"O verdadeiro patriotismo é o que concilia a pátria com a humanidade".

Joaquim Nabuco (1849 - 1910): diplomata, historiador, jurista, jornalista e político brasileiro. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras.

(Imagem copiada do link Folha Uol.)

MARGARET THATCHER

Quem foi, o que fez

Margaret Thatcher, a Dama de Ferro: escapou de um atentado, recuperou a economia britânica e venceu uma guerra contra os argentinos. 

Margaret Thatcher (1925 - 2013) foi uma política britânica que exerceu o cargo de primeira-ministra do Reino Unido no período de 1979 a 1990. Liderou a recuperação econômica britânica iniciada com a Crise do Petróleo na década de 1970 e durante seu mandato os britânicos venceram os argentinos na Guerra das Malvinas. 

Por suas medidas austeras na economia, suas fortes críticas à União Soviética, por sua dura oposição aos sindicatos e por ter sobrevivido a uma tentativa de assassinato em 1984, Margaret Thatcher ganhou o apelido de Dama de Ferro.

(A imagem acima foi copiada do link Colegio Web.)

A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

O filósofo britânico Stuart Mill: "a participação na política faz dos cidadãos indivíduos mais competentes e preparados".

Resumo do texto "A Democracia Participativa", outro brilhante texto de Luis Felipe Miguel ( MIGUEL, Luis Felipe. Teoria Democrática Atual: Esboço de Mapeamento. BIB, São Paulo, n. 59, p. 24 - 29, 2005.), excelente para quem está iniciando seus estudos no campo do Direito, da Sociologia, da Ciência Política, da Economia, ou, simplesmente, quer aumentar seu conhecimento enquanto pessoa e enquanto cidadão.

O baixo interesse e participação da maior parte dos cidadãos nos negócios políticos é um dos problemas mais evidentes dos regimes eleitorais. Mesmo a chamada “opinião pública” tendo um peso muito forte nas decisões governamentais, é apenas no momento das eleições que os cidadãos efetivamente participam de assuntos políticos.

O que os participacionistas – defensores da democracia participativa – alegam, como uma das saídas para contornar essa falta de interesse por parte dos eleitores, não é um retorno à clássica democracia participativa grega. Eles advogam para uma gradativa qualificação política dos cidadãos e cidadãs, que passariam a valorizar e perceber a democracia como um processo educativo.

Os participacionistas apontam John Stuart Mill e Jean Jacques Rousseau como seus precursores intelectuais. No pensamento de Rousseau percebemos a visão de que a participação na política tem um caráter eminentemente educativo.

Stuart Mill vai mais além e considera que dela sairiam indivíduos (cidadãos) mais competentes e capazes. Ele acha que, ao tomar parte do processo decisório, as pessoas comuns teriam incentivos para ampliarem seus conhecimentos de mundo. O resultado perpassaria as fronteiras do campo político e alcançaria todas as esferas sociais. Teríamos melhores chefes de família, melhores profissionais, melhores cidadãos.

Outro ponto importante a respeito da influência de Rousseau: a atenção para as desigualdades concretas que existem na sociedade e como estas desigualdades interferem na esfera política. Tais desigualdades seriam engendradas pelo capitalismo, cuja relação com a democracia tem sido prejudicial a esta. Como o próprio Rousseau deixou bem claro (1964 [1762]): “é impossível manter a igualdade política em condições de extrema desigualdade material, quando uns são tão pobres que precisam se vender, outros tão ricos que podem comprá-los”.

A propriedade privada, um dos pilares do capitalismo, implica, necessariamente, o controle sobre o processo produtivo e uma extrema desigualdade material, o que bloqueia a efetiva participação dos trabalhadores. Entretanto, o modelo dos países do “socialismo real”, embora amplie a igualdade material, oferece uma participação pouco efetiva dos trabalhadores na tomada de decisões.

Pateman (1992 [1970]) aponta um modelo que seria uma possível saída para a falta de participação dos trabalhadores. Ele concebe a introdução de instrumentos de gestão democráticos no dia-a-dia das pessoas, sobretudo nos ambientes de trabalho.

A chamada “democracia industrial”, que funciona com formas de autogestão, resultaria numa ampliação significativa do controle da própria vida, num entendimento do funcionamento da sociedade e da política por parte dos trabalhadores. Como resultado, estes teriam um maior senso crítico e capacidade de fiscalização e controle sobre seus representantes – os políticos.

Esse modelo de Pateman, que recupera o caráter educativo da atividade política apontados por Rousseau e Stuart Mill é imprescindível para que o modelo participativo ganhe sentido.

Macpherson (1978 [1977]) também concorda que a ampliação na participação também geraria uma qualidade da representação. Mas aponta que o modelo participativo só daria certo se acontecesse não apenas uma mudança na mentalidade, mas também a redução das desigualdades econômicas.

Embora não tenha conseguido a redução das desigualdades econômicas, a corrente participacionista conseguiu romper com a ideia presente na teoria democrática liberal de que agir politicamente é um dom da “elite”.

E mesmo concordando com o fato de que a maioria das pessoas é apática, desinteressada e desinformada na maior parte do tempo, os teóricos participacionistas ressaltam que, em potencial, todos possuímos condições de termos um papel ativo na discussão e na gestão dos negócios públicos. 

(A imagem acima foi copiada do link BBC.)

O REPUBLICANISMO CÍVICO

O filósofo francês Rousseau: concordava com Maquiavel ao defender a liberdade, na esfera privada, como ausência de dominação do Estado.

Resumo do texto "O Republicanismo Cívico", de Luis Felipe Miguel ( MIGUEL, Luis Felipe. Teoria Democrática Atual: Esboço de Mapeamento. BIB, São Paulo, n. 59, p. 19-24, 2005.), excelente para quem está iniciando seus estudos no campo do Direito, da Sociologia, da Ciência Política, da Economia, ou, simplesmente, quer aumentar seu conhecimento enquanto pessoa e enquanto cidadão. 

O autor inicia seu discurso fazendo uma definição de política pela ótica dos democratas deliberativos: um meio para se alcançar o consenso, mas não é um bem em si mesmo.

Já Maquiavel e Rousseau pensavam diferente. Tanto um quanto o outro entendiam que o exercício da liberdade, na esfera privada, deveria ficar livre, tanto quanto o possível, da interferência repressiva do Estado. Ambos compreendiam a liberdade como “ausência de dominação”.

Outro ponto em que Rousseau e Maquiavel concordavam era quanto a ação política, que deveria se importar com o benefício da coletividade; e não se resumir a interesses e preferências individuais.

Rousseau criticava os autores contratualistas liberais, os quais viam a sociedade como uma mera agregação para realização de interesses privados. Em resposta a este pensamento, ele apresenta a ideia de uma associação, com uma identidade coletiva. Nessa associação é a vontade do todo social, do “eu-comum” que prevalece, não é a vontade da maioria.

Dentro do republicanismo cívico essa ideia de comunidade, de Rousseau, está vinculada com uma subcorrente específica denominada comunitarismo. Esta subcorrente enaltece a comunidade como fonte do bem comum, de valores e de identidade. Sem a experiência comunitária e sem esse sentimento de pertencimento à coletividade nenhuma sociedade humana pode se manter.

O discurso de direita tradicional, que apregoa a necessidade de se proteger os valores tradicionais (religiosos e familiares), apesar de parecido não se confunde com a vertente comunitarista. A direita tradicional costuma eleger vilões que destroem a comunidade e seus valores, que são: o mercado, o feminismo, o declínio da autoridade na escola e a dessegregação racial nos bairros. Tais vilões estariam corrompendo as instituições que fornecem a “disciplina formadora de caráter” (família, igreja, escola, vizinhança) e, com isso, destruindo também o sentimento de comunidade.   

Mas outros autores da corrente, como Michael Sandel, reconhecem que um direito só é reconhecido como tal quando serve a algum fim moralmente importante e, portanto, as minorias não devem se curvar às vontades da maioria. Ele cita, ainda, como valores que não podem ser considerados separadamente a tolerância, a equanimidade e a liberdade.

O Estado de bem-estar social é um dos assuntos da corrente comunitarista, pois a comunidade, campo da solidariedade concreta, faz oposição tanto à intervenção estatal quanto ao neoliberalismo.

Enquanto o Estado de bem-estar social promove a passividade – rompendo com o sentido de responsabilidade social – e substitui a solidariedade horizontal pela assistência estatal (burocratizada e vertical), o mercado promove a competição, que engendra o egoísmo e rompe com a solidariedade social. Já o sentimento de comunidade promoveria a cooperação entre seus integrantes.

         Contudo, será que a “comunidade” seria a melhor solução como forma de organização para a sociedade? Por mais que esta saída pareça-nos confortável, não devemos nos esquecer que foi graças à atuação do Estado que nossa sociedade conseguiu se organizar e evoluir.

(A imagem acima foi copiada do link Universo Racionalista.)

"Um pouco de ciência nos afasta de DEUS. Muito, nos aproxima".

Louis Pasteur (1822 - 1895): cientista francês e católico fervoroso.

(Imagem copiada do link Vacinas Louis Pasteur.)

O QUE É CIÊNCIA?

Você já parou para se perguntar? Vamos a alguns conceitos...

Ciência é um complexo de enunciados verdadeiros, rigorosamente fundados e demonstrados, com um sentido limitado, dirigido a um determinado objeto.

Na acepção vulgar, “ciência” indica conhecimento, por razões etimológicas, já que deriva da palavra latina scientia, oriunda de scire, ou seja, saber, conhecimento. Em oposição ao saber vulgar, a ciência é um saber metodicamente fundado, demonstrado e sistematizado. Mas, no sentido filosófico, só merece tal denominação aquele complexo de conhecimentos certos, ordenados e conexo entre si.

A ciência é, portanto, constituída de um conjunto de enunciados que tem por escopo a transmissão adequada de informações verídicas sobre o que existe, existiu ou existirá. Tais enunciados são constatações.

Logo, o conhecimento científico é aquele que procura dar às suas constatações um caráter estritamente descritivo, genérico, comprovado e sistematizado. Constitui um corpo sistemático de enunciados verdadeiros. 

Como não se limita apenas a constatar o que existiu e o que existe, mas também o que existirá, o conhecimento científico possui um manifesto sentido operacional, constituindo um sistema de previsões prováveis e seguras, bem como de reprodução e inferência nos fenômenos que descreve.   

Fonte: Compêndio de Introdução à Ciência do Direito / Maria Helena Diniz. – 18ª edição, revista e atualizada – São Paulo: Editora Saraiva, 2006. pp 17, 18, 19 e 25. – com adaptações.


(A imagem acima foi copiada do link UFMG.)

"O bem que fizemos ao semelhante deve ser espontâneo, nunca obrigado; nem sequer pelas circunstâncias. Isto quer dizer que nossa bondade terá de estar subordinada unicamente ao nosso livre-arbítrio e ao nosso sentir".

Carlos Bernardo González Pecotche (1901 - 1963): escritor, pedagogista, educador e pensador humanista argentino.

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"Nem sempre os mais poderosos dão a última palavra".

Do seriado As Aventuras de Tintin, episódio Perdidos no Mar.








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