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Desta vez, a murmuração (cf. 15,24) é contra o próprio Javé, pois o povo prefere o lugar da escravidão e da morte ao projeto de Javé, que é a libertação voltada para a vida.
Diante das dificuldades, a grande tentação é trair o projeto de libertação, vendendo "a preço de banana" a liberdade já conquistada.
Note-se que a colheita do maná deve obedecer a uma distribuição igualitária: todos têm o mesmo direito aos bens, de tal modo que não faltem e não sobrem para ninguém.
Em vista disso, é proibido acumular qualquer excedente, que produziria o senso de posse e desigualdade.
O sábado marca a passagem de uma vida escrava para uma vida livre: todos têm direito ao descanso, e o dia de Javé é o dia em que o homem se refaz dentro do projeto da liberdade e da vida.
Na véspera do sábado, todos podem recolher quantidade dupla de maná, pois o povo tem direito de comer também no dia do descanso.
Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 87.
(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)
Frase atribuída a George Smith Patton Jr. (1885 - 1945): militar norte-americano. Atuou pelos Estados Unidos na Primeira e Segunda Guerras Mundiais.
(A imagem acima foi copiada do link The National WWII Museum.)
4. A Luta pela libertação
15 Água no deserto - 22 Moisés fez Israel partir do mar Vermelho, e eles se dirigiram para o deserto de Sur. Caminharam três dias no deserto e não encontraram água.
23 Quando chegaram a Mara, não puderam beber a água, porque era amarga: foi por isso que deram a esse lugar o nome de Mara.
24 O povo murmurou contra Moisés, dizendo: "O que vamos beber?"
25 Moisés clamou a Javé, e Javé lhe mostrou um tipo de planta. Então Moisés atirou-a na água, e a água se tornou doce.
Foi aí que Moisés estabeleceu um estatuto e um direito para o povo, colocando-o à prova 26 e dizendo:
"Se você obedecer a Javé seu DEUS, praticando o que ele aprova, ouvindo seus mandamentos e observando todas as suas leis, eu não mandarei sobre você nenhuma das enfermidades que mandei sobre os egípcios. Pois eu sou Javé, aquele que cura você".
27 Então chegaram a Elim, onde havia doze fontes de água e setenta palmeiras. E acamparam junto às águas.
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 15, versículo 22 a 27 (Ex. 15, 22 - 27).
Explicando Êxodo 15, 22 - 27.
No sistema opressor do Egito, a água da vida se transforma em fonte de morte (sangue). No deserto, na condição difícil de um povo que luta pela libertação, a água amarga da morte transforma-se em fonte de vida.
A murmuração (v. 24) mostra que o povo ainda não assumiu a condição de povo livre. Ao mesmo tempo, apresenta um problema real: os líderes precisam responder às necessidades básicas, para que o povo não desanime nem acabe desacreditando o projeto da libertação.
Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 87.
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A Súmula nº 27, do Supremo Tribunal Federal, trata da irredutibilidade dos vencimentos dos servidores públicos. A seguir, trazemos o enunciado da referida súmula, bem como as Teses de Repercussão Geral relacionadas à matéria.
Súmula nº 27/STF: "Os servidores públicos não têm vencimentos irredutíveis, prerrogativa dos membros do Poder Judiciário e dos que lhes são equiparados".
Teses de Repercussão Geral
I - O art. 37, XIV, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional 19/1998, é autoaplicável;
II - Não há direito adquirido a regime jurídico, notadamente à forma de composição da remuneração de servidores públicos, observada a garantia da irredutibilidade de vencimentos. [Tese definida no RE 563.708, rel. min. Cármen Lúcia, P, j. 6-2-2013, DJE 81 de 2-5-2013, Tema 24.]
O Supremo Tribunal Federal fixou jurisprudência no sentido de que não há direito adquirido à regime jurídico-funcional pertinente à composição dos vencimentos ou à permanência do regime legal de reajuste de vantagem, desde que eventual modificação introduzida por ato legislativo superveniente preserve o montante global da remuneração, não acarretando decesso de caráter pecuniário. Precedentes. [RE 593.304 AgR, rel. min. Eros Grau, 2ª T, j. 29-9-2009, DJE 200 de 23-10-2009.]
Irredutibilidade de vencimentos: garantia constitucional que é modalidade qualificada da proteção ao direito adquirido, na medida em que a sua incidência pressupõe a licitude da aquisição do direito a determinada remuneração. Irredutibilidade de vencimentos: violação por lei cuja aplicação implicaria reduzir vencimentos já reajustados conforme a legislação anterior incidente na data a partir da qual se prescreveu a aplicabilidade retroativa da lei nova. [RE 298.694, rel. min. Sepúlveda Pertence, P, j. 6-8-2003, DJ de 23-4-2004.]
A garantia constitucional da irredutibilidade do estipêndio funcional traduz conquista jurídico-social outorgada, pela Constituição da República, a todos os servidores públicos (CF, art. 37, XV), em ordem a dispensar-lhes especial proteção de caráter financeiro contra eventuais ações arbitrárias do Estado. Essa qualificada tutela de ordem jurídica impede que o poder público adote medidas que importem, especialmente quando implementadas no plano infraconstitucional, em diminuição do valor nominal concernente ao estipêndio devido aos agentes públicos. [ADI 2.075 MC, rel. min. Celso de Mello, P, j. 7-2-2001, DJ de 27-6-2003.]
● I - A ampliação de jornada de trabalho sem alteração da remuneração do servidor consiste em violação da regra constitucional da irredutibilidade de vencimentos;
II - No caso concreto, o § 1º do art. 1º do Decreto estadual 4.345, de 14 de fevereiro de 2005, do Estado do Paraná não se aplica aos servidores elencados em seu caput que, antes de sua edição, estavam legitimamente submetidos a carga horária semanal inferior a quarenta horas. [Tese definida no ARE 660.010 RG, rel. min. Dias Toffoli, P, j. 2-2-2012, DJE 98 de 21-5-2012, Tema 514.]
● O teto de retribuição estabelecido pela Emenda Constitucional 41/03 possui eficácia imediata, submetendo às referências de valor máximo nele discriminadas todas as verbas de natureza remuneratória percebidas pelos servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ainda que adquiridas de acordo com regime legal anterior. Os valores que ultrapassam os limites estabelecidos para cada nível federativo na Constituição Federal constituem excesso cujo pagamento não pode ser reclamado com amparo na garantia da irredutibilidade de vencimentos. [Tese definida no RE 609.381 RG, rel. min. Ayres Britto, P, j. 22-9-2011, DJE 84 de 2-5-2012, Tema 480.]
● A redução da Gratificação Especial de Retorno à Atividade - GERA não implica violação ao princípio da irredutibilidade de vencimentos, se o ingresso ou o reingresso aos quadros do Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos (CVMI) se deu após a edição da Lei Estadual 10.916/1997. [Tese definida no ARE 637.607 RG, rel. min. Luiz Fux, P, j. 23-6-2011, DJE 171 de 6-9-2011, Tema 440.]
Fonte: Portal STF.
(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)
4. A Luta pela libertação
15 Hino ao DEUS libertador (II) - 9 "O inimigo dizia: 'Vou persegui-los
e alcançá-los,
vou repartir os despojos
e me saciar com eles;
vou tirar minha espada,
e minha mão os agarrará'.
10 Teu vento soprou, e o mar os cobriu:
caíram como chumbo
nas águas profundas.
11 Qual DEUS é como tu, Javé?
Quem é santo como tu, ó Magnífico,
terrível em proezas,
autor de maravilhas?
12 Estendeste a direita, e a terra os engoliu.
13 Guiaste com amor o povo que redimiste,
e o levaste com poder
para tua morada santa.
14 Os povos ouviram e tremeram,
e o terror se espalhou
entre os governantes filisteus,
15 e os chefes de Edom ficaram com medo.
O temor dominou os nobres de Moab;
os governantes de Canaã
cambaleiam todos.
16 Sobre todos eles cai o tremor e o temor.
A grandeza de teu braço
os deixou petrificados,
até que teu povo atravesse, ó Javé,
até que passe este povo que compraste.
17 Tu o conduzes e o plantas
sobre o monte da tua herança,
no lugar em que fizeste teu trono, ó Javé,
no santuário que tuas mãos prepararam.
18 Javé reina para sempre e eternamente".
19 Quando a cavalaria do Faraó entrou no mar com seus carros e cavaleiros, Javé fez voltar sobre eles as águas do mar, enquanto os filhos de Israel caminharam a pé enxuto pelo meio do mar. 20 A profetisa Maria, irmã de Aarão, pegou um tamborim, e todas as mulheres a seguiram com tamborins, formando coros de dança. 21 E Maria entoava:
"Cantem a Javé, pois sua vitória
é sublime:
ele atirou no mar carros e cavalos".
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 15, versículo 09 a 21 (Ex. 15, 09 - 21).
(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)
Dante Alighieri (1265 - 1321): escritor, estadista, poeta e político nascido numa região que compreende a atual Itália. Considerado o primeiro e maior ícone da poesia de língua italiana, é conhecido como il sommo poeta (o sumo poeta). Fez parte do movimento literário conhecido como Dolce Stil Novo (Doce Estilo Novo) e sua obra mais importante foi A Divina Comédia.
(A imagem acima foi copiada do link Artout.)
4. A Luta pela libertação
15 Hino ao DEUS libertador (I) - 1 Nessa ocasião, Moisés e os filhos de Israel entoaram este canto a Javé:
"Vou cantar a Javé, pois sua vitória é sublime:
ele atirou no mar carros e cavalos.
2 Javé é minha força e meu canto,
ele foi minha salvação.
Ele é o meu DEUS: eu o louvarei;
é o DEUS de meu pai: eu o exaltarei.
3 Javé é guerreiro, seu nome é Javé.
4 Ele atirou no mar os carros
e a tropa do Faraó,
afogou no mar Vermelho
a elite das tropas:
5 as ondas os cobriram,
e eles afundaram como pedras.
6 Tua direita, Javé, é terrível em poder,
tua direita, Javé, aniquila o inimigo;
7 com sublime grandeza abates
teus adversários,
desencadeias tua ira,
e ela os devora como palha.
8 Ao sopro de tuas narinas
as águas se amontoam,
e as ondas se levantam como represa;
as vagas se congelam no meio do mar.
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 15, versículo 01 a 08 (Ex. 15, 01 - 08).
Explicando Êxodo 15, 01 - 21.
Trata-se de um hino a Javé guerreiro, celebrando sua vitória sobre as forças que ameaçam o seu povo. Provavelmente o hino se formou a partir do canto de Maria (vv. 20-21), um dos textos mais antigos do Antigo Testamento.
Os vv. 1-12 celebram as vitórias sobre as tropas do Faraó. A partir daí, o DEUS libertador se torna a base da fé.
No v. 13 aparece a etapa do deserto. Os vv. 14-18 cantam a vitória sobre os reis de Canaã, mostrando que o povo soube atualizar continuamente o fato da libertação.
Frente à realeza que oprime, o hino proclama a realeza de Javé (v. 18), que compra e redime seu povo para a liberdade (vv. 13-16).
Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 86.
(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)
Dante Alighieri (1265 - 1321): escritor, estadista, poeta e político nascido em Florença, região que compreende a atual Itália.
(A imagem acima foi copiada do link Pensar Bem Viver Bem.)
4. A Luta pela libertação
Ler também: III. A MARCHA PARA A LIBERDADE: DIFICULDADES E PERIGOS (III).
14 Atravessar para a liberdade (II) - 21 Moisés estendeu a mão sobre o mar, e Javé fez o mar se retirar com um forte vento oriental, que soprou a noite inteira: o mar ficou seco e as águas se dividiram em duas.
22 Os filhos de Israel entraram pelo mar a pé enxuto, e as águas formavam duas muralhas, à direita e à esquerda.
23 Na perseguição, os egípcios entraram atrás deles com todos os cavalos do Faraó, seus carros e cavaleiros, e foram até o meio do mar.
24 De madrugada, Javé olhou da coluna de fogo e da nuvem, viu o acampamento dos egípcios e provocou uma confusão no acampamento: 25 emperrou as rodas dos carros, fazendo-os andar com dificuldade.
Então os egípcios disseram: "Vamos fugir de Israel, porque Javé combate a favor deles".
26 Javé disse a Moisés: "Estenda a mão sobre o mar, e as águas se voltarão contra os egípcios, seus carros e cavaleiros".
27 Moisés estendeu a mão sobre o mar. E, de manhã, este voltou para o seu leito. Os egípcios, ao fugir, foram ao encontro do mar, e Javé atirou-os no meio do mar.
28 As águas voltaram, cobrindo os carros e os cavaleiros de todo o exército do Faraó, que os haviam seguido no mar: nem um só deles escapou.
29 Os filhos de Israel, porém, passaram pelo meio do mar a pé enxuto, enquanto as águas se erguiam em forma de muralhas à direita e à esquerda.
30 Nesse dia Javé salvou Israel das mãos dos egípcios, e Israel viu os cadáveres dos egípcios à beira-mar.
31 Israel viu a mão forte com que Javé atuou contra o Egito. Então o povo temeu a Javé e acreditou nele e no seu servo Moisés.
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 14, versículo 21 a 31 (Ex. 14, 21 - 31).
(A imagem acima foi copiada do link Seara de Cristo.)
