DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL – CLÁUSULAS PÉTREAS

Coisas que todo cidadão ou concurseiro de plantão devem saber

Cláusulas pétreas são artigos da ConstituiçãoFederal difíceis de serem alterados. Essa limitação foi pensada pelo legislador constituinte para evitar, dentre outras coisas, que assuntos relevantes da CF fossem modificados ao “bel prazer” de políticos inescrupulosos.

As cláusulas pétreas são encontradas na CF/88, no seu Art. 60, § 4º, que diz:

§ 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - a forma federativa de Estado;

II - o voto direto, secreto, universal e periódico;

III - a separação dos Poderes;

IV - os direitos e garantias individuais.

'Bizu' de memorização das cláusulas pétreas:

FO VO SE GA

Onde: 
FO => forma federativa
VO => voto direto...
SE => separação
GA => garantias e direitos...           

As limitações para se modificar a Constituição são de ordem circunstancial, procedimental e material expressa:

Limitação circunstancial: A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio (Art. 60, § 1º);

Limitação procedimental: A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional – primeiro na Câmara, depois no Senado – em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros (Art. 60, § 2º);

Limitação material expressa: Art. 60, § 4º.

Apesar de serem pétreos, os assuntos acima elencados podem, sim, ser modificados, mas para melhor. Os direitos e garantias individuais, por exemplo, podem sofrer adição (mas não diminuição) de novos direitos ou garantias.

E quem pode propor uma emenda à Constituição? Confira em Oficina de Ideias 54.

(A imagem acima foi copiada do link Blog do Clodoaldo Corrêa.)

O PAPA É POP

Papa Francisco se despede do Brasil. Já estamos com saudades...

Papa Francisco acena para as pessoas: humilde e carismático, logo que chegou ao Brasil o Pontífice andou num carro comum e baixou o vidro para saudar os fiéis.

O Papa Francisco encerrou hoje a 38ª Jornada Mundial da Juventude, realizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ. O último dia do Santo Padre aqui no Brasil foi marcado pelo maior evento religioso já realizado no nosso país e maior missa, em número de fiéis, que se tem notícia.

A missa de encerramento da JMJ, celebrada na praia de Copacabana, contou com cerca de 3 milhões e meio de pessoas. E o Papa, no auge dos seus 76 anos, mostrou disposição e vigor digno de um jovem.

Nesses seis dias que esteve em terras brasileiras, o Pontífice, sempre sorridente, demonstrou carinho, simplicidade, simpatia, e muuuuiiiiittttttaaaaa humildade: dispensou o luxo e andou num carro comum - sempre com os vidros abertos; saiu do cortejo e foi encontrar o povão diversas vezes; abraçou e abençoou crianças, jovens e velhos.

A próxima Jornada Mundial da Juventude será em 2016 na cidade de Cracóvia, na Polônia. Papa Francisco embarcou de volta para o Vaticano às 19:30 h (horário de Brasília). Já estamos com saudades...


Mais fotos da visita do Santo Padre ao Brasil:

Vista aérea da praia de Copacabana: mais de três milhões e meio de pessoas foram à missa de encerramento da JMJ, celebrada pelo Papa Francisco.

Papa recebe índios: o Santo Padre abençoa índios brasileiros e é presenteado com cocar.

Papa Francisco abraça criança: Sua Santidade pediu que os vidros do papamóvel fossem retirados, uma forma de se aproximar ainda mais dos fiéis.  

O Homem de Branco e Os Homens de Preto: Papa Francisco posa para fotografia com policiais de elite da PM/RJ.

(As imagens acima foram copiadas, respectivamente, dos links Images Google, Google Images, Google Images, Google Images, Images Google.)

ANIVERSÁRIO DE SANDRA BULLOCK

Atriz norte-americana Sandra Bullock completa ano hoje

Sandra Bullock: linda, talentosa, milionária e solteira. 

A atriz Sandra Bullock está comemorando aniversário hoje. Natural de Arlington, no estado da Virgínia (EUA), ela estreou no cinema com o filme Carrascos (1987) e de lá para cá já fez mais de 40 filmes!

Aqui no Brasil os filmes mais famosos de Sandra foram:

O Demolidor (1993), esse eu recomendo;
Velocidade Máxima (1994), esse eu recomendo;
Enquanto Você Dormia (1995);
Velocidade Máxima 2, esse eu recomendo (1997);
O Príncipe do Egito, esse eu recomendo (voz, 1998),
Miss Simpatia (2000);
Crash - No Limite, esse eu recomendo (2004);
Miss Simpatia 2: Armada e Poderosa (2005);
A Casa do Lago (2006); e
A Proposta (2006).

Em 2009 fez o filme Um Sonho Possível, o qual lhe renderia o Oscar de Melhor Atriz - primeiro da carreira - no ano seguinte. Ainda em 2009 foi a atriz mais bem paga de Hollywood, embolsando cerca de cem milhões de reais. Uau!!! E qual a idade da atriz? Não é educado perguntar a idade de uma mulher...

Apesar de linda, talentosa e milionária, Sandra Bullock está solteira - eu também. Não sou tão lindo, tão talentoso, nem tão milionário como ela. Será que tenho alguma chance?


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

“E ainda dizem que a copa não vai gerar emprego, só a seleção da Espanha empregou umas vinte putas...”

Frase sarcástica do humorista Danilo Gentili, em 03/07/13, no seu programa Agora É Tarde, da Band. Danilo, nascido em 27 de setembro de 1979, também é escritor, cartunista, apresentador, empresário e repórter. Um gênio do humor. 

(A imagem acima foi copiada do link Bafonique.)

ANTES E DEPOIS DO CASAMENTO

Antes do casamento:
Ele: Finalmente!!! esperei tanto por este momento.
Ela: Você quer que eu vá embora?
Ele: Não! Nem pense nisso.
Ela: Você me ama?
Ele: Claro! muito e muito!
Ela: Alguma vez você já me traiu?
Ele: NÃO! nunca, jamais.
Ela: Me beija?
Ele: Evidente! sempre que possível!
Ela: Você seria capaz de me bater?
Ele: Tá doida? não sou desse tipo de homem!
Ela: Posso confiar em você?
Ele: Sim.
Ela: Querido!

Depois do casamento:
Agora, leia de baixo para cima!

Texto: Autor Desconhecido.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

JOÃOZINHO E A PROSTITUTA

Calma gente. Não é o que parece. Juro...

Joãozinho está dentro do carro do seu pai, quando avista duas prostitutas na calçada... 

- Pai, quem são aquelas senhoras?  

O pai, meio sem graça, responde: 

- Não interessa filho... Olhe antes para esta loja... Já viu os lindos brinquedos que tem? 

- Sim, sim, já vi. Mas... quem são as senhoras e o que é que estão fazendo ali paradas?  

- São... são. São senhoras que vendem na rua. 

- Ah, sim?! Mas vendem o quê??? pergunta admirado o garoto. 

- Vendem.... vendem... Sei lá... vendem um pouco de prazer.  

O garoto começa a refletir sobre o que o pai lhe disse, e quando chega em casa, abre a sua carteira com a intenção de ir comprar um pouco de prazer. Estava com sorte! Podia comprar 50 reais de prazer!  

No dia seguinte vai ver uma prostituta e pergunta-lhe:  

- Desculpe, minha senhora, mas poderia me vender 50 reais de prazer, por favor?  

A mulher fica admirada, e por momentos não sabe o que dizer, mas como a vida está difícil, ela aceita. Porém, como não poderia agir de forma 'normal' com o garotinho, leva o menino para casa dela e prepara-lhe seis pequenas tortas, bem gostosas, de morango e chocolate.  

Já era tarde quando o garoto chega em casa, todo animado. O seu pai, preocupado pela demora do filho, pergunta-lhe onde ele tinha estado. O garoto olha para o pai e diz: 

- Fui ver uma das senhoras que nós vimos ontem, para lhe comprar um pouco de prazer!  

O pai fica amarelo:  

- E... e então.... como é que se passou?  

- Bom, as quatro primeiras não tive dificuldade em comer, a quinta levei quase uma hora e a sexta foi com muito sacrifício. Tive quase que empurrar para dentro com o dedo, mas comi mesmo assim. Ao final estava todo lambuzado, 'melequei' todo o chão. A senhora me convidou para voltar amanhã, mas para ser sincero, só tive prazer nas três primeiras, as outras só comi para mostrar que sou homem mesmo, posso ir amanhã novamente, pai? 

O pai desmaiou.

Moral: para provarem sua masculinidade, muitas vezes os homens - e os meninos - comem coisas sem sentirem prazer.

Texto: Autor Desconhecido, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Aloprando.)

O MEU NIRVANA

No alheamento da obscura forma humana,
De que, pensando, me desencarcero,
Foi que eu, num grito de emoção, sincero
Encontrei, afinal, o meu Nirvana! 

Nessa manumissão schopenhauereana
Onde a Vida do humano aspecto fero
Se desarraiga, eu, feito força, impero
Na imanência da Idéa Soberana!  

Destruída a sensação que oriunda fora
Do tacto - ínfima antena aferidora
Destas tegumentárias mãos plébeas - 

Gozo o prazer, que os anos não carcomem,
De haver trocado a minha forma de homem
Pela imortalidade das Idéas!

Augusto dos Anjos, nome pelo qual ficou conhecido o paraibano Augusto de Carvalho Rodrigues dos Anjos (1884 - 1914). Professor e grande poeta identificado por uns como simbolista ou parnasiano, e por outros, como pré-modernista.

(A imagem acima foi copiada do link Monte de Palavras.)

COISAS QUE "ME TIRAM DO SÉRIO" (I)

Um recado para quem se incomoda em como administro meu dinheiro

Tem coisas que nos irritam: barulho, quando se quer dormir; chuva, quando se está na praia; aquela visita chata que sempre aparece na hora errada; ligação a cobrar...

Mas tem uma coisa que "me tira do sério". Apesar de não demonstrar nada, eu odeio quando isso acontece. É quando alguém vem dar palpites em como eu devo gastar meu dinheiro. Eu simplesmente ODEIO!!!

Ninguém gosta que 'se intrometam' na sua vida, principalmente nos aspectos financeiros. Eu também sou assim. E o que me deixa mais 'fulo' é que os experts que vêm me dar conselhos, não têm respaldo para isso.

A maioria vive devendo 'a Deus e ao mundo e a tampa do fundo'. Têm o nome 'sujo' nos serviços de proteção ao crédito. Vivem atolados em dívidas... Como é que um babaca desses ainda vem me dizer como devo gastar meu dinheiro???

Só porque não tenho um celular que filma, ou use roupas e calçados caros, ou, ainda, não 'torre' minha grana pagando 'rodada' de bebida para falsos amigos, não quer dizer que eu não saiba como usar meu salário.

Tenho meus projetos, tenho meus investimentos, tenho meus planos, mas isso não é da conta de ninguém. Se essas pessoas sabem aconselhar os outros tão bem de como usar dinheiro, porque não seguem seus próprios ensinamentos?  

Desculpem o desabafo, caros leitores, mas se você é um desses que vivem me dizendo como devo gastar meu dinheiro, vou dá um recado: incomode-se com a sua vida e deixe a minha - e o meu dinheiro - em paz.

(Fotos: Arquivo Pessoal.)

"UM FILHO TEU NÃO FOGE À LUTA!!!"

População vai às ruas para mandar um recado às autoridades: não estamos satisfeitos.

O gigante acordou: jovens são maioria nos protestos.  

Nos últimos dias cerca de 120 cidades brasileiras tiveram suas ruas ocupadas por milhares de pessoas insatisfeitas com a atual situação do país. As manifestações aconteceram tanto nos grandes centros urbanos, quanto em cidades médias e pequenas. A maioria dos participantes eram jovens.

Em algumas cidades o motivo gerador dos protestos foi o aumento - de novo! - nos preços das passagens de ônibus. Contudo, as "vozes das ruas" também estavam gritando descontentes principalmente com:

1. corrupção em todas as esferas do Governo;

2. serviços públicos de péssima qualidade;

3. aumento no custo de vida;

4. gastos bilionários com grandes eventos esportivos.

O cidadão está cansado de ver políticos corruptos enriquecerem às suas custas e não sofrerem nenhuma punição. As pessoas estão cansadas de pagar uma alta carga tributária, sem ter em troca serviços públicos de qualidade. Estamos cansados de gritar e ninguém nos ouvir. O povo está cansado de ser palhaço. 

Talvez os protestos surtam efeito e mudem alguma coisa. Ou talvez não... Mas a verdade é que depois dessas manifestações o país nunca mais será o mesmo. O Brasil viu, na prática, que "um filho teu não foge à luta".

(A imagem acima foi copiada do link Ladybug Brasil.)

“Já colocamos muita gente rica na cadeia para saber que dinheiro nunca é suficiente. Eles sempre querem mais...”

 Frase do seriado MONK - Um Detetive Diferente.


(A imagem acima foi copiada do link TV Rage.)