DICAS PARA CONCURSOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 97/1999 (II)

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Tópicos: Comandante Supremo das Forças Armadas; composição do Conselho Militar de Defesa; composição do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; assessoramento ao Comandante Supremo das Forças Armadas e ao Ministro de Estado da Defesa. 

O Presidente da República, na condição de Comandante Supremo das Forças Armadas, é assessorado:

a) pelo Conselho Militar de Defesa, quando o assunto é pertinente ao emprego de meios militares; e

b) pelo Ministro de Estado da Defesa, nos assuntos pertinentes aos demais assuntos da área militar.

Compõem o Conselho Militar de Defesa os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Na situação prevista na alínea 'a', o Ministro de Estado da Defesa integrará o Conselho Militar de Defesa, na condição de seu Presidente. 

O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas é órgão de assessoramento permanente do Ministro de Estado da Defesa.  Tem como chefe um oficial-general do último posto, da ativa ou da reserva, indicado pelo Ministro de Estado da Defesa e nomeado pelo Presidente da República. Disporá de um comitê, integrado pelos chefes de Estados-Maiores das 3 (três) Forças (Marinha, Exército e Aeronáutica), sob a coordenação do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Caso o oficial-general indicado para o cargo de Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas esteja na ativa, será transferido para a reserva remunerada quando empossado no cargo.

Ao Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas é assegurado o mesmo grau de precedência hierárquica dos Comandantes e precedência hierárquica sobre os demais oficiais-generais das 3 (três) Forças Armadas. Ele também tem assegurado todas as prerrogativas, direitos e deveres do Serviço Ativo, inclusive com a contagem de tempo de serviço, enquanto estiver em exercício.


(A imagem acima foi copiada do link Dinâmica Global.) 

A COVARDIA ESTÁ EM NÓS MESMOS

Como pequenas atitudes contribuem para nossa dominação

Quem pertence ao ambiente militar costuma dizer que há uma certa covardia dos oficiais para com os praças. Eu também pensava assim, até a última terça (25-05).

No militarismo, os praças são os militares compreendidos entre soldado até sub-tenente (ou sub-oficial, na Marinha). Os oficiais são aqueles compreendidos de segundo tenente a coronel, no caso das polícias, ou almirante, brigadeiro e general nos casos respectivos de Marinha, Aeronáutica e Exército.

Pois bem, no referido dia, ocorreu um jogo no estádio Machadão e o policiamento teve de ser reforçado. Os PM’s de folga foram convocados e, em troca, receberam um dinheiro extra, a conhecida D.O - diária operacional.

Quem atua nesses jogos sabe que o efetivo escalado deve se apresentar de duas a três horas antes da partida, e fica mais uma hora nas ruas entorno do estádio, depois do jogo, esperando a multidão de torcedores se dispersar. A preocupação tanto em se chegar antes, como ficar depois dos jogos, é para garantir a segurança nessas áreas e inibir a atuação das gangues e evitar confrontos entre as torcidas rivais.

Na partida da terça-feira passada tudo ocorreu na maior tranquilidade. A polícia fez um excelente trabalho e nenhuma briga ou ocorrência de natureza grave aconteceram.

Já era quase uma hora da manhã quando os últimos torcedores foram para casa e os policiais puderam, enfim, concluir o serviço. Um soldado, que tinha vindo para a missão pegando carona com outros colegas, se desencontrou dos mesmos e ficou sem condução para regressar para o quartel. Devido o avançado da hora e por estar numa região considerada perigosa - e contando apenas com uma arma velha de cinco tiros - o "SD" saiu pedindo carona aos demais companheiros que tinham participado daquela missão. Mas todos os veículos já estavam, ou cheios ou aguardando outros militares. Nosso amigo chegou, então, a um soldado da turma 2006, que dá serviço na Zona Norte, e pediu carona. Aí veio a covardia…

O soldado, sem se importar com a situação do outro colega de farda, negou a carona dizendo estar numa moto com outro praça. O dito soldado na verdade estava com outro SD, sim, mas ambos conduziam uma viatura pertencente à corporação. Ambos voltaram para suas respectivas casas e deixaram o coitado do outro praça abandonado à própria sorte.

Depois desse episódio revoltante, os dois SD’s foram questionados por outro soldado sobre o porque de terem esquecido o “guerreiro”. Sem ter como justificar o injustificável, os dois covardes apenas deram um sorriso amarelo, fizeram cara de rapariga e pediram segredo, como se isso fosse esconder a atitude mesquinha.

Fatos como o acima descrito são corriqueiros, infelizmente. Às vezes os praças reclamam das péssimas condições de serviço, dos políticos, dos oficiais, do sistema… mas se esquecem que eles mesmos nem se unem e nem defendem seus próprios interesses.

É por essas e outras que os praças raramente conseguem melhorias para sua classe. E com isso, continuam sendo manipulados e dominados por seus superiores hierárquicos e por pessoas de fora do militarismo.

O problema, na verdade, não está na covardia dos oficiais com os praças. Está na covardia dos praças com os próprios praças.


(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)