Mostrando postagens com marcador Salvador. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Salvador. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 17 de maio de 2018

DICAS DE DIREITO EMPRESARIAL - SOCIEDADE ANÔNIMA (I)

Fragmento de texto sobre Sociedade Anônima - S/A, apresentado como trabalho da disciplina de Direito Empresarial I, do curso de Direito Bacharelado (4° semestre/noturno), da UFRN

Navios da Companhia das Índias Ocidentais Holandesa: uma Sociedade Anônima
com grandes empreendimentos ao redor do mundo.

PRÓLOGO

Segundo alguns doutrinadores comercialistas, a origem das Sociedades Anônimas (S/A) tem como embrião as associações dos credores do Estado da Idade Média. Para esses comercialistas, a Officium Procuratorum Sancti Georgio (Casa de São Jorge), uma bem organizada instituição financeira, que se desenvolveu entre os séculos XV e XIX, em Gênova (Itália) é o maior exemplo disso.

Outros doutrinadores comercialistas, todavia, defendem que as Sociedades Anônimas remontam às Companhias das Índias. Estas eram empreendimentos de conquista e exploração na época das grandes navegações, patrocinadas pelos Estados Nacionais no início da Idade Moderna.

Um exemplo desse tipo de empreendimento que, inclusive, teve a ver com a história do Brasil, foi a Companhia das Índias Ocidentais Holandesa, responsável, em meados dos anos 1600, por invasões de cidades no litoral do nordeste brasileiro – Recife e Olinda (PE) e Salvador (BA).   

Independentemente da origem das Sociedades Anônimas, o certo é que, desde sempre, tais sociedades foram responsáveis por grandes empreendimentos. Marca que perdura até a contemporaneidade. 

No Brasil as Sociedades Anônimas foram aceitas por lei em 1850. Naquela época elas eram abertas para funcionar por prazo determinado, sendo dissolvidas ao fim desse tempo.


Aprenda mais lendo em:

Ramos, André Luiz Santa Cruz: Direito Empresarial Esquematizado – 4. ed. ver., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014. 842 pp;

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p;

BRASIL. Lei das Sociedades Anônimas, Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976;

BRASILCódigo Civil, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002;

Sociedade Limitada (V): Extinção, disponível em <http://oficinadeideias54.blogspot.com/search?updated-max=2018-05-19T01:28:00-03:00&max-results=10&start=10&by-date=false>, acessado em 07 de junho de 2018; 

XP Investimentos: O Que São Ações?, disponível em <https://www.xpi.com.br/investimentos/acoes/o-que-sao-acoes/>, acessado em 11 de junho de 2018;

Wikipédia: Bolsa de Valores, disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Bolsa_de_valores>, acessado em acessado em 09 de junho de 2018;  

Sociedade Anônima, disponível em: <http://sociedade-anonima.info/>, acessado em 10 de junho de 2018.


(A imagem acima foi copiada do link Seguindo os Passos da História.)

terça-feira, 20 de março de 2018

MARIA QUITÉRIA

Quem foi, o que fez


Maria Quitéria (1792-1853) foi uma militar brasileira, heroína na luta de reconhecimento da independência. Baiana de nascimento e com grande habilidade no uso da arma de fogo, inscreveu-se como voluntária para lutar contra as províncias que não reconheciam Dom Pedro como imperador. 
A Bahia tinha grande contingente militar português e apresentou resistência às forças do imperador. Para comandar as tropas brasileiras Dom Pedro enviou à Bahia o general Pierre Labatut, que organizou as tropas e que obtiveram as primeiras vitórias contra os portugueses. Maria Quitéria teve atuação destacada em lutas importantes. Foi condecorada com a Ordem Imperial do Cruzeiro do Sul.
Maria Quitéria de Jesus (1792-1853) nasceu na fazenda Serra da Agulha, na freguesia São José de Itapororocas, (hoje Feira de Santana), na Bahia, no dia 27 de julho de 1792. Filha do fazendeiro Gonçalo Alves de Almeida e de Joana Maria de Jesus, que morreu quando a filha tinha dez anos. Quitéria assumiu a casa e cuidou de suas irmãs. Seu pai casou pela segunda vez, mas logo ficou viúvo. Casou novamente e teve mais três filhos. Sua nova esposa não apoiava o comportamento independente de Maria Quitéria.
Maria Quitéria não frequentou a escola. Dominava a montaria, caçava e manejava armas de fogo. Deflagradas as lutas de apoio à independência em 1822, o Conselho Interino do Governo da Bahia, defendia o movimento e procurava voluntários para suas tropas. Maria Quitéria, interessada em se alistar pediu permissão ao seu pai, mas seu pedido foi negado. Com o apoio de sua irmã Tereza Maria e seu cunhado José Cordeiro de Medeiros, Quitéria cortou o cabelo, vestiu-se de homem e se alistou com o nome de Medeiros, no batalhão dos "Voluntários do Príncipe Dom Pedro".
Depois de duas semanas foi descoberta pelo pai, mas o major José Antônio da Silva Castro não permitiu que ela fosse desligada, pois ela era reconhecida pela disciplina militar e pela facilidade de manejar as armas. Maria Quitéria seguiu com o Batalhão para vários combates. Participou da defesa da Ilha da Maré, da Pituba, da Barra do Paraguaçu e de Itapuã.
No dia 2 de julho de 1823, quando o exército entrou na cidade de Salvador, Maria Quitéria foi saudada e homenageada pela população. Tornou-se exemplo de bravura nos campos de batalha e foi promovida a cadete, em 1823. Foi condecorada no Rio de Janeiro com a Ordem Imperial do Cruzeiro do Sul, em uma audiência especial onde recebeu a medalha das mãos do próprio Imperador Dom Pedro I.
Reformada com o soldo de alferes, Maria Quitéria voltou para a Bahia com uma carta do Imperador dirigida a seu pai, pedindo que ela fosse perdoada pela desobediência. Casou-se com um namorado antigo, o lavrador Gabriel Pereira de Brito, com quem teve uma filha, Luísa Maria da Conceição. Viúva mudou-se para Feira de Santana, para tentar receber parte da herança do pai que havia falecido em 1834. Desistindo do inventário, foi com a filha para Salvador.
Maria Quitéria faleceu em Salvador, Bahia, no dia 21 de agosto de 1853. Morreu quase cega em total anonimato. Seus restos mortais estão sepultados na Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento no bairro de Nazaré em Salvador.
Fonte: eBiografia.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

terça-feira, 23 de maio de 2017

O CANTO DE MARIA AO POVO


Minh'alma dá glórias ao Senhor
Meu coração bate alegre e feliz
Olhou para mim com tanto amor
Que me escolheu, me elegeu e me quis.
E de hoje em diante eu já posso prever,
Todos os povos vão me bendizer
O Poderoso lembrou-se de mim, 
Santo é seu nome sem fim

O povo dá glórias ao Senhor, 
Seu coração bate alegre e feliz
Maria carrega o Salvador 
Porque Deus faz, sempre cumpre o que diz
E quando os povos aceitam lei 
Passa de pai para filho seu dom
Das gerações Ele é mais do que rei, 
Ele é Deus pai, ele é bom

Minh'alma dá glórias ao Senhor
Meu coração bate alegre e feliz
Olhou para mim com tanto amor
Que me escolheu, me elegeu e me quis.
O orgulhoso Ele sabe dobrar, 
O poderoso Ele sabe enfrentar
O pobrezinho Ele defenderá, 
Não nos abandonará

O povo dá glórias ao Senhor, 
Seu coração bate alegre e feliz
Maria carrega o Salvador 
Porque Deus faz, sempre cumpre o que diz
Quem tem demais qualquer dia vai ver 
O que é ter fome e não ter pra comer
Quem passa fome comida terá, 
Eis que a justiça virá

Minh'alma dá glórias ao Senhor
Meu coração bate alegre e feliz
Meu povo já sente o seu amor, 
Ele promete, Ele cumpre o que diz
Aos nossos pais Ele um dia jurou
Ele é fiel e jamais enganou, 
Estamos perto da era do amor

Bendito seja o Senhor.

Padre Zezinho

(A imagem acima foi copiada do link O Imparcial.)