IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XX)

5. Leis para o santuário

24 As tábuas da Aliança - 12 Javé disse a Moisés: "Suba até junto de mim na montanha, pois eu estarei aí para lhe dar as tábuas de pedra com a lei e os mandamentos que escrevi, para você os instruir".

13 Moisés se levantou com seu ajudante Josué. E subiram à montanha de DEUS. 14 Ele disse aos anciãos: "Esperem aqui até que voltemos. Aarão e Hur estão com vocês: quem tiver alguma questão, dirija-se a eles". 

15 Quando Moisés subiu à montanha, a nuvem cobriu a montanha. 

16 A glória de Javé pousou sobre o monte Sinai e a nuvem o cobriu durante seis dias. No sétimo dia, Javé chamou Moisés do meio da nuvem. 17 A glória de Javé aparecia aos olhos de Israel como fogo consumidor no topo da montanha. 

18 Moisés entrou pelo meio da nuvem e subiu à montanha. E Moisés ficou na montanha quarenta dias e quarenta noites.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 24, versículo 12 a 18 (Ex. 24, 12 - 18).   

Explicando Êxodo 24, 12 - 31, 18.

Esta parte do livro foi elaborada por sacerdotes após o exílio na Babilônia. Na época, o culto se tornou muito importante para os judeus conservarem suas tradições e para sobreviverem dentro do império persa.

As leis referentes ao santuário e aos sacerdotes foram colocadas aqui, junto com as leis do Sinai, como provindas da época do êxodo, dando assim maior força para elas. O conjunto soa como convite ao respeito e à adoração do único DEUS libertador.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 97.

(A imagem acima foi copiada do link SanthaTela.) 

"Deus nos concede, a cada dia, uma página de vida nova no livro do tempo. Aquilo que colocarmos nela, corre por nossa conta".

Chico Xavier (1910 - 2002): autor, filantropo e médium; um dos maiores expoentes do Espiritismo no Brasil e no mundo.

(A imagem acima foi copiada do link G1.) 

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XIX)

4. Conclusão da Aliança

24 1 Javé disse a Moisés: "Suba até mim com Aarão, Nadab, Abiú e setenta anciãos de Israel, e adorem de longe. 2 Só Moisés se aproximará de Javé; os outros não se aproximarão, nem o povo subirá com ele".

3 Moisés desceu e contou ao povo tudo o que Javé lhe havia dito e todas as leis. O povo respondeu unânime: "Faremos tudo o que Javé disse".

4 Moisés colocou por escrito todas as palavras de Javé. Depois levantou-se de manhã, construiu um altar ao pé da montanha e doze estelas para as doze tribos de Israel. 5 Em seguida, mandou alguns jovens de Israel oferecer holocaustos e imolar novilhos a Javé como sacrifício de comunhão. 

6 Moisés pegou a metade do sangue e colocou em bacias; a outra metade do sangue, ele a derramou sobre o altar. 7 Pegou o livro da aliança e o leu para o povo. Eles disseram: "Faremos tudo o que Javé mandou e obedeceremos". 

8 Moisés pegou o sangue e o espalhou sobre o povo, dizendo: "Este é o sangue da aliança que Javé faz com vocês através de todas essas cláusulas".

9 Moisés, Aarão, Nadab, Abiú e os setenta anciãos subiram. 10 Eles viram o DEUS de Israel: sob os pés dele, havia uma espécie de pavimento de safira, tão pura como o próprio céu. 11 E DEUS não estendeu a mão contra os notáveis de Israel; eles contemplaram a DEUS e depois comeram e beberam.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 24, versículo 01 a 11 (Ex. 24, 01 - 11).   

Explicando Êxodo 24, 01 - 11.

O rito da aliança mostra o acordo entre os contraentes: DEUS, representado pelo altar, e o povo se comunicam através do mesmo sangue, que é o símbolo da vida. O Novo Testamento apresentará a Nova Aliança selada com o sangue de Jesus (Mt 26,28).

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 97.

(A imagem acima foi copiada do link The Biblical Mind.) 

"Eu sou contra a violência porque parece fazer bem, mas o bem só é temporário; o mal que faz é que é permanente".

Mohandas Karamchand Gandhi, mais conhecido como Mahatma Gandhi (1869 - 1948): advogado indiano. De visão anticolonialista e ideias nacionalistas, Gandhi ficou famoso por empreender um movimento de resistência não violenta, redundando na independência da Índia, em relação ao Império Britânico. Ele desafiou e venceu a maior potência econômica e militar da época, através de um movimento pacifista, não violento. Isso prova que, na vida, às vezes, para vencer uma batalha, a melhor estratégia é o não enfrentamento direto.

(A imagem acima foi copiada do link Aventuras na História.) 

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XVIII)

3. Código da Aliança: a legislação do povo de DEUS

23 Sejam fieis - 20 Vou enviar um anjo na frente de você, para que ele cuide de você no caminho e o leve até o lugar que eu preparei para você. 21 Respeite-o e obedeça a ele. Não se revolte, porque ele leva consigo o meu nome, e não perdoará suas revoltas.

22 Contudo, se você lhe obedecer fielmente e fizer tudo o que eu disser, então eu serei para você inimigo de seus inimigos e adversário de seus adversários.

23 Meu anjo irá à frente de você e o levará aos amorreus, heteus, ferezeus, cananeus, heveus e jebuseus, e eu acabarei com eles.

24 Não adore os deuses deles, nem os sirva. Não faça o que eles fazem, mas destrua os deuses deles e quebre seus postes sagrados. 

25 Sirvam a Javé, DEUS de vocês, e então ele abençoará o pão e a água, e afastarei a doença do meio de vocês. 26 Na sua terra não haverá mulher que aborte ou seja estéril, e eu farei você chegar ao número completo de seus dias.  

27 Enviarei diante de você o meu terror, confundindo qualquer povo no meio do qual você entrar, e farei com que todos os seus inimigos fujam de você. 28 Enviarei também vespas diante de você, para que expulsem de sua frente os heveus, cananeus e heteus.

29 Não os expulsarei da sua frente num ano só, para que a terra não fique deserta nem as feras se multipliquem. 30 Eu os expulsarei pouco a pouco, até que você se multiplique e tome posse da terra.

31 Eu marcarei as fronteiras do seu país, desde o mar Vermelho até o mar dos filisteus, e desde o deserto até o rio Eufrates. Entregarei em suas mãos os habitantes da terra, para que você os expulse de sua frente. 

32 Não faça alianças com eles, nem com seus deuses. 33 Não os deixe habitar em sua terra, para que eles não façam você pecar contra mim, adorando os deuses deles, que serão uma cilada para você.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 23, versículo 20 a 33 (Ex. 23, 20 - 33).   

Explicando Êxodo 23, 20 - 33.

O código se encerra com uma exortação sobre a fidelidade a Javé. Servir a ele é respeitar o "anjo de DEUS", e lhe obedecer, pois ele guiará o povo até a terra prometida.

Esse anjo ou mensageiro é provavelmente a pessoa dos líderes que ajudam o povo a compreender e realizar o projeto de DEUS.

Por outro lado, não servir outros deuses é não entrar em aliança com outros povos, nem com os deuses deles: isso levaria o povo a construir um "novo Egito".

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 96.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

"Uma alegria tumultuosa anuncia uma felicidade medíocre e breve".

Plutarco (46 d.C. - 120 d.C.): biógrafo, embaixador, ensaísta, filósofo, historiador e magistrado grego.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XVII)

3. Código da Aliança: a legislação do povo de DEUS

23 As festas principais - 14 Três vezes no ano você fará uma romaria. 

15 A primeira será a festa dos Pães sem fermento, que será celebrada assim: durante sete dias, conforme lhe ordenei, você comerá pães sem fermento, no tempo marcado do mês de Abib, porque foi nesse mês que você saiu do Egito. Ninguém deve aparecer de mãos vazias diante de mim.

16 A segunda romaria será na festa da Messe, a festa dos primeiros frutos de seus trabalhos de semeadura nos campos.

E a terceira romaria na festa da Colheita, no fim do ano, quando você recolher o produto de seus trabalhos no campo.

17 Três vezes por ano, toda a população masculina se apresentará diante do Senhor Javé.

18 Não ofereça o sangue da minha vítima com pão fermentado, nem deixe até o dia seguinte a gordura da minha festa.

19 Leve os primeiros frutos de sua terra para a casa de Javé seu DEUS. Não cozinhe o cabrito no leite da mãe dele.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 23, versículo 14 a 19 (Ex. 23, 14 - 19).   

Explicando Êxodo 23, 14 - 19.

As três grandes festas marcam o ritmo da vida agrícola, lembrando que o Senhor da vida é Javé.

A festa dos Pães sem fermento é celebrada na primavera; a festa da Messe, também chamada festa das Semanas (cf. Ex 34,22), celebrada sete semanas ou cinquenta dias depois do início da colheita de trigo; e a festa da Colheita, também chamada festa das Tendas, era a mais popular e se realizava no outono, no final da estação dos frutos; durante essa festa, faziam-se cabanas de folhagem, relembrando os acampamentos hebreus no deserto.  

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 96.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

"Muito pouco ama, quem com palavras pode expressar quanto muito ama".

Dante Alighieri (1265 - 1321): escritor, estadista, poeta e político nascido em Florença, região que compreende a atual Itália. Autor de A Divina Comédia, considerada uma das obras primas da humanidade, é também reconhecido como o maior ícone da poesia italiana, il sommo poeta (o sumo poeta). Um gênio!!!

(A imagem acima foi copiada do link Sindilegis.)  

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XVI)

3. Código da Aliança: a legislação do povo de DEUS

23 Leis para o descanso - 10 Você, durante seis anos, semeará a terra e fará a colheita. 11 No sétimo ano, porém, deixe a terra em descanso e não a cultive, para que os necessitados do povo encontrem o que comer. E os animais do campo comerão o que sobrar. Faça o mesmo com sua vinha e com seu olival.

12 Durante seis dias, faça seus trabalhos e descanse no sétimo dia, para que seu boi e seu jumento descansem, e o filho de sua escrava e o imigrante se refaçam.

13 Prestem atenção em tudo o que lhes tenho dito: não invoquem o nome de outros deuses. Que não se ouça sequer o nome deles na boca de vocês. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 23, versículo 10 a 13 (Ex. 23, 10 - 13).   

Explicando Êxodo 23, 10 - 13.

O ano de descanso para a natureza era certamente um costume dos antigos; aqui, porém, o costume adquire sentido social: é uma oportunidade para os pobres terem acesso aos produtos do campo. 

O v. 12 comenta o 3º mandamento, dando-lhe motivação social: descanso para os escravos e imigrantes.

O v. 13 proíbe cultuar tudo aquilo que provoque opressão e escravidão (outros deuses). 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 96.

(A imagem acima foi copiada do link Wikipédia.) 

DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTAS BANCÁRIAS: PRAZO PRESCRICIONAL

Outras dicas para cidadãos, consumidores e concurseiros de plantão.

Nos casos em que há desconto indevido da conta bancária, o prazo prescricional é de 5 (cinco) anos (quinquenal), para o cliente levar o caso à apreciação do Poder Judiciário. 

Sobre o tema, a interativa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se firmou no sentido de que, em se tratando de pretensão de repetição de indébito decorrente de descontos indevidos, por falta de contratação de empréstimo com a instituição financeira, ou seja, em decorrência de defeito do serviço bancário, o prazo prescricional aplicado é o do art. 27, do Código de Defesa do Consumidor (CDC):

Art. 27. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.

Com relação a jurisprudência, temos:

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. FATO DO SERVIÇO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO INICIAL APLICÁVEL À PRETENSÃO RESSARCITÓRIA ORIUNDA DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ÚLTIMO DESCONTO INDEVIDO. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que, em se tratando de pretensão de repetição de indébito decorrente de descontos indevidos, por falta de contratação de empréstimo com a instituição financeira, ou seja, em decorrência de defeito do serviço bancário, aplica-se o prazo prescricional do art. 27 do CDC. 2. O termo inicial do prazo prescricional da pretensão de repetição do indébito relativo a desconto de benefício previdenciário é a data do último desconto indevido. Precedentes. 3. O entendimento adotado pelo acórdão recorrido coincide com a jurisprudência assente desta Corte Superior, circunstância que atrai a incidência da Súmula 83/STJ. 4. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 1720909/MS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 26/10/2020, DJe 24/11/2020).

Fonte: BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em 25 jul. 2022; 

STJ - AREsp: 1.845.136 - RS (2021/0067229-5). Julgado em: 11/05/2021. Rel.: Ministro Raul Araújo.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)