"Que ingenuidade pedir a quem tem poder para mudar o poder".

Giordano Bruno (1548 - 1600): astrônomo, astrólogo, escritor, filósofo, matemático, padre católico de rito romano, poeta, professor universitário e teórico da cosmologia. Nascido na Itália, e de inteligência extraordinária, lecionou na Universidade de Helmstedt, na Universidade de Wittenberg, na Universidade de Oxford, na Universidade de Paris e na Universidade de Toulouse. Acusado de negar várias doutrinas católicas, foi julgado por heresia pela Inquisição romana e condenado à morte na fogueira. Em que pese ter a vida ceifada prematuramente, este mártir da ciência deixou uma importante contribuição para o conhecimento da raça humana. Um gênio!!!  

(A imagem acima foi copiada do link Net Mundi.) 

PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL - COMO CAI EM PROVA

(Ministério Público/CE - 2011 - FCC) O art. 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, aos 10 de dezembro de 1948, consagra que toda pessoa tem direito, em condições de igualdade, de ser ouvida publicamente e com justiça por um tribunal independente e imparcial, para a determinação de seus direitos e obrigações ou para exame de qualquer acusação contra ela em matéria penal.

O princípio do processo penal que se adéqua a essa redação é o

a) do juiz natural.

b) da ampla defesa.

c) do contraditório.

d) do duplo grau de jurisdição.

e) da publicidade.

Gabarito oficial: alternativa A. Tal princípio objetiva, dentre outras garantias, que o acusado seja ouvido e julgado por um tribunal independente, imparcial, e que tenha sido formado antes da prática do ilícito. No nosso ordenamento jurídico, o postulado do juiz natural vem consagrado na Constituição Federal, art. 5º, LII, in verbis: "Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente".

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

PRIMEIRO ACIDENTE DE CARRO NO BRASIL

O primeiro acidente de trânsito no nosso país foi a 4 km/h e estavam envolvidos um abolicionista e um poeta.

José do Patrocínio e Olavo Bilac: amigos atrapalhados que se envolveram no primeiro acidente de carro do nosso país.

O ano era 1897. Nesta época a cidade do Rio de Janeiro não era a grande metrópole que conhecemos hoje, com seus arranha-céus e trânsito caótico. Mas já era linda e encantava quem a visitava.

Neste mesmo ano, o famoso ativista político, escritor, farmacêutico, jornalista, orador, poeta e romancista José do Patrocínio (1853 - 1905), proprietário do jornal A Cidade do Rio, voltara de uma viagem a Paris, trazendo consigo uma novidade: um automóvel.

O carro, se é que podemos chamá-lo assim, na verdade tratava-se de um triciclo, com motor a vapor, chegando aqui completamente desmontado, e era uma invenção do francês Léon Serpollet.

A tecnologia do automóvel era novidade na Europa, mas por aqui, algo incomum. O modelo Serpollet, de José do Patrocínio, foi o primeiro carro que se tem notícia a rodar pelas ruas do Rio de Janeiro e, como é de se imaginar, deve ter causado admiração, encanto e fascínio nas pessoas da época.

E como todo proprietário de carro novo que se preze, o  abolicionista e jornalista, todo orgulhoso e entusiasmado, fez questão de mostrar o 'possante' para os amigos e conhecidos. E mais, até convidou um amigo para dar uma volta. E não apenas isso, ainda entregou a ele a direção do veículo.

O amigo era o também poeta e escritor Olavo Bilac (1865 - 1918), que assumiu a direção do carro, e saíram, Patrocínio e Bilac, pela Cidade Maravilhosa. A direção do carro ficava do lado direito, pois os veículos eram projetados em "mão inglesa".

Patrocínio deu algumas instruções a Bilac, o qual, apesar do entusiasmo em dirigir, obviamente nunca tinha assumido o controle de um automóvel antes. Os dois intrépidos escritores saíram de Botafogo rumo à Estrada Velha da Tijuca, no Alto da Boa Vista.

Modelo Serpollet: carro parecido com o que José do Patrocínio possuía, e que Olavo Bilac destruiu, colidindo numa árvore.

O 'possante', movido a vapor, teria alcançado a 'incrível' velocidade de 4 km/h, até que havia não uma pedra, mas uma árvore no caminho...

Antes da primeira curva o Príncipe dos Poetas Brasileiros perdeu o controle do carro do amigo e bateu numa árvore. Bilac e Patrocínio não se feriram, mas o carro teve perda total. 

Deste episódio pode-se tirar a seguinte lição: NINGUÉM SABE TUDO. Os dois escritores envolvidos no acontecido foram grandes expoentes da literatura brasileira, verdadeiros gênios. Mas na direção...  

(A imagem acima foi copiada do link Quatro Rodas.)

"As palavras têm a leveza do vento e a força da tempestade".

Victor-Marie Hugo, mais conhecido como Victor Hugo (1802 - 1885): artista, dramaturgo, poeta e estadista francês. Ativista pelos direitos humanos e figura de grande atuação política em seu país, é o autor de diversas obras, sendo, as mais famosas, Les Misérables (Os Miseráveis) e Notre-Dame de Paris. Artista de grande aceitação popular, quando de sua morte até as prostitutas de Paris fizeram luto.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

LULA LIVRE: COMO A LIBERDADE DO EX-PRESIDENTE FOI RECEBIDA INTERNACIONALMENTE

Senador norte-americano e prefeita de paris comemoram a liberdade de Lula

Bernie Sanders: o senador norte-americano e pré-candidato à presidência dos EUA ficou encantado com a liberdade de Lula, "algo que nem deveria ter acontecido em primeiro lugar".

Preso injustamente há 580 dias, Lula foi recebido com entusiasmo por multidão que o aguardava ansioso em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba. Aqui no Brasil, pelos quatro cantos do país, a soltura de Lula foi recebida, por uns, em tom de festa; por outros, com protestos. 

No exterior, todavia, políticos de renome internacional, como Bernie Sanders, senador norte-americano e pré-candidato à presidência dos Estados Unidos; assim como Anne Hidalgo, prefeita de Paris (França), comemoraram a liberdade de Lula. Em suas redes sociais, esses políticos também exaltaram o prestígio do ex-presidente Lula no cenário internacional.

Anne Hidalgo, prefeita de Paris, publicou em seu Twitter: "É bom saber que o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio 'Lula' da Silva acaba de ser libertado. Espero por ele o mais rápido possível em Paris, onde ele é Cidadão Honorário".

Já o senador norte-americano pelo Partido Democrata Bernie Sanders, lembrou do trabalho de Lula para acabar com a fome no Brasil e sua luta por um país e um mundo mais justo. Bernie escreveu: "Como presidente, Lula fez mais do que ninguém para diminuir a pobreza no Brasil e defender os trabalhadores. Estou encantado por ele ter sido libertado da prisão, algo que nunca deveria ter acontecido em primeiro lugar".

Pois é... vejam a hipocrisia. Em seu próprio país, onde combateu a miséria, distribuiu renda, tirou milhões de pessoas da pobreza e se preocupou em fazer justiça social, o ex-presidente Lula ainda é criticado por uma elite acostumada a viver na opulência, e que não quer perder seus privilégios. Já no exterior, Lula é aclamado e exaltado por suas façanhas no campo das políticas sociais e na luta por um mundo mais justo.

Vai entender...

Fonte: Revista Fórum, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Época.)

DA MESOPOTÂMIA AOS GUERREIROS TEMPLÁRIOS: UM BREVE ESTUDO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS (VI)

Fragmento de texto apresentado na disciplina Direito Civil III, do curso Direito Bacharelado (4º semestre), da UFRN

Terra Santa: local de peregrinação dos fieis vindos da Europa medieval durante as Cruzadas, os quais recebiam escolta e proteção dos Cavaleiros Templários.

4. CAVALEIROS TEMPLÁRIOS: OS PRIMEIROS BANQUEIROS INTERNACIONAIS

Os integrantes da assim chamada Ordem Militar dos Cavaleiros do Templo de Salomão, que ficaram famosos como Cavaleiros Templários, foram o embrião do que conhecemos hoje como banqueiros internacionais.

Esses cavaleiros eram, em grande parte, recrutados e escolhidos dentre os filhos mais jovens da nobreza, os quais não tinham chance de herdar títulos ou riqueza – esta honra era dada aos primogênitos.

Monges que sabiam empunhar armas, os Templários se dedicavam à Igreja e viviam, inicialmente, nas proximidades das ruínas do Templo de Salomão (Jerusalém), que lhes deu o nome. Eles assumiram a incumbência de policiar as estradas usadas pelos peregrinos europeus na época das Cruzadas, protegendo estes e escoltando-os até chegarem à “Terra Santa”.  

Os Cavaleiros Templários levavam um padrão de vida casto, rígido e austero. Sua única paixão era a guerra. Homens disciplinados, não temiam a morte e possuíam táticas de combate avançadas. Eram o que conhecemos hoje no militarismo como“operações especiais”, figurando como os mais terríveis guerreiros na época. Você não ia querer comprar briga com eles, tampouco dever dinheiro.

Em decorrência das generosas doações recebidas não apenas dos fiéis, mas também dos agradecidos viajantes que eram escoltados por eles, a riqueza dos Templários foi aumentando vertiginosamente. Além de ouro, prata, pedras preciosas e tapeçarias, eles possuíam inúmeras propriedades, da Europa à Terra Santa. Seus castelos eram os mais fortificados e protegidos do mundo.

Esse conjunto de castelos formou uma rede na qual era possível tornar o dinheiro disponível, onde quer que se estivesse, e na moeda localmente aceita. Um viajante que saísse de Paris (França), por exemplo, poderia depositar seu dinheiro com os Templários, pegar uma espécie de recibo, fazer todo o percurso até Jerusalém e, aí chegando, sacá-lo de volta em moeda local.

Obviamente, os Cavaleiros Templários cobravam taxas pelos serviços prestados. Câmbio e transferência de fundos eramos principais serviços colocados à disposição dos ‘clientes’.

Esses tipos de operações em muito se assemelham aos contratos bancários contemporâneos. O peregrino ao depositar seu dinheiro esperava deixá-lo a salvo de possíveis salteadores (segurança), além de ter a chance de poder sacá-lo (liquidez) quando achasse oportuno (comodidade). Os correntistas de hoje, com seus smartphones de última geração, fazem algo parecido pela internet.

Evidências materiais que chegaram até nossos dias através de pergaminhos, demonstram que muitas das propriedades dos Templários desempenhavam funções de banco local. Em Paris, por exemplo, eles operavam algo similar a um moderno balcão de banco.

Tinham horário de funcionamento específico, permitindo que seus ‘correntistas’ fizessem depósitos e saques. Essa prática é comum no contrato de conta corrente de um banco moderno, onde especifica-se o horário de funcionamento da agência bancária, bem como a hora limite (expediente bancário) para transações financeiras. 

A História prova que a intenção primeira dos Templários não era a de atuar como banqueiros, tampouco acumular riquezas era seu objetivo de vida. Contudo, esses monges guerreiros implementaram “costumes” bancários que são seguidos à risca, até hoje, por instituições financeiras de todos os países.

Aprenda mais lendo em:

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volume 3: Contratos e Atos Unilaterais – 8. ed., São Paulo: Saraiva, 2011. pp 728.

RAJAN, Raghuram G.; ZINGALES, Luigi. Salvando o Capitalismo dos Capitalistas: acreditando no poder do livre mercado para criar mais riqueza e ampliar as oportunidades; tradução de Maria José Cyhlar Monteiro. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

FERGUSON, Niall. A Ascensão do Dinheiro: a História Financeira do Mundo; tradução de Cordelia Magalhães. – São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2009.

FORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro: produtos e serviços; 18ª ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Qualitymark, 2010. 1024 p.

VadeMecum compacto/obra coletiva de autoria da Editora Saraiva. com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti. – 8ª ed. atual. e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2012.

BRASIL. Código Civil, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

BRASIL. Lei da Reforma Bancária, Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964.

Contratos Bancários. Disponível em: <https://eduhrios.jusbrasil.com.br/artigos/324869950/contratos-bancarios>Acesso em 14/06/2018.

Mesopotâmia. Disponível em: <http://oficinadeideias54.blogspot.com/2016/10/blog-post_30.html> Acesso em 15/06/2018.

Negócio Jurídico. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Neg%C3%B3cio_jur%C3%ADdico> Acesso em 17/06/2018. 

Templários. Disponível em: <https://www.todamateria.com.br/templarios/> Acesso em 18/06/2018.

Ordem dos Templários. Disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Ordem_dos_Templ%C3%A1rios>Acesso em 18/06/2018.

Contratos Eletrônicos – princípios, condições e validade. Disponível em <https://jan75.jusbrasil.com.br/artigos/149340567/contratos-eletronicos-principios-condicoes-e-validade>Acesso em 19/06/2018.

Pacta sunt servanda. Disponível em <https://www.google.com.br/search?q=pacta+sunt+servanda&oq=pacta+sunt+se&aqs=chrome.0.0j69i57j0l4.5783j0j4&sourceid=chrome&ie=UTF-8> Acesso em 20/06/2018.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

“Deus se manifesta de duas maneiras: primeiro, pela natureza e, segundo, pelo engenho humano.

Victor-Marie Hugo, mais conhecido como Victor Hugo (1802 - 1885): artista, dramaturgo, estadista e poeta francês. Ativista pelos direitos humanos e figura de grande atuação política em seu país, é o autor de diversas obras, sendo, as mais famosas, Les Misérables (Os Miseráveis) e Notre-Dame de Paris. 

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)