21 Casos de homicídio - 12 Quem ferir uma pessoa e lhe causar a morte, torna-se réu de morte.
13 Se não foi intencional, mas permissão de DEUS que lhe caísse em suas mãos, eu marcarei para ele um lugar, onde possa refugiar-se.
14 Mas se alguém, de caso pensado, atentar contra o seu próximo para o matar, então você o arrancará até mesmo do meu altar, para que seja morto.
15 Quem ferir seu pai ou sua mãe, torna-se réu de morte.
16 Quem sequestrar um homem para vendê-lo ou ficar com ele, torna-se réu de morte.
17 Quem amaldiçoar o seu pai ou sua mãe, torna-se réu de morte.
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 21, versículo 12 a 17 (Ex. 21, 12 - 17).
Explicando Êxodo 21, 12 - 17.
Numa sociedade que não tinha estruturas para conter a criminalidade, a pena de morte é aplicada aos casos mais graves. Mesmo assim, a legislação previa a possibilidade de defesa do réu, para que ele pudesse provar sua inocência.
Para isso, existiam as cidades de refúgio (cf. Dt 19,1-13 e Js 20,1-9).
Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 93.
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