IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XLIII)

5. Leis para o santuário

30 A bacia - 17 Javé falou a Moisés: 18 "Faça uma bacia de bronze, com a base de bronze, para as abluções. Coloque-a entre a tenda da reunião e o altar; depois a encha de água.

19 Nela, Aarão e os filhos dele lavarão as mãos e os pés. 

20 Eles se lavarão com água, quando entrarem na tenda da reunião, para que não morram; farão o mesmo quando se aproximarem do altar para oficiar, para queimar uma oferta a Javé.

21 Lavarão as mãos e os pés, e assim não morrerão. Essa é uma lei perpétua para Aarão e seus descendentes, em todas as gerações".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 30, versículo 17 a 21 (Ex. 30, 17 - 21).

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"Recolha um cão de rua, dê-lhe de comer e ele não morderá: eis a diferença fundamental entre o cão e o Homem".

Samuel Langhorne Clemens, mais conhecido pelo pseudônimo Mark Twain (1835 - 1910): escritor, humorista e jornalista norte-americano. 

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XLII)

5. Leis para o santuário

30 O tributo para o culto - 11 Javé falou a Moisés: 12 "Quando você fizer o recenseamento dos filhos de Israel, cada um pagará a Javé um resgate por sua própria pessoa, para que não haja entre eles nenhuma praga, quando você fizer o recenseamento.

13 Cada um dará cinco gramas de prata, conforme o peso padrão do santuário: o tributo para Javé será de cinco gramas de prata.

14 Cada um dos registrados, de vinte anos para cima, pagará o tributo a Javé.

15 Nem o rico pagará mais, nem o pobre pagará menos, quando derem o tributo para Javé como resgate por si mesmos.

16 Pegue o dinheiro do resgate dos filhos de Israel e entregue-o para o serviço da tenda da reunião: ele será a lembrança dos filhos de Israel diante de Javé, como resgate de suas pessoas". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 30, versículo 11 a 16 (Ex. 30, 11 - 16).

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O QUE MAIS DÓI

O que mais dói não é sofrer saudade
Do amor querido que se encontra ausente
Nem a lembrança que o coração sente
Dos belos sonhos da primeira idade.
Não é também a dura crueldade
Do falso amigo, quando engana a gente,
Nem os martírios de uma dor latente,
Quando a moléstia o nosso corpo invade.
O que mais dói e o peito nos oprime,
E nos revolta mais que o próprio crime,
Não é perder da posição um grau.
É ver os votos de um país inteiro,
Desde o praciano ao camponês roceiro,
Pra eleger um presidente mau.

No texto acima, Patativa do Assaré (1909 - 2002) nos presenteia com uma reflexão na qual exibe um lamento por conta de escolhas infelizes de representantes políticos, eleitos pelo povo.  

De maneira brilhante, o poeta cearense faz uma correlação de questões individuais, pautadas no apelo emocional, amoroso e nostálgico, com assuntos de ordem coletiva, que envolvem cidadania, democracia, política e, de forma subjetiva, manipulação social.  

Com isso, o autor consegue criar um elo entre a vida pessoal e a vida pública, pois, de fato, é necessário o entendimento de que as coisas estão interligadas e a sociedade é um organismo integral.  

Interessante notar como os poemas de Patativa, escritos há tantos anos, ainda permanecem atuais.

Fonte: Cultura Genial, com adaptações.

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XLI)

5. Leis para o santuário

30 O altar do incenso - 1 Faça também um altar de madeira de acácia para queimar incenso.

2 Será quadrado e terá cinquenta centímetros de comprimento por cinquenta de largura, com um metro e meio de altura; as pontas formarão uma só peça com ele.

3 Revista sua parte superior, as paredes ao redor e as pontas, tudo de ouro puro, e faça uma moldura de ouro ao redor.

4 Faça também duas argolas de ouro dos dois lados: nelas serão enfiados os varais, para transportar o altar.

5 Os varais serão feitos de madeira de acácia e revestidos de ouro.

6 Coloque o altar diante do véu que está na frente da arca da aliança e diante da placa que cobre a arca da aliança; aí eu me encontrarei com você.

7 Aarão queimará sobre o altar o incenso aromático, pela manhã, quando preparar as lâmpadas; 8 e quando, à tarde, acender as lâmpadas, fará o mesmo. Será um incenso perpétuo que as gerações de vocês oferecerão diante de Javé.

9 Não ofereçam sobre o altar incenso profano, nem holocausto, nem oblação, nem derramem sobre ele nenhuma libação. 

10 Um vez por ano, Aarão realizará o rito da expiação, untando as pontas do altar com o sangue da vítima expiatória; isso será feito uma vez por ano, por todas as gerações de vocês. O altar será consagrado a Javé.   

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 30, versículo 01 a 10 (Ex. 30, 01 - 10).

(A imagem acima foi copiada do link O Fiel Católico.) 

"Algumas pessoas nunca dizem uma mentira - se souberem que a verdade pode magoar mais".

Samuel Langhorne Clemens, mais conhecido pelo pseudônimo Mark Twain (1835 - 1910): escritor, humorista e jornalista norte-americano. Sua obra mais famosa é The Adventures of Huckleberry Finn (As Aventuras de Huckleberry Finn - 1885), considerado por muitos como o maior romance americano.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.) 

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (VI)

(Ano: 2022. Banca: FGV Órgão: OAB. Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) Lei ordinária do município Alfa dispôs que os benefícios de assistência social voltados à reabilitação das pessoas com deficiência passariam a ser condicionados ao pagamento de contribuição à seguridade social pelos beneficiários.  

Sobre a questão em comento, com base no texto constitucional, assinale a afirmativa correta. 

A) Embora a lei seja materialmente compatível com o texto da Constituição de 1988, a competência legislativa para dispor sobre a defesa e reabilitação de pessoas com deficiência é privativa do Estado. 

B) A lei ordinária do município Alfa apresenta vício material, já que a reabilitação das pessoas com deficiência é matéria estranha à assistência social. 

C) A lei em comento, embora materialmente adequada ao texto constitucional, apresenta vício de forma, já que apenas lei complementar pode dispor sobre matérias afetas à assistência social.

D) Trata-se de lei inconstitucional, uma vez que a Constituição de 1988 estabelece que os benefícios da assistência social serão prestados a quem deles necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

Gabarito: Opção D. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. É o que dispõe o art. 203, caput, da Constituição Federal. 

Além do mais, a reabilitação das pessoas com deficiência não é matéria estranha à assistência social sendo, inclusive, um dos objetivos da seguridade social: "a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária" (CF, art. 203, IV). 

(A imagem acima foi copiada do link Acolher.) 

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XL)

5. Leis para o santuário

29 Os sacrifícios diários - 38 Eis o que você deverá oferecer sobre o altar: dois cordeiros machos de uma ano, a cada dia e perpetuamente.

39 Ofereça um dos cordeiros pela manhã e outro pela tarde.

40 Com o primeiro, ofereça quatro litros e meio de flor de farinha amassada, com um litro e meio de azeite de oliva refinado, e uma libação de um litro e meio de vinho.

41 Pela tarde, ofereça o segundo cordeiro, junto com uma oferta e uma libação, como aquelas da manhã, uma oferta de suave odor queimada para Javé.

42 Este é o holocausto perpétuo por todas as gerações, na presença de Javé, junto à entrada da tenda da reunião, onde me encontrarei com vocês para falar.

43 Aí eu irei me encontrar com os filhos de Israel. E o lugar ficará consagrado com a minha glória.

44 Consagrarei a tenda da reunião e o altar. Consagrarei também Aarão e os filhos dele, para que exerçam o meu sacerdócio.

45 Habitarei no meio dos filhos de Israel e serei o DEUS deles.

46 E eles reconhecerão que eu sou Javé, o DEUS deles, que os tirou do Egito para habitar no meio deles. Eu sou Javé, o DEUS deles.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 29, versículo 38 a 46 (Ex. 29, 38 - 46).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (V)

(Ano: 2022. Banca: FGV Órgão: OAB. Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) Diante do desafio de promover maior proteção às florestas, à fauna e à flora, reiteradamente atingidas por incêndios e desmatamentos, organizações não-governamentais resolvem provocar o Poder Público, a fim de que sejam adotadas providências concretas para manutenção do equilíbrio climático. Porém, sem saber quais os entes federativos que seriam constitucionalmente competentes para agir na direção almejada, buscam maiores esclarecimentos com competente advogado(a).  

No âmbito da competência comum estabelecida pela Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta a orientação recebida. 

A) A União deve atuar legislando privativamente a respeito da referida proteção, sendo que, aos demais entes federativos, restará tão somente cumprir as normas editadas pela União, sem que possam suplementá-la.    

B) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são todos competentes para promover a referida proteção, sendo os termos dessa cooperação fixados em legislação primária produzida pelo Congresso Nacional, com quórum de aprovação de maioria absoluta.  

C) A União e os Estados dividirão, com exclusividade, as responsabilidades inerentes à produção das normas e à atuação administrativa, tendo por pressuposto o fato de ter o constituinte originário brasileiro, na Constituição de 1988, adotado uma típica federação de 2º grau.    

D) A referida proteção é uma tarefa precípua da União, podendo o Presidente da República, no uso de suas atribuições constitucionais, se considerar conveniente, delegar tarefas específicas aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Gabarito: Opção B. É o que preceitua a CF/1988, vejamos:

Art. 23: É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

[...]

VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;  

VII - preservar as florestas, a fauna e a flora; 

[...]

Art. 69. As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta.

Vale salientar que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. E é dever do Poder Público e da coletividade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (CF, art. 225).

(A imagem acima foi copiada do link Forbes.) 

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XXXIX)

5. Leis para o santuário

29 A consagração dos sacerdotes (III) - 26 Pegue o peito do carneiro da consagração de Aarão, e faça diante de Javé o gesto de apresentação desse peito. Essa parte será a porção que cabe a você.

27 Consagre o peito que foi apresentado e também a coxa da porção que foi tirada do carneiro da consagração e que pertence a Aarão e aos filhos dele.

28 Isso tudo será uma porção perpétua que Aarão e os filhos dele receberão dos filhos de Israel; porque é o tributo tomado dos sacrifícios de comunhão, que os filhos de Israel oferecem a Javé.  

29 As vestes sagradas de Aarão serão herdadas pelos seus filhos, que as vestirão quando forem ungidos e consagrados.

30 Durante sete dias, o filho que tiver sucedido a ele no sacerdócio as vestirá quando entrar na tenda da reunião, para servir no santuário. 

31 Depois pegue o carneiro da consagração e cozinhe sua carne num lugar sagrado.

32 Aarão e seus filhos comerão da carne do carneiro e do pão que está na cesta, à entrada da tenda da reunião. 33 Comerão a parte com que se fez a expiação por eles, quando forem investidos e consagrados. Nenhum estranho ao sacerdócio poderá comer disso, porque são coisas sagradas.

34 Se uma parte da carne do sacrifício de consagração ou dos pães ficar para o dia seguinte, será queimada; não se comerá , porque é coisa sagrada. 35 É isso que você fará com Aarão e os filhos dele, conforme tudo o que ordenei a você. O rito da consagração deles durará sete dias.  

36 Cada dia, ofereça também um bezerro como expiação pelo pecado. Faça o rito de expiação sobre o altar, oferecendo sobre ele um sacrifício pelo pecado. Depois, unja o altar para consagrá-lo. 37 Faça a expiação pelo altar durante sete dias, e depois o consagre; desse modo, o altar será santíssimo, e tudo o que nele tocar, será santificado.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 29, versículo 26 a 37 (Ex. 29, 26 - 37).

(A imagem acima foi copiada do link Pela Fé Católica.)