O que é, para que serve, como funciona
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| Protocolo de Quioto: os países signatários estão pintados de verde. |
O Protocolo de Quioto (Kyoto
Protocol) trata-se de um tratado internacional com compromissos mais rígidos,
por parte das nações signatárias, para a redução da emissão dos gases poluentes
responsáveis pelo efeito estufa, aos níveis de 1990. Esses gases poluentes são a causa atual do
chamado aquecimento global.
O Protocolo foi discutido e
negociado na cidade de Quioto, no Japão (daí o nome do protocolo) em 1997. O
acordo, na verdade, é resultado de uma série de eventos iniciados
anteriormente: Toronto Coference on the Changing Atmosphere (Toronto,
Canadá, 1988); IPCC's First Assessment Report (Sundsvália,
Suécia, 1990) e Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre a Mudança
Climática, acontecida na ECO-92 (Rio de Janeiro, Brasil, 1992).
Em suma, o Protocolo de Quioto
pretende reduzir a emissão de gases poluentes aos níveis de 1990. Caso o
Protocolo logre êxito em suas pretensões, estima-se que a temperatura no nosso
planeta seja reduzida entre 1,4º e 5,8º até o ano de 2100. Em que pese o
atingimento dessa meta, alguns especialistas afirmam, categoricamente, que tal
redução ainda seria insuficiente para a mitigação do aquecimento global.
As metas de redução dessas
emissões não são iguais para todos os países. Nações em processo de
desenvolvimento, como Argentina, Brasil, Índia e México não receberam, pelo
menos momentaneamente, metas de redução. Já os Estados Unidos (maior nação
poluente do mundo), sob a administração do então presidente George W. Bush,
negaram-se a ratificar o Protocolo.
O Protocolo de Quioto estimula,
ainda, as nações signatárias a cooperarem entre si, através de alguns
compromissos, tais como:
I - reforma dos setores de
energia e transportes;
II - promoção do uso de fontes
energéticas renováveis;
III - eliminação de mecanismos
financeiros e de mercado inapropriados aos fins do Protocolo;
IV - limitação das
emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos; e,
V - proteção das florestas e
outros sumidouros de carbono.
Atualmente, o Protocolo de
Quioto possui 192 Estados signatários.
