"Eu gosto do impossível porque lá a concorrência é menor".

Walt Disney (1901 - 1966): animador, cineasta, diretor, dublador, filantropo, produtor cinematográfico e roteirista estadunidense. Cofundador da The Walt Disney Company, ele tornou-se famoso por seu pioneirismo no ramo das animações, como o longa-metragem de animação, Branca de Neve e os Sete Anões (1937), e pelos seus personagens de desenho animado, como Mickey e Pato Donald. Walt Disney também é o idealizador dos parque temáticos Disneylândia e Walt Disney World Resort, ambos sediados nos Estados Unidos. Ao longo da sua carreira, também foi um símbolo da indústria da animação e um ícone da cultura popular. Até hoje, Walt Disney é a pessoa que venceu o maior número de Oscars na história, sendo 22 prêmios da Academia e 59 indicações, também venceu sete Emmy Awards. 

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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.112-1 (III)

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.112-1 DISTRITO FEDERAL 

V O T O

[...] De fato, a competência atribuída aos Estados em matéria de segurança pública não pode sobrepor-se ao interesse mais amplo da União no tocante à formulação de uma política criminal de âmbito nacional, cujo pilar central constitui exatamente o estabelecimento de regras uniformes, em todo o País, para a fabricação, comercialização, circulação e utilização de armas de fogo, competência que, ademais, lhe é assegurada pelo art. 21, XXI, da Constituição Federal.

Parece-me evidente a preponderância do interesse da União nessa matéria, quando confrontado o eventual interesse do Estado-membro em regulamentar e expedir autorização para o porte de arma de fogo, pois as normas em questão afetam a segurança das pessoas como um todo, independentemente do ente federado em que se encontrem.

Ademais, diante do aumento vertiginoso da criminalidade e da mudança qualitativa operada nas transgressões penais, com destaque para o surgimento do fenômeno do crime organizado e dos ilícitos transnacionais, a garantia da segurança pública passou a constituir uma das atribuições prioritárias do Estado brasileiro, cujo enfoque há de ser necessariamente nacional.

Sustenta-se, mais, que haveria ofensa ao direito de propriedade quanto à obrigação de renovar-se periodicamente o registro das armas de fogo, nos termos do art. 5º, §§ 2º e 3º, bem como no tocante ao pagamento da taxa correspondente, instituída no art. 11, II, e explicitada no item II da Tabela de Taxas. Acrescenta-se, ao argumento que “o Estado acabaria por determinar quem pode ou não exercer a legítima defesa, que, pelo ‘caput’ do art. 5º da Constituição Federal, é de todos os cidadãos”.

Faço referência, no ponto, à jurisprudência do Tribunal Constitucional da Alemanha (Bundesverfassungsgericht), para o qual o direito de propriedade corresponde a uma “liberdade cunhada normativamente” (normgeprägte Freiheit), possuindo os bens privados uma face jurídico-objetiva, consubstanciada na garantia de sua instituição (Institutsgarantie), e uma dimensão jurídico-subjetiva, caracterizada por uma garantia de subsistência da propriedade (Bestandsgarantie).

Mas é justamente porque se reconhece ao Poder Público - tal como se dá em nosso ordenamento jurídico - a possibilidade de intervir na esfera dominial privada, que aquela Corte entende que a garantia de subsistência da propriedade (Bestandsgarantie), em determinadas circunstâncias, pode transformar-se em garantia do valor da propriedade (Eigentumswertgarantie).

É dizer, todas as vezes em que a regência normativa do direito de propriedade permitir a invasão da esfera dominial privada pelo Estado, em face do interesse público, esse direito resumirse-á à percepção de justa e adequada indenização pelo proprietário. Como esse direito encontra-se expressamente previsto no art. 31 do Estatuto do Desarmamento, não há que se cogitar de violação ao art. 5º, XXII, da Constituição Federal.

O mesmo raciocínio aplica-se, mutatis mutandis, às alegações de ofensa ao ato jurídico perfeito e ao direito adquirido.

Alega-se, ainda, que são inconstitucionais, no aspecto substantivo, os parágrafos únicos dos arts. 14 e 15, que proíbem o estabelecimento de fiança para os crimes de “porte ilegal de arma de fogo de uso permitido” e de “disparo de arma de fogo”.

Quanto a esses delitos, acolho o entendimento esposado pelo Ministério Público, segundo o qual se trata de uma vedação desarrazoada, “porquanto não podem estes ser equiparados a terrorismo, prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes ou crimes hediondos (art. 5º, XLIII, da Constituição Federal).”

Ademais, como bem assentado na manifestação da PGR, cuida-se, em verdade, de crimes de mera conduta que, “embora reduzam o nível de segurança coletiva, não se equiparam aos crimes que acarretam lesão ou ameaça de lesão à vida ou à propriedade.”

Aponta-se igualmente para a ocorrência de lesão aos princípios constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal no concernente ao art. 21, segundo o qual os delitos capitulados nos arts. 16, 17 e 18 são insuscetíveis de liberdade provisória.

Entendo que, também nesse aspecto, os argumentos constantes das iniciais merecem acolhida, em que pese o substancioso parecer em contrário da Procuradoria-Geral da República, para a qual a “proibição de concessão de liberdade provisória não representa afronta ao princípio da não-culpabilidade”, ao argumento de que esta Corte já se teria pronunciado sobre o tema no RHC 75.917/RS.

Com efeito, embora a interdição à liberdade provisória tenha sido estabelecida para crimes de suma gravidade, com elevado potencial de risco para a sociedade, quais sejam, a “posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito”, o “comércio ilegal de arma de fogo” e o “tráfico internacional de arma de fogo”, liberando-se a franquia para os demais delitos, penso que o texto constitucional não autoriza a prisão ex lege, em face do princípio da presunção de inocência (art. 5º, LVII, da CF), e da obrigatoriedade de fundamentação dos mandados de prisão pela autoridade judiciária competente (art. 5º, LXI, da CF). 

[...]

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

"Vós, que sofreis, porque amais, amai ainda mais. Morrer de amor é viver dele".

Victor-Marie Hugo (1802 - 1885): artista, dramaturgo, poeta e estadista francês. Ativista pelos direitos humanos e figura de grande atuação política em seu país, é o autor de diversas obras, sendo, as mais famosas, Les Misérables (Os Miseráveis) e Notre-Dame de Paris. Artista muito amado e admirado por todos, quando de sua morte, até as prostitutas de Paris fizeram luto.

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II. SEGUNDO DISCURSO DE MOISÉS: O FUNDAMENTO DA ALIANÇA (XVIII)

Leia também: II. SEGUNDO DISCURSO DE MOISÉS: O FUNDAMENTO DA ALIANÇA (XVII);

II. SEGUNDO DISCURSO DE MOISÉS: O FUNDAMENTO DA ALIANÇA (XIX).

9 Revendo os primeiros erros (II) - 15 "Virei-me e comecei a descer da montanha, enquanto ela ardia em fogo. Eu levava nas mãos as duas tábuas da Aliança.

16 Então olhei, e era um fato: vocês tinham pecado contra Javé seu DEUS. Tinham feito um bezerro de metal derretido, afastando-se bem depressa do caminho que Javé lhes havia ordenado. 17 Peguei então as duas tábuas, joguei-as com as duas mãos, quebrando-as diante dos olhos de vocês.

18 Depois me prostrei diante de Javé, como da primeira vez, durante quarenta dias e quarenta noites. Não comi pão nem bebi água, por causa do pecado que vocês cometeram, fazendo o que era mau aos olhos de Javé, a ponto de provocar a sua cólera.

19 Fiquei com medo da cólera e do furor que Javé estava dirigindo contra vocês, pois ele queria até destruí-los. Javé, porém, me ouviu ainda esta vez. 20 Javé também ficou furioso contra Aarão, e queria destruí-lo. E nesse dia eu supliquei também por Aarão.

21 Depois peguei o pecado que vocês tinham cometido, o bezerro, e o queimei. Em seguida o esmaguei, moendo completamente, até transformá-lo em pó, e o joguei no riacho que desce da montanha". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Deuteronômio, capítulo 09, versículo 15 a 21 (Dt. 09, 15 - 21). 

Explicando Deuteronômio 09, 07 - 29. 

Para construir uma nova sociedade, é importante cada povo rever a própria história, para descobrir os erros e corrigir o próprio caminho. O bezerro de ouro é uma tentativa de representar visivelmente a presença de Javé. Isso traz o perigo de transformar Javé num ídolo, sempre manipulável, violando o segundo mandamento do Decálogo. Diante da infidelidade, Javé quer destruir o povo e escolher outro.

A súplica de Moisés, porém, lembra que Javé está comprometido com o povo, em força da promessa feita aos antepassados. Quebrando as tábuas, Moisés mostra que o comportamento do povo foi uma violação da Aliança. O bezerro feito pó é uma prova de que se trata apenas de um ídolo material, sem poder algum. Cf. também Ex 32 e notas. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 206. 

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"O próximo grande salto evolutivo da humanidade será a descoberta de que cooperar é melhor que competir"."

Pietro de Alleori Ubaldi (1886 - 1972): autor, filósofo, pedagogo, professor, pensador espiritualista e tradutor italiano. Formado em Direito e Música, também foi indicado cinco vezes ao Prêmio Nobel de Literatura. Apesar de ter conhecido diversos países, viveu parte da sua vida na Itália e parte no Brasil. Fez voto de pobreza e faleceu na cidade de São Vicente/SP, aos 85 anos.   

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II. SEGUNDO DISCURSO DE MOISÉS: O FUNDAMENTO DA ALIANÇA (XVII)

Leia também: II. SEGUNDO DISCURSO DE MOISÉS: O FUNDAMENTO DA ALIANÇA (XVIII);

II. SEGUNDO DISCURSO DE MOISÉS: O FUNDAMENTO DA ALIANÇA (XIX).

9 Revendo os primeiros erros (I) - 7 "Lembre-se, e não se esqueça, de que no deserto você irritou Javé seu DEUS. Vocês estão sendo rebeldes a Javé, desde o dia em que saíram do Egito até que chegaram a este lugar.

8 Até mesmo no Horeb vocês irritaram a Javé. E Javé ficou furioso com vocês e quis destruí-los.

9 Quando eu subi à montanha para receber as tábuas de pedra, as tábuas da Aliança que Javé fez com vocês, eu fiquei na montanha durante quarenta dias e quarenta noites, sem comer pão nem beber água.

10 Então Javé me entregou as duas tábuas de pedra, escritas pelo dedo de DEUS. Nelas estavam todas as palavras que Javé tinha falado com vocês na montanha, no meio do fogo, no dia da assembleia.

11 Depois de quarenta dias e quarenta noites, Javé me entregou as duas tábuas de pedra, as tábuas da Aliança, 12 e me disse: 

'Levante-se e desça depressa, porque o seu povo, o povo que você tirou do Egito, já se corrompeu. Já se desviaram do caminho que eu lhes ordenei: fundiram para si um ídolo de metal'.

13 E Javé acrescentou: 'Vejo que esse povo é um povo de cabeça dura. 

14 Deixe-me destruí-lo e apagar o nome dele de debaixo do céu. Eu farei de você uma nação mais poderosa e numerosa do que esta'".  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Deuteronômio, capítulo 09, versículo 07 a 14 (Dt. 09, 07 - 14).

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"É melhor acender uma vela do que amaldiçoar a escuridão".

Provérbio chinês.

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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.112-1 (II)

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.112-1 DISTRITO FEDERAL 

V O T O

[...] Dito isso, passo ao exame dos argumentos relativos à inconstitucionalidade formal da Lei 10.826/2003, em virtude da alegada “usurpação de atribuições de competência privativa do Presidente da República”, por violação ao art. 61, § 1º, II, a e e, da Constituição Federal.

Antes, porém, cumpre recordar que o diploma legal em questão resultou de complexo processo legislativo. Com efeito, segundo informa o Senador César Borges, em relatório publicado no Diário do Senado Federal, de 24 de julho de 2003, por meio do Ato Conjunto nº 1, de 2 de julho do mesmo ano, foi criada Comissão Especial Mista, com o objetivo de consolidar os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratavam do registro, porte e tráfico de armas de fogo e munições, inserindo-se nesse esforço o PL 2.787-A, de 1997, da Câmara dos Deputados, ao qual vieram apensadas setenta proposições, inclusive o PL 1.073, de 1999, encaminhado pelo Executivo ao Legislativo, e os PLs 138, 298, 386 e 614, de 1999, 24, de 2002, 100 e 202, de 2003, originados na Câmara Alta.

Convém lembrar, também, previamente ao exame do alegado vício formal, que esta Suprema Corte, no julgamento da ADI 1.050-MC/RO, Relator o Ministro Celso de Mello, considerou válidas as emendas parlamentares, apostas a projeto de lei de iniciativa exclusiva do Executivo, que: “(a) não importem em aumento de despesa prevista no projeto de lei, (b) guardem afinidade lógica (relação de pertinência) com a proposição original e (c) tratando-se de projetos orçamentários (CF, art. 165, I, II e III), observem as restrições fixadas no art. 166, §§ 3º e 4º, da Carta Política”.

Registro, ademais, por oportuno, que a Lei 10.826/2003 foi aprovada depois da entrada em vigor da Emenda Constitucional 32/2001, que suprimiu da iniciativa exclusiva do Presidente da República a estruturação e o estabelecimento de atribuições dos Ministérios e órgãos da administração pública.

Tendo, pois, em consideração tais parâmetros, verifico que os dispositivos do texto legal impugnado não violam o art. 61, § 1º, II, a e e, da Carta Magna, porquanto não versam sobre criação de órgãos, cargos, funções ou empregos públicos, nem sobre a sua extinção, como também não desbordam do poder de apresentar ou emendar projetos de lei, que o texto constitucional atribui aos congressistas, o qual foi qualificado, na mencionada ADI 1.050-MC/RO, de “prerrogativa de ordem político-jurídica inerente ao exercício da atividade parlamentar”.

Com efeito, a maior parte deles constitui mera reprodução de normas constantes da Lei 9.437/1997, de iniciativa do Executivo, revogada pela Lei 10.826/2003, ou são consentâneos com o que nela se dispunha. Quando tal não ocorre, consubstanciam preceitos que guardam afinidade lógica, isto é, mantêm relação de pertinência, com a Lei 9.437/1997 ou com o PL 1.073/1999, ambos encaminhados ao Congresso Nacional pela Presidência da República, no mais das vezes simplesmente explicitando prazos, procedimentos administrativos ou exigências burocráticas.6 Já outros foram introduzidos no texto por diplomas legais originados fora do âmbito congressual, a saber, as Leis 10.867/2004, 10.884/2004, 11.118/2005 e 11.191/2005.7 Os que não se encaixam nessas hipóteses, são prescrições normativas que, por seu próprio conteúdo, em nada interferem com a iniciativa do Presidente da República, prevista no art. 61, § 1º, II, a e e, da Constituição Federal.

Ressalto que a iniciativa em matéria criminal, processual e tributária, como se sabe, é de natureza concorrente, salvo, no último caso, quando se tratar de matéria orçamentária, cuja iniciativa é privativa do Executivo.9 Assim, a criação, modificação ou extensão de tipos penais e das respectivas sanções, bem como o estabelecimento de taxas ou a instituição de isenções pela Lei 10.826/2003, ainda que resultantes de emendas ou projetos de lei parlamentares, não padecem do vício de inconstitucionalidade formal.

Dito isso, procedo, agora, ao exame das alegações de inconstitucionalidade material.

Sustenta-se, no que concerne aos arts. 5º, §§ 1º e 3º, 10 e 29, que houve invasão da competência residual dos Estados para legislar sobre segurança pública e também ofensa ao princípio federativo, “principalmente em relação à emissão de autorização de porte de arma de fogo”.

Contrapondo-se ao argumento, a douta Procuradoria Geral da República defendeu a aplicação à espécie do princípio da predominância do interesse, ponderando que a “União não está invadindo o âmbito de normatividade de índole local, pois a matéria está além do interesse circunscrito de apenas uma unidade federada” (fl. 194).

Considero correto o entendimento do Ministério Público, que se harmoniza com a lição de José Afonso da Silva, para quem a Carta Magna vigente abandonou o conceito de “interesse local”, tradicionalmente abrigado nas constituições brasileiras, de difícil caracterização, substituindo-o pelo princípio da “predominância do interesse”, segundo o qual, na repartição de competências, “à União caberão aquelas matérias e questões de predominante interesse geral, nacional, ao passo que aos Estados tocarão as matérias e assuntos de predominante interesse regional, e aos Municípios conhecerem os assuntos de interesse local.

[...]

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"O fracasso é somente a oportunidade de começar de novo, de forma mais inteligente".

Henry Ford (1863-1947): empresário norte-americano dono de uma indústria automobilística e pioneiro no desenvolvimento do processo industrial baseado na linha de montagem. Tal procedimento ficou conhecido como fordismo e era responsável pela produção em massa das mercadorias.

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II. SEGUNDO DISCURSO DE MOISÉS: O FUNDAMENTO DA ALIANÇA (XVI)

9 Diante de DEUS não existe mérito - 1 "Ouça, Israel: Hoje você está atravessando o rio Jordão para conquistar nações maiores e mais poderosas que você, cidades grandes e fortificadas até o céu. 2 Os enacim são um povo forte e de grande estatura. Você os conhece, porque ouviu dizer: 'Quem poderia resistir aos filhos de Enac'?

3 Por isso hoje você ficará sabendo que Javé seu DEUS vai atravessar na sua frente como fogo devorador. Ele é quem vai exterminá-los e submetê-los a vocês. Então você os desalojará e rapidamente os destruirá, como Javé prometeu.

4 Quando Javé seu DEUS os tiver expulsado da sua frente, não vá pensar: 'Foi por causa da minha justiça que Javé me fez entrar e tomar posse desta terra'. Não. É por causa da injustiça dessas nações que Javé as expulsará da sua frente.

5 Se você vai conquistar essas terras, não é por causa da sua justiça e honradez, e sim porque Javé seu DEUS vai expulsá-las da sua frente por causa da injustiça delas, e também para cumprir a promessa que ele havia jurado a seus antepassados Abraão, Isaac e Jacó.

6 Saiba, portanto: não é por causa da justiça de você que Javé seu DEUS lhe concede possuir esta terra boa, pois você é um povo de cabeça dura".   

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Deuteronômio, capítulo 09, versículo 01 a 06 (Dt. 09, 01 - 06). 

Explicando Deuteronômio 09, 01 - 06.  

A conquista da terra é dom de Javé para seu povo, e não mérito de Israel. Javé, o Senhor da história, realiza a justiça, aliando-se aos injustiçados para derrotar aqueles que fabricam a injustiça. O texto condena qualquer autossuficiência baseada no mérito: um povo vitorioso numa revolução não é necessariamente mais justo do que os derrotados; ele também deverá aprender o caminho da justiça, para construir uma sociedade nova.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 205. 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)