"Tente mover o mundo – o primeiro passo será mover a si mesmo".

Platão (428 - 347 a.C.): autor, filósofo e matemático grego. 








(Imagem copiada do link A Panaceia Essencial.)

A DEMOCRACIA LIBERAL-PLURALISTA

Para os desejosos em aprender novas ideias

O economista austríaco Joseph Schumpeter: lançou as bases do conceito liberal de democracia que temos hoje.

Resumo do texto "A Democracia Liberal-Pluralista", mais um excelente texto de Luis Felipe Miguel ( MIGUEL, Luis Felipe. Teoria Democrática Atual: Esboço de Mapeamento. BIB, São Paulo, n. 59, p. 9 - 12, 2005.), apresentado na disciplina Ciência Política, do curso Direito Bacharelado, turma 2016.2, da UFRN: 

Segundo o autor, a publicação de Capitalismo, socialismo e democracia, do economista austríaco Joseph Schumpeter deu o ponta-pé inicial para a concepção liberal de democracia que temos hoje.

Nesta obra, Schumpeter se esforça para derrubar alguns mitos que rodeiam a política democrática. Um desses mitos vem dos teóricos clássicos da democracia, para os quais existiam cidadãos conscientes, interessados e bem-informados no mundo da política, desejosos em alcançar o bem-comum.

O austríaco redefine a democracia como sendo uma maneira de gerar uma minoria governante legítima. Tal minoria – o governo – seria composta mediante a disputa pelos votos do povo – a maioria. Esse sistema acaba promovendo uma redução do alcance da democracia, uma vez que o resultado do pleito (processo eleitoral) não indica a formação de nenhum tipo de vontade coletiva.

Nessa teoria concorrencial, continua Schumpeter, para que o “sistema” funcione corretamente, os cidadãos – eleitores – devem se contentar com a função que lhes cabe nesse processo: votar em cada eleição e, no intervalo entre uma e outra, obedecer, sem questionar, às ordens que imaginam serem emanadas de sua vontade.

Corroboram com este posicionamento de Joseph Schumpeter alguns autores elitistas do começo do século XX (Michels e Parero) para quem a massa não seria capaz de atuar no processo histórico; quando parece que atua, na verdade é porque está sendo controlada por outro grupo. Esse grupo controlador seria uma minoria dominante, a elite que, por trás das aparências das mudanças políticas, é substituída por outra elite no revezamento de poder.

A visão schumpeteriana com relação à democracia é profundamente desencanta. Para o austríaco a democracia não conseguiria cumprir suas promessas precípuas, a saber: igualdade política, governo do povo, participação popular nas decisões. Contudo, outros autores inspirados na teoria schumpeteriana tentaram aproximá-la dos valores democráticos básicos.

Anthony Downs (1957, p 29) baseou-se nas ideias de Schumpeter, mas procurou demonstrar que, o desinteresse dos eleitores e a competição dos políticos pelos votos não implicaria dizer que os cidadãos não teriam seus anseios levados em consideração pelos governantes.   

Já Marcur Olson (1965) fala em apatia e desinformação num cenário em que o peso do eleitor é relativamente pequeno, pois ele – o eleitor – em meio a milhões de outros, controla apenas um voto.

Seymour Lipser (1963 [1960]) parece concordar com Marcur Olson e vai mais longe, vendo abstenseísmo e apatia sob dois pontos de vista. Por um lado é indício da racionalidade do eleitor; por outro, demonstra uma satisfação por parte do eleitor com o funcionamento do sistema.

Finalmente, Giovanni Sartori (1994 [1987]) vê na baixa participação política um tipo de processo seletivo baseado na “meritocracia”, onde apenas os mais aptos são capazes de governar.

Outro teórico, Robert A. Dahl, cuja influência foi determinante para a concepção liberal atual de democracia, recebeu o legado de Schumpeter na formulação de sua teoria poliárquica. Para Dahl, em vez de uma minoria governante existem diversas outras minorias, disputando entre si o poder. A esse modelo ele chama “poliarquia”, ou seja, a existência de múltiplos centros de poder dentro da sociedade.

Para Dahl, as poliarquias resultariam dos processos de democratização, os quais foram divididos pelo estudioso em duas dimensões (1971): inclusividade e liberalização. A primeira tem a ver com a inclusão de um maior número de pessoas ao processo político; a segunda, diz respeito ao reconhecimento do direito de contestação.

A teoria de Dahl sofreu críticas recorrentes, por ignorar a “determinação da agenda”, e, principalmente por deixar de lado a dimensão social, a qual permitiria que direitos de participação e oposição fossem efetivamente usados.  

Com o passar do tempo, Robert A. Dahl tornou-se um crítico contumaz em relação ao sistema político norte-americano e passou a demonstrar simpatia pela abordagem deliberacionista.

Discussões à parte, a história tem mostrado uma vitória do pluralismo liberal, pois este modelo, com eleições competitivas e múltiplos grupos de pressão, pode até não ser o melhor, mas tornou-se a ideologia oficial adotada pelas nações democráticas ocidentais.  

(A imagem acima foi copiada do link Colégio Web.)

"A CAIXA possui excelentes gerentes, talvez os melhores do Brasil. Mas tem péssimos líderes, talvez os piores do Brasil".

"Você cria seu próprio universo enquanto caminha".

Winston Churchill (1874 - 1965): artista, escritor, historiador, orador e político britânico.

(A imagem acima foi copiada do link Conservapedia.)

"A coragem é contagiosa".

Do filme Wikileaks – O Quinto Poder. Para aqueles que querem mudar o mundo, recomendo este filme. Vale a pena conferir.  

(A imagem acima foi copiada do link Adoro Cinema.)

A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO (III)

Saber nunca é demais

Montesquieu: a tripartição dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário como conhecemos hoje é ideia dele.

Trechos do texto "Montesquieu", capítulo X, do livro A Teoria das Formas de Governo, do jusfilósofo italiano Norberto Bobbio, apresentado na disciplina Ciência Política, do curso de Direito Bacharelado, turma 2016.2, da UFRN:

O autor começa fazendo uma diferenciação entre Vico – criador de La Scienza Nuova – e Montesquieu – autor de O Espírito das Leis: Vico possui uma dimensão primordialmente temporal, se interessando pela decifração das leis que orientaram/orientam o desenvolvimento histórico da humanidade.

Montesquieu, por outro lado, possui uma dimensão espacial ou geográfica. Sua preocupação é, sobretudo, pela explicação da diversidade de sociedades humanas e seus respectivos governos, tanto no tempo, quanto no espaço. Norberto Bobbio define isto como uma teoria geral da sociedade.

Para Montesquieu: “(...) as leis constituem as relações necessárias que derivam da natureza das coisas; neste sentido, todos os seres têm suas próprias leis: a divindade, o mundo material, as inteligências superiores ao homem, os animais, os seres humanos”. (p. 128)

Deste conceito, Bobbio tira duas implicações:

a) Todos os seres do mundo (inclusive Deus) são governados por leis;

b)    Temos uma lei sempre que existe uma relação necessária entre dois seres.

Todavia, como o homem tem uma inclinação, inerente à sua própria natureza, em não obedecer às leis naturais, temos uma nítida distinção entre o mundo físico do humano. Enquanto o mundo físico é mais fácil de analisar – pois é regido unicamente por leis naturais –, o estudo do universo humano é mais complicado, pois divergem de povo para povo.

Visando contornar essa divergência, Montesquieu tem como objetivo construir uma teoria geral da sociedade a partir da consideração do maior número possível de sociedades históricas. E seu livro, O Espírito das Leis, tem como intenção fundamental explicar essa multiplicidade de costumes, ritos e leis nas mais diversas sociedades.

Para ele, existem três espécies de governo: o ‘republicano’, o monárquico (seu preferido) e o ‘despótico’. As duas primeiras correspondem às duas formas de Maquiavel. Montesquieu inova no conteúdo da tipologia, a qual foge da classificação tradicional (a tripartição, com base no “quem” e no “como”) e da maquiaveliana.

Todavia, a tipologia acima, trazida no Livro II de O Espírito das Leis pode dar uma visão incompleta sobre as três espécies de governo: a de que o despotismo é a única forma degenerada, e que não existem formas corrompidas de república.

Montesquieu defende, ainda, que, para que todo governo possa desenvolver de maneira adequada suas tarefas é necessário que se guie por princípios. Os três princípios defendidos por Montesquieu são:

- a virtude cívica: para a república, caracterizada como “amor à pátria”;

- a honra: para a monarquia, entendida como aquele sentimento que nos impulsiona a fazer uma boa ação, com o intuito de se manter uma voa reputação;

- o medo: para o despotismo, nascido entre castigos e ameaças.

A famosa separação dos poderes é formulada por Montesquieu no Livro XI. O filósofo afirma neste título que a liberdade política só se encontra em governos moderados, mas ela só está presente quando não há abuso de poder.

Para que não haja esse abuso é necessário que o poder constitua um freio para o poder. Isso é possível quando temos a atribuição do Estado a órgãos diferentes: quem elabora as leis não é o mesmo que as executa; quem executa as leis não é o mesmo que julga.

(A imagem acima foi copiada do link Estudando Sociologia Jurídica.)

SANTO AGOSTINHO - O DECLÍNIO DO IMPÉRIO ROMANO (FRASES)

Indico o filme Santo Agostinho - O Declínio do Império Romano para aqueles que gostam de história, filosofia e religião. O enredo é uma lição de vida que conta, dentre outras coisas, a conversão de Agostinho e as contradições enfrentadas por aqueles que aceitam DEUS em suas vidas. Vale a pena assistir. Recomendo.

Um aspecto que o filme não aborda detalhadamente, mas seria interessante o leitor pesquisar depois é sobre a vida de (Santa) Mônica, mãe de Agostinho. Uma mulher de fé - e paciente - que passou cerca de trinta anos tentando converter o filho. Até que um dia ela conseguiu e nos presenteou com um dos maiores filósofos da cultura ocidental e um dos maiores teólogos do cristianismo. 

Conversão de Santo Agostinho: 'tarde te amei...'

A seguir, algumas frases de Santo Agostinho - O Declínio do Império Romano, mas para entender, tem que ver o filme:

"Há maior glória em lutar pela paz que fomentar a guerra".

"A letra mata, mas o espírito dá vida".

"A Bíblia não deve ser entendida no sentido literal".

"Nossa capacidade de amar, nossa liberdade, isso é que faz o homem ser semelhante a DEUS".

"DEUS nos deu o seu Espírito. O Espírito nos faz amar o bom. Ele nos torna livres".

"Como o Evangelho diz: 'Quem não está contra nós, está conosco'".

"Quem está contra a verdade está contra si mesmo".

"Há um pai melhor do que DEUS? E mesmo assim, quanto dos seus filhos na terra não o repudiam".

"Nós podemos fingir o que quisermos. Mas nem tudo pode ser fingido".

"A verdade não é uma ideia, um conceito ou um estado da mente. Mas está manifesta em uma pessoa divina".

"Para que serve a verdade de fato? Só a verdade os tornará homens. Homens livres".

"O homem não encontra a verdade, mas a verdade é que encontra o homem".

"Porque a verdade é a pessoa. É Jesus Cristo. O filho de DEUS".

"Todo mundo ama a paz. Ninguém ama a guerra. Mas não há paz sem guerra".

"Violência não é bonita, nem é bonita exercê-la. Mas alguém tem de ter essa incumbência".

"Não é nossa culpa sermos feitos da matéria da maldade".

"A coragem de viver sem a verdade, você tem essa coragem?"

"Palavras não são o bastante para mudar um homem".

"Tarde te amei. Beleza tão antiga e tão nova. Tarde te amei. Clamaste, chamaste e rompeste a minha surdez. Brilhaste, cintilaste, e afastaste a minha cegueira. Exalaste teu perfume e eu respirei e suspiro por ti. Amém. Saboreei-te e agora tenho fome e sede. Tocaste-me e inflamei-me no desejo da tua paz".

"O homem é o que ele ama. Se ama a terra, será da terra. Se ama a DEUS, você será de DEUS".

"Todos nós queremos paz. Mas não há paz sem verdade".

"Nunca nenhum de nós está sozinho. Mesmo quando está no desespero, amargor e solidão. DEUS está conosco. Ele é mais irmão que qualquer irmão. Mais amigo que qualquer amigo. Mais amoroso que qualquer amante".

"A cidade são seus cidadãos, não seus muros".

"Se ficarem em silêncio, fiquem com amor. Se confessarem, confessem com amor. Se ensinarem, ensinem com amor. Se perdoarem, perdoem com amor. Deixem o amor entrar em vocês".

"Amem, amem com vontade".

"Amor existe na adversidade, mostra prudência na prosperidade, é forte no sofrimento. Alegra-se com boas novas. Está acima da tentação. Ele é generoso na hospitalidade. Agradável entre verdadeiros irmãos. Paciente com a falta de fé. Este é o espírito dos Livros Sagrados. A virtude da profecia, a salvação dos mistérios. É a força do conhecimento. A generosidade da fé. A riqueza para os pobres. Vida aos moribundos. O amor é tudo".

Veja o filme completo no link YouTube.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)  

"Nossa alma não encontrará repouso enquanto não descansar em DEUS o único capaz de preencher o vazio existencial da vida humana".

Santo Agostinho (354 - 430): filósofo e teólogo dos primórdios do cristianismo. Também conhecido como Agostinho de Hipona, suas ideias tiveram grande influência no desenvolvimento da Filosofia Ocidental e do cristianismo. 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

MARX, ENGELS, LENIN E O ESTADO

Enriqueça seus conhecimentos...

Texto apresentado como trabalho complementar da disciplina Ciência Política, do curso de Direito Bacharelado, turma 2016.2, da UFRN (Fonte: “Marx, Engels, Lenin e o Estado”, PP 63 – 87, de Martin Carnoy):

Para Marx, o Estado representa o braço repressivo da burguesia.

O Estado apareceu como tema central da pesquisa marxista a partir do final dos anos de 1950. Isso deveu-se, em grande parte, ao crescente envolvimento no campo social e econômico do governo nas economias modernas e industriais.

Ainda na década de 1950, houve um florescimento da teoria marxista ocidental, propiciado pela diminuição na repressão antimarxista nos Estados Unidos e pelo desabrochamento intelectual dos partidos comunistas ocidentais, os quais puderam ficar independentes frente à União Soviética.

O sucesso da Revolução Russa garantiu um lugar de destaque para Lenin e Stalin no pensamento marxista, tanto é que, até o início da década de 1960, as interpretações de ambos sobre a teoria de Karl Marx permaneceram inquestionadas. A única exceção à interpretação leninista e stalinista do marxismo veio com o pensador italiano Antonio Gramsci.    

O estudo da teoria da política ou do Estado na concepção de Marx é complexa porque ele não desenvolveu uma única corrente teórica. Contudo, mesmo com tais diferenças, todos os teóricos marxistas regem suas respectivas teorias do Estado em alguns “fundamentos” marxistas.

Um destes fundamentos baseia-se nas relações de produção. Para Marx, a forma de Estado surge não do desenvolvimento e evolução da mente humana, mas emerge das relações de produção – a maneira como as coisas são produzidas, distribuídas e consumidas.    

Outro ponto defendido por Marx (que o contrapõe a Hegel) é que o Estado, baseado nas relações de produção, é uma expressão política da classe detentora dos meios de produção, não representando, portanto, o bem-comum. Essa classe é a burguesia (a classe capitalista), que acaba estendendo seu poder não só ao Estado, mas para outras instituições.

A partir desse ponto de vista Marx, sob a influência de Engels, fundamenta a luta de classes e a utiliza para explicar sua teoria de um Estado como instituição com vínculo de classe. O Estado não estaria acima dos conflitos de classes, mas envolvido neles.    

Para Marx, o moderno Estado capitalista é dominado pela burguesia e todas as lutas travadas nele são “meramente as formas ilusórias sob as quais as lutas reais das diferentes classes se travam entre si”. Assim, concluímos que o Estado, nada mais é do que a expressão política da classe dominante, representando um instrumento essencial de dominação de classes na sociedade capitalista.

Como expressão política da classe dominante, Marx nos apresenta um outro ponto fundamental em sua teoria do Estado: a de que o Estado representa o braço repressivo da burguesia.

Para manter o controle dos antagonismos de classe o Estado precisa usar força repressiva. Essa força repressiva, no capitalismo, serve à classe dominante, à burguesia, e se dá de duas formas: imposição das leis e repressão propriamente dita, através de uma força pública (homens armados e outras instituições coercitivas).

Contudo, Marx não deixa claro até que ponto o Estado é um agente da burguesia dominante... Para responder a este questionamento, os marxistas têm apresentado algumas propostas. A mais aceita é aquela segundo a qual a classe capitalista domina o Estado através de seu poder econômico pois, detentora dos meios de produção, é capaz de influenciar as decisões estatais como nenhum outro grupo.

E como fazer para mudar essa situação? Lenin aponta para uma transformação revolucionária através da destruição do Estado burguês. Essa destruição deveria acontecer através do confronto armado, uma vez que o Estado é a força armada da burguesia. Esse confronto colocaria em lados antagônicos a força armada burguesa e a força armada do proletariado.

Essa revolução socialista apontada por Lenin seria dividida em duas estratégias: a derrubada do Estado burguês e a transição para o socialismo. Nesse embate de forças, a ditadura da burguesia seria substituída pela ditadura do proletariado.

Mas, substituir uma ditadura por outra é a solução? Rosa Luxemburgo, uma marxista polonesa acha que não, uma vez que fez duras críticas a Trotski e a Lenin, por seu centralismo e por terem abandonado a democracia operária.

Talvez uma terceira via, nem muito revolucionária, nem muito conservadora, seja a solução.  

(A imagem acima foi copiada do link TAB na Rede.)

"Sou um cientista, eu nunca me desculpo pela verdade".

Do seriado Big Bang - A Teoria (The Big Bang Theory).

(Imagem copiada do link Bustle.)