O blog Oficina de Ideias 54 atingiu recentemente a marca das trezentas mil visitas. Agradecemos a todos os que, de alguma forma, colaboraram para alcançarmos esta marca. Muito obrigado. Da nossa parte, continuaremos escrevendo textos que respeitem a inteligência do leitor e colaborem para o seu crescimento - como pessoa, como cidadão, como acadêmico, como profissional.
domingo, 31 de julho de 2016
sábado, 30 de julho de 2016
"A busca do saber, da ciência, é obrigação de todo muçulmano, homem ou mulher".
Profeta Maomé (570 - 632): líder religioso e político árabe fundador do Islamismo (Islã).
(Imagem copiada do link João Carlos TZ.)
quinta-feira, 28 de julho de 2016
"Cada um é livre para dispor de seu corpo, mas ninguém deve abusar dessa liberdade para prejudicar os demais".
John Locke (1632 - 1704): filósofo inglês. Um dos principais teóricos do contrato social e defensor do liberalismo, Locke criticou a teoria do direito divino dos reis, formulada por Thomas Hobbes. Ele defendia que os homens ao nascerem tinham direitos naturais (direito à vida, à liberdade, à propriedade). Essas ideias contribuíram para a derrocada do absolutismo na Inglaterra.
Algumas de suas obras: Pensamentos Sobre Educação; Ensaio Acerca do Entendimento Humano; Dois Tratados Sobre o Governo; Razoabilidade do Cristianismo; e Carta Sobre A Tolerância.
(Imagem copiada do link Miscellanea das Ciências Sociais.)
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quarta-feira, 27 de julho de 2016
"Penso, logo, existo".
René Descartes (1596 - 1650): físico, filósofo e matemático francês.
(Imagem copiada do link Azaus.)
(Imagem copiada do link Azaus.)
terça-feira, 26 de julho de 2016
"Eu não falhei no teste. Eu só encontrei cem maneiras de fazer errado".
Benjamin Franklin (1706 - 1790): norte-americano que atuou como autor, abolicionista, cientista, diplomata, editor, enxadrista, filantropo, funcionário público, jornalista e inventor. Foi um dos líderes do processo que culminou na Independência Norte-Americana. Como cientista, ficou famoso por suas experiências com eletricidade, mais precisamente seu estudo a respeito dos raios.
(Imagem copiada do lin Google Images.)
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segunda-feira, 25 de julho de 2016
"Sonhe grande e se atreva a falhar".
Norman Vaughan (1923 - 2002): comediante britânico que atuou no teatro, televisão e cinema.
(Imagem copiada do link The DD Guest Star Bios.)
(Imagem copiada do link The DD Guest Star Bios.)
domingo, 24 de julho de 2016
"Esforce-se não para ser um sucesso, mas para ser valioso".
Albert Einstein (1879 - 1955): cientista judeu, de nacionalidade alemã, considerado por muitos como uma das mentes mais brilhantes de todos os tempos.
(Imagem copiada do link Instituto Humanitas Unisinos.)
sábado, 23 de julho de 2016
"Seja feliz com o que você tem, mas fique animado com a chance de ter mais".
Alan Cohen (1954 -): escritor norte-americano, autor de vários livros de sucesso, dentre eles: Ouse Ser Você Mesmo, O Que Aprendi Com o Homem Mais Rico do Mundo, e Quem é Mais Feliz: Você ou o Seu Cachorro?
(Imagem copiada do link Pensamento Cultrix.)
quinta-feira, 21 de julho de 2016
"Não se pode ser bom pela metade".
Liev Tolstói (1828 - 1910): escritor e pacifista russo.
(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)
quarta-feira, 20 de julho de 2016
terça-feira, 19 de julho de 2016
"Amar não é olhar um para o outro. É olhar juntos na mesma direção".
Antoine de Saint-Exupéry (1900 - 1944): autor, ilustrador, jornalista e piloto francês na Segunda Guerra Mundial. Sua obra mais conhecida é o livro mundialmente famoso O Pequeno Príncipe.
(A imagem acima foi copiada do link The Prisma.)
segunda-feira, 18 de julho de 2016
SÊNECA
Quem foi, o que fez
Lúcio Aneu Sêneca (4 a.C. - 65 d.C): foi advogado, escritor, intelectual e político do Império Romano. Contemporâneo do apóstolo (São) Paulo, com quem chegou a se encontrar pessoalmente, é lembrado como modelo de pensador estoico. O trabalho filosófico e literário de Sêneca inspirou o desenvolvimento da tragédia na dramaturgia europeia, no período da Renascença (Renascimento).
(Imagem copiada do link Diário do Centro do Mundo.)
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domingo, 17 de julho de 2016
DIVISÃO GERAL DO DIREITO POSITIVO
'Esqueminha' para quem está iniciando no estudo do Direito
DIREITO PÚBLICO
DIREITO PÚBLICO INTERNO:
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário
Direito Financeiro
Direito Processual
Direito Penal
Direito Previdenciário
DIREITO PÚBLICO EXTERNO
Direito Internacional Público
Direito Internacional Privado
DIREITO PRIVADO
Direito Civil
Direito Comercial ou Empresarial
Direito do Trabalho
Direito do Consumidor
DIREITO POSITIVO
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Direito Administrativo
Direito Tributário
Direito Financeiro
Direito Processual
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Internacional Público
Direito Internacional Privado
DIREITO PRIVADO
Direito Civil
Direito Comercial ou Empresarial
Direito do Trabalho
Direito do Consumidor
Classificação da professora Maria Helena Diniz, no livro Compêndio de Introdução à Ciência do Direito - Introdução à Teoria Geral do Direito, à Filosofia do Direito, à Sociologia Jurídica e à Lógica Jurídica. Norma Jurídica e Aplicação do Direito. Editora Saraiva, 25a edição, 2014.
(A imagem acima foi copiada do link Estudantes de Direito.)
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sábado, 16 de julho de 2016
HOMOFOBIA, HIPOCRISIA E RELIGIÃO
Que me perdoem os leitores, mas algumas verdades devem ser ditas...
Em 2015 foram mortos no Brasil 318 homoafetivos. Dessas vítimas, 52% eram gays, 37% travestis, 16% lésbicas e 10% eram bissexuais. Isto, por si só, já seria um fato lastimável.
Mais lastimável ainda é quando nos deparamos com líderes religiosos, empunhando a Bíblia Sagrada na mão, dizendo aos berros que ser gay é uma aberração, que não é coisa de DEUS mas, sim, coisa do capeta!
Onde vamos parar com essa intolerância religiosa? Não sou um frequentador assíduo da igreja, mas na minha humilde ignorância, presumo que religião é para acolher e nos conectar com o Divino. Religião é para pregar a paz, o amor e o respeito entre as pessoas. Nos reconciliar com o próximo, não nos afastar.
Um líder religioso, independentemente de qual credo professa, deve ser um mensageiro da paz. Deve ser um instrumento de DEUS na terra. Não deve incitar o ódio e o preconceito entre os fieis. Não deve disseminar a discórdia ou o preconceito. Deve orientar para salvar almas.
Para não gerar polêmica, evitarei mencionar religião A ou religião B. Mas bem sabemos que algumas denominações religiosas valem-se da Bíblia para proferirem sermões onde colocam os homossexuais como pecadores, estando estes condenados a padecerem no inferno.
Ora, quem são estes senhores para julgar? Que interpretação errônea e fajuta estão fazendo das Sagradas Escrituras? Pelo pouco que sei da Bíblia, Jesus Cristo, o Filho de DEUS disse "Não julgueis para não serem julgados" (Mateus 7, 1).
O mesmo Cristo, pregado na cruz, morto, mas que ressuscitou no terceiro dia, também disse certa vez, ao ser questionado por estar na presença de 'pecadores', que não veio para chamar justos, e sim pecadores (Mateus 9, 13b).
Não sei onde esses pseudo-líderes religiosos recebem formação, qual Bíblia leem ou qual deus seguem... Sou católico e o DEUS que eu sigo é um DEUS de amor. Um Pai justo, porém amoroso e misericordioso. Pronto para encontrar a ovelha perdida e reconduzir ao caminho aquele que se desviou. Que acolhe a todos, independentemente de credo, raça ou opção sexual.
(A imagem acima foi copiada do link JusBrasil.)
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quarta-feira, 13 de julho de 2016
"Aquele que tem a resposta e não a compreende é como aquele que não tem a resposta".
Do seriado Caverna do Dragão (Dungeons & Dragons) – episódio O Traidor.
(Imagem copiada do link Frases Bob Marley)
FONTES DO DIREITO
"Esqueminha" para facilitar a vida de quem está dando os primeiros passos no estudo do Direito
Formais:
1. imediata ou primária:
LEI
2. mediata ou secundária (fontes suplementares, na falta da lei):
JURISPRUDÊNCIA,
DOUTRINA,
ANALOGIA,
COSTUMES
Materiais:
1.
relações sociais
2. valor
moral
E o que significa cada uma delas? Isso é assunto para outras conversas...
segunda-feira, 11 de julho de 2016
"Ser bom, mas não tolo, eis aí a questão".
Carlos Bernardo González Pecotche (1901 - 1963): escritor, pedagogista, educador e pensador humanista argentino.
(Imagem copiada do link ArtSlant.)
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domingo, 10 de julho de 2016
"O mundo é um eterno fluir, como um rio; e é impossível banhar-se duas vezes na mesma água".
Heráclito (540 - 480 a.C.): filósofo pré-socrático nascido em Éfeso, cidade da Jônia (atual Turquia). É considerado o pai da dialética.
(A imagem acima foi copiada do link Trilhando Autonomia.)
sábado, 9 de julho de 2016
TARZAN E JANE
Devido à inocência de Tarzan, que viveu durante muito tempo sozinho na selva, Jane lhe dava aulas sobre sexualidade. Explicava-lhe tudo como se fosse a uma criança:
- Olha Tarzan, isso que tens aí entre suas pernas, pendurado, é uma roupa suja. E isso que tenho aqui, entre minhas pernas, é uma máquina de lavar roupa suja. O que você precisa fazer é muito simples, basta colocar sua roupa aqui na máquina e lavar.
Tarzan aceita e nas cinco noites seguintes lavou sua roupa sem parar. A pobre da Jane já não aguentava mais e, muito exausta, chamou Tarzan para uma conversa:
- Preste muita atenção, Tarzan, as lavagens de roupa não podem ser assim tão frequentes. A minha máquina de lavar pode quebrar, sem contar que sua roupa pode ficar desgastada... É melhor você ficar uns dias sem lavar roupa.
Ouvindo estas palavras, Tarzan fica triste e sai cabisbaixo. Passa-se uma semana. Uma quinzena. Um mês. E nada do danado do Tarzan lavar roupa. Preocupada, Jane o procura:
- Tarzan, o que está acontecendo? Já tem um mês que você não lava sua roupa na minha máquina.
Ao que ele responde prontamente:
- Mim aprendeu lavar roupa na mão!!!
Autor desconhecido, com adaptações.
(A imagem acima foi copiada do link All Classics.)
sexta-feira, 8 de julho de 2016
O PODEROSO CHEFÃO
Marlon Brando interpreta Don Corleone, o Padrinho de O Poderoso Chefão. |
Filmaço de ação e drama, O Poderoso Chefão (The Godfather) é um daqueles filmes para se ter em casa e assistir quando dá vontade - eu mesmo já vi umas cinco vezes! Dirigido por Francis Ford Coppola e lançado em 1972, este filme norte-americano foi baseado no livro homônimo escrito por Mario Puzo e é considerado como um dos melhores filmes de todos os tempos.
Foi indicado a oito Oscar's em 1973 e ganhou três: Melhor Filme, Melhor Ator (Marlon Brando) e Melhor Roteiro Adaptado (Francis Ford Coppola e Mario Puzo).
O Poderoso Chefão traz em seu elenco nomes de peso como Marlon Brando, Al Pacino, Robert Duvall e Diane Keaton. Conta a história da família Corleone, cujo chefe, Don Vito Corleone (Marlon Brando) é um mafioso siciliano que comanda seus 'negócios' em Nova York.
Don Corleone costuma fazer 'favores' para apadrinhados que querem fazer justiça com as próprias mãos. Estes 'favores', somados à concorrência de outros criminosos (os Tattaglia) que querem tomar seus 'negócios', faz com que O Padrinho, como também é chamado, sofra um atentado. Enquanto está hospitalizado, começa a escolha de um de seus filhos para substitui-lo nos 'negócios'.
Como termina essa trama? Só vendo O Poderoso Chefão para saber. Um filmaço. Recomendo!!!
Foi indicado a oito Oscar's em 1973 e ganhou três: Melhor Filme, Melhor Ator (Marlon Brando) e Melhor Roteiro Adaptado (Francis Ford Coppola e Mario Puzo).
O Poderoso Chefão traz em seu elenco nomes de peso como Marlon Brando, Al Pacino, Robert Duvall e Diane Keaton. Conta a história da família Corleone, cujo chefe, Don Vito Corleone (Marlon Brando) é um mafioso siciliano que comanda seus 'negócios' em Nova York.
Don Corleone costuma fazer 'favores' para apadrinhados que querem fazer justiça com as próprias mãos. Estes 'favores', somados à concorrência de outros criminosos (os Tattaglia) que querem tomar seus 'negócios', faz com que O Padrinho, como também é chamado, sofra um atentado. Enquanto está hospitalizado, começa a escolha de um de seus filhos para substitui-lo nos 'negócios'.
Como termina essa trama? Só vendo O Poderoso Chefão para saber. Um filmaço. Recomendo!!!
(A imagem acima foi copiada do link Wallpapercave.)
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quinta-feira, 7 de julho de 2016
"Saber é poder".
Francis Bacon (1561 - 1626): alquimista, escritor, filósofo, jurista e político inglês. É considerado como o fundador da ciência moderna.
(Imagem copiada do link Biography.)
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quarta-feira, 6 de julho de 2016
"Quando a fé e a razão entram em desacordo, é sempre esta que se equivoca".
São Tomás de Aquino (1225 - 1274): frade católico italiano cujas obras tiveram enorme influência no pensamento ocidental.
(A imagem copiada do link Montfort.)
terça-feira, 5 de julho de 2016
INCIDENTE EM ARACOIABA
Você acredita em OVNI? E em extraterrestres? A história a seguir eu escrevi em 2003. Leia e tire suas próprias conclusões
Abriu os olhos e não acreditou no que estava vendo. Seria um sonho? Ou, quem sabe, uma alucinação provocada pela embriaguez.
Abriu os olhos e não acreditou no que estava vendo. Seria um sonho? Ou, quem sabe, uma alucinação provocada pela embriaguez.
João, humilde agricultor aracoiabense, ficou paralisado com aquela visão. Era alta madrugada e ele voltava para casa do bar. De repente, uma enorme bola-de-fogo cruzou o céu e pousou bem no meio de uma plantação de milho. E, fato estranho, a vegetação não se queimava.
Ele aproximou-se do local onde estava a tal bola-de-fogo e constatou que se tratava de um objeto de forma arredondada, achatado nas extremidades, que lembrava muito um prato, ou um disco.
João avançou mais um pouco por entre as folhas secas do milharal e chegou até o estranho objeto. Tocou-o com as mãos, meio trêmulas, e percebeu que se trata de um objeto sólido, de superfície lisa. Enquanto João examinava melhor o objeto, um estrondo o deixou apreensivo.
O agricultor dá cinco passos para trás e vê uma espécie de porta abrir-se. Dela, surgem duas criaturinhas de cerca de um metro e meio de altura. Parecem dois homenzinhos, com corpo esbelto e trajando uma espécie de uniforme prateado, que os cobria dos pés à cabeça.
Os dois seres aproximam-se de João. Seu coração dispara. As pernas tremem. Calafrios percorrem sua espinha. As criaturinhas comunicam-se telepaticamente com ele. Dizem que vêm de outra galáxia, que a civilização deles já visitou nosso Sistema Solar - inclusive nosso planeta, mas que desta vez vieram para ficar.
Mudo de pavor, João põe a mão no bolso de trás da calça e tira um litro de cachaça. Abre, toma o restante do conteúdo e desmaia.
Acorda no dia seguinte, com o sol da manhã batendo em sua cara. Ainda meio bêbado, observa ao redor e não encontra nenhum vestígio da bola-de-fogo. Olha para o céu, coça a cabeça e pergunta a si mesmo se a experiência vivida na noite anterior foi real, ou se foi mero fruto de sua imaginação, afetada pelo efeito do álcool.
Pelo sim, pelo não, João arremessa longe outro litro de cachaça que trazia consigo e, depois deste incidente, nunca mais pôs uma gota de álcool na boca.
(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)
Os dois seres aproximam-se de João. Seu coração dispara. As pernas tremem. Calafrios percorrem sua espinha. As criaturinhas comunicam-se telepaticamente com ele. Dizem que vêm de outra galáxia, que a civilização deles já visitou nosso Sistema Solar - inclusive nosso planeta, mas que desta vez vieram para ficar.
Mudo de pavor, João põe a mão no bolso de trás da calça e tira um litro de cachaça. Abre, toma o restante do conteúdo e desmaia.
Acorda no dia seguinte, com o sol da manhã batendo em sua cara. Ainda meio bêbado, observa ao redor e não encontra nenhum vestígio da bola-de-fogo. Olha para o céu, coça a cabeça e pergunta a si mesmo se a experiência vivida na noite anterior foi real, ou se foi mero fruto de sua imaginação, afetada pelo efeito do álcool.
Pelo sim, pelo não, João arremessa longe outro litro de cachaça que trazia consigo e, depois deste incidente, nunca mais pôs uma gota de álcool na boca.
(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)
FUNÇÃO ALOCATIVA
Entenda o que é e como funciona
A política de alocação, praticada pelo Estado - poder público -, tem por função assegurar o ajustamento necessário na apropriação de recursos na economia, visando à correção de imperfeições inerentes à própria lógica de mercado. É um dos exemplos da intervenção do Estado na economia.
Pretende-se com isso oferecer determinados bens e serviços que não são providos pela iniciativa privada: atividades relacionadas às telecomunicações, à energia elétrica, ao setor petro-químico. Visa-se, ainda, combater a oferta de bens privados que venham a prejudicar a população e a livre concorrência de mercado, como nos casos da formação de monopólios e oligopólios.
Outra forma utilizada pelo Governo no exercício da função alocativa consiste na produção direta de produtos ou serviços pelo setor público, ou na ajuda ao setor privado, através da isenção do pagamento de impostos (renúncia fiscal), financiamentos a juros subsidiados, dentre outros.
(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)
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segunda-feira, 4 de julho de 2016
ETERNO AMOR
Há apenas você em minha vida
A única coisa que é certa
Meu primeiro amor
Você é toda minha respiração
Você é todos os meus passos
E eu quero compartilhar
Todo o meu amor com você
E com ninguém mais eu farei isso
E seus olhos, eles me dizem
Como você é importante para mim
Oh, sim, você sempre será
Meu eterno amor
Dois corações que batem como um
Nossas vidas apenas começaram
E por toda eternidade
Eu apertarei você em meus braços
Eu não resisto a seu charme
Te amo, e serei um louco por você
Estou certo disso
Você sabe que eu me importo
Porque você, você significa
O mundo para mim
Eu sei que encontrei em você
Meu eterno amor.
BIZUS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão
Não adianta procurar na Constituição Federal, nem em livros de direito... Essas dicas você só encontra aqui no blog Oficina de Ideias 54. O macete é simples, fácil de memorizar:
Sistema de Governo: PRESIDENCIALISMO => SIGO o presidente
Forma de Estado: FEDERAÇÃO
Regime/Sistema político: DEMOCRACIA
Forma de governo: REPÚBLICA
Ah, mas os dois últimos exemplos não tem macete... Pois é. Esses tem que memorizar. Mas aprendendo os dois primeiros, já ajuda bastante.
(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)
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domingo, 3 de julho de 2016
MEMÓRIAS
Eu fui matando os meus heróis aos poucos
Como se já não tivesse
Nenhuma lição pra aprender
Eu sou uma contradição e foge da minha mão
Fazer com que tudo que eu digo faça algum sentido
Eu quis me perder por aí, fingindo muito bem
Que eu nunca precisei de um lugar só meu
Memórias, não são só memórias
São fantasmas que me sopram aos ouvidos
Coisas que eu
Eu dou sempre o melhor de mim
E sei que só assim é que talvez
Se mova alguma coisa ao meu redor
Eu vou despedaçar você
Todas as vezes que eu lembrar
Por onde você já andou sem mim
Memórias, não são só memórias
São fantasmas que me sopram aos ouvidos
Coisas que eu
Memórias, não são só memórias
São fantasmas que me sopram aos ouvidos
Coisas que eu nem quero saber
Eu sou uma contradição e foge da minha mão
Fazer com que tudo que eu digo faça algum sentido
Eu quis me perder por aí, fingindo muito bem
Que eu nunca precisei de um lugar só meu
Memórias, não são só memórias
São fantasmas que me sopram aos ouvidos
Coisas que eu
Memórias, não são só memórias
São fantasmas que me sopram aos ouvidos
Coisas que eu nem quero saber
Nem quero saber
Pitty
(Curta o clipe oficial no link YouTube. Letra copiada do link Letras.mus. A imagem acima foi copiada do link BillBoard.)
sábado, 2 de julho de 2016
SÚMULA 473 DO STF
A administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
Fonte: STF.
Esta súmula do Supremo Tribunal Federal costuma despencar em concursos públicos na matéria de Direito Administrativo. Desse pequeno texto são extraídas questões que falam de revogação, anulação, atos administrativos, discricionariedade, ato vinculado, direito adquirido, efeito ex-tunc e ex-nunc, só para citar alguns exemplos.
Portanto, caro leitor, se você quiser sair na frente da concorrência e arrebentar na prova, comece memorizando a Súmula 473 do STF e resolvendo questões relacionadas a ela.
(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54..)
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quinta-feira, 30 de junho de 2016
"Um espirito nobre engrandece o menor dos homens".
Frase do seriado Os Simpsons (The Simpsons), pronunciada no início de todos os episódios e atribuída a Jebediah Obadiah Springfield, fundador da cidade de Springfield.
(Imagem copiada do link Google Images.)
domingo, 26 de junho de 2016
NOVA YORK SITIADA
Filmaço de ação, drama e aventura
Bruce Willis e Denzel Washington: atuações impecáveis e filme eletrizante. |
Nova York Sitiada é um filme norte-americano dirigido por Edward Zwick e lançado em 1998, traz nomes de peso no seu elenco como Denzel Washington, Bruce Willis e Tony Shalhoub.
O filme mostra Nova York sofrendo ataques orquestrados por várias células terroristas, como represália após o sequestro de um líder religioso islâmico. Anthony Hubbard (Denzel Washington), um agente do FBI, o general do Exército William Devereaux (Bruce Willis) e a oficial da CIA Elise Kraft (Annette Bening) unem forças para investigar o caso. Contudo, no desenrolar da história, percebe-se que os métodos utilizados pelo governo americano para investigar quem é suspeito ou não, demonstram-se preconceituosos.
Como termina essa história? Só assistindo... Um filme eletrizante. Recomendo!!!
Algumas frases de Nova York Sitiada:
Não se pode entrar numa guerra contra um inimigo que não se pode ver.
O Exército (norte-americano) é uma espada, não um bisturi.
Caçaremos o inimigo, encontraremos o inimigo e mataremos o inimigo.
As pessoas precisam saber que a palavra árabe não é sinônimo de terrorismo. O Islã é uma religião que prega a paz.
Esta (Estados Unidos) é a terra das oportunidades.
Não há nada mais corrosivo para a sociedade do que policiar seus cidadãos.
Eu tenho medo de ir para o inferno.
Se a coisa apertar lembre-se que os mais dedicados vencem.
(A imagem acima foi copiada do link Cinema 10.)
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sábado, 25 de junho de 2016
15 DIREITOS QUE O CONSUMIDOR PENSA TER, MAS NÃO TEM
O Brasil possui uma das melhores leis de consumidor do mundo. Mas será que o cliente tem sempre razão? Vejamos alguns exemplos de direitos que o consumidor pensa ter - mas não tem.
1. As trocas de produtos não
são válidas para qualquer situação, mas somente quando o produto apresentar
defeito;
2. As trocas de produtos com
defeito não são imediatas como se pensa. O lojista é amparado pelo Código de Defesa doConsumidor, que estabelece um prazo de 30 dias para que o produto seja
reparado. Caso ultrapasse esse prazo e o acordo não seja cumprido ou se o
produto continuar defeituoso, aí sim é possível trocar por um produto novo ou
pedir a devolução do dinheiro. Algumas lojas estipulam o seu próprio prazo -
10, 15 dias ou até mesmo uma semana, e outras repõem o produto ou devolvem o
dinheiro instantaneamente - mas isso é política da própria loja;
3. Há um prazo para o
arrependimento da compra, que normalmente é de sete dias, mas vale somente para
compras feitas fora do estabelecimento - internet ou pelo telefone, por
exemplo. Nos casos em que não é possível ver o produto de perto no momento da
compra;
4. O comércio não é obrigado a
aceitar cheque ou cartão, mas o estabelecimento deve deixar essa informação em
um local onde o cliente tenha acesso - cartaz ou placa de aviso, por exemplo;
5. Os
produtos comprados de pessoa física não têm as garantias do Código de Defesa do Consumidor. A caracterização de consumo só existe entre
o consumidor e uma pessoa jurídica. Esses são casos difíceis de solucionar se
não houver um entendimento e acerto entre as partes;
6. Quando há uma cobrança
indevida e o consumidor tem direito a receber em dobro, esse valor corresponde
ao dobro somente do que foi cobrado a mais e não do valor total do produto,
como muitas pessoas pensam e como é difundido;
7. Nos produtos com mais de um
preço, deve vigorar o menor. Mas, isso pode variar. Se houve falha na
exposição, o consumidor pode não ter direito de exigir. Por exemplo, um celular
de R$ 1.000 por R$ 10. Nesse caso, não houve má fé, que é quando o lojista
tenta atrair o cliente utilizando artifícios do tipo;
8. As dívidas antigas não
expiram, como se pensa. Elas podem ficar no cadastro de inadimplentes por cinco
anos e sair, mas pode ainda ser cobrada normalmente;
9. Os planos de saúde só devem
oferecer o que consta na cobertura do contrato, nada mais nada menos. É preciso
ver a cobertura do contrato e o rol de procedimentos obrigatórios fixado pela
Agência Nacional de Saúde;
10. Caso ocorra algum problema com
o seu carro, o procedimento correto é acionar a seguradora que seguirá os
procedimentos. Não adianta chamar um guincho para tomar as primeiras
providências, isso pode atrapalhar o processo com a seguradora;
11. Caso seu eletrodoméstico
queime devido à oscilação de energia em caso de temporais, você não pode mandar
consertá-lo e depois apresentar a conta para a empresa de energia. Para ter o
seu direito garantido é preciso que fazer orçamentos, mais de dois,
apresentá-los à empresa e aguardar a aprovação para depois formalizar o pedido
de ressarcimento;
12. Apesar de parecer ofensivo
quando um comerciante pede a identidade para finalizar a compra, isso é legal.
Para evitar fraudes, é direito do comerciante pedir um documento pessoal em
compras feitas no cartão de crédito ou de débito;
13. Se você comprou um produto
com preço promocional e que apresentou algum defeito, você poderá trocá-lo pelo
mesmo valor que a loja recebeu e não pelo custo cheio que o produto tinha
anteriormente;
14. Os bancos podem cancelar ou
diminuir o limite do cheque especial sempre devendo comunicar prévia e
expressamente essa decisão ao correntista. Isso porque o valor colocado à
disposição do cliente é um contrato de empréstimo e fica a critério do banco
escolher o valor oferecido;
15. Bares e casas noturnas
podem cobrar o couvert artístico desde que realmente haja alguma manifestação
artística no local e o estabelecimento informe previamente sobre a cobrança e
seu respectivo valor.
terça-feira, 21 de junho de 2016
“Nunca ande pelo caminho traçado, pois ele conduz somente até onde os outros foram”.
Alexander Graham Bell (1847 - 1922): cientista e inventor. Nasceu na Escócia e naturalizou-se nos Estados Unidos. Ficou conhecido como inventor do telefone, mas, na verdade, só aperfeiçoou a patente do italiano Antonio Meucci.
(Imagem copiada do link Images Google.)
domingo, 19 de junho de 2016
CONTAS ABERTAS PELA INTERNET
CMN aprova resolução que permite abertura e encerramento de contas pela internet
O Conselho Monetário Nacional - CMN - aprovou a resolução 4.480/16 que permite às instituições financeiras a abertura e o encerramento de contas de depósitos para pessoas físicas pela internet.
O serviço é opcional e já pode ser oferecido pelos bancos, desde que eles disponham de mecanismos de controle para verificar a identidade dos clientes.
Pela resolução 4.480/16, os bancos deverão adotar procedimentos e controles que permitam confirmar e garantir a integridade, a autenticidade, a confidencialidade e a segurança das informações e documentos eletrônicos exigidos - além de adotar procedimentos para assegurar a confiabilidade das tecnologias empregadas no processo. Para tanto, será admitida a utilização de assinatura digital, que poderá ser coletada por meio de dispositivos eletrônicos.
Às contas abertas por meio eletrônico se aplicarão as demais regras para conta de depósito, inclusive as relativas à situação cadastral, a tarifas, ao fornecimento de informações cadastrais, à adequação de produtos e serviços financeiros e à prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Fonte: JusBrasil, com adaptações.
(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)
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sábado, 18 de junho de 2016
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