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domingo, 21 de junho de 2020

"Todos os homens têm medo. Quem não tem medo não é normal; isso nada tem a ver com a coragem".

Sartre: liberdade e compromisso

Jean-Paul Sartre (1905 - 1980): artista, crítico, escritor e filósofo francês. Importante representante da escola filosófica conhecida como ExistencialismoSartre acreditava que os intelectuais deveriam desempenhar um papel de protagonismo na sociedade. Por causa disso, apoiou e defendeu inúmeras causas políticas de esquerda, tanto na vida pessoal como em suas obras. Figura polêmica, em 1964 recusou-se a receber o prêmio Nobel de Literatura. Em 1960 Sartre e sua companheira, Simone de Beauvoir, estiveram no Brasil por cerca de dois meses e visitaram inúmeras cidades, participando de outros tantos eventos sociais.

Sartre incentivava e estimulava as pessoas a pensar e a questionar. Deve ser por isso que a 'direita' autoritária, retrógrada e anti-democrática - como a que ocupa os mais altos cargos da república brasileira atualmente -, o odeia tanto.


(A imagem acima foi copiada do link Revista Cult.)

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

DROGAS: LEGALIZAR OU NÃO LEGALIZAR, EIS A QUESTÃO (VII)

Fragmento de artigo apresentado na disciplina Direito Penal IV, do curso Direito Bacharelado (noturno), da UFRN, semestre 2018.2

Guerra às drogas no Brasil: tremendo fracasso que as autoridades teimam em não admitir. Os mais prejudicados nessa história, como sempre, é a sociedade, mormente os pobres.

6 - CONCLUSÃO
O problema da criminalidade e da violência engendrados pelo uso de drogas ilícitas é uma chaga nas sociedades da civilização moderna. A prática tem mostrado que o enfrentamento direto, com a utilização de armamentos sofisticados, não está surtindo os efeitos desejados.
Governos e nações do mundo inteiro voltam, agora, seus esforços numa nova tática de enfrentamento, a legalização das drogas. Assunto ainda polêmico e controverso, as nações que optaram por essa saída lograram um certo êxito inicial. Apesar dos discursos inflamados, tanto dos que são contra, quanto dos que são a favor da liberalização, legalizar o consumo está se mostrando mais eficaz do que o enfrentamento armado tradicional.
Sem contar que, como efeito colateral indesejável do enfrentamento armado do tráfico, estão milhares de mortes: do lado dos que combatem (Estado), da parte dos narcotraficantes, mas principalmente, do lado da sociedade, única vítima indefesa de uma guerra sem razão e desleal.
É fato que a maneira como vem sendo orquestrada a guerra contra as drogas ilícitas no Brasil (com brutalidade por parte do Estado) não está surtindo efeitos práticos. Qualquer idiota presume isso, mas as autoridades parecem que não veem – ou não querem enxergar isso. Os índices de violência e criminalidade, mormente homicídios, são alarmantes. Mais altos do que nações em guerra declarada, como no Oriente Médio. Os narcotraficantes continuam com seu poder inabalável, comandando imensas áreas geográficas com mão-de-ferro, que se constituem em verdadeiros feudos da droga, um Estado dentro do Estado. O número de dependentes também são astronômicos, contrastando com as clínicas de recuperação em viciados, cujos números são pífios.
Neste cenário de verdadeira guerra civil, a legalização das drogas se mostra, não apenas uma saída viável, mas uma decisão inteligente. Entretanto, devido às peculiaridades do nosso país, tal liberalização deve ser feita de maneira lenta, gradativa e moderada.
Também não podemos ser ingênuos ao ponto de achar que a mera legalização, pura e simples, reduzirá como num passe de mágica os índices de violência e criminalidade a zero. Isso vem com o tempo e, ainda assim, não é garantia que será tão eficaz como está sendo em Portugal. Lembremo-nos que na Holanda e no Uruguai, o processo não foi “as mil maravilhas” como propagandeado pelos respectivos governos. 
O que devemos ter em mente – e este é o principal objetivo deste artigo – é que a situação, tal como se encontra, não pode continuar. O combate às drogas ilícitas, da maneira como vem sendo perpetrada pelo Estado brasileiro, não é nem eficiente, nem eficaz.  Nesse contexto a legalização, mesmo que muitos a considerem muito liberal para nossa realidade, deveria, ao menos, ser levada a cabo como alternativa viável.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)
Bibliografia:
A Holanda reconhece: legalizar maconha foi erro. Disponível em:  <https://adeilsonfilosofo.jusbrasil.com.br/noticias/239200069/a-holandareconhece-legalizar-maconha-foi-erro>. Acesso em 09/11/2018; 
Amsterdão. Disponível em:<https://pt.wikipedia.org/wiki/Amesterd%C3%A3o>. Acesso em 07/11/2018;  
BRASIL. Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006. Lei de Drogas. Brasília, 23 ago. 2006. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/lei/l11343.htm>. Acesso em 25/08/2018;  
Cartel                      de                     Sinaloa.                     Disponível                      em:<https://pt.wikipedia.org/wiki/Cartel_de_Sinaloa>. Acesso em 01/09/2018; 
Debate: descriminalizar as drogas ajuda no combate à criminalidade? Disponível em: <http://www.oabsp.org.br/noticias/2017/03/debate-descriminalizar-as-drogas-ajudano-combate-a-criminalidade.11585>. Acesso em 01/11/2018; 
Drogas e Violência: a realidade nos países que legalizaram.Disponível em: <http://www.vermelho.org.br/noticia/270659-1>. Acesso em 06/11/2018; 
Legalização da maconha não diminuiu tráfico no Uruguai.Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/legalizacao-da-maconha-nao-diminuiutrafico-no-uruguai.ghtml>Acesso em 03/10/2018; 
Narcos. Temporadas 1, 2 e 3. Seriado disponível na Netflix; 
Por que o sindicato da polícia da Holanda afirma que o país está virando um 'narcoestado'? Disponível em
<https://www.bbc.com/portuguese/internacional-43247861>            Acesso          em 07/11/2018; 
Quatorze anos após descriminalizar todas as drogas, é assim que
Portugal              está             no              momento.              Disponível              em:
SANTOS JÚNIOR, Rosivaldo Toscano dos. A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no sistema de justiça criminal brasileiro. 1ª Ed. – Florianópolis: Empório do Direito, 2016. 460 p.;
Tropa de Elite. Filme disponível na Netflix.

sábado, 8 de agosto de 2009

VOLTEI!

Prezados amigos e leitores que acompanham meu blog. Peço desculpas pelos vários dias que fiquei sem postar textos. Eu estava preparando inúmeras notícias e comentários sobre acontecimentos relevantes ou que foram polêmicos e por isso mereciam destaque. Assuntos como os 40 anos da chegada do homem à Lua (tem gente que ainda não acredita), o aniversário de Nelson Mandela, a prisão de Romário por não pagar pensão alimentícia, as acusações contra o Sarney… Enfim, tava tudo guardado no meu computador. Mas viajei para o Ceará - ia passar só cinco dias - mas me cortei de foice e tive que dar um tempo em algumas atividades.

Por causa de um descuido meu enquanto podava uma árvore, acertei a lâmina da foice na minha mão esquerda. Consegui a proeza de cortar a mim mesmo. Rompi três tendões: polegar, dedo indicador e dedo médio. Ao contrário do que estavam dizendo no meu trabalho e em Aracoiaba, não caí da moto tampouco perdi a mão. Estou bem, na medida do possível.

Também escrevo para tranquilizar meus familiares. Como sabem - se não sabem, ficam sabendo agora - moro sozinho em Natal. Quando me cortei estava no Ceará e minha família cuidou de mim. Agora, no RN, estou me virando sozinho. Só com uma mão.

Compras, alimentação, higiene pessoal, assuntos profissionais e acadêmicos, textos para o blog… Estou fazendo só com uma mão. Estou tendo a ajuda, graças a Deus, de muito amigos. Nessas horas a gente sabe realmente quem merece nossa amizade.

Enfim, estou bem. Semana que vem vou tirar os pontos. Estou morrendo de medo. Odeio ir ao hospital quando o paciente sou eu. As aulas da faculdade começam segunda (10-08-09). Estou de atestado no trabalho. Odeio andar de ônibus. Mas depois dessa fiquei com medo de andar de moto.

Peço desculpas àqueles que deixei preocupados ou dei trabalho com minha imprudência. Também peço desculpas aos amigos do trabalho. Como estou de dispensa médica a escala de serviço deve ter ficado apertada.

Tenho meus defeitos mas quem me conhece sabe que eu não sou de faltar ao trabalho ou colocar atestado. Reprovo a atitude de quem inventa doença para não trabalhar. Como um cara temente a Deus, agradeço a Ele todos os dias pela minha família, meus amigos, meu emprego, minha saúde. Estou encarando esse acidente como um aviso, uma forma para eu reavaliar minhas atitudes como um todo. Sei que ainda terei de fazer fisioterapia por um bom tempo, mas agradeço a Deus por não ter me acontecido algo mais grave.

Um forte abraço a todos os familiares, amigos, colegas de trabalho e leitores. Estou de volta.

Foto: Arquivo pessoal.