"Para ganhar conhecimento, adicione coisas todos os dias. Para ganhar sabedoria, elimine coisas todos os dias".

Lao Tsé, também conhecido como Lao Zi ou Lao-Tzu (571 a.C - 531 a.C): escritor e filósofo da Antiga China. Conhecido por ser o fundador do taoísmo, é personagem-chave na cultura chinesa.

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II. O POVO DE DEUS EM MARCHA (XXXV)

20 Não desconfiar de Javé - 1 A comunidade inteira dos filhos de Israel chegou no primeiro mês ao deserto de Sin. E o povo acampou em Cades. Aí morreu Maria, e foi sepultada.

2 Faltava água para a comunidade e as pessoas se amotinaram contra Moisés e Aarão. 

3 O povo brigava com Moisés, dizendo: "Quem dera tivéssemos morrido quando nossos irmãos morreram diante de Javé! 4 Por que você trouxe a comunidade de Javé a este deserto, para morrermos aqui junto com nossos animais? 5 Por que você nos fez sair do Egito, para nos trazer a este lugar deserto, onde não se pode semear, sem figueiras, vinhas e romãzeiras, e até sem água para beber?"

6 Moisés e Aarão se afastaram da comunidade, foram para a entrada da tenda da reunião e se prostraram diante dela, com o rosto por terra. Então a glória de Javé apareceu para eles. 7 E Javé disse a Moisés:

8 "Pegue a vara, junto com seu irmão Aarão, e reúna a comunidade. Em seguida, na presença deles, ordene que a rocha dê água. Você tirará água da rocha para dar de beber à comunidade e aos animais".

9 Moisés pegou a vara que estava na presença de Javé, conforme este lhe havia ordenado. 10 Moisés e Aarão reuniram a comunidade diante da rocha. Então Moisés lhes falou: "Ouçam, rebeldes! Vocês acreditam que poderemos tirar água desta rocha?" 

11 Moisés levantou a mão e bateu na rocha duas vezes com a vara: a água jorrou em abundância, e a comunidade e os animais puderam beber.

12 Então Javé disse a Moisés e Aarão: "Já que vocês não acreditaram em mim e não reconheceram a minha santidade na presença dos filhos de Israel, vocês não farão esta comunidade entrar na terra que eu vou dar a eles".

13 Essa é a fonte de Meriba, onde os filhos de Israel discutiram com Javé. E ele manifestou a sua santidade para eles.   

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 20, versículo 01 a 13 (Nm. 20, 01 - 13). 

Explicando Números 20, 01 - 13.

O episódio relembra Ex 17,1-7 (cf. nota). É difícil perceber qual foi a falta de Moisés e Aarão. Provavelmente, está no fato de que DEUS mandou Moisés falar à rocha e não ao povo; em vez disso, Moisés desafia o povo e toca a rocha com a vara. Talvez o texto queira somente justificar o fato de Moisés e Aarão não terem entrado na terra prometida. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 173.

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"Erros são normais e humanos. Diminua-os, aceite-os, corrija-os e esqueça-os".

Carlos Slim Helú (1940 - ): empresário mexicano. Magnata de sucesso, seus investimentos estão concentrados na holding Grupo Carso. Com uma fortuna estimada em cerca de US$ 95 bilhões (noventa e cinco bilhões de dólares), ele já foi o homem mais rico do mundo por três anos consecutivos (2010, 2011 e 2012). As empresas de Slim respondem por quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) mexicano. 

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II. O POVO DE DEUS EM MARCHA (XXXIV)

19 A água da purificação (II) - 13 "Quem tocar um cadáver, isto é, o corpo de uma pessoa morta, e não se purificar, profanará a morada de Javé, e será excluído de Israel. Uma vez que a água da purificação não foi derramada sobre ele, está impuro, e a impureza continua com ele.

14 Lei para quando um homem morre dentro de uma tenda: Quem entrar na tenda e todo aquele que nela estiver, ficará impuro por sete dias. 

15 Todo recipiente que estiver aberto, sobre o qual não houver uma cobertura ou tampa, ficará impuro.

16 Quem tocar, em campo aberto, o cadáver de um homem que tenha sido apunhalado, ou qualquer morto, ou ossos humanos, ou uma sepultura, ficará impuro por sete dias.

17 Para aquele que se tornou impuro, deve-se pegar das cinzas da vítima queimada em sacrifício pelo pecado, e derramar água corrente sobre as cinzas, numa vasilha. 

18 Em seguida, um homem puro pegará um ramo de hissopo, o molhará na água e fará a aspersão sobre a tenda e sobre todos os utensílios e pessoas que aí estiverem, e também sobre o homem que tiver tocado um osso, um assassinado, um cadáver ou uma sepultura.

19 O homem puro fará a aspersão sobre o impuro, no terceiro e no sétimo dia. No sétimo dia, ele ficará livre do seu pecado, lavará suas roupas, tomará banho, e à tarde ficará puro. 

20 O homem impuro, que não se purificar, será excluído da comunidade, porque poderia contaminar o santuário de Javé. A água da purificação não foi derramada sobre ele; por isso, continua impuro.

21 Isto é uma lei perpétua: quem tiver feito a aspersão com a água da purificação, deverá lavar suas roupas; quem tocar a água da purificação ficará impuro até à tarde. 

22 Tudo aquilo que o impuro tocar ficará impuro; a pessoa que tocar o impuro ficará impura até à tarde".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 19, versículo 13 a 22 (Nm. 19, 13 - 22).

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"Tudo que me interessa é promover minhas marcas, nunca me promover".

Bernard Arnault (1949 -): empresário francês, atual diretor executivo e presidente da LVMH (Louis Vuitton Moët Hennessy), a maior empresa de artigos de luxo do mundo. Em 2019 a revista Forbes o classificou Arnault como a quarta pessoa mais rica do mundo, dono de uma fortuna pessoal de US$ 76 bilhões (setenta e seis bilhões de dólares). 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

II. O POVO DE DEUS EM MARCHA (XXXIII)

19 A água da purificação (I) - 1 Javé falou a Moisés e Aarão: 2 "Este é o estatuto legal que Javé ordena: Diga aos filhos de Israel que tragam para você uma novilha vermelha, sem mancha e sem defeito, e que nunca tenha usado canga.

3 E a entreguem ao sacerdote Eleazar, que a levará para fora do acampamento e a mandará imolar na presença dele. 4 Eleazar molhará um dedo no sangue dela e salpicará sete vezes na direção da tenda da reunião.

5 Depois mandará queimar a novilha na presença dele: serão queimados o couro, a carne, o sangue e os intestinos. 6 O sacerdote pegará, então, os galhos de cedro, hissopo e púrpura escarlate, e jogará tudo isso no fogo onde a novilha está sendo queimada.

7 A seguir, o sacerdote lavará suas roupas, tomará banho, e voltará para o acampamento. Ficará impuro até à tarde. 8 Quem tiver queimado a novilha, também deverá lavar suas roupas e tomar banho. E ficará impuro até à tarde.

9 Um homem puro ficará encarregado de recolher as cinzas da novilha e colocá-las em lugar puro, fora do acampamento. A comunidade dos filhos de Israel conservará as cinzas para preparar a água purificadora: é um sacrifício pelo pecado. 10 Quem tiver recolhido as cinzas da novilha, deverá lavar suas roupas e ficará impuro até à tarde. 

Esta é uma lei perpétua para os filhos de Israel e para os imigrantes que vivem no meio deles: 11 quem tocar um cadáver humano, ficará impuro por sete dias. 12 Deverá ser purificado com a água da purificação no terceiro e no sétimo dia, e ficará puro. Se não fizer isso, não ficará puro". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 19, versículo 01 a 12 (Nm. 19, 01 - 12).

Explicando Números 19, 01 - 22.

A água da purificação, que se preparava com as cinzas de uma novilha vermelha, é uma antiga prática mágica assimilada pelos israelitas e aplicada ao sacrifício pelo pecado. Essa prática é lembrada em Hb 9,13-14; a purificação total só se consegue graças ao sangue de Cristo. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 172.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

II. O POVO DE DEUS EM MARCHA (XXXII)

18 Direitos dos sacerdotes e levitas (III) - 23 "Os levitas desempenharão as tarefas da tenda da reunião e carregarão o peso da sua responsabilidade. É lei perpétua para seus descendentes, que não receberão herança no meio dos filhos de Israel.

24 Por essa razão, eu dou aos levitas como herança os dízimos que os filhos de Israel reservam para Javé. Por isso eu lhes disse que não receberão herança no meio dos filhos de Israel".

25 Javé falou a Moisés: 26 "Diga aos levitas: Quando vocês receberem dos filhos de Israel os dízimos que eu lhes dou como herança. ofereçam como tributo a Javé a décima parte dos dízimos. 27 Isso será considerado como tributo de vocês, como se fosse trigo tirado da eira ou vinho do tanque de pisar uvas.

28 Vocês também pagarão tributo a Javé por todos os dízimos que receberem dos filhos de Israel. Essa parte que vocês separarem para Javé será entregue ao sacerdote Aarão. 29 De todas as ofertas que receberem, reservarão uma parte para Javé, e essa parte sagrada vocês tirarão do melhor de todas as coisas.

30 Diga-lhes também: Quando vocês tiverem separado o melhor, todos esses dons pertencerão aos levitas, como se fossem produto da eira e do tanque de pisar uvas. 31 Vocês poderão comer essas coisas em qualquer lugar com suas famílias, porque é o salário de vocês pelo serviço na tenda da reunião.

32 Se vocês separarem a parte melhor, não estarão cometendo nenhum pecado, nem profanando as coisas consagradas pelos filhos de Israel, e por isso não morrerão". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 18, versículo 23 a 32 (Nm. 18, 23 - 32).

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"Por vezes sentimos que aquilo que fazemos não é senão uma gota de água no mar. Mas o mar seria menor se lhe faltasse uma gota".

Madre Teresa de Calcutá (1910 - 1997): freira católica, fundou a congregação das Missionárias da Caridade. De origem albanesa, naturalizou-se indiana.

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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - ANÁLISE DE CASO QUE JÁ CAIU EM PROVA

(FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde) No dia 30 de agosto, Antônio, empresário, residente em São Paulo, contratou Helena, artista plástica, residente no Rio de Janeiro, para pintar uma tela que ele queria dar de presente à sua mulher, no aniversário desta, em 30 de setembro, por R$ 50.000,00. Foi ajustado o prazo de trinta dias para a realização do serviço, e multa de 40% sobre o valor da remuneração na hipótese de inadimplemento. Combinou-se, também, que a entrega ocorreria no escritório de Antônio, em São Paulo.

Ocorre que Fábio, assistente de Helena, confundiu-se sobre a contagem do prazo. Equivocadamente, Fábio concluiu que o prazo de Helena venceria no dia 30 de setembro, e agendou a viagem de Helena para São Paulo em tal data, no primeiro voo. Para infelicidade de Helena, após pousar no Aeroporto de Congonhas, na manhã do dia 30 de setembro, a artista teve a ingrata surpresa de descobrir que sua bagagem, contendo a tela, havia sido extraviada.

Ao explicar a Antônio o ocorrido, que Helena considerou um caso fortuito ou de força maior, os contratantes se desentenderam, e Antônio disse que cobraria judicialmente a multa. Helena afirmou que não pagaria, sobretudo por se tratar de multa abusiva.

Com base nos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

A) Assiste razão a Helena, vez que a impossibilidade do cumprimento da obrigação decorreu de caso fortuito ou de força maior.

B) Assiste razão a Antônio, vez que Helena, no caso, responde até mesmo pela impossibilidade decorrente de caso fortuito ou força maior, e a multa está dentro do limite legal.

C) A cobrança da multa contratual depende de prova de efetivo prejuízo.

D) Assiste razão a Helena, vez que a tela ainda pode ser recuperada e entregue a Antônio.

E) Helena, no caso, responde até mesmo pela impossibilidade decorrente de caso fortuito ou força maior, porém a multa contratual estabelecida excede o limite legal.

Gabarito: alternativa B. De início, vale lembrar que o mês de agosto tem 31 dias, logo o quadro deveria ter sido entregue dia 29 de setembro. Sendo assim, dia 30 de setembro a artista plástica já estava em mora. De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002): 

Art. 399. O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, embora essa impossibilidade resulte de caso fortuito ou de força maior, se estes ocorrerem durante o atraso; salvo se provar isenção de culpa, ou que o dano sobreviria ainda quando a obrigação fosse oportunamente desempenhada.

Feitas estas considerações, assiste razão a Antônio, vez que Helena estava em mora. Além do mais, a multa estipulada também está dentro do limite legal. Vejamos o que o Código Civilista dispõe: 

Art. 408. Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.

Art. 409. A cláusula penal estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, pode referir-se à inexecução completa da obrigação, à de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora.

Art. 410. Quando se estipular a cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, esta converter-se-á em alternativa a benefício do credor.

Art. 411. Quando se estipular a cláusula penal para o caso de mora, ou em segurança especial de outra cláusula determinada, terá o credor o arbítrio de exigir a satisfação da pena cominada, juntamente com o desempenho da obrigação principal.

Art. 412. O valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal.

Art. 413. A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio.

Assim, a assertiva "A" está errada; não assiste razão a Helena, vez que a impossibilidade do cumprimento da obrigação não decorreu de caso fortuito ou de força maior. A artista considerou que houve caso fortuito ou força maior, mas pela análise do enunciado, podemos depreender que tais institutos não aconteceram.  

A "C" está incorreta, porque o Código Civil não exige prova de efetivo prejuízo; basta que o devedor, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora. 

A "D" não está certa porque não assiste razão a Helena; ainda que a tela possa ser recuperada e entregue a Antônio, já houve o inadimplemento contratual (mora). 

Finalmente, a "E" está errada porque, apesar de Helena, no caso, responder até mesmo pela impossibilidade decorrente de caso fortuito ou força maior, haja vista estar em atraso, a multa estipulada está dentro do limite legal.

Questãozinha difícil, essa...

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

II. O POVO DE DEUS EM MARCHA (XXXI)

18 Direitos dos sacerdotes e levitas (II) - 14 "Tudo aquilo que Israel dedica a DEUS, pertencerá a você. 

15 Todo primogênito, de homem ou animal, que eles oferecerem a Javé, pertencerá a você. Mas você deixará resgatar o primogênito do homem e também o primogênito do animal, quando este for impuro.

16 Você os deixará resgatar quando tiverem um mês, cobrando cinquenta gramas de prata, conforme o peso-padrão do santuário, que corresponde a dez gramas.

17 Os primogênitos da vaca, da ovelha e da cabra não poderão ser resgatados: são coisa consagrada. Você derramará o sangue deles sobre o altar e queimará a gordura, como oferta de perfume agradável para Javé; 18 a carne deles pertencerá a você, assim como o peito apresentado ritualmente, e também a coxa direita.

19 Entrego a você, a seus filhos e filhas, todos os tributos sagrados dos filhos de Israel, como direito perpétuo. É uma aliança perpétua para você e seus descendentes, uma aliança inviolável diante de Javé".

20 Javé disse a Aarão: "Você não receberá nenhuma herança, nem parte na terra. Para você, eu sou a sua parte e a sua herança no meio dos filhos de Israel.

21 Aos filhos de Levi dou como herança todos os dízimos recolhidos em Israel, para pagar os serviços que me prestam na tenda da reunião.

22 Os filhos de Israel nunca mais se aproximarão da tenda da reunião, pois pecariam e morreriam".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 18, versículo 14 a 22 (Nm. 18, 14 - 22).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)