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| Dilma Rousseff: já foi chefe do Poder Executivo Federal. |
São chefes do Poder Executivo:
No âmbito Federal (União): Presidente da República;
No âmbito Estadual: Governadores;
No âmbito Distrital (DF): Governador do Distrito Federal; e,
No âmbito Municipal: Prefeitos.
Parece simples, mas ainda tem gente que se confunde na hora da prova... Se o enunciado disser que tal atribuição ou prerrogativa é do chefe do Poder Executivo, a alternativa correta deverá constar os nomes dos integrantes acima elencados.
Cuidado: Ministros, Secretários, Deputados, Senadores, Vereadores, Vice-Presidente, Vice-Governador e Vice-Prefeito não são chefes do Executivo.
(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)
Um comentário:
O chefe máximo do Executivo é o Presidente da República, também é o chefe de Estado e de Governo, já que o Brasil adota o regime presidencialista. O Presidente exerce, ainda, o comando supremo das Forças Armadas e tem o dever de sustentar a integridade e a independência do Brasil, entre outras atribuições.
O Vice-Presidente da República deve substituir o Presidente, no caso de impedimento ou nos casos em que o cargo se torne vago, e auxiliá-lo sempre que por ele convocado para missões especiais. Os ministros auxiliam o Presidente na direção superior da administração federal, praticando os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas.
No Executivo Estadual, o chefe supremo é o governador do estado, que tem sob seu comando secretários e auxiliares diretos.
Já no Poder Executivo Municipal tem como chefe o prefeito, escolhido entre maiores de 18 anos para exercer um mandato de quatro anos, por meio de eleições diretas e simultâneas. Tendo atribuições políticas e administrativas e se consolidam em atos de governo e se expressam no planejamento das atividades, obras e serviços municipais.
Fonte:brasil.gov.br
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