"Às vezes os mocinhos têm que fazer coisas ruins para os bandidos pagarem".

Do seriado Suits - Homens de Terno, episódio Briga de Cachorro Grande.


(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

"O comércio beneficia ambos os lados e promove uma maior especialização do trabalho, aumentando a riqueza coletiva".

David Hume (1711 - 1776): foi um filósofo, ensaísta e historiador britânico nascido na Escócia.

(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

DEUS É BRASILEIRO

Terra Samba: banda de pagode da Bahia que fez sucesso nos anos 90. Bons tempos aqueles...

Refrão:
Não leve a mal tudo bem ô rapaz,
Ei você aí de cima Entre outras coisas que eu quero saber Por favor me ensina Como esse povo que sofre com fome,
Que passa mal Vai batucar na panela vazia E fazer carnaval
Ôôô
Ai meu Deus
Eu só quero entender

Ônibus lotado, povo apertado
Será que na vida tudo é passageiro Um calor danado,
Povo sem dinheiro Tenho lá minhas dúvidas
Se Deus é brasileiro Ôôô Ôôô
Ôôô Ôôô
Deus não pega ônibus, nem lotação Mas deve ouvir pedidos e reclamação Não tem cor, nem sexo, nem estado civil Coitado se ele for o gerente do Brasil Me disseram que ele está em todo lugar Nas filas, nas calçadas Nas antenas e no ar Não vou fazer pedidos nem lhe agradecer Se Deus está na terra Ele vai ter que responder Ôôô Ôôô
Ôôô Ôôô

Refrão:
Não leve a mal tudo bem ô rapaz,
Ei você aí de cima Entre outras coisas que eu quero saber Por favor me ensina Como esse povo que sofre com fome,
Que passa mal Vai batucar na panela vazia E fazer carnaval
Ôôô
Ai meu Deus
Eu só quero entender

Terra Samba

(Curta a música completa no link YouTube. A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O que é, como funciona

Controle de constitucionalidade é um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico. Caracteriza-se por se um sistema de verificação da conformidade de uma norma (decreto, lei, resolução, emenda constitucional) em relação à Constituição.

O controle de constitucionalidade serve para tutelar eventual lesão de direitos fundamentais ou de outros dispositivos presentes no texto constitucional. Ora, por possuírem nível máximo de eficácia, as normas constitucionais obrigam as normas inferiores a guardarem uma relação de compatibilidade vertical com a Constituição, sob pena de nulidade (inconstitucionalidade).

Sistemas de controle de constitucionalidade:

Sistema Difuso

Sistema Concentrado

Classificação: 

Quanto ao momento: PREVENTIVO e REPRESSIVO;

Quanto ao órgão que exerce o controle de constitucionalidade: POLÍTICO, JURISDICIONAL e MISTO.

Fontes: Oficina de Ideias 54; Normas Legais e Direito Net.

QUE NEM MARÉ

Faz um tempão

Que eu não dou trégua

Ao meu coração

É você o meu lugar

Quando tudo

Por um fio está

Refrão:

Nada vai me fazer

Desistir do amor

Nada vai me fazer

Desistir de voltar

Todo dia pro seu calor

Nada vai me levar do amor (2x)

Faz um tempão

Que eu não dou asas

À minha emoção

Passear, distrair

E me achar 

Lá no fundo de ti

A saudade bateu

Foi que nem maré

Quando vem de repente

De tarde, invade

E transborda esse bem me quer

A saudade é que nem maré

Jorge Vercilo

(Curta o clipe oficial desta música no link YouTube. A imagem acima foi copiada do link Catraca Livre.)

"Aí gata, eu não sabia que teu pai era pirata, para ter um tesouro desse em casa".

Do seriado Um Maluco no Pedaço (The Fresh Prince Of Bel-Air) - episódio: Que Mulher Que Nada, É Minha Prima.

(A imagem acima foi copiada do link Adoro Cinema.)

LEGISLAÇÃO ANOTADA

Para cidadãos e os concurseiros de plantão. Tem uma ferramenta no site do STF chamada LEGISLAÇÃO ANOTADA, em que consta a nossa Constituição comentada, minuciosamente, por nossos melhores juristas. Vale a pena conferir. Recomendo.

O link: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=publicacaoLegislacaoAnotada

Bons estudos.

É FÁCIL JULGAR PELAS APARÊNCIAS

Para ler e refletir

Uma mulher, usando um vestido de algodão barato, e seu esposo, vestindo un humilde terno, desceram do trem em Boston e caminharam timidamente até o escritório do Reitor da Universidade de Harvard e falaram com a secretária dele, mesmo sem ter uma reunião agendada.

A secretária adivinhou, no mesmo instante, que esses camponeses vindos das florestas não tinham nada a fazer em Harvard.

- Gostaríamos de ver o Reitor, disse suavemente o homem.

- Ele está ocupado, respondeu a secretária.

- Vamos esperá-lo, replicou a mulher.

Durante horas a secretária os ignorou, esperando que o casal finalmente ficaria desanimado e iria embora. Eles não o fizeram, e como a secretária viu aumentar sua frustração, finalmente decidiu interromper o Reitor, mesmo sendo uma tarefa que ela sempre evitava.

- Talvez se o senhor conversa com eles por alguns minutos eles decidem ir embora, disse a secretária ao Reitor.

Ele fez uma careta e concordou em falar-lhes.

Alguém tão importante quanto ele, obviamente não tinha tempo para atender pessoas com vestidos e ternos baratos. No entanto, o Reitor, com a cara carrancuda e empolada, dirigiu-se com passo arrogante até o casal.

A senhora lhe disse:

- Um filho nosso cursou Harvard somente por um ano. Ele amava Harvard. Ele era feliz aqui. Mas, um ano atrás ele morreu em um acidente. Meu esposo e eu desejaríamos erigir alguma coisa, em algum lugar do campus, em memória do nosso filho.

O reitor não se interessou.

- Senhora, disse de forma áspera, não podemos colocar uma estátua para cada aluno que cursou Harvard e tiver falecido. Se assim o fizermos, este lugar iria parecer um cemitério.

- Oh não, explicou a senhora rapidamente. Não desejamos levantar uma estátua. Pensamos em doar um edifício para Harvard!

O Reitor revirou os olhos. Olhou com desdém para o vestido e o terno barato do casal e então falou:

- Um edifício?! Vocês têm alguma ideia de quanto custa um edifício? Gastamos mais de sete milhões e meio de dólares nos prédios aqui em Harvard! 

A senhora ficou em silêncio por alguns instantes. O Reitor ficou feliz. Pensou que talvez agora poderia se livrar desses dois. A senhora olhou para seu esposo e disse suavemente: 

- Tão pouco custa fundar uma universidade? Por que não fundamos a nossa própria universidade?

Seu esposo concordou. O rosto do Reitor ficou fechado, confuso e desconcertado.

O Sr. Leland Stanford e sua esposa se levantaram e foram embora viajar para Palo Alto, California, onde estabeleceram a universidade que leva seu nome, a Universidade Stanford, em memória de seu filho, pelo qual Harvard não se interessou.

A universidade 'Leland Stanford Junior' foi inaugurada em 1891, em Palo Alto. 'Junior' porque ser em homenagem ao falecido filho do rico senhor latifundiário. Esse foi seu 'memorial'. Hoje a universidade Stanford é a quarta melhor do mundo, e algumas vezes tem sido a segunda ou a número um do mundo, superando Harvard.

QUE FÁCIL É JULGAR PELAS APARÊNCIAS….. !!!

QUE FÁCIL É EQUIVOCAR-SE AO JULGAR PELAS APARÊNCIAS!!!

Autor desconhecido. Texto enviado por e-mail pela amiga Alvaniza.

AI, AI, AI... (BANHO DE CHUVA)

Tchunanananã!
Ná nã nã! Ná nã nã! Ná nã nã!
Tchunanananã!
Ná nã nã! Ná nã nã! Ná nã nã!
Tchunananã!
Ná nã nã! Ná nã nã! Ná nã nã!
Tchunanananã!
Ná nã nã! Ná nã nã! Ná nã nã!
Tchunanananã!
Ná nã nã! Ná nã nã! Ná nã nã!
Tchunanananã!
Ná nã nã! Ná nã nã! Ná nã nã!

Se você quiser
Eu vou te dar um amor
Desses de cinema
Não vai te faltar carinho
Plano ou assunto
Ao longo do dia...

Se você quiser
Eu largo tudo
Vou pr'o mundo com você
Meu bem!
Nessa nossa estrada
Só terá belas praias
E cachoeiras...

Aonde o vento é brisa
Onde não haja quem possa
Com a nossa felicidade
Vamos brindar a vida meu bem
Aonde o vento é brisa
E o céu claro de estrelas
O que a gente precisa
É tomar um banho de chuva
Um banho de chuva...

Ai, ai, ai, ai, ai, ai
Ai, ai, ai, ai, ai, ai
Aaaaaaai!
Ai, ai, ai, ai, ai, ai
Aaaaaaai!
Ai, ai, ai, ai, ai, ai
Ai, ai, ai, ai, ai, ai
Aaaaaaai!
Ai, ai, ai, ai, ai, ai
Aaaaaaai!

Tchunanananã!
Ná nã nã! Ná nã nã! Ná nã nã!
Tchunanananã!
Ná nã nã! Ná nã nã! Ná nã nã!
Tchunananã!
Ná nã nã! Ná nã nã! Ná nã nã!
Tchunanananã!
Ná nã nã! Ná nã nã! Ná nã nã!
Tchunanananã!
Ná nã nã! Ná nã nã! Ná nã nã!
Tchunanananã!
Ná nã nã! Ná nã nã! Ná nã nã!

Vanessa da Mata

(A imagem acima foi copiada do link O Que Rola. Letra copiada do link Letras.mus. Curta o clipe original no link YouTube.)

CARL SCHMITT

Quem foi, o que fez

Carl Schmitt: brilhante jurista e filósofo que caiu no ostracismo por ter se filiado ao Partido Nazista.

Carl Schmitt (1888 - 1985) foi um jurista e filósofo político alemão. Praticante do catolicismo, muito do seu pensamento sofreu influência da teologia católica, principalmente no que concerne a questões de violência e poder. Por ter sido o ideólogo jurista do nazismo; por conta do seu apaixonado engajamento e defesa do Partido Nacional-Socialista Alemão (partido nazista), Schmitt caiu no ostracismo, recebendo a alcunha de “jurista maldito”. 

O estudo do pensamento deste jurista alemão, entretanto, voltou com força total na década de 90, inclusive com cadeiras em universidades europeias e em Israel, dedicadas a pesquisa-lo.  Tais universidades, porém, excluíram ou não deram ênfase ao passado nazista desse teórico.

Schmitt é talvez o maior inimigo do juspositivismo estrito. Em suas publicações podemos constatar, de forma velada, que ele odiava Kelsen, protagonizando com este, inclusive, brigas homéricas. Suas principais obras foram: Teologia Política (1922); Catolicismo Romano e Forma Política (1923), este livro possui ideias antagônicas ao livro A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, de Max Weber; Da Ditadura (1929); O Guardião da Constituição (1931), e Teoria do Partisan (1963).

Os termos guarda e guardião da Constituição, foram criação de Carl Schmitt. Ele defendia que o chefe do Poder Executivo (presidente), e não um Tribunal Constitucional deveria ser o responsável por essa guarda. Encontramos o legado do jurista alemão no caput do Art. 102 da nossa Magna Carta: “Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição” (grifo nosso). Contudo, como o próprio texto diz, é um Tribunal Superior, e não o Presidente da República, o defensor do nosso texto constitucional.

Ele também defendeu o posicionamento que ficou conhecido como Teoria do Decisicionismo (vem de decisão), em seu primeiro livro importante, Teologia Política. Nessa obra, logo numa das primeiras frases, o jurista alemão resume todo o livro:   “Soberano é aquele que decide sobre a exceção” (SCHMITT, Carl. Teologia Política. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, p.7.). 

Com essa obra marcante, Carl Schmitt nos provoca e ao mesmo tempo nos convida a nos questionarmos sobre aspectos jrídicos até hoje presentes na contemporaneidade. Para ele, quem manda é quem quebra a regra, não quem segue a regra. Esse seu posicionamento é diametralmente contrário aos juspositivistas estritos. Para estes, a exemplo de Kelsen, quem manda é aquele que cumpre a regra.

Para Schmitt, a verdade do Direito está no poder. Ele via o Direito como um assentamento de competências, instituto que fragmenta o Direito, mas dá mais poder em cada seara jurídica (ex.: Penal, Civil, Trabalho). Ele defende sua tese no que tange ao poder no seguinte trecho: 

“Todo direito é ‘direito situacional’. O soberano cria e garante a situação como um todo na sua completude. Ele tem o monopólio da última decisão. Nisso repousa a natureza da soberania estatal que corretamente deve ser definida, juridicamente, não como monopólio coercitivo ou imperialista, mas como monopólio decisório, em que a palavra decisão é utilizada no sentido geral ainda a ser desenvolvido. O estado de exceção revela o mais claramente possível a essência da autoridade estatal. Nisso, a decisão distingue-se da norma jurídica e (para formular paradoxalmente), a autoridade comprova que, para criar direito, ela não precisa ter razão/direito”.  (SCHMITT, Carl. Teologia Política. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, p.14.)

(Fonte principal: Curso de Filosofia do Direito - Aula 22 - Não Juspositivismo - Carl Schmitt. A imagem acima foi copiada do link The National Interest.)