UM BLOG DIFERENTE PARA PESSOAS INTELIGENTES. BEM - VINDO!
Pitágoras (582 a.C. - 500 a.C): matemático e filósofo grego, descobridor de um teorema que levou o seu nome, o Teorema de Pitágoras. Nasceu na ilha grega de Samos, na costa jônica. Estudou também astronomia, música e literatura.
(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)
20 Morte de Aarão - 22 A comunidade dos filhos de Israel levantou acampamento em Cades e chegou ao monte Hor.
23 Javé disse a Moisés e Aarão, perto do monte Hor, na fronteira da terra de Edom: 24 "Aarão vai se reunir com seus antepassados e não entrará na terra que eu vou dar aos filhos de Israel, porque vocês foram rebeldes às minhas ordens na fonte de Meriba.
25 Tome Aarão e seu filho Eleazar e faça-os subir ao monte Hor. 26 Tire as vestes sacerdotais de Aarão e vista com elas o filho dele, Eleazar, pois Aarão se reunirá com seus antepassados e morrerá aí".
27 Moisés fez conforme Javé havia ordenado, e subiram ao monte Hor, diante de toda a comunidade.
28 Moisés tirou as vestes sacerdotais de Aarão, e com elas vestiu o filho dele, Eleazar. Aarão morreu aí, no alto do monte. Moisés e Eleazar desceram do monte, 29 e toda a comunidade viu que Aarão tinha morrido. E toda a casa de Israel chorou por Aarão durante trinta dias.
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 20, versículo 22 a 29 (Nm. 20, 22 - 29).
Explicando Números 20, 22 - 29.
A morte de Aarão é apresentada como castigo pela sua falta de confiança (cf. nota em 20,1-13).
Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 174.
(A imagem acima foi copiada do link ArtsDot.)
(Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Advogado) Acerca dos direitos de personalidade, julgue o item.
O dano decorrente de uso desautorizado de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais é in re ipsa, ou seja, induz presunção em seu favor.
Alternativas
Certo ( )
Errado ( )
Gabarito: CERTO. Esta questão é de Direito Civil, e o examinador quis testar os conhecimentos do candidato em vários assuntos desta área: direito de imagem, direitos de personalidade, dano presumido (in re ipsa).
Com relação ao chamado dano in re ipsa, ele é entendido como o dano presumido, ou seja, independe de prova do prejuízo para justificar a indenização. No caso em epígrafe, o dano decorrente de uso desautorizado de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais independe de prova do abalo psicológico ou de efetiva lesão à honra.
Nossa Carta da República garante o direito à imagem, in verbis:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...]
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; [...] (imagem-atributo)
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; [...] (imagem-retrato)
XXVIII - são assegurados, nos termos da lei: (proteção da imagem como direito do autor)
a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas;
b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas;
O Código Civil (Lei nº 10.406/2002) também tutela o direito à imagem:
Art. 18. Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial. [...]
Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais. (Vide ADIN 4815)
Parágrafo único. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes.
Sobre a matéria, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem o entendimento seguinte, inclusive sumulado:
III - A utilização da imagem de cidadão, com fins econômicos, sem a sua devida autorização, constitui locupletamento indevido, ensejando a indenização.
IV - Em se tratando de direito à imagem, a obrigação da reparação decorre do próprio uso indevido do direito personalíssimo, não havendo que se cogitar de prova da existência de prejuízo ou dano. Em outras palavras, o dano é a própria utilização indevida da imagem com fins lucrativos, não sendo necessária a demonstração do prejuízo material ou moral. (REsp 45.305/SP, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 02/09/1999, DJ 25/10/1999, p. 83).
Súmula 403 nº STJ: Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.
A esse respeito, a VII Jornada de Direito Civil publicou o seguinte enunciado:
Enunciado 587: O dano à imagem restará configurado quando presente a utilização indevida desse bem jurídico, independentemente da concomitante lesão a outro direito da personalidade, sendo dispensável a prova do prejuízo do lesado ou do lucro do ofensor para a caracterização do referido dano, por se tratar de modalidade de dano in re ipsa.
(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)
20 Pedindo passagem - 14 De Cades, Moisés mandou mensageiros ao rei de Edom, com esta mensagem: "Assim diz o seu irmão Israel: Você sabe as dificuldades que temos passado.
15 Nossos antepassados desceram para o Egito, onde moramos por muito tempo. Os egípcios, porém, nos maltrataram, a nós e aos nossos antepassados.
16 Então gritamos para Javé e ele nos ouviu e mandou um anjo para nos tirar do Egito. Agora estamos em Cades, cidade que fica nos limites do seu território.
17 Deixe-nos atravessar o seu país; não passaremos pelos campos, nem pelas vinhas, e não beberemos da água dos poços. Seguiremos pela estrada real, sem nos desviar nem para a direita nem para a esquerda, até atravessar o seu território".
18 Mas o rei de Edom respondeu: "Não passe pelo meu país; caso contrário, marcharei contra você com a espada".
19 Os filhos de Israel insistiram: "Seguiremos pela estrada principal. Se nós ou nossos animais bebermos da sua água, pagaremos o preço a você. Deixe-nos atravessar a pé".
20 O rei de Edom respondeu: "Não atravessem". E saiu ao encontro deles com muita gente, fortemente armada.
21 Como Edom não quis deixar os filhos de Israel atravessar o território dele, tiveram que tomar um desvio.
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 20, versículo 14 a 21 (Nm. 20, 14 - 21).
Explicando Números 20, 14 - 21.
Na sua marcha para a vida, o povo liberto encontra muitos grupos que sequer lhe permitem a passagem.
Lao Tsé, também conhecido como Lao Zi ou Lao-Tzu (571 a.C - 531 a.C): escritor e filósofo da Antiga China. Conhecido por ser o fundador do taoísmo e autor da obra Tao Te Ching, é personagem-chave na cultura chinesa, .
(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)
(CESPE / CEBRASPE - 2018 - CGM de João Pessoa - PB - Técnico Municipal de Controle Interno - Geral) Com relação ao processo orçamentário brasileiro, julgue o item subsequente.
As diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal para as despesas relativas aos programas de duração continuada serão fixados no plano plurianual.
Certo ( )
Errado ( )
Gabarito: Certo. O enunciado guarda consonância com a CF/1988, com relação aos orçamento. Verbis:
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
§ 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as as despesas de capital relativas aos programas de duração continuada.
(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)
Lao Tsé, também conhecido como Lao Zi ou Lao-Tzu (571 a.C - 531 a.C): escritor e filósofo da Antiga China.
(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)
(CESPE / CEBRASPE - 2005 - MEC - Contador) Acerca da Lei n.º 8.112/1990 e suas atualizações, julgue o seguinte item.
Far-se-á, imediatamente, em uma única parcela, a reposição ao erário quando constatado o pagamento indevido no mês anterior ao processamento da folha.
Certo ( )
Errado ( )
Gabarito: Certo. Segundo ensina a Lei nº 8.112/1990, a qual dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, ao abordar a matéria, temos:
Art. 46. As reposições e indenizações ao erário, atualizadas até 30 de junho de 1994, serão previamente comunicadas ao servidor ativo, aposentado ou ao pensionista, para pagamento, no prazo máximo de trinta dias, podendo ser parceladas a pedido do interessado.
§ 1º O valor de cada parcela não poderá ser inferior ao correspondente a dez por cento da remuneração, provento ou pensão;
§ 2º Quando o pagamento indevido houver ocorrido no mês anterior ao do processamento da folha, a reposição será feita imediatamente, em uma única parcela.
§ 3º Na hipótese de valores recebidos em decorrência de cumprimento a decisão liminar, a tutela antecipada ou a sentença que venha a ser revogada ou rescindida, serão eles atualizados até a data da reposição.
(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)
Lao Tsé, também conhecido como Lao Zi ou Lao-Tzu (571 a.C - 531 a.C): escritor e filósofo da Antiga China. Conhecido por ser o fundador do taoísmo, é personagem-chave na cultura chinesa.
(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)
20 Não desconfiar de Javé - 1 A comunidade inteira dos filhos de Israel chegou no primeiro mês ao deserto de Sin. E o povo acampou em Cades. Aí morreu Maria, e foi sepultada.
2 Faltava água para a comunidade e as pessoas se amotinaram contra Moisés e Aarão.
3 O povo brigava com Moisés, dizendo: "Quem dera tivéssemos morrido quando nossos irmãos morreram diante de Javé! 4 Por que você trouxe a comunidade de Javé a este deserto, para morrermos aqui junto com nossos animais? 5 Por que você nos fez sair do Egito, para nos trazer a este lugar deserto, onde não se pode semear, sem figueiras, vinhas e romãzeiras, e até sem água para beber?"
6 Moisés e Aarão se afastaram da comunidade, foram para a entrada da tenda da reunião e se prostraram diante dela, com o rosto por terra. Então a glória de Javé apareceu para eles. 7 E Javé disse a Moisés:
8 "Pegue a vara, junto com seu irmão Aarão, e reúna a comunidade. Em seguida, na presença deles, ordene que a rocha dê água. Você tirará água da rocha para dar de beber à comunidade e aos animais".
9 Moisés pegou a vara que estava na presença de Javé, conforme este lhe havia ordenado. 10 Moisés e Aarão reuniram a comunidade diante da rocha. Então Moisés lhes falou: "Ouçam, rebeldes! Vocês acreditam que poderemos tirar água desta rocha?"
11 Moisés levantou a mão e bateu na rocha duas vezes com a vara: a água jorrou em abundância, e a comunidade e os animais puderam beber.
12 Então Javé disse a Moisés e Aarão: "Já que vocês não acreditaram em mim e não reconheceram a minha santidade na presença dos filhos de Israel, vocês não farão esta comunidade entrar na terra que eu vou dar a eles".
13 Essa é a fonte de Meriba, onde os filhos de Israel discutiram com Javé. E ele manifestou a sua santidade para eles.
Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 20, versículo 01 a 13 (Nm. 20, 01 - 13).
Explicando Números 20, 01 - 13.
O episódio relembra Ex 17,1-7 (cf. nota). É difícil perceber qual foi a falta de Moisés e Aarão. Provavelmente, está no fato de que DEUS mandou Moisés falar à rocha e não ao povo; em vez disso, Moisés desafia o povo e toca a rocha com a vara. Talvez o texto queira somente justificar o fato de Moisés e Aarão não terem entrado na terra prometida.
(A imagem acima foi copiada do link A Mulher e a Palavra.)
