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sábado, 29 de dezembro de 2018

DICAS PARA CONCURSOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 97/1999 (VI)

Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão 

Tópicos: destinação constitucional das Forças Armadas; preparo das Forças Armadas: logística e mobilização, inteligência e estruturação, planejamento e execução dos exercícios operacionais

Marinha Brasileira em treinamento:permanente eficiência operacional.

Para o cumprimento da destinação constitucional das Forças Armadas, cabe aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica o preparo de seus órgãos operativos e de apoio, obedecidas as políticas estabelecidas pelo Ministro da Defesa.

O preparo compreende, entre outras, as atividades permanentes de planejamento, organização e articulação, instrução e adestramento, desenvolvimento de doutrina e pesquisas específicas, inteligência e estruturação das Forças Armadas, de sua logística e mobilização. 

No preparo das Forças Armadas para o cumprimento de sua destinação constitucional, poderão ser planejados e executados exercícios operacionais em áreas públicas, adequadas à natureza das operações, ou em áreas privadas cedidas para esse fim. 

O planejamento e a execução dos exercícios operacionais poderão ser realizados com a cooperação dos órgãos de segurança pública e de órgãos públicos com interesses afins. 

O preparo das Forças Armadas é orientado pelos seguintes parâmetros básicos: 

I - permanente eficiência operacional singular e nas diferentes modalidades de emprego interdependentes;

II - procura da autonomia nacional crescente, mediante contínua nacionalização de seus meios, nela incluídas pesquisa e desenvolvimento e o fortalecimento da indústria nacional;

III - correta utilização do potencial nacional, mediante mobilização criteriosamente planejada.


(A imagem acima foi copiada do link Exercito-Brazil.)

quinta-feira, 22 de novembro de 2018

DICAS PARA CONCURSOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 97/1999 (III)

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão


Tópicos: Organização das Forças Armadas; Comandantes das Forças Armadas: competência, indicação, nomeação, contagem do tempo de serviço, prerrogativas, direitos e deveres; Reservas das Forças Armadas.

A Marinha, o Exército e a Aeronáutica dispõem, cada qual, de 1 (um) Comandante. Tal Comandante é indicado pelo Ministro de Estado da Defesa e nomeado pelo Presidente da República e, no âmbito de suas atribuições, exercerá a direção e a gestão da respectiva Força.

Os cargos de Comandante da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são privativos de oficiais-generais do último posto da respectiva Força. É assegurada, a cada um dos referidos Comandantes, precedência hierárquica sobre os demais oficiais-generais das três Forças Armadas. Também lhes são asseguradas todas as prerrogativas, direitos e deveres do Serviço Ativo, inclusive com a contagem de tempo de serviço, enquanto estiverem em exercício.

Se o oficial-general indicado para o cargo de Comandante da sua respectiva Força estiver na ativa, quando empossado no cargo será transferido para a reserva remunerada.

O Poder Executivo definirá a competência dos Comandantes de cada Força para a criação, a denominação, a localização e a definição das atribuições das organizações integrantes das estruturas das Forças Armadas.

É de competência de cada Comandante de Força apresentar ao Ministro de Estado da Defesa a Lista de Escolha, elaborada na forma da lei, para a promoção aos postos de oficiais-generais e propor-lhe os oficiais-generais para a nomeação aos cargos que lhes são privativos. O  Ministro de Estado da Defesa, por sua vez, acompanhado do Comandante de cada Força, apresentará os nomes ao Presidente da República, a quem compete promover os oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos.

A Marinha, o Exército e a Aeronáutica dispõem de efetivos de pessoal militar e civil, fixados em lei, e dos meios orgânicos necessários ao cumprimento de sua destinação constitucional e atribuições subsidiárias.

Constituem reserva das Forças Armadas o pessoal sujeito a incorporação, mediante mobilização ou convocação, pelo Ministério da Defesa, por intermédio da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, bem como as organizações assim definidas em lei.


(A imagem acima foi copiada do link e-DOU.)

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - FORÇAS ARMADAS (I)

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão


As Forças Armadas são tratadas na Constituição Federal no Título V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas -, Capítulo II, arts. 142 a 143. A seguir, alguns bizus de prova:

As Forças Armadas são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica. São instituições nacionais, permanentes e regulares. As Forças Armadas são organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República. 

Destinam-se, ainda, à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.  

Obs.: ver também Lei Complementar nº 97/1999.

Curiosidade: segundo o Código Penal, art. 129, § 12, lesão corporal praticada contra autoridade ou agente descrito nos arts 142 (membro das Forças Armadas) e 144 (membros dos órgãos de segurança pública), integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição, o agente que praticou tal lesão terá a pena correspondente ao crime aumentada de um a dois terços.

Não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.

Ao militar é defeso (proibido) a sindicalização e a greve; e enquanto em serviço ativo, o militar não pode estar filiado a partidos políticos.


(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

domingo, 18 de novembro de 2018

DICAS PARA CONCURSOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 97/1999 (II)

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão



Tópicos: Comandante Supremo das Forças Armadas; composição do Conselho Militar de Defesa; composição do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; assessoramento ao Comandante Supremo das Forças Armadas e ao Ministro de Estado da Defesa. 

O Presidente da República, na condição de Comandante Supremo das Forças Armadas, é assessorado:

a) pelo Conselho Militar de Defesa, quando o assunto é pertinente ao emprego de meios militares; e

b) pelo Ministro de Estado da Defesa, nos assuntos pertinentes aos demais assuntos da área militar.

Compõem o Conselho Militar de Defesa os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Na situação prevista na alínea 'a', o Ministro de Estado da Defesa integrará o Conselho Militar de Defesa, na condição de seu Presidente. 

O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas é órgão de assessoramento permanente do Ministro de Estado da Defesa.  Tem como chefe um oficial-general do último posto, da ativa ou da reserva, indicado pelo Ministro de Estado da Defesa e nomeado pelo Presidente da República. Disporá de um comitê, integrado pelos chefes de Estados-Maiores das 3 (três) Forças (Marinha, Exército e Aeronáutica), sob a coordenação do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Caso o oficial-general indicado para o cargo de Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas esteja na ativa, será transferido para a reserva remunerada quando empossado no cargo.

Ao Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas é assegurado o mesmo grau de precedência hierárquica dos Comandantes e precedência hierárquica sobre os demais oficiais-generais das 3 (três) Forças Armadas. Ele também tem assegurado todas as prerrogativas, direitos e deveres do Serviço Ativo, inclusive com a contagem de tempo de serviço, enquanto estiver em exercício.


(A imagem acima foi copiada do link Dinâmica Global.) 

DICAS PARA CONCURSOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 97/1999 (I)

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão


A Lei Complementar nº 97/1999 dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. É conhecida de quem estuda para concursos de ingresso nas Forças Armadas, na patente de oficial. Ela também pode ser cobrada para concursos como ABIN, PF e STM. A seguir, algumas dicas da referida lei:

As Forças Armadas: 

- constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica; 

- são instituições nacionais, permanentes e regulares

- organizadas com base na hierarquia e na disciplina;

- o Presidente da República é o Comandante Supremo;

- destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem;

- são subordinadas ao Ministro de Estado da Defesa, dispondo de estruturas próprias.

Obs.: ver também CF, arts. 142 a 143.


(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

sexta-feira, 3 de março de 2017

"Eu tenho força de vontade… só não tenho vontade de fazer força".


Resposta de um recruta baiano no curso de formação para soldado fuzileiro naval da Marinha do Brasil (Turma 2004.1, CIAMPA) a um dos instrutores do pelotão, ao ser questionado porque não tinha 'vibração', força de vontade e entusiamo.


(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

CANÇÃO DO TREINAMENTO DE FUZILEIRO NAVAL(I)


Você que olhou para mim
Tem inveja de mim
Sente raiva de mim

Tem gente que critica
Porque não sabe fazer
Tem gente que admira
E até para pra ver

Você que me critica
Vem fazer o que eu faço
No meio do caminho
Você vai sentir cansaço

Eu sou aquele
Que você nunca vai ser
Sou fuzileiro, 'comandos', 'PQDT'

Cruzo em meu peito
O meu fuzil
Sou fuzileiro naval do Brasil!


Recado para os que nos criticam. Só entende quem já foi fuzileiro naval. ADSUMUS!!!


(A imagem acima foi copiada do link Elias Jornalista.)

sexta-feira, 17 de junho de 2016

JACUBA PARA O CABO

Uma história cômica da época que eu era fuzileiro naval...  


O cabo fuzileiro naval infante era o chefe da guarda. Ele liga para o oficial de serviço na Estação Rádio Guarapes, em Natal-RN. Reclama que quando está de serviço nunca servem jacuba (suco) depois do almoço. 

O oficial de serviço, um segundo-tenente boy doido para mostrar serviço, explica que o quartel está em contenção de despesas. A jacuba é servida dia sim, dia não. E o dia em que não é servida coincide, exatamente, com o serviço do cabo...


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

domingo, 10 de janeiro de 2016

SÓ QUEREMOS OS MELHORES

Fuzileiros Navais: só os melhores!!!
Quando eu era Fuzileiro Naval, da Marinha do Brasil, vivenciei experiências que marcaram para sempre a minha vida. Uma delas é a história a seguir, digna de registro.

Era a primeira semana de treinamento. Estávamos (o pelotão) em forma no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves - CIAMPA. O sol do verão carioca era escaldante. E quando se está com roupa camuflada e coturno, a sensação de calor aumenta mais ainda. Mas nenhum dos recrutas reclamava. Ninguém era ousado ou doido o suficiente para fazer isso.

Um dos instrutores se aproxima. Era um segundo sargento fuzileiro naval infante. Ele cumprimenta o pelotão e indaga:

- Tem alguém bom aí?

Uns quatro ou cinco recrutas corajosos levantam a mão.

O sargento continua.

- Então deem o fora daqui. Nos Fuzileiros Navais só queremos os melhores!!! Os bons, ficam para o EB (Exército) ou para a FAB (Aeronáutica).

Passados cerca de doze anos, as palavras do sargento infante ainda ecoam na minha mente: só os melhores... 

Muitas vezes, no nosso quotidiano, nos acomodamos e nos consolamos com pouco. Procuramos ser e fazer o que é bom, quando poderíamos fazer o melhor. Nem sempre nos esforçamos para alcançar um pouco mais. Para ir além. Para fazer mais do que os outros. Nos acostumamos com a mediocridade...

Deveríamos buscar a excelência, dar o nosso melhor e cobrar o melhor dos outros, nos estudos, no trabalho, na família, no amor.

E você, caro leitor, está sendo ou fazendo o seu melhor?


(Foto: arquivo pessoal.)
 

quinta-feira, 31 de março de 2011

GÍRIAS DE UM FUZILEIRO NAVAL


Não vou à festa... Vou pro soco
Não caio... aferro
Não faço amor... 'Como' gente
Não conto vantagem... Pago embuste
Não faço refeição... Pego o picado
Não brinco... Faço guerra
Não entro... Faço uma incursão
Não mato... Cumpro a missão
Não recuo... Dou meia volta e avanço
Não sumo... Viro gás
Não estudo... Queimo
Não faço suruba... Vou pro rasga
Não durmo... 'lombo'
Não faço lista... Faço 'rela'
Não tenho amigo... Tenho campanha
Não olho para os lados... Faço um 'giro do horizonte'
Não tenho namorada... Tenho boyzinha
Não tenho amante... Tenho "02"
Não tenho esposa... Tenho dona Maria
Não dou os parabéns... Dou bravo 'zulu'
Não tenho problema... Tenho 'PS'
Não fujo... Saio no pulo
Não minto.. Dou 'chute'
Não me visto mal... Sou mulambo
Não sou burro... Sou apagado
Não digo presente... Falo 'hop!'
Não reclamo... Rebarbo
Não erro... Dou última forma
Não vou preso... Pego bailéo
Não dou serviço... Dou pau
Não pego alergia... Pego creca
Não pratico esporte... Faço TFM
Não tomo suco... Bebo jacuba
Não me escondo do trabalho... Escamo
Não tomo esporro... Levo aperto
Não sou esperto... Sou 'safo'
Não sou do EB... nem da FAB... nem da 'Gola', sou um Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil...

Se você é 'paisano' ou de outra 'força', não entendeu o texto acima. Mas quem já foi 'naval' sabe do que estou falando.

ADSUMUS!!!

Texto: autor desconhecido, com adaptações.


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

TREINAMENTO DA MARINHA EM NATAL

A Marinha do Brasil está realizando na Base Naval de Natal treinamento militar com o helicóptero Super Puma. A manobra, conhecida como exercício helitransportado, faz parte do adestramento que os militares daquela Força Armada recebem para se condicionarem à defesa da nossa soberania nacional. Os primeiros Super Puma’s da Marinha Brasileira foram recebidos em 1987.

FIXA TÉCNICA DO SUPER PUMA
Fabricante original: Aérospatiale (França)
Comprimento: 16 metros
Pessoas a bordo: 21 a 25, mais tripulação (piloto e co-piloto).
Peso: 4.460 kg
Peso bruto máximo: 9.350 kg
Velocidade máxima: 278 km/h
Alcance máximo: 831 km (dá para ir e voltar de Aracoiaba a Fortaleza seis vezes)
Armamentos: canhões em casulos laterais e metralhadoras axiais de 20 mm ou lança-foguetes. Mas no Brasil, apenas metralhadoras axiais

Obs.: Os dados acima referem-se à versão militar do helicóptero Super Puma. A aeronave também possui outros modelos, utilizados para fins civis.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

O OUTRO LADO DA FORÇA

Ele faz parte de uma instituição símbolo de machismo e virilidade. Só que ele é gay...

A corneta toca indicando o término de mais um dia de serviço num quartel da Marinha em Natal. São cinco horas da tarde e Pablo (nome fictício), se dirige até a parada de ônibus onde pegará uma condução que o levará até sua casa, no bairro de Ponta Negra. Chegando à residência, ele encontra não esposa ou filhos, mas o namorado com quem divide um lar há algum tempo.

Pablo é militar do serviço ativo da Marinha há quatro anos, e há dois assumiu sua homossexualidade. Não contou para os colegas do quartel, achou desnecessário. Embora seu “segredo” seja conhecido por muitos amigos de farda, ele nunca foi desrespeitado ou perseguido por causa da opção sexual. Pelo contrário, sempre gozou dos mesmos direitos e obrigações pertinentes a todo militar do seu grau hierárquico, e nunca sofreu discriminação.

“As guerrinhas sempre existem. Mas são brincadeiras sadias e vindas de pessoas que eu permito que as façam. Independentemente de qualquer coisa, eu sou militar. E como tal, estou subordinado a um rígido código disciplinar e devo manter uma postura séria e austera que condiza com minha posição. Faço isso não apenas pela instituição Marinha do Brasil, mas pelo que ela representa para todos os brasileiros”, comenta.

O caso de Pablo não é isolado. Neste ano, dois sargentos de carreira do Exército Brasileiro causaram polêmica ao denunciarem na mídia que estavam sofrendo perseguição na caserna pelo fato de terem “saído do armário”, termo usado para designar a pessoa que assume a homossexualidade perante a sociedade.

A presença de homossexuais no militarismo é antiga. Alexandre, o Grande (356-323 a.C.), um dos militares de maior sucesso de todos os tempos, excelente estrategista e conquistador, teria se relacionado sexualmente com um dos seus generais. Júlio César (100-44 a.C.), líder militar e político de Roma, era bissexual, sendo, inclusive, definido por um biógrafo como “o homem de todas as mulheres e a mulher de todos os homens”.

Atualmente, as Forças Armadas de diversos países têm permitido que gays, lésbicas ou bissexuais sirvam em seus quartéis. Nações como Austrália, Bélgica, Suécia, Alemanha, Israel e Coréia do Sul aceitam homossexuais em suas fileiras militares.

No Canadá, além de serem aceitos, qualquer restrição à entrada de gays nas Forças Armadas é considerada inconstitucional desde 1992. Nos EUA, que se definem como nação modelo de democracia e respeito aos direitos humanos, o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas ainda gera discussões.

Na terra do Tio San, a política do “não pergunte, não conte”, adotada em 1993 pelo então presidente Bill Clinton já fez até hoje com que mais de doze mil militares fossem dispensados dos quartéis por serem GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transexuais).

Tentando resolver o problema, o presidente eleito, Barack Obama, durante sua campanha eleitoral prometeu levar o debate sobre a presença homossexual na caserna norte-americana até o Congresso Nacional.

Apesar das conquistas do GLBT nas últimas décadas, muita gente - seja por falta de informação, seja por pura inveja - ainda os considera como seres inferiores. Mas os gays da nova geração estão chegando para mudar esse pensamento retrógrado e preconceituoso, e ensinar aos héteros o respeito pelo outro e a convivência pacífica.

“Não entendo o preconceito. Dizem-nos não sermos capazes de fazer certas coisas que os héteros fazem. Acho isso uma imbecilidade enorme. As Forças Armadas são o maior símbolo de virilidade e machismo que se conhece, mas até lá existem gays, e muitos”, relata Pablo.

terça-feira, 22 de abril de 2008

MILITAR GOSTA DE TIRAR ONDA...

Episódio pitoresco que aconteceu... comigo, quando eu era Fuzileiro Naval, e merece registro.


Estávamos eu, um terceiro sargento infante e um cabo também infante, de serviço no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal. Apareceu uma emergência no Hospital Naval e escalaram nós três para irmos até lá tentar resolver.

Era um fuzileiro que tinha bebido além da conta e estava tumultuando no hospital.

Chegamos lá quinze minutos depois, mas o problema já estava resolvido: o "naval" fora medicado e dormia tranquilamente.

Para não ter que voltar ao o quartel e ficar fazendo faxina, o sargento - mais antigo dos três -, disse que ficaríamos dentro da viatura, em frente ao hospital, "dando cobertura".

Beleza. Íamos passar a tarde toda sem fazer nada.

Meia hora depois, cansado do silêncio, o sargento começa a puxar assunto. Fala que é casado há oito anos mas sempre traiu a "dona Maria" (esposa)... Esta nunca percebeu, porque ele dava "assistência" em casa e "se garantia" com as outras. Sempre foi "pegador", atuador", "comia geral" no Rio de Janeiro e aqui em Natal as "mulé" davam muito mole para ele.

O cabo, para não ficar por baixo, completou dizendo que era um verdadeiro garanhão. Transava com mais de cinco mulheres por semana. Saia pra farra e a mulher dele nem percebia.

E eu, de saco cheio daquela conversa machista, apenas observava sem dar opiniões. Até que o sargento olhou para mim e perguntou se eu não tinha alguma história parecida para contar.

Eu, na minha humildade de cearense, respondi:

- Não sargento, não tenho nada interessante. A única coisa que faço é "dar assistência" para mulheres casadas quando os maridos delas saem para farrear....

O sargento ficou pálido de vergonha, o cabo, idem. Eles se entreolharam e depois disfarçaram, fingindo que observavam os respectivos relógios...

O sargento, encabulado, disse então:

- Ei, está ficando tarde. Vamos!

O cabo concordou e fomos para o quartel.

Naquele dia, os dois militares machistas aprenderam o seguinte:

1. não se deve contar vantagem na frente de um cearense;

2. não se deve sair comentando as puladas de cerca; e,

3. enquanto se está com uma amante, sua mulher pode estar sozinha, ou não....

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)