DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL (III)

Dicas retiradas dos art. 792 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), o qual continua tratando dos requisitos necessários para a realização de qualquer execução. Hoje falaremos alguns tópicos da chamada FRAUDE À EXECUÇÃO.

A alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à execução nos seguintes casos:

I - quando sobre o bem pender ação fundada em direito real ou com pretensão reipersecutória, desde que a pendência do processo tenho sido averbada no respectivo registro público, se houver;

II - quando tiver sido averbada, no registro do bem, a pendência do processo de execução, na forma do art. 828, do CPC;

III - quando tiver sido averbado, no registro do bem, hipoteca judiciária ou outro ato de constrição judicial originário do processo onde foi arguida a fraude;

IV - quando, ao tempo da alienação ou da oneração, tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência;

V - nos demais casos expressos em lei.  

Só reforçando: "Presume-se em fraude à execução a alienação ou oneração de bens efetuada após a averbação" (§ 4º, art. 828, CPC).

"Se o terceiro negar o débito em conluio com o executado, a quitação que este lhe der caracterizará fraude à execução" (§ 3º, art. 856, CPC).

Súmula 375/STJ: "O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente".

Fonte: BRASIL. Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16 de Março de 2015.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

JESUS ESTÁ VIVO!

1 Depois do sábado, ao amanhecer do primeiro dia da semana, Maria Madalena e a outra Maria foram ver a sepultura. 2 De repente houve um grande tremor de terra: o anjo do Senhor desceu do céu e, aproximando-se, retirou a pedra e sentou nela.

3 Sua aparência era como a de um relâmpago, e suas vestes eram brancas como a neve. 4 Os guardas tremeram de medo diante do anjo, e ficaram como mortos.

5 Então o anjo disse às mulheres: "Não tenham medo. Eu sei que vocês estão procurando Jesus que foi crucificado. 6 Ele não está aqui. Ressuscitou, como havia dito! Venham ver o lugar onde ele estava. 7 E vão depressa contar aos discípulos que ele ressuscitou dos mortos, e que vai à frente de vocês para a Galileia. Lá vocês o verão. É o que tenho a lhes dizer".

8 As mulheres saíram depressa do túmulo; estavam com medo, mas correram com muita alegria para dar a notícia aos discípulos. 9 De repente, Jesus foi ao encontro delas, e disse: "Alegrem-se!"

As mulheres se aproximaram, e se ajoelharam diante de Jesus, abraçando seus pés. 10 Então Jesus disse a elas: "Não tenham medo. Vão anunciar aos meus irmãos que se dirijam para a Galileia. Lá eles me verão". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Novo Testamento, Evangelho de (São) Mateus, capítulo 28, versículos 1 a 10 (Mt 28. 1-10).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL (II)

Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão

Dicas retiradas dos arts. 791 e seguintes do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), os quais continuam tratando dos requisitos necessários para a realização de qualquer execução.

Caso a execução tenha por objeto obrigação de que seja sujeito passivo o proprietário de terreno submetido ao regime de direito de superfície, ou o superficiário, responderá pela dívida, exclusivamente, o direito real do qual é titular o executado, recaindo a penhora ou outros atos de constrição exclusivamente sobre o terreno, no primeiro caso, ou sobre a construção ou a plantação, no segundo caso.

Os atos de constrição citados acima serão averbados separadamente na matrícula do imóvel, com a identificação do executado, do valor do crédito e do objeto sobre o qual recai o gravame. Deve o oficial de justiça, ainda, destacar o bem que responde pela dívida - se o terreno, a construção ou a plantação -, de modo a assegurar a publicidade da responsabilidade patrimonial de cada um deles pelas dívidas e pelas obrigações que a eles estão vinculadas.

As disposições dos parágrafos anteriores são aplicadas, no que couber, à enfiteuse, à concessão de uso especial para fins de moradia e à concessão de direito real de uso.

Caso o exequente esteja, por direito de retenção, na posse de coisa pertencente ao devedor não poderá promover a execução sobre outros bens, senão depois de excutida a coisa que se achar em seu poder. (Obs.: excutir significa executar, judicialmente, bens do devedor dados em garantia.) 

Como já estudado anteriormente, os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade, exceto nos casos expressos em lei. (Ver também: inciso II, do art. 790, do CPC). 

Quando o sócio réu for responsável pelo pagamento da dívida da sociedade, ele terá o direito de exigir que sejam primeiro executados judicialmente os bens da sociedade (é o chamado benefício de ordem). Ocorrendo esta situação, o sócio que alegar o benefício de ordem deverá nomear quantos bens da sociedade situados na mesma comarca, livres e desembaraçados, bastem para pagar o débito.

O sócio que pagar a dívida poderá executar a sociedade nos autos do mesmo processo.       

(Ver também: arts. 1.369 a 1.377 do Código Civil, os quais tratam da superfície; arts. 21 a 24, da Lei nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade -, que tratam do direito de superfície.)

Fonte: BRASIL. Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16 de Março de 2015.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

MORTE E SEPULTAMENTO DE JESUS

31 Era dia de preparativos para a Páscoa. Os judeus queriam evitar que os corpos ficassem na cruz durante o sábado, porque esse sábado era muito solene para eles.

Então pediram que Pilatos mandasse quebrar as pernas dos crucificados e os tirasse da cruz. 32 Os soldados foram e quebraram as pernas de um e depois do outro, que estavam crucificados com Jesus. 33 E se aproximaram de Jesus.

Vendo que já estava morto, não lhe quebraram as pernas, 34 mas um soldado lhe atravessou o lado com uma lança, e imediatamente saiu sangue e água. 

35 E aquele que viu, dá testemunho, e o seu testemunho é verdadeiro. E ele sabe que diz a verdade, para que também vocês acreditem. 36 Aconteceu isso para se cumprir a Escritura que diz: "Não quebraram nenhum osso dele". 37 E outra passagem que diz: "Olharão para aquele que transpassaram".

38 José de Arimateia era discípulo de Jesus, mas às escondidas, porque ele tinha medo das autoridades dos judeus. Depois disso, ele foi pedir Pilatos para retirar o corpo de Jesus. Pilatos deu a autorização. Então ele foi e retirou o corpo de Jesus.

39 Nicodemos também foi. Nicodemos era aquele que antes tinha ido de noite encontrar-se com Jesus. Levou mais de trinta quilos de uma mistura de mirra e resina perfumada. 40 Então eles pegaram o corpo de Jesus e o enrolaram com panos de linho junto com os perfumes, do jeito que os judeus costumam sepultar.

41 No lugar onde Jesus fora crucificado havia um jardim, onde estava um túmulo em que ninguém ainda tinha sido sepultado. 42 Então, por causa do dia de preparativos para a Páscoa e porque o túmulo estava perto, lá colocaram Jesus. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Novo Testamento, Evangelho de (São) João, capítulo 19, versículos 31 a 42 (Jo 19. 31-42).

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

JESUS É O REI UNIVERSAL

19 Pilatos mandou também escrever um letreiro e colocou-o na cruz. Estava escrito: JESUS NAZARENO, O REI DOS JUDEUS.

20 Muitos judeus puderam ver o letreiro, porque o lugar em que Jesus foi crucificado ficava perto da cidade. O letreiro estava escrito em hebraico, latim e grego. 21 Então os chefes dos sacerdotes dos judeus disseram a Pilatos: "Não deixe escrito: 'O rei dos judeus', mas coloque: 'Este homem disse: Eu sou rei dos judeus'".

22 Mas Pilatos respondeu: "O que escrevi, está escrito".

23 Quando crucificaram Jesus, os soldados repartiram as roupas dele em quatro partes. Uma parte para cada soldado. Deixaram de lado a túnica. Era uma túnica sem costura, feita de uma peça única, de cima até em baixo.

24 Então eles combinaram: "Não vamos repartir a túnica. Vamos tirar a sorte, para ver com quem fica". Isso era para se cumprir a Escritura que diz: "Repartiram minha roupa e sortearam minha túnica". E foi assim que os soldados fizeram.

25 A mãe de Jesus, a irmã da mãe dele, Maria de Cléofas, e Maria Madalena estavam junto à cruz. 26 Jesus viu a mãe e, ao lado dela, o discípulo que ele amava. Então disse à mãe: "Mulher, eis aí o seu filho". 27 Depois disse ao discípulo: "Eis aí a sua mãe". E dessa hora em diante, o discípulo a recebeu em sua casa.

28 Depois disso, sabendo que tudo estava realizado, para que se cumprisse a Escritura, Jesus disse: "Tenho sede". 29 Havia aí uma jarra cheia de vinagre. Amarraram uma esponja ensopada de vinagre numa vara, e aproximaram a esponja da boca de Jesus. 30 Ele tomou o vinagre e disse: "Tudo está realizado". E, inclinando a cabeça, entregou o espírito.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Novo Testamento, Evangelho de (São) João, capítulo 19, versículos 19 a 30 (Jo 19. 19-30).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

JESUS, FILHO DE DEUS É CRUCIFICADO

"Eis o homem!": Pilatos não tinha motivos para condenar Jesus mas, por medo e para agradar a multidão, o fez. 

1 Então Pilatos pegou Jesus e o mandou flagelar. 2 Os soldados trançaram uma coroa de espinhos e a colocaram na cabeça de Jesus. Vestiram Jesus com um manto vermelho. 3 Aproximaram-se dele e diziam: "Salve, rei dos judeus!" E lhe davam bofetadas.

4 Pilatos saiu de novo e disse: "Vejam. Eu vou mandar trazer aqui fora o homem, para que vocês saibam que não encontro nenhuma culpa nele". 5 Então Jesus foi para fora. Levava a coroa de espinhos e o manto vermelho. Pilatos disse: "Eis o homem!"

6 Vendo Jesus, os chefes dos sacerdotes e os guardas começaram a gritar: "Crucifica. Crucifica". Pilatos disse-lhes: "Encarreguem-se vocês mesmos de crucificá-lo, pois eu não encontro nenhum crime nele".

7 Os judeus responderam: "Nós temos uma lei, e segundo a lei ele deve morrer, porque se fez Filho de DEUS". 8 Quando ouviu estas palavras, Pilatos ficou com mais medo ainda.

9 Pilatos entrou outra vez no palácio e perguntou a Jesus: "De onde és tu?" Jesus ficou calado. 10 Então Pilatos perguntou: "Não me respondes? Não sabes que tenho autoridade para te soltar e autoridade para te crucificar?"

11 Jesus respondeu: "Você não teria nenhuma autoridade sobre mim, se ela não lhe fosse dada por DEUS. Por isso, aquele que me entregou a você, tem pecado maior". 

12 Por causa disso, Pilatos se esforçava para soltar Jesus. Mas os judeus gritavam: "Se você soltar esse homem, você não é amigo de César. Todo aquele que pretende ser rei, se coloca contra César".

13 Ouvindo essas palavras, Pilatos levou Jesus para fora. Fez que Jesus se sentasse numa cadeira de juiz, no lugar chamado "Pavimento", que em hebraico se diz "Gábata". 14 Era véspera da Páscoa, por volta do meio-dia.

Pilatos disse aos judeus: "Aqui está o rei de vocês". 15 Eles começaram a gritar: "Fora! Fora! Crucifica". Pilatos perguntou: "Mas eu vou crucificar o rei de vocês?" Os chefes dos sacerdotes responderam: "Não temos outro rei além de César".

16 Então, finalmente, Pilatos entregou Jesus a eles para que fosse crucificado. Eles levaram Jesus. 17 Jesus carregou a cruz nas costas e saiu para um lugar chamado "Lugar da Caveira", que em hebraico se diz "Gólgota". 

18 E aí crucificaram Jesus com outros dois homens, um de cada lado, e Jesus no meio.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Novo Testamento, Evangelho de (São) João, capítulo 19, versículos 1 a 18 (Jo 19. 1-18).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

JESUS É ENTREGUE AO PODER ROMANO E PEDRO NEGA CRISTO MAIS DUAS VEZES

Pilatos interroga Jesus: O que é a VERDADE?

19 Então o sumo sacerdote interrogou Jesus a respeito dos seus discípulos e do seu ensinamento. 20 E Jesus respondeu: 

"Eu falei às claras para o mundo. Eu sempre ensinei nas sinagogas e no Templo, onde todos os judeus se reúnem. Não falei nada escondido. 21 Por que você me interroga? Pergunte aos que ouviram o eu lhes falei. Eles sabem o que eu disse".

22 Quando Jesus falou isso, um dos guardas que estavam aí deu uma bofetada em Jesus e disse: "É assim que respondes ao sumo sacerdote?" 23 Jesus respondeu: "Se falei mal, mostre o que há de mal. Mas se falei bem, por que você bate em mim?"

24 Então Anás mandou Jesus amarrado para o sumo sacerdote Caifás. 25 Simão Pedro ainda estava lá fora se esquentando. Perguntaram a ele: "Você também não é um dos discípulos dele?" Pedro Negou: "Eu não".

26 Então um dos empregados do sumo sacerdote, parente daquele a quem Pedro tinha decepado a orelha, disse: "Por acaso eu não vi você no jardim com ele?" 27 Pedro negou de novo. E, na mesma hora, o galo cantou.

28 De Caifás levaram Jesus para o palácio do governador. Era de manhã. Mas eles não entraram no palácio, pois não queriam ficar impuros, para poderem comer a ceia pascal. 29 Então Pilatos saiu para fora e conversou com eles:

"Que acusação vocês apresentam contra esse homem?" 30 Eles responderam: "Se ele não fosse malfeitor, não o teríamos trazido até aqui". 31 Pilatos disse: "Encarreguem-se vocês mesmos de julgá-lo, conforme a lei de vocês".

Os judeus responderam: "Não temos permissão de condenar ninguém à morte". 32 Era para se cumprir o que Jesus tinha dito, significando o tipo de morte com que ele deveria morrer.

33 Então Pilatos entrou de novo no palácio. Chamou Jesus e perguntou: "Tu és o rei dos judeus?" 34 Jesus respondeu: "Você diz isso por si mesmo, ou foram outros que lhe disseram isso a meu respeito?"

35 Pilatos falou: "Por acaso eu sou judeu? O teu povo e os chefes dos sacerdotes te entregaram a mim. O que fizeste?" 36 Jesus respondeu: "O meu reino não é deste mundo. Se o meu reino fosse deste mundo, os meus guardas lutariam para que eu não fosse entregue às autoridades dos judeus. Mas agora o meu reino não é daqui".

37 Pilatos disse a Jesus: "Então tu és rei?" Jesus respondeu: "Você está dizendo que eu sou rei. Eu nasci e vim ao mundo para dar testemunho da verdade. Todo aquele que está com a verdade, ouve a minha voz". 38 Pilatos disse: "O que é a verdade?" 

Ao dizer isso, Pilatos saiu ao encontro das autoridades dos judeus e disse-lhes: "Eu não encontro nele nenhum motivo de condenação. 39 Contudo, existe um costume entre vocês: que eu lhes solte alguém na Páscoa. Vocês querem que eu lhes solte o rei dos Judeus?" 

40 Então eles começaram a gritar de novo: "Ele não. Solte Barrabás". Barrabás era um bandido.

  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Novo Testamento, Evangelho de (São) João, capítulo 18, versículos 19 a 40 (Jo 18. 19-40).

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

JESUS SE ENTREGA LIVREMENTE E A PRIMEIRA NEGAÇÃO DE PEDRO

1 Tendo dito isso, Jesus saiu com seus discípulos, e foi para o outro lado do riacho do Cedron, onde havia um jardim. Ele entrou no jardim com seus discípulos.

2 Jesus já tinha se reunido aí muitas vezes com seus discípulos. Por isso, Judas, que estava traindo Jesus, também conhecia o lugar. 3 Judas arrumou uma tropa e alguns guardas dos chefes dos sacerdotes e fariseus e chegou ao jardim com lanternas, tochas e armas.

4 Então Jesus, sabendo tudo o que lhe ia acontecer, saiu e perguntou a eles: "Quem é que vocês estão procurando?" 5 Eles responderam: "Jesus de Nazaré". Jesus disse: "Sou eu". Judas, que estava traindo Jesus, também estava com eles.

6 Quando Jesus disse: "Sou eu", eles recuaram e caíram no chão. 7 Então Jesus perguntou de novo: "Quem é que vocês estão procurando?" Eles responderam: "Jesus de Nazaré". 8 Jesus falou: "Já lhes disse que sou eu. Se vocês estão me procurando, deixe os outros ir embora".

9 Era para se cumprir a Escritura que diz: "Não perdi nenhum daqueles que me deste". 

10 Simão Pedro tinha uma espada. Desembainhou a espada e feriu o empregado do sumo sacerdote, decepando-lhe a orelha direita. O nome do empregado era Malco. 11 Mas Jesus disse a Pedro: "Guarde a espada na bainha. Por acaso não vou beber o cálice que o Pai me deu?"

12 Então a tropa, o comandante e os guardas das autoridades dos judeus prenderam e amarraram Jesus. 13 A primeira coisa que fizeram foi levar Jesus até Anás, que era sogro de Caifás, sumo sacerdote naquele ano.

14 Caifás é aquele que tinha dado um conselho aos judeus: "É preciso que um homem morra pelo povo".

15 Simão Pedro e o outro discípulo seguiam Jesus. Esse discípulo era conhecido do sumo sacerdote, e entrou com Jesus no pátio do sumo sacerdote. 16 Mas Pedro ficou de fora, perto da porta. Então o outro discípulo, que era conhecido do sumo sacerdote, saiu, conversou com a porteira e levou Pedro para dentro.

17 A empregada, que tomava conta da porta, perguntou a Pedro: "Você não é também um dos discípulos desse homem?" Pedro disse: "Eu não". 18 Os empregados e os guardas estavam fazendo uma fogueira para se esquentar, porque fazia frio. Pedro ficou se esquentando junto com eles.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Novo Testamento, Evangelho de (São) João, capítulo 18, versículos de 1 a 18 (Jo 18. 1-18).

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

EM TUAS MÃOS ENTREGO O MEU ESPÍRITO

1 Do mestre de canto. Salmo. De Davi.

2 Javé, eu me abrigo em ti:
que eu nunca fique envergonhado.

Salva-me, por tua justiça!
3 Inclina teus ouvidos para mim!
Vem depressa libertar-me!

Sê para mim um rochedo forte,
uma fortaleza que me salve;
4 pois o meu rochedo e muralha és tu:
guia-me por teu nome, conduze-me!

5 Tira-me da rede que armaram para mim,
pois tu és a minha fortaleza.

6 Em tuas mãos entrego o meu espírito.
Resgata-me, Javé DEUS!  (...)

10 Tem piedade de mim, Javé,
pois estou oprimido.
A dor me consome os olhos,
a garganta e as entranhas.

11 Eis que a minha vida se consome em tristeza
e meus anos em gemidos; 
o meu vigor se enfraquece com a miséria,
e meus ossos se consomem.

12 Pelos opressores todos que tenho,
já me tornei um escândalo;
um nojo para meus vizinhos,
um terror para meus amigos.
Os que me veem na rua,
fogem para longe de mim.

13 Fui esquecido como um morto,
e estou como objeto perdido.

14 Ouço o cochicho de muitos,
e o pavor me envolve!
Eles conspiram juntos contra mim,
e tramam tirar-me a vida.

15 Quanto a mim, Javé, eu confio em ti,
e digo: "Tu és o meu DEUS!"

16 Em tuas mãos está o meu destino:
liberta-me dos inimigos que me perseguem!

17 Faze brilhar tua face sobre o teu servo.
Salva-me, por teu amor!

18 Javé, que eu não me envergonhe de te invocar;
envergonhados fiquem os injustos.  (...)

25 Sejam firmes, fortaleçam o coração,
todos vocês que esperam em Javé!

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Salmos - Salmo 31 (30), versículos 1-6. 10-18b. 25.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL (I)

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Dicas retiradas dos arts. 789 e seguintes do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), os quais continuam tratando dos requisitos necessários para a realização de qualquer execução.

O devedor responde com todos os seus bens - presentes e futuros - para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições trazidas em lei. (Ver também: art. 824, CPC: A execução por quantia certa realiza-se pela expropriação de bens do executado, ressalvadas as exceções especiais.)

São sujeitos à execução os bens:

I - do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória;

II - do sócio, nos termos da lei. (A este respeito, o art. 795, CPC, dispões que os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade, a não ser nos casos previstos em lei);

III - do devedor, mesmo que estejam em poder de terceiros;

IV - do cônjuge ou companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondem pela dívida;

V - alienados ou gravados com ônus real em fraude à execução;

VI - cuja alienação ou gravação com ônus real tenha sido anulada em razão do reconhecimento, em ação autônoma, de fraude contra credores.

VII - do responsável, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica.

Fonte: BRASIL. Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16 de Março de 2015.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)