CRIME X CONTRAVENÇÃO

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

São várias as definições, as correntes de pensamento e os autores que dão definições sobre as diferenças entre crime e contravenção. 

As definições a seguir são do Decreto-lei n° 3.914/1941 - Lei de Introdução ao Código Penal (Decreto-lei n° 2.848/1940) e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n° 3.688/41) e já caíram em concurso...

Art. 1°: Considera-se crime a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa;

contravenção, a infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente.

E o que vem a ser reclusão, detenção, prisão simples... isso, caros leitores, é assunto para outra conversa.

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COMO INICIAR UM FICHAMENTO

Alguns disseram que foi ousado, inovador, criativo. Não sei se é assim, mas o professor parece ter gostado... Confiram:

Prólogo

Fazer um fichamento dos trabalhos destes brilhantes estudiosos do direito é uma tarefa árdua. São tantas as ideias, os postulados e as teorias que o estudante de graduação corre o risco de cometer alguma injustiça, deixando de fora do fichamento assuntos relevantes. A missão é, pois, ingrata, mas foi dada pelo professor. E missão dada, é missão cumprida.


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"Quando você começa a ter medo da morte, é quando começa a apreciar a vida".

Do filme Léon, O Profissional.

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SOZINHO

Às vezes no silêncio da noite
Eu fico imaginando nós dois
Eu fico ali sonhando acordado
Juntando o antes, o agora e o depois

Por que você me deixa tão solto?
Por que você não cola em mim?
Tô me sentindo muito sozinho

Não sou nem quero ser o seu dono
É que um carinho às vezes cai bem
Eu tenho os meus desejos e planos secretos
Só abro pra você mais ninguém

Por que você me esquece e some?
E se eu me interessar por alguém?
E se ela, de repente, me ganha?

Quando a gente gosta
É claro que a gente cuida
Fala que me ama
Só que é da boca pra fora

Ou você me engana
Ou não está madura
Onde está você agora?

Quando a gente gosta
É claro que a gente cuida
Fala que me ama
Só que é da boca pra fora

Ou você me engana
Ou não está madura
Onde está você agora?

Peninha,

mas eu prefiro na voz de Caetano Veloso.


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"Não se abatem pássaros com canhões".

Georg Jellinek (Lípsia, 16 de junho de 1851 — Heidelberg, 12 de janeiro de 1911 (59 anos)) foi um filósofo do direito e juiz alemão.

Professor na Universidade de Basileia e na Universidade de Heidelberg, publicou varias obras sobre filosofia do direito e ciência jurídica, dentre as quais se destaca Teoria Geral do Estado onde sustenta que a soberania recai sobre o Estado e não sobre a nação, que é um simples órgão daquele e as Teoria da Soberania do Estado e a Teoria do Mínimo Ético.

Elogiada como irrepreensível por Paulo Bonavides, um dos maiores constitucionalistas do Brasil, é a definição de Jellinek de Estado como "corporação de um povo, assentada num determinado território e dotada de um poder originário de mando." (in Ciência Política, Malheiros, p. 71).

Fonte: Wikipedia.

"Eu não acredito! 49 centavos de leite derramado na minha mesa. Ah, alguém vai beber esse leite!!!"

Do seriado Todo Mundo Odeia o Chris (Everybody hates Chris), episódio Piloto.

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LEI DAS XII TÁBUAS

O que foi, para que serviu

Alguns estudiosos atribuem à Lei das XII Tábuas como origem do direito romano. Esta lei constitui uma antiga legislação criada por volta do ano 450 a.C. e recebeu tal nome porque foi compilada em doze tabletes de madeira que foram afixadas no Fórum Romano, para que todos pudessem lê-las e conhecê-las (olha o princípio da publicidade aí...).

Atribui-se à ideia da criação dessa lei a um plebeu de nome Terentílio. Motivo: segundo relatos históricos, no início da República Romana as leis eram guardadas em segredo pelos detentores do poder (pontífices e patrícios), que era a mesma classe dominante. Tais leis eram aplicadas com especial severidade contra os plebeus (a classe dominada), que desconheciam os códigos legais, porém sofriam graves sanções...

A ideia 'revolucionária' de Terentílio era que houvesse uma compilação e publicação oficial, com o objetivo de que todos - plebeus ou patrícios - conhecessem as leis. 

Assim foi criada a Lei das XII Tábuas, que democratizou o acesso às leis e ajudou a impedir o abuso que era feito pelas classes dominantes. 

Enquanto isso, aqui no Brasil, quase 2500 anos depois, ainda vemos este tipo de abuso no nosso país. A lei sendo aplicada com severidade para a classe dominada, e aplicada com bondade para a classe dominante. Lamentável.


(A imagem acima foi copiada do link Múltiplos Caminhos.)

UM SONHADOR

Eu não sei pra onde vou
Pode até não dar em nada
Minha vida segue o sol
No horizonte dessa estrada 

Eu nem sei mesmo quem sou
Nessa falta de carinho
Por não ter um grande amor
Aprendi a ser sozinho 

E onde o vento me levar
Vou abrir meu coração
Pode ser que num caminho
Num atalho ou num sorriso
Aconteça uma paixão 

E vou achar
Num toque do destino
Um brilho de um olhar
Sem medo de amar 

Não vou deixar
De ser um sonhador
Pois sei vou encontrar
No fundo dos meus sonhos
O meu grande amor

E onde o vento me levar
Vou abrir meu coração
Pode ser que num caminho
Num atalho, num sorriso
Aconteça uma paixão

E vou achar
Num toque do destino
O brilho de um olhar
Sem medo de amar

Não vou deixar
de ser um sonhador
Pois sei vou encontrar
No fundo dos meus sonhos
O meu grande amor 
O meu grande amor 
O meu grande amor

Leandro & Leonardo

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

"Solidão é o modo que o destino encontra para levar o homem a si mesmo".

Hermann Karl Hesse (1877 - 1962): escritor e pintor alemão, naturalizado suíço, ganhador de um Prêmio Nobel de Literatura (1946).

(Imagem copiada do link David Arioch.)

VOCÊ NÃO ME ENSINOU A TE ESQUECER

Não vejo mais você faz tanto tempo
Que vontade que eu sinto
De olhar em seus olhos ganhar seus abraços
É verdade eu não minto 

E nesse desespero em que me vejo
Já cheguei a tal ponto
De me trocar diversas vezes por você
Só pra vê se te encontro 

Você bem que podia perdoar
E só mais uma vez me aceitar
Prometo agora vou fazer por onde
Nunca mais perdê-la 

Agora que faço eu da vida sem você
Você não me ensinou a te esquecer
Você só me ensinou a te querer
E te querendo eu vou tentando te encontrar


Vou me perdendo
Buscando em outros braços seus abraços
Perdido no vazio de outros passos
Do abismo em que você se retirou
E me atirou e me deixou aqui sozinho

Agora que faço eu da vida sem você
Você não me ensinou a te esquecer
Você só me ensinou a te querer
E te querendo eu vou tentando me encontrar

Fernando Mendes,

mas eu gosto mais da versão cantada por Caetano Veloso.

(Imagem copiada do link Straws.)