspecto específico, o autor deixou lacunas, situações não resolvidas.

Pode-se até mesmo dizer que o desfecho acaba sendo algo um pouco deprimente, talvez decepcionante, que não atendeu às expectativas do leitor. Não estamos com isso desmerecendo a obra, muito pelo contrário. Acontece que da forma como a trama foi se desenrolando, esperava-se que os irmãos fizessem as pazes. Pelo menos aparentemente, como no conto machadiano Esaú e Jacó.

Ao contrário, Yaqub morre sem ter feito as pazes com Omar. Domingas, mãe de Nael, adoece e também morre, mas não antes de revelar ao filho que ele é fruto de um estupro, praticado por Omar. Este, por sua vez, até encena um pedido de perdão a seu filho Nael, mas recua. Até a casa, onde o patriarca Halim se orgulhava de manter viva a tradição do país de origem da família (Líbano) é reclamada em pagamento de dívida, pelo indiano Rochiram.

Até mesmo a cidade Manaus não vive mais seus dias de glória. O autor deixa transparecer para o leitor mais atento que, aquela que já viveu uma época de ouro, marcada pelo Ciclo da Borracha, agora enfrenta um lento, porém inevitável, declínio. 

Fonte: disponível em Oficina de Ideias 54.

(A imagem acima foi copiada do link Dicas Free.)

"O sentido da vida consiste em que não tem sentido nenhum dizer que a vida não tem sentido".

Niels Henrick David Bohr (1885 - 1962): físico dinamarquês. Seus estudos foram de suma importância para a compreensão da estrutura atômica (Modelo Atômico de Rutherford – Bohr) e da Física Quântica. Suas pesquisas ensejaram valiosas contribuições tanto para a Física, quanto para a Química e, o reconhecimento máximo veio em 1922, quando ganhou o prêmio Nobel de Física.  

A frase acima parece confusa a você, caro leitor? Também pudera, Niels Bohr estudava Física Quântica...

(A imagem acima foi copiada do link Ma Dose de Science.)

DOIS IRMÃOS - ANÁLISE (II)

Esboço de texto a ser apresentado na disciplina (optativa) TEORIA DA NARRATIVA, da UFRN, 2019.2.

Ao analisarmos, detidamente, a obra Dois Irmãos, podemos concluir que o tema principal da narrativa é o drama familiar ocasionado pela disputa entre os gêmeos Omar e Yaqub. O leitor mais atento há de concordar - embora não aceitando - que o motivo central da narrativa é este. Obviamente, este fato não descarta, como é observável na leitura mais atenta, que existem outros ‘sub-temas’, apresentando ao leitor outras histórias, também importantes, mas que acabam por desempenhar um papel secundário no enredo.

Não que este papel de coadjuvante tire o brilho das outras personagens - longe disso! Mas o que se vê é que todas as outras histórias parecem ‘orbitar’ em torno do drama familiar engendrado pelas disputas entre Yaqub e Omar. Outro ‘sub-tema’, por exemplo, de bastante relevo na história é a perseguição pelos militares aos que são contrários ao ‘novo regime’. O fato mais marcante é, sem dúvida, o espancamento, prisão e morte do professor do liceu Antenor Laval.

No que concerne aos conflitos, podemos afirmar, sem medo de errar, que a obra Dois Irmãos está repleta deles. Ora, os conflitos são situações de antagonismos ou choques entre os personagens, situações estas elaboradas para dar mais dramaticidade ao texto. Obviamente, como dito alhures, a maior importância é dada aos conflitos familiares, resultante do relacionamento insustentável dos irmãos manauaras Omar e Yaqub. Tal conflito fica patente, dentre outras situações, quando Zana, mãe dos gêmeos, no próprio leito de morte pergunta: “Meus filhos já fizeram as pazes?”

Podemos inferir, a partir da leitura da obra de Hatoum, que os conflitos familiares entre os gêmeos acontecem porque um é o oposto do outro. Enquanto Yaqub é disciplinado e estudioso, revelando-se um excelente matemático, Omar é indisciplinado e irrequieto. Enquanto Yaqub se torna engenheiro, pela politécnica de São Paulo, Omar vira um desordeiro e ‘mexe’ com contrabando. Yaqub denuncia Omar à polícia, que havia fugido. Ao retornar, Omar acaba sendo preso, apanhando da polícia e fica quase três anos no cárcere.

      Resumidamente, também merecem destaque os seguintes conflitos: Yaqub na rede com Domingas, Omar quase o mata; Omar rasgando os projetos de Yaqub; indiano Rochiram pedindo a casa da família como pagamento; Omar, que não pede perdão a seu filho Nael.

Fonte: disponível em Oficina de Ideias 54.

(A imagem acima foi copiada do link Fronteiras do Pensamento.)