"Saber é poder".

Francis Bacon (1561 - 1626): alquimista, escritor, filósofo, jurista e político inglês. É considerado como o fundador da ciência moderna.

(Imagem copiada do link Biography.)

"Quando a fé e a razão entram em desacordo, é sempre esta que se equivoca".

São Tomás de Aquino (1225 - 1274): frade católico italiano cujas obras tiveram enorme influência no pensamento ocidental.

(A imagem copiada do link Montfort.)

INCIDENTE EM ARACOIABA

Você acredita em OVNI? E em extraterrestres? A história a seguir eu escrevi em 2003. Leia e tire suas próprias conclusões 

Abriu os olhos e não acreditou no que estava vendo. Seria um sonho? Ou, quem sabe, uma alucinação provocada pela embriaguez. 

João, humilde agricultor aracoiabense, ficou paralisado com aquela visão. Era alta madrugada e ele voltava para casa do bar. De repente, uma enorme bola-de-fogo cruzou o céu e pousou bem no meio de uma plantação de milho. E, fato estranho, a vegetação não se queimava.

Ele aproximou-se do local onde estava a tal bola-de-fogo e constatou que se tratava de um objeto de forma arredondada, achatado nas extremidades, que lembrava muito um prato, ou um disco.

João avançou mais um pouco por entre as folhas secas do milharal e chegou até o estranho objeto. Tocou-o com as mãos, meio trêmulas, e percebeu que se trata de um objeto sólido, de superfície lisa. Enquanto João examinava melhor o objeto, um estrondo o deixou apreensivo. 

O agricultor dá cinco passos para trás e vê uma espécie de porta abrir-se. Dela, surgem duas criaturinhas de cerca de um metro e meio de altura. Parecem dois homenzinhos, com corpo esbelto e trajando uma espécie de uniforme prateado, que os cobria dos pés à cabeça.

Os dois seres aproximam-se de João. Seu coração dispara. As pernas tremem. Calafrios percorrem sua espinha. As criaturinhas comunicam-se telepaticamente com ele. Dizem que vêm de outra galáxia, que a civilização deles já visitou nosso Sistema Solar - inclusive nosso planeta, mas que desta vez vieram para ficar.

Mudo de pavor, João põe a mão no bolso de trás da calça e tira um litro de cachaça. Abre, toma o restante do conteúdo e desmaia.

Acorda no dia seguinte, com o sol da manhã batendo em sua cara. Ainda meio bêbado, observa ao redor e não encontra nenhum vestígio da bola-de-fogo. Olha para o céu, coça a cabeça e pergunta a si mesmo se a experiência vivida na noite anterior foi real, ou se foi mero fruto de sua imaginação, afetada pelo efeito do álcool.

Pelo sim, pelo não, João arremessa longe outro litro de cachaça que trazia consigo e, depois deste incidente, nunca mais pôs uma gota de álcool na boca.


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

FUNÇÃO ALOCATIVA

Entenda o que é e como funciona

A política de alocação, praticada pelo Estado - poder público -, tem por função assegurar o ajustamento necessário na apropriação de recursos na economia, visando à correção de imperfeições inerentes à própria lógica de mercado. É um dos exemplos da intervenção do Estado na economia.

Pretende-se com isso oferecer determinados bens e serviços que não são providos pela iniciativa privada: atividades relacionadas às telecomunicações, à energia elétrica, ao setor petro-químico. Visa-se, ainda, combater a oferta de bens privados que venham a prejudicar a população e a livre concorrência de mercado, como nos casos da formação de monopólios e oligopólios.

Outra forma utilizada pelo Governo no exercício da função alocativa consiste na produção direta de produtos ou serviços pelo setor público, ou na ajuda ao setor privado, através da isenção do pagamento de impostos (renúncia fiscal), financiamentos a juros subsidiados, dentre outros.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

ETERNO AMOR

Meu amor

Há apenas você em minha vida

A única coisa que é certa

Meu primeiro amor

Você é toda minha respiração

Você é todos os meus passos

E eu quero compartilhar

Todo o meu amor com você

E com ninguém mais eu farei isso

E seus olhos, eles me dizem

Como você é importante para mim

Oh, sim, você sempre será

Meu eterno amor

Dois corações que batem como um 

Nossas vidas apenas começaram

E por toda eternidade

Eu apertarei você em meus braços

Eu não resisto a seu charme

Te amo, e serei um louco por você

Estou certo disso

Você sabe que eu me importo

Porque você, você significa

O mundo para mim

Eu sei que encontrei em você

Meu eterno amor.

Natanael

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

BIZUS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Não adianta procurar na Constituição Federal, nem em livros de direito... Essas dicas você só encontra aqui no blog Oficina de Ideias 54. O macete é simples, fácil de memorizar:

Sistema de Governo: PRESIDENCIALISMO => SIGO o presidente

Forma de Estado: FEDERAÇÃO

Regime/Sistema político: DEMOCRACIA

Forma de governo: REPÚBLICA

Ah, mas os dois últimos exemplos não tem macete... Pois é. Esses tem que memorizar. Mas aprendendo os dois primeiros, já ajuda bastante.

(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

MEMÓRIAS

Eu fui matando os meus heróis aos poucos

Como se já não tivesse

Nenhuma lição pra aprender

Eu sou uma contradição e foge da minha mão

Fazer com que tudo que eu digo faça algum sentido

Eu quis me perder por aí, fingindo muito bem

Que eu nunca precisei de um lugar só meu

Memórias, não são só memórias

São fantasmas que me sopram aos ouvidos

Coisas que eu

Eu dou sempre o melhor de mim

E sei que só assim é que talvez

Se mova alguma coisa ao meu redor

Eu vou despedaçar você

Todas as vezes que eu lembrar

Por onde você já andou sem mim

Memórias, não são só memórias

São fantasmas que me sopram aos ouvidos

Coisas que eu

Memórias, não são só memórias

São fantasmas que me sopram aos ouvidos

Coisas que eu nem quero saber

Eu sou uma contradição e foge da minha mão

Fazer com que tudo que eu digo faça algum sentido

Eu quis me perder por aí, fingindo muito bem

Que eu nunca precisei de um lugar só meu

Memórias, não são só memórias

São fantasmas que me sopram aos ouvidos

Coisas que eu

Memórias, não são só memórias

São fantasmas que me sopram aos ouvidos

Coisas que eu nem quero saber

Nem quero saber

Pitty

(Curta o clipe oficial no link YouTube. Letra copiada do link Letras.mus. A imagem acima foi copiada do link  BillBoard.)

SÚMULA 473 DO STF

A administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. 

Fonte: STF.

Esta súmula do Supremo Tribunal Federal costuma despencar em concursos públicos na matéria de Direito Administrativo. Desse pequeno texto são extraídas questões que falam de revogação, anulação, atos administrativos, discricionariedade, ato vinculado, direito adquirido, efeito ex-tunc e ex-nunc, só para citar alguns exemplos. 

Portanto, caro leitor, se você quiser sair na frente da concorrência e arrebentar na prova, comece memorizando a Súmula 473 do STF e resolvendo questões relacionadas a ela.


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54..)

"Um espirito nobre engrandece o menor dos homens".

Frase do seriado Os Simpsons (The Simpsons), pronunciada no início de todos os episódios e atribuída a Jebediah Obadiah Springfield, fundador da cidade de Springfield.

(Imagem copiada do link Google Images.)

NOVA YORK SITIADA

Filmaço de ação, drama e aventura

Bruce Willis e Denzel Washington: atuações impecáveis e filme eletrizante.

Nova York Sitiada é um filme norte-americano dirigido por Edward Zwick e lançado em 1998, traz nomes de peso no seu elenco como Denzel Washington, Bruce Willis e Tony Shalhoub. 

O filme mostra Nova York sofrendo ataques orquestrados por várias células terroristas, como represália após o sequestro de um líder religioso islâmico. Anthony Hubbard (Denzel Washington), um agente do FBI, o general do Exército William Devereaux (Bruce Willis) e a oficial da CIA Elise Kraft (Annette Bening) unem forças para investigar o caso. Contudo, no desenrolar da história, percebe-se que os métodos utilizados pelo governo americano para investigar quem é suspeito ou não, demonstram-se preconceituosos.   

Como termina essa história? Só assistindo... Um filme eletrizante. Recomendo!!! 

Algumas frases de Nova York Sitiada:

O trabalho do FBI é responder, o do Exército é defender.

Não se pode entrar numa guerra contra um inimigo que não se pode ver.

O Exército (norte-americano) é uma espada, não um bisturi.

Caçaremos o inimigo, encontraremos o inimigo e mataremos o inimigo.

As pessoas precisam saber que a palavra árabe não é sinônimo de terrorismo. O Islã é uma religião que prega a paz.

Esta (Estados Unidos) é a terra das oportunidades.

Não há nada mais corrosivo para a sociedade do que policiar seus cidadãos.

Eu tenho medo de ir para o inferno.

Se a coisa apertar lembre-se que os mais dedicados vencem.


(A imagem acima foi copiada do link Cinema 10.)

15 DIREITOS QUE O CONSUMIDOR PENSA TER, MAS NÃO TEM

O Brasil possui uma das melhores leis de consumidor do mundo. Mas será que o cliente tem sempre razão? Vejamos alguns exemplos de direitos que o consumidor pensa ter - mas não tem.

1. As trocas de produtos não são válidas para qualquer situação, mas somente quando o produto apresentar defeito;

2. As trocas de produtos com defeito não são imediatas como se pensa. O lojista é amparado pelo Código de Defesa doConsumidor, que estabelece um prazo de 30 dias para que o produto seja reparado. Caso ultrapasse esse prazo e o acordo não seja cumprido ou se o produto continuar defeituoso, aí sim é possível trocar por um produto novo ou pedir a devolução do dinheiro. Algumas lojas estipulam o seu próprio prazo - 10, 15 dias ou até mesmo uma semana, e outras repõem o produto ou devolvem o dinheiro instantaneamente - mas isso é política da própria loja;

3. Há um prazo para o arrependimento da compra, que normalmente é de sete dias, mas vale somente para compras feitas fora do estabelecimento - internet ou pelo telefone, por exemplo. Nos casos em que não é possível ver o produto de perto no momento da compra;

4. O comércio não é obrigado a aceitar cheque ou cartão, mas o estabelecimento deve deixar essa informação em um local onde o cliente tenha acesso - cartaz ou placa de aviso, por exemplo;

5. Os produtos comprados de pessoa física não têm as garantias do Código de Defesa do Consumidor. A caracterização de consumo só existe entre o consumidor e uma pessoa jurídica. Esses são casos difíceis de solucionar se não houver um entendimento e acerto entre as partes;

6. Quando há uma cobrança indevida e o consumidor tem direito a receber em dobro, esse valor corresponde ao dobro somente do que foi cobrado a mais e não do valor total do produto, como muitas pessoas pensam e como é difundido;

7. Nos produtos com mais de um preço, deve vigorar o menor. Mas, isso pode variar. Se houve falha na exposição, o consumidor pode não ter direito de exigir. Por exemplo, um celular de R$ 1.000 por R$ 10. Nesse caso, não houve má fé, que é quando o lojista tenta atrair o cliente utilizando artifícios do tipo;

8. As dívidas antigas não expiram, como se pensa. Elas podem ficar no cadastro de inadimplentes por cinco anos e sair, mas pode ainda ser cobrada normalmente;

9. Os planos de saúde só devem oferecer o que consta na cobertura do contrato, nada mais nada menos. É preciso ver a cobertura do contrato e o rol de procedimentos obrigatórios fixado pela Agência Nacional de Saúde;

10. Caso ocorra algum problema com o seu carro, o procedimento correto é acionar a seguradora que seguirá os procedimentos. Não adianta chamar um guincho para tomar as primeiras providências, isso pode atrapalhar o processo com a seguradora;

11. Caso seu eletrodoméstico queime devido à oscilação de energia em caso de temporais, você não pode mandar consertá-lo e depois apresentar a conta para a empresa de energia. Para ter o seu direito garantido é preciso que fazer orçamentos, mais de dois, apresentá-los à empresa e aguardar a aprovação para depois formalizar o pedido de ressarcimento;

12. Apesar de parecer ofensivo quando um comerciante pede a identidade para finalizar a compra, isso é legal. Para evitar fraudes, é direito do comerciante pedir um documento pessoal em compras feitas no cartão de crédito ou de débito;

13. Se você comprou um produto com preço promocional e que apresentou algum defeito, você poderá trocá-lo pelo mesmo valor que a loja recebeu e não pelo custo cheio que o produto tinha anteriormente;

14. Os bancos podem cancelar ou diminuir o limite do cheque especial sempre devendo comunicar prévia e expressamente essa decisão ao correntista. Isso porque o valor colocado à disposição do cliente é um contrato de empréstimo e fica a critério do banco escolher o valor oferecido;

15. Bares e casas noturnas podem cobrar o couvert artístico desde que realmente haja alguma manifestação artística no local e o estabelecimento informe previamente sobre a cobrança e seu respectivo valor.

Fonte: JusBrasil, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

“Nunca ande pelo caminho traçado, pois ele conduz somente até onde os outros foram”.

Alexander Graham Bell (1847 - 1922): cientista e inventor. Nasceu na Escócia e naturalizou-se nos Estados Unidos. Ficou conhecido como inventor do telefone, mas, na verdade, só aperfeiçoou a patente do italiano Antonio Meucci.

(Imagem copiada do link Images Google.)

CONTAS ABERTAS PELA INTERNET

CMN aprova resolução que permite abertura e encerramento de contas pela internet

O Conselho Monetário Nacional - CMN - aprovou a resolução 4.480/16 que permite às instituições financeiras a abertura e o encerramento de contas de depósitos para pessoas físicas pela internet.

O serviço é opcional e já pode ser oferecido pelos bancos, desde que eles disponham de mecanismos de controle para verificar a identidade dos clientes.

Pela resolução 4.480/16, os bancos deverão adotar procedimentos e controles que permitam confirmar e garantir a integridade, a autenticidade, a confidencialidade e a segurança das informações e documentos eletrônicos exigidos - além de adotar procedimentos para assegurar a confiabilidade das tecnologias empregadas no processo. Para tanto, será admitida a utilização de assinatura digital, que poderá ser coletada por meio de dispositivos eletrônicos.

Às contas abertas por meio eletrônico se aplicarão as demais regras para conta de depósito, inclusive as relativas à situação cadastral, a tarifas, ao fornecimento de informações cadastrais, à adequação de produtos e serviços financeiros e à prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

Fonte: JusBrasil, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Você tem que fazer o que tiver de fazer".

Do seriado Futurama – episódio Fry no Ano 3000.






(Imagem copiada do link Google Images.)

JACUBA PARA O CABO

Uma história cômica da época que eu era fuzileiro naval...  

O cabo fuzileiro naval infante era o chefe da guarda. Ele liga para o oficial de serviço na Estação Rádio Guarapes, em Natal-RN. Reclama que quando está de serviço nunca servem jacuba (suco) depois do almoço. 

O oficial de serviço, um segundo-tenente boy doido para mostrar serviço, explica que o quartel está em contenção de despesas. A jacuba é servida dia sim, dia não. E o dia em que não é servida coincide, exatamente, com o serviço do cabo...


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Todo mundo nasce para fazer alguma coisa neste mundo, mas poucos conseguem descobrir qual é essa coisa".

Washington Olivetto (1951 - ): brasileiro eleito publicitário do século.


(A imagem acima foi copiada do link TV Caxias.)

"O grande problema do se humano é tentar tirar da cabeça aquilo que não sai do coração".

Anônimo.

ITER CRIMINIS (I)

Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Iter criminis ou itinerário do crime, são as fases que o agente percorre para realizar o ilícito penal. São elas:

COGITAÇÃO: é a conhecida fase intelectual do crime. Aqui, o agente ainda não praticou crime. Só está com a ideia na cabeça. Está arquitetando o que vai fazer. Não é passível de punição pois nosso ordenamento jurídico só vai punir quem começa os atos executórios. Imagine só: se toda vez que a gente pensasse em prejudicar alguém fosse preso... Não haveria espaço nas celas...

PREPARAÇÃO: nesta fase o agente também ainda não praticou nenhum crime. Está, ainda, se preparando. Via de regra, não é passível de punição. Contudo, se na preparação o agente realiza algum ato tipificado como crime, deverá responder penalmente.

Ex1.: penso (COGITAÇÃO) em matar meu chefe enforcado. Vou numa loja, compro cinco metros de corda, que deixo guardada em casa (PREPARAÇÃO). Só por isso não vou responder, afinal, quem nunca pensou em matar o próprio chefe? E ter corda guardada em casa não é crime.  

Ex2.: penso (COGITAÇÃO) em matar meu chefe a tiros. Só por isso não vou responder. Pensar em matar o chefe não é crime... Entretanto, consigo uma arma de fogo e a levo para o escritório (PREPARAÇÃO). Neste caso, mesmo sem ter iniciado os atos executórios, estou cometendo dois crimes tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03): porte (Art. 6º, Art. 14, Art. 16) e posse (Art. 12, Art. 16) de arma de fogo.

EXECUÇÃO: se dá por ação ou omissão. A partir daqui já é considerado crime. Se o agente consegue seu intento, o crime é consumado. Se não, é crime tentado.

Ex1.: ação - atirei no meu chefe (EXECUÇÃO), mas por alguma razão alheia à minha vontade, o filho da puta não morreu. De acordo com o Código Penal (Decreto Lei nº 2.848/40), vou responder por homicídio (Art. 121), mas como tentativa (Art. 14, II).

Ex2.: omissão - atiraram no meu chefe. E eu, mesmo sem nenhum tipo de risco pessoal, me recusei a prestar auxílio ao meu chefe. Neste caso, respondo por omissão de socorro (Art 135).

CONSUMAÇÃO: nessa fase o agente praticou um ilícito e conseguiu o seu intento. Se se reunirem todos os elementos da definição legal, estaremos diante de um crime consumado.

Obs.: o assunto acima tratado é extenso e complexo. A abordagem feita é uma pequena introdução. Caso o leitor queira se especializar ou se aprofundar mais no tema, recomendamos que procure outras fontes ou autores.



(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"A mulher, para trair, precisa de um motivo. O homem, precisa de uma mulher".

Anônimo.

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IDEIAS DE CALOURO

Durante o curso de jornalismo, a cantina do Setor II do campus da UFRN era o local onde os alunos costumavam se reunir para trocarem ideias. Muitas dessas ideias pareciam inovadoras, espetaculares. “Puxa vida, como ninguém nunca pensou nisso antes? ”, alguém comentava. 

Mas só uma ou outra entravam em prática, a grande maioria eram até engraçadas... Teve um cara que sugeriu certa vez lançar uma revista de mulher pelada com o nome Colírio. Ao ser questionado o porquê do nome ele respondeu prontamente:

- É que faz um bem danado para os olhos...

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ATO JURÍDICO PERFEITO E COISA JULGADA

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB - (Art 6.), reputa-se ato jurídico perfeito aquele já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que o ato se efetuou.

Coisa julgada - ou caso julgado - é a decisão judicial de que já não caiba mais recurso.

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"O homem é assombrado pela vastidão da eternidade, por isso nos perguntamos: nossas ações ecoarão através dos séculos? Estranhos ouvirão nossos nomes quando tivermos morrido? Imaginarão quem fomos? Com quanta coragem lutamos e como amamos intensamente?"

Aquiles, guerreiro da mitologia grega e um dos mais importantes heróis da lendária Guerra de Tróia.


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PENSE

Se pensas que estás vencido, isto é verdade.
Se julgas que não ousas, não fará.
Se almejas vencer e estás incerto,
É quase certo que fracassarás.

Se achas que vai perder, estás perdido,
Pois no mundo verás continuamente
Que o sucesso começa com a vontade.
O que tu és está dentro de tua mente.

Para muitos perdida está a corrida
Muito antes do primeiro passo dado,
Pois os covardes fracassam na vida,
Antes de haverem a luta começado.

Se pensas em coisas grandiosas, crescerás.
Se pensas em coisas pequeninas, não irás para frente.
Pensa que pode e conseguirás.
O que tu és está dentro da tua mente.

Se pensas estar desclassificado, então estás.
É preciso pensar alto para vencer,
E ter autoconfiança,
Muito antes que possas algum prêmio receber.

As batalhas nem sempre são vencidas pelo homem
Mais forte ou mais vivaz,
Pois, cedo ou tarde, o homem que vencer,
É aquele que pensa que é capaz.

Walter D Wintle

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QUANDO UMA LEI ENTRA EM VIGOR?

Dicas para concurseiros e cidadãos de plantão

Salvo disposição em contrário, uma lei entra em vigor em todo o País quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada.

Quando admitida em outros países, a obrigatoriedade da lei brasileira se inicia três meses depois de oficialmente publicada.

Se antes de entrar em vigor ocorrer nova publicação de seu texto destinada a correção, os prazos citados acima começarão a correr a partir da nova publicação.

As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova.

A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.

Fonte: decreto-lei nº 4.657/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

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TROPA DE ELITE 2 - O INIMIGO AGORA É OUTRO (frases)

Se é para cair, que caia atirando.

A minha missão era mais importante que os meus problemas pessoais.

Quando o arrego é magro, o amor acaba.

Quer me fuder, me beija.

Cada cachorro que lamba sua caceta.

Quem quer rir, tem que fazer rir.

Nada como uma crise econômica para aguçar a criatividade.

CPMF dos bandidos: Comissão dos policiais militares filho da puta.

Onde tem milícia, tem lucro e morte.

Na prática, milícia é máfia. Você paga para ela te proteger dela mesma.

Sem materialidade fica difícil, entende?

Nada é tão ruim que não possa piorar.

Eu vivi a vida inteira achando que a polícia podia fazer a coisa certa.

Minha sorte foi que eu descobri meus verdadeiros inimigos a tempo.

No Brasil, eleição é negócio e o voto é a mercadoria mais valiosa da favela.

Em ano de eleição não pode morrer inocente.

Não me venha com essa de direitos humanos comigo não [...], isso é palhaçada, rapá!!!

Não dá pra votar em governo que não consegue proteger nem delegacia.

O 'sistema' entrega a mão para salvar o braço.

O 'sistema' é foda. Ainda vai morrer muita gente inocente.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Quem encontra um amigo encontra um tesouro".

Do filme Carros 2.

(Imagem copiada do link Google Images.)