OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XLIV)

Hoje é véspera de Ano Novo, mas a preparação acadêmica continua.

Riqueza Comércio de Artigos Eletrônicos Ltda. sacou duplicata na modalidade cartular em face de Papelaria Sul Brasil Ltda., que foi devidamente aceita, com vencimento no dia 25 de março de 2022. 

Antes do vencimento, a duplicata foi endossada para Saudades Fomento Mercantil S/A. No dia do vencimento, a duplicata não foi paga, porém, no dia seguinte, foi prestado aval em branco datado pelo avalista Antônio Carlos.  

Acerca da validade e do cabimento do aval dado na duplicata após o vencimento, assinale a afirmativa correta.   

A) É nulo o aval após o vencimento na duplicata, por vedação expressa no Código Civil, diante da omissão da Lei nº 5.474/68 (Lei de Duplicatas).    

B) É válido o aval na duplicata após o vencimento, desde que o título ainda não tenha sido endossado na data da prestação do aval.    

C) É nulo o aval na duplicata cartular, sendo permitido apenas na duplicata escritural e mediante registro do título perante o agente escriturador.    

D) É válido o aval dado na duplicata antes ou após o vencimento, por previsão expressa na Lei de Duplicatas (Lei nº 5.474/68).

Gabarito: opção D. Questão difícil, que exige do candidato conhecimentos da Lei de Duplicatas (Lei nº 5.474/1968).

De acordo com o referido diploma legal, é permitido o aval dado posteriormente ao vencimento da duplicata (aval póstumo), que por sua vez produzirá os mesmos efeitos que o aval prestado anteriormente ao vencimento. Vejamos:

Art. 12.

[...]

Parágrafo único. O aval dado posteriormente ao vencimento do título produzirá os mesmos efeitos que o prestado anteriormente àquela ocorrência. 

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I. RITUAL DOS SACRIFÍCIOS (III)

2 As oblações (I) - 1 Quando alguém fizer uma oblação a Javé, sua oferta será de flor de farinha; sobre ela derramará azeite e colocará incenso.

2 A pessoa levará a oferta aos sacerdotes, filhos de Aarão, e um deles pegará um punhado de flor de farinha, com o azeite e todo o incenso, e queimará sobre o altar como memorial. É uma oferta queimada, de suave odor para Javé.

3 O resto ficará para Aarão e seus filhos. É a porção sagrada da oblação para Javé.

4 Quando você oferecer uma oblação cozida no forno, ela será de roscas sem fermento, feitas de flor de farinha amassada com azeite; ou de bolinhos sem fermento, untados com azeite.

5 Se a oblação for cozida na assadeira, ela será de flor de farinha sem fermento, amassada com azeite.

6 Você a partirá em pedaços e por cima derramará azeite. É uma oblação.

7 Se a oblação for cozida na panela, a flor de farinha será preparada com azeite.    

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Levítico, capítulo 02, versículo 01 a 07 (Lv. 02, 01 - 07).

Explicando Levítico 02, 01 - 16.

A oblação (ou oferta queimada) é própria de uma cultura agrária, e consiste em ofertar alimentos, e não animais. Uma parte era queimada (memorial) e o resto destinava-se aos sacerdotes.

O fermento é proibido, porque corrompe o alimento; enquanto o sal é obrigatório, porque o conserva e lhe dá sabor; além disso é símbolo da amizade.

As primícias são os primeiros frutos, porque são os melhores, se oferecem a DEUS como sacrifício.   

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 117.

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OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XLIII)

Hoje é véspera de Ano Novo, mas a preparação acadêmica continua.

Paulo Filho pretende ajuizar uma ação de cobrança em face de Arnaldo José, tendo em vista um contrato de compra e venda firmado entre ambos.  

As alegações de fato propostas por Paulo podem ser comprovadas apenas documentalmente, e existe uma tese firmada em julgamento de casos repetitivos.  

Ao questionar seu advogado sobre sua pretensão, Paulo Filho buscou saber se existia a possibilidade de que lhe fosse concedida uma tutela de evidência, com o intuito de sanar o problema da forma mais célere.  

Como advogado(a) de Paulo, assinale a afirmativa correta.   

A) A tutela de evidência será concedida, caso seja demonstrado o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante.    

B) A tutela de evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, somente quando ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.    

C) A tutela de evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante. 

D) A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, somente quando a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

Gabarito: letra C, conforme disposição do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). In verbis:

DA TUTELA DA EVIDÊNCIA   

Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando:  

I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;  

II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante;

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I. RITUAL DOS SACRIFÍCIOS (II)

1 Os holocaustos (II) - 10 Se for holocausto de animal pequeno, cordeiro ou cabrito, ofereça um macho sem defeito; 11 imole-o no lado norte do altar, diante de Javé.

Os sacerdotes, filhos de Aarão, derramarão o sangue por todos os lados do altar.

12 O sacerdote o esquartejará, e colocará as partes, junto com a cabeça e a gordura, em cima da lenha que está sobre o altar.

13 Lavarão as entranhas e as patas. E o sacerdote queimará tudo sobre o altar. É um holocausto: oferta queimada, de suave odor para Javé.

14 Se for holocausto de aves, a oferta será de uma rola ou de um pombinho.

15 O sacerdote a levará até o altar e, destroncando-lhe o pescoço, a queimará sobre o altar, depois de deixar seu sangue escorrer sobre a parede do altar.

16 Tirará o papo e as penas, atirando-os para o leste do altar, em cima das cinzas.

17 Dividirá pelo meio a ave, uma asa de cada lado, mas sem separar as partes. Então o sacerdote queimará a ave no altar, em cima da lenha que está sobre o fogo. É um holocausto: oferta queimada, de suave odor para Javé.    

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Levítico, capítulo 01, versículo 10 a 17 (Lv. 01, 10 - 17).

Explicando Levítico, capítulos 01 - 07.

Estes capítulos apresentam uma classificação dos sacrifícios e dão normas para as cerimônias com que são realizados.

Sacrifício é um ato pelo qual o homem oferece a DEUS algo que ele estima muito, tornando-o sagrado. Tal generosidade atinge o máximo significado quando alguém sacrifica a si próprio, em vista de outra pessoa ou de uma causa que poderá beneficiar a outros (cf. Jo 15,13).

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 116.

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OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XLII)

Hoje é véspera de Ano Novo, mas a preparação acadêmica continua.

Pedro, representado por sua genitora, propõe ação de alimentos em face de João, seu genitor, que residia em Recife. Após desconstituir o advogado que atuou na fase de conhecimento, em Belo Horizonte, onde o autor morava quando do início da demanda, a genitora de Pedro procura você, na qualidade de advogado(a), indagando sobre a possibilidade de que o cumprimento de sentença tramite no município de São Paulo, onde, atualmente, ela e o filho residem, ressalvado que o genitor não mudou de endereço. 

Diante de tal quadro, é correto afirmar que   

A) o cumprimento de sentença pode ser realizado em São Paulo, embora também pudesse ocorrer em Belo Horizonte, perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição.    

B) o cumprimento não pode ser realizado em São Paulo, tendo em vista que a competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, razão pela qual são irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente.    

C) o cumprimento de sentença somente pode ser realizado São Paulo, uma vez que a mudança de endereço altera critério de natureza absoluta, de forma que não há opção.    

D) o cumprimento de sentença somente pode ocorrer em Recife, onde o genitor reside.

Gabarito: alternativa A. Nesta questão, o tema diz respeito ao cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. A fundamentação legal para respondermos ao enunciado encontramos no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015):

Art. 516. O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante:  

[...]  

II - o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição; 

Art. 528.

[...]

§ 9º Além das opções previstas no art. 516 , parágrafo único, o exequente pode promover o cumprimento da sentença ou decisão que condena ao pagamento de prestação alimentícia no juízo de seu domicílio.

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I. RITUAL DOS SACRIFÍCIOS (I)

1 Os holocaustos (I) - 1 Javé chamou Moisés, e da tenda da reunião lhe falou: 2 "Diga aos filhos de Israel: Quando alguém de vocês apresentar uma oferta a Javé, ofereça um animal grande ou pequeno.

3 Se for holocausto de animal grande, ofereça um macho sem defeito, e o leve à entrada da tenda da reunião, para que seja aceito por Javé.

4 Coloque a mão sobre a cabeça da vítima, e ela será aceita como expiação.

5 Em seguida, imole o bezerro diante de Javé. Os sacerdotes, filhos de Aarão, oferecerão o sangue e o derramarão por todos os lados do altar que está na entrada da tenda da reunião.

6 Depois, esfole a vítima e a esquarteje.

7 Os sacerdotes, filhos de Aarão, acenderão o fogo sobre o altar e sobre o fogo empilharão a lenha.

8 Depois colocarão os pedaços de carne, com a cabeça e a gordura, em cima da lenha que está sobre o altar.

9 Lavarão as entranhas e as patas. E o sacerdote queimará tudo sobre o altar. É um holocausto: oferta queimada, de suave odor para Javé. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Levítico, capítulo 01, versículo 01 a 09 (Lv. 01, 01 - 09).

Explicando Levítico 01, 01 - 17.

Holocausto é um sacrifício no qual a vítima é queimada completamente e sobe ao céu em forma de fumaça. Trata-se de um gesto de homenagem, gratidão e súplica a Javé.

A imolação é um talho que se faz no pescoço da vítima para retirar-lhe todo o sangue.

A expressão "suave odor para Javé" mostra que DEUS aceita o sacrifício.

O sangue é a vida do animal e, no sacrifício, representava a vida da pessoa que o oferece. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 116.

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OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XLI)

João ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Carla. Ao examinar a petição inicial, o juiz competente entendeu que a causa dispensava fase instrutória e, independentemente da citação de Carla, julgou liminarmente improcedente o pedido de João, visto que contrário a enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça. Nessa situação hipotética, assinale a opção que indica o recurso que João deverá interpor.   

A) Agravo de instrumento, uma vez que o julgamento de improcedência liminar do pedido ocorre por meio da prolação de decisão interlocutória agravável.    

B) Agravo de instrumento, tendo em vista há urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão em recurso de apelação.    

C) Apelação, sendo facultado ao juiz retratar-se, no prazo de cinco dias, do julgamento liminar de improcedente do pedido.    

D) Apelação, sendo o recurso distribuído diretamente a um relator do tribunal, que será responsável por intimar a parte contrária a apresentar resposta à apelação em quinze dias.

Gabarito: letra C. Outro enunciado que dá para resolver com o conhecimento da Lei. De acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), temos:

Art. 332. Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar:  

I - enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça;

[...]

§ 3º Interposta a apelação, o juiz poderá retratar-se em 5 (cinco) dias.

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LEVÍTICO

FORMAÇÃO DE UM POVO SANTO

Introdução

Levítico provém do nome Levi, a tribo de Israel que foi escolhida para exercer a função sacerdotal no meio do seu povo.

Embora situado logo após o êxodo e atribuído a Moisés, o livro do Levítico, na verdade, foi escrito depois do exílio na Babilônia. Concorreram para a sua formação textos elaborados pelos sacerdotes através dos tempos: um ritual para os sacrifícios, um ritual para a consagração dos sacerdotes e critérios para distinguir o que é puro e o que é impuro. A tudo isso foi acrescentado Lv 17-26, chamado Lei de Santidade.

Por trás da repetição monótona das leis, podemos descobrir o ideal proposto ao povo que, no passado, Javé havia libertado da escravidão do Egito e que, no presente, Javé libertou do exílio na Babilônia: cultuar o DEUS libertador que vive no meio do povo, reconhecer seus dons através dos sacrifícios, servi-lo através dos sacerdotes e voltar sempre à comunhão com ele através do perdão.

Acima de tudo, porém, está a exigência de ser coerente na aliança: ser santo como o próprio Javé é santo (Lv 19,2). Essa santidade não consiste apenas em oferecer um culto minucioso, mas em viver a justiça e o amor de Javé nas relações concretas. É dessa concepção de santidade encarnada que temos o mandamento fundamental de toda a ética: "Ame o seu próximo como a si mesmo" (Lv 19,18). 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 116.

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OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XL)

Com o objetivo de obter tratamento médico adequado e internação em hospital particular, Pedro propõe uma demanda judicial em face do Plano de Saúde X, com pedido de tutela provisória de urgência incidental. Concedida a tutela provisória, devidamente cumprida pelo réu, é proferida sentença pela improcedência do pedido apresentado por Pedro, a qual transita em julgado diante da ausência de interposição de qualquer recurso. O réu, então, apresenta, em juízo, requerimento para que Pedro repare os prejuízos decorrentes da efetivação da tutela provisória anteriormente deferida, com o pagamento de indenização referente a todo o tratamento médico dispensado. Diante de tal situação, é correto afirmar que, de acordo com o Código de Processo Civil,   

A) o autor responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela provisória de urgência causar ao réu, dentre outras hipóteses, se a sentença lhe for desfavorável. 

B) por se contrapor aos princípios do acesso à justiça e da inafastabilidade do controle jurisdicional, não há previsão legal de indenização pelos prejuízos eventualmente causados pelo autor com a efetivação da tutela provisória.    

C) a liquidação e a cobrança da indenização referentes ao prejuízo sofrido pelo réu pela efetivação da tutela de urgência, seguindo a regra geral, devem ser objeto de ação própria, descabendo a apresentação do requerimento nos próprios autos em que a medida foi concedida.    

D) a indenização pretendida pelo réu afasta a possibilidade de reparação por eventual dano processual, sendo inacumuláveis os potenciais prejuízos alegados pelas partes.

Gabarito: alternativa A. O enunciado trata da tutela de urgência, vejamos o que o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) diz a respeito:

Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.  

§ 1 o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.  

§ 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.  

§ 3º A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.   

Art. 301. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.   

Art. 302. Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se:  

I - a sentença lhe for desfavorável;

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LXXXV)

7. Execução das leis do santuário

40 A glória de DEUS - 34 Então a nuvem cobriu a tenda da reunião, e a glória de Javé encheu o santuário.

35 Moisés não pôde entrar na tenda da reunião, porque a nuvem tinha pousado sobre ela e a glória de Javé enchia o santuário.

36 Em todas as etapas da viagem, os filhos de Israel punham-se em movimento sempre que a nuvem se elevava acima do santuário.

37 Mas, se a nuvem não se elevava, também eles não partiam, enquanto ela não se elevasse.

38 De dia, a nuvem de Javé pousava sobre o santuário; e, de noite, dentro dele havia um fogo, que era visto por toda a casa de Israel, durante todo o tempo da sua viagem.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 40, versículo 34 - 38 (Ex. 40, 34 - 38).

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