DICAS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO - JURISDIÇÃO

Apontamentos feitos a partir das aulas de Teoria Geral do Processo (turno noturno, 2° semestre/2018, UFRN)

Jurisdição é uma palavra derivada do latim juris (direito) e dicere (dizer). Ao pé da letra: dizer o direito. No Brasil a jurisdição é una e exercida pelo Poder Judiciário.

A jurisdição é o poder que detém o Estado (decorrente de sua soberania) para aplicar o Direito ao caso concreto, de forma imparcial, de modo imperativo e criativo. Ela é um poder legal, no qual são investidos certos órgãos (tribunais) e pessoas (juízes). 

Ao se desempenhar a jurisdição (aplicando o Direito ao caso concreto) objetiva-se solucionar os interesses conflituosos, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei.

Obs.: as informações acima são um brevíssimo resumo do assunto, não dispensando, portanto, uma pesquisa mais aprofundada na doutrina especializada.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideis 54.)

CANTIGA DA RIBEIRINHA

Trovadorismo: escola literária surgida na Idade Média.

Em Português arcaico...

No mundo non me sei parelha,
mentre me for' como me vai,
ca ja moiro por vós - e ai!
mia senhor branca e vermelha,
Queredes que vos retraia
quando vos eu vi em saia!
Mao dia me levantei,
que vos enton non vi fea!

E, mia senhor, des aquelha
me foi a mí mui mal di'ai!,
E vós, filha de don Paai
Moniz, e ben vos semelha
d'haver eu por vós guarvaia*,
pois eu, mia senhor, d'alfaia
nunca de vós houve nen hei
valía dũa correa.

Em Português atual...

No mundo ninguém se assemelha a mim
Enquanto a vida continuar como vai,
Porque morro por vós e - ai! -
Minha senhora alva e de pele rosadas,
Quereis que vos retrate
Quando eu vos vi sem manto.
Maldito seja o dia em que me levantei
E então não vos vi feia!

E minha senhora, desde aquele dia, ai!
Tudo me ocorreu muito mal!
E a vós, filha de Dom Paio
Moniz, parece-vos bem
Que me presenteeis com uma guarvaia,
Pois eu, minha senhora, como presente,
Nunca de vós recebera algo,
Mesmo que de ínfimo valor.

* guarvaia: manto luxuoso, provavelmente de cor encarnada (vermelha), usado pela nobreza.

Paio Soares de Taveirós (1200 - ?): trovador da primeira metade do século XII. Compôs a Cantiga da Ribeirinha, considerada a primeira composição poética (canção trovadoresca) escrita em Língua Portuguesa, que recebeu esse nome por ter como 'musa inspiradora' a D. Maria Pais Ribeira, apelidada de "Ribeirinha". D. Maria era concubina de Sancho I (rei de Portugal). 

(A imagem acima foi copiada do link Estudo Prático.)

"Entre um governo que faz o mal e o povo que consente, há uma certa cumplicidade vergonhosa".

Victor Hugo (1802 - 1885): artista, dramaturgo, escritor, estadista, ensaísta, poeta e romancista francês.

(Imagem copiada do link Google Images.)

"Eu pergunto aos economistas políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infância, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?"

Almeida Garrett (1799 - 1854): dramaturgo, escritor, político e poeta português.

(Imagem copiada do link O Portal da História.)

"Raras são as pessoas que têm caráter suficiente para se alegrar com os sucessos de um amigo sem ter uma sombra de inveja".

Ésquilo (525 a. C. - 456 a. C.): dramaturgo da Grécia Antiga a quem é atribuído o título de pai da tragédia. Maior autor trágico da Antiguidade grega, seguido por Eurípades e Sófocles, juntamente com o autor de comédias Aristófanes foram os únicos dramaturgos da Grécia Antiga cujas peças chegaram até aos nossos dias na íntegra. Cada um deles venceram os assim denominados concurso dramáticos do século V a. C., os quais foram os primórdios do teatro contemporâneo, tal como conhecemos hoje. 

(A imagem acima foi copiada do link Zahar.)

"Minha salvação começa pela consciência de que nada sou e de que nada me é devido".

Umberto Eco (1932 - 2016): bibliófilo, escritor, filósofo, linguista, professor e semiólogo italiano. Dentre seus muitos trabalhos, teses, ensaios e livros publicados, o mais famoso é O Nome da Rosa (Il Nome Della Rosa), de 1980. Este trabalho foi adaptado para o cinema (excelente filme, recomendo!), tendo Sean Connery (frei Guilherme de Baskerville) e Christian Slater (Adso de Melk) como personagens principais.   

(Imagem copiada do link Homo Literatus.)

"Três coisas conduzem a Deus: a música, o amor e a Filosofia".

Plotino (204/5 - 270): filósofo grego.













(Imagem copiada do link Images Google.)

SOBRE A AMBIÇÃO

Só
de pó
Deus o fez.
Mas ele, em vez
de se conformar,
quis ser sol, e ser mar,
e ser céu... Ser tudo, enfim.
Mas nada pôde! E foi assim
que se pôs a chorar de furor...
Mas ah! foi sobre sua própria dor
que as lágrimas tristes rolaram. E o pó,
molhado, ficou sendo lodo - e lodo só!

Guilherme de Almeida (1890 - 1969): advogado, crítico de cinema, ensaísta, jornalista, heraldista, poeta, professor e tradutor brasileiro. Foi representante do Modernismo e integrou a Academia Brasileira de Letras. 

(A imagem acima foi copiada do link Casa Guilherme de Almeida.)