"O espírito daqueles que temem ao Senhor viverá, porque a esperança deles está em alguém que pode salvá-los".

Bíblia Sagrada, Antigo Testamento, Livro do Eclesiástico: capítulo 34, versículo 13 (Eclo 34, 13)

(A imagem acima foi copiada do link Domingo de Missa.)

QUADRILHA

João amava Teresa que amava Raimundo
que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili
que não amava ninguém.
João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento,
Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia,
Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes
que não tinha entrado na histَoria.


Carlos Drummond de Andrade (1902 - 1987), poeta, cronista e contista brasileiro. 


(A imagem acima foi copiada do link Cultura Mix.)

CRIMES CONTRA A HONRA

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

De acordo com o Código Penal os crimes contra a honra são CALÚNIA, DIFAMAÇÃO e INJÚRIA, previstos, respectivamente, nos artigos 138, 139 e 140 do CP. 

Caluniar alguém é atribuir falsamente a esta pessoa fato definido como crime. Ex.: João, através de uma mentira, conta que Pedro entrou no quarto de Maria e se apossou das jóias dela. 

A situação descrita é furto, um crime previsto no art. 155 do CP. Assim, João cometeu o crime de calúnia contra Pedro.

Difamar é atribuir um fato a alguém que denigra a sua reputação, não importando se o fato é verdadeiro ou falso. Ex.: João diz que Pedro deixou de pagar suas contas e tem dívidas em vários comércios do bairro.

Ora, deixar de pagar as dívidas não é crime - apesar de ser antiético. E mesmo se fosse verdade, João cometeu o crime de difamação, cuja vítima é Pedro. Este crime atinge a honra objetiva (reputação) e não a subjetiva (autoestima), por isso, alguns especialistas da área do Direito defendem que pessoas jurídicas também podem ser vítimas de difamação.

Injuriar alguém é xingar ou atribuir a esta pessoa qualidade negativa, seja falsa ou verdadeira. Diferentemente da calúnia e da difamação, a injúria atinge a honra subjetiva da pessoa. Ex.: Maria chama Pedro de ladrão.

Neste caso Maria cometeu o crime de injúria e Pedro foi a vítima. 

Existe também a injúria discriminatória (art. 140, § 3º do CP), quando o xingamento tiver como fundamento elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

Os crimes contra a honra, via de regra, são de ação penal privada. Caso seja injúria discriminatória ou haja lesão corporal de natureza leve, é ação pública condicionada à representação do ofendido. Se a lesão corporal for grave ou gravíssima, ação pública incondicionada.

Mas, peraí!!! O que é ação penal privada, pública condicionada à representação do ofendido e incondicionada? E qual a diferença entre lesão corporal leve, grave e gravíssima? Isto, caros leitores, é assunto para outra conversa...     

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

PERMAFROST

O que é, como se forma, onde é encontrado

Permafrost: séculos para se formar, mas vem sendo destruído pela ação do homem em pouco anos

A origem da palavra permafrost vem de perma, de permanent (permanente, em inglês), e frost (congelado, em inglês). Permafrost ou pergelissolo (em português) é o tipo de solo que fica permanentemente congelado. 

Encontrado em regiões geladas do Ártico, da Antártida e em montanhas muito elevadas, é formado por uma camada composta de gelo, terra e rochas. Durante o inverno esta camada é recoberta por uma superfície de gelo e neve que pode atingir centenas de metros de profundidade. Já no verão a capa de gelo se reduz e fica com uma espessura que não ultrapassa a dois metros. Na região da Sibéria (Rússia), por exemplo, há áreas onde o permafrost atinge quase um quilômetro de profundidade!!!

O processo de congelamento que dá origem a um permafrost é lento, podendo demorar séculos para ser concluído. Infelizmente, o aumento da temperatura global - segundo alguns especialistas provocada pela ação do homem - tem contribuído para o descongelamento destas regiões.

Entre as consequencias deste descongelamento podemos citar: perturbações nos ecossistemas que têm relação com o permafrost; alagamentos e inundações em cidades próximas a essas regiões; aumento no nível dos oceanos; possíveis alterações climáticas.  

(A imagem acima foi copiada do link Brasil Escola.) 

MEUS OITO ANOS

Oh! que saudades que eu tenho
Da aurora da minha vida,
Da minha infância querida
Que os anos não trazem mais!
Que amor, que sonhos, que flores,
Naquelas tardes fagueiras
À sombra das bananeiras,
Debaixo dos laranjais!

Como são belos os dias
Do despontar da existência!
– Respira a alma inocência
Como perfumes a flor;
O mar é – lago sereno,
O céu – um manto azulado,
O mundo – um sonho dourado,
A vida – um hino d’amor!

Que auroras, que sol, que vida,
Que noites de melodia
Naquela doce alegria,
Naquele ingênuo folgar!
O céu bordado d’estrelas,
A terra de aromas cheia,
As ondas beijando a areia
E a lua beijando o mar!

Oh! dias de minha infância!
Oh! meu céu de primavera!
Que doce a vida não era
Nessa risonha manhã!
Em vez de mágoas de agora,
Eu tinha nessas delícias
De minha mãe as carícias
E beijos de minha irmã!

Livre filho das montanhas,
Eu ia bem satisfeito,
De camisa aberta ao peito,
– Pés descalços, braços nus -
Correndo pelas campinas
À roda das cachoeiras,
Atrás das asas ligeiras
Das borboletas azuis!

Naqueles tempos ditosos
Ia colher as pitangas,
Trepava a tirar as mangas,
Brincava à beira do mar;
Rezava às Ave-Marias,
Achava o céu sempre lindo,
Adormecia sorrindo,
E despertava a cantar!

Oh! que saudades que eu tenho
Da aurora da minha vida
Da minha infância querida
Que os anos não trazem mais!
– Que amor, que sonhos, que flores,
Naquelas tardes fagueiras
À sombra das bananeiras,
Debaixo dos laranjais!

Casimiro de Abreu (1839 - 1860): poeta brasileiro

(A imagem acima foi copiada do link Só Literatura.)

ÊXODO - DEUSES E REIS

Filme que narra saga do povo hebreu já está nos cinemas

Ramsés e Moisés: opressor e libertador.

Já está em cartaz nos cinemas nacionais o filme Êxodo - Deuses e Reis (Exudus - Gods And Kings), do diretor inglês Ridley Scott. Com um orçamento estimado em U$S 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de dólares), o longa-metragem, distribuído pela FOX Filmes, foi filmado em apenas 74 dias e é talvez o filme mais esperado - para não dizer o melhor - do ano. 

Êxodo - Deuses e Reis é uma adaptação da história do Êxodo, segundo livro do Antigo Testamento da Bíblia Sagrada. Na história bíblica temos a libertação do povo hebreu (judeus) da escravidão no Egito. Guiados por Moisés, que fora criado dentro do palácio do faraó sem saber que era judeu, os hebreu fogem pelo deserto, perseguidos por Ramsés (faraó), rumo à terra prometida de Canaã onde "corria leite e mel". Em determinada parte da jornada, os judeus se veem sem saída, pois têm o exército do faraó em seu encalço e o Mar Vermelho à sua frente. É quando acontece o milagre... DEUS faz as águas do mar se abrirem. O povo consegue atravessar com tranquilidade e Ramsés, seu exército, carros e cavaleiros, são engolidos pelas ondas.  

Personagens: Christian Bale (Moisés), Joel Edgerton (Ramsés), John Turturro (Seti, pai de Ramsés), Sigourney Weaver (Tuya, mãe de Ramsés), Aaron Paul (Joshua), Ben Kingsley (intelectual hebreu).

Êxodo - Deuses e Reis é magnífico. Com certeza vai agradar a todos os gostos. Se você é cristão, judeu, ou gosta de filmes épicos, vai adorar. Recomendo.    

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

BLOCOS ECONÔMICOS

O que são, para que servem, como funcionam

Navio carregado de contêineres: símbolo do comércio entre os países.

Blocos econômicos são um dos reflexos do processo de globalização na economia. Trata-se de um tipo de acordo econômico firmado entre um grupo de países. Nesse acordo os Estados participantes se comprometem em reduzir ou eliminar as barreiras comerciais entre si, permitir a livre circulação dos habitantes de um país membro para o outro, ou ainda, criar uma moeda única.  

Geralmente os blocos econômicos são formados por nações vizinhas geograficamente ou que possuam similaridades comerciais ou culturais. Dependendo do grau de integração econômica, eles podem ser classificados de várias formas, a saber: união aduaneira, zona de livre comércio, mercado comum, união econômica.

Em tese um bloco econômico funciona para fomentar ou aumentar o crescimento econômico entre os Estados integrantes, tornando-os mais fortes e competitivos no cenário internacional.

O BENELUX foi o primeiro bloco econômico com as características que hoje definem este tipo de união comercial. Criado na Europa a partir de um acordo assinado em 1944, era composto por Bélgica (BE), Netherlands (Holanda) (NE) e Luxemburgo (LUX), entrando em operação em 1960.

Atualmente os principais blocos econômicos são: União Europeia, Nafta (Tratado de Livre Comércio da América do Norte), Mercosul (Mercado Comum do Sul), Apec (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico), Alca (Área de Livre Comércio das Américas), ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático), Pacto Andino, SADC (Comunidade Para o Desenvolvimento da África Austral), Aliança do Pacífico e MCCA (Mercado Comum Centro Americano).

Como principais vantagens de se participar de um bloco econômico, estão: diminuição ou eliminação de taxas alfandegárias ou de tarifas de importação; produtos mais baratos; mais facilidade na circulação de habitantes de um Estado membro para o outro.

Já como desvantagens: protecionismo; concorrência desleal do pequeno produtor local frente a uma multinacional estrangeira, podendo acarretar a falência do primeiro.  

Nova tendência econômica mundial, para os especialistas em Economia a nação que ficar fora de um bloco econômico viverá praticamente isolada do mundo dos negócios internacionais. Já o concursando que for para a prova sem saber o tema acima elencado estará praticamente eliminado do concurso...


(A imagem acima foi copiada do link Projeto Memória.)

"Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda".

O gênio Paulo Freire: pernambucano que se tornou referência mundial em educação.

Paulo Freire (1921 - 1997): filósofo, pedagogista e educador. Nascido no Recife/PE, é considerado um dos teóricos mais notáveis da história da Pedagogia mundial. Ganhou dezenas de títulos de Doutor Honoris Causa de universidades renomadas como Oxford (Inglaterra), Harvard (Estados Unidos) e Cambridge (Inglaterra), tornando-se, assim, o brasileiro mais homenageado de todos os tempos. No dia 13 de abril de 2012 foi sancionada a lei 12.612 que declarou Paulo Freire o Patrono da Educação Brasileira. Suas ideias influenciaram o movimento chamado pedagogia crítica. 

Principais obras:

Educação Como Prática da Liberdade; Pedagogia do Oprimido (livro mais conhecido); Os Cristãos e a Libertação dos Oprimidos; Educação e Mudança; A Importância do Ato de Ler: em três artigos que se completam; Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido; Essa Escola Chamada Vida; Pedagogia da Indignação: cartas pedagógicas e outros escritos.

(A imagem acima foi copiada do link Saberes e Olhares.)

SER INTELIGENTE OU ESTAR PREPARADO?

Quem envereda pelo ramo dos concursos públicos já deve ter feito este questionamento

Quarta-feira passada (17-12-14) dei uma entrevista falando sobre concursos públicos para a emissora InterTV, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Norte. Falei um pouco da minha experiência na área, dos concursos que fiz, dos que passei, sobre remuneração, estabilidade, estas coisas...

Como o tempo na tv é exíguo, minha entrevista foi editada e foi ao programa Bom Dia RN apenas uma pequena parte da minha fala. Nela, eu falei que passar em concurso público, ao contrário do que muita gente pensa, não é para quem é inteligente, mas para quem está preparado.

Recebi muitos elogios a respeito desse meu comentário. Mas algumas pessoas não entenderam bem a mensagem que eu quis passar. Ser inteligente não é a mesma que está preparado, e vice-versa?

Pela minha pequena experiência de dez anos estudando para concursos públicos e quatro aprovações, poderia dizer que não, caros leitores, não é a mesma coisa... Vejamos estes exemplos:

Um conhecido meu - um cara muito inteligente - passou na prova escrita de um concurso para agente da Polícia Rodoviária Federal, mas ficou reprovado no teste físico. Não conseguiu fazer o mínimo de barras exigido. Não estava preparado.

Outro colega de estudos era o mais inteligente da sala no preparatório para o concurso da Caixa Econômica. No dia do exame, errou o local da prova. Até chegou a tempo, mas não conseguiu se concentrar nas questões. Acertou menos de vinte porcento da prova.

Outro, numa seleção para a Escola de Sargentos das Armas (ESA), do Exército Brasileiro, sabia as matérias do edital "de cor e salteado". Nossa, como era inteligente aquele menino!!! Quase "fechou a prova". Mas quando foi marcar na folha do gabarito, se confundiu com a sequência e errou todas as questões.   

E um caso clássico. Uma conhecida minha se preparava há anos para um concurso da Petrobras. Era a aluna mais aplicada da sala. Diziam que, quando algum professor faltava, era ela quem dava aula... Transbordando confiança e sem um pouquinho de humildade, foi lá ela rumo ao sucesso. Mas na hora da prova, deu branco!!! 

Portanto, caros leitores e concursandos de plantão, não se deixem abalar quando te disserem que você não é inteligente para passar em concurso público. Continue estudando e se preparando.

Eu não me considero inteligente mas já fui aprovado em quatro...

(A imagem acima, bem como a reportagem na íntegra, foram copiados do link G1.globo.com.)

"O heroísmo não consiste em não ter medo, mas sim em superá-lo".

Roberto Gómez Bolaños (1929 - 2014): mais conhecido como Chespirito, foi ator, diretor, comediante e escritor. Nascido no México, Bolaños é o criador dos seriados Chaves e Chapolin Colorado, ambos sucesso absoluto de audiência aqui no Brasil, com fãs de todas as idades.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

DIVÓRCIO COM SEPARAÇÃO DE BENS

Dois aracoiabenses se encontram depois de muitos anos sem se verem. 

Um deles pergunta:

E aí, cara, como vai a família.

- Casei, separei e minha ex-mulher e eu já fizemos a partilha dos bens - respondeu o outro.
 
- E as crianças?
 
- Bom, o juiz decidiu que ficariam com aquele que mais bens recebeu.
 
- Então presumo que ficaram com a mãe?
 
 - Não, ficaram com nosso advogado.

Autor desconhecido, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Above The Law.) 

CRIANÇA DIZ CADA UMA... (III)

Um dia, uma menina estava sentada observando sua mãe se arrumar. De repente, percebeu que ela tinha vários cabelos brancos que sobressaíam entre a sua cabeleira dourado-escura. Curiosa, a menina perguntou: 

- Por que a senhora tem tantos cabelos brancos, mamãe?

A mãe respondeu:

- Bom, cada vez que você faz algo de ruim que me entristece ou me decepciona, um de meus cabelos fica branco.

A menina ficou pensativa por alguns instantes e logo interpelou a mãe mais uma vez:

- Mãe, por que TODOS os cabelos da vovó estão brancos?

Autor: desconhecido, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Roteiro Baby.)

ADMIRÁVEL GADO NOVO

Vocês que fazem parte dessa massa
Que passa nos projetos do futuro
É duro tanto ter que caminhar
E dar muito mais do que receber

E ter que demonstrar sua coragem
À margem do que possa parecer
E ver que toda essa engrenagem
Já sente a ferrugem lhe comer

Refrão:
Êh, ô, ô, vida de gado
Povo marcado
Êh, povo feliz!

Lá fora faz um tempo confortável
A vigilância cuida do normal
Os automóveis ouvem a notícia
Os homens a publicam no jornal

E correm através da madrugada
A única velhice que chegou
Demoram-se na beira da estrada
E passam a contar o que sobrou!

Refrão:
Êh, ô, ô, vida de gado
Povo marcado
Êh, povo feliz!

O povo foge da ignorância
Apesar de viver tão perto dela
E sonham com melhores tempos idos
Contemplam esta vida numa cela

Esperam nova possibilidade
De verem esse mundo se acabar
A arca de Noé, o dirigível
Não voam, nem se pode flutuar

Refrão:
Êh, ô, ô, vida de gado
Povo marcado
Êh, povo feliz!

Zé Ramalho

(Texto copiado do link Letras.mus.br. Curta o clipe original no link YouTube.A imagem acima foi copiada do link Hilton Morumbi.)

O QUE É UM OVNI?

Já ouviu falar neles? Já viu algum?

OVNI é a sigla no nosso idioma para Objeto Voador Não Identificado. É a equivalente da sigla em inglês UFO (Unidentified Flying Object). 

O termo UFO foi criado pelas Forças Armadas dos Estados Unidos para designar qualquer objeto voador ou fenômeno no céu, visto a olho nu ou detectado no radar, mas cuja identificação se desconhece de imediato: aeronaves clandestinas, balões meteorológicos, estrela cadente...

As expressões OVNI e UFO, contudo, são mais comumente associadas a discos voadores. Existe até uma pseudociência - a Ufologia - que estuda registros visuais e relatos de gente que teriam presenciado supostas aparições de discos voadores.

Nos mais diversos lugares do mundo - inclusive no Brasil -, nas mais diferentes épocas, existem depoimentos de pessoas que juram ter visto, filmado ou fotografado um disco voador. Na maioria das vezes as fotos/vídeos são fraude, as quais os especialistas no assunto descobrem em análise mais aprofundada. Mas em alguns casos os próprios estudiosos não conseguem explicar o fenômeno.

As autoridades costumam tratar o assunto com muito sigilo e mistério. Já a população, de um modo geral, leva o tema na brincadeira e não dá muito crédito. 

E você, caro leitor, já viu um OVNI? Acredita em disco voador? Seja qual for sua opinião, vale destacar uma frase do dramaturgo e escritor inglês William Shakespeare (1564 - 1616): "Há mais coisas entre o céu e a terra do que pode imaginar nossa vã filosofia".

Fica a dúvida no ar - sem trocadilhos.

(A imagem acima foi copiada do link Gazeta Virtual.)

MONTANHA MAIS ALTA DO MUNDO

Aprenda um pouco sobre o Everest, montanha mais do mundo

O monte Everest é a montanha mais alta do mundo, com 8.848 metros de altitude, e está localizado na cordilheira do Himalaia. 

Situado na fronteira entre o Tibete (que pertence à República Popular da China) e o Nepal, foi batizado com este nome por Sir Andrew Scott Waugh, governador-geral da Índia colonial britânica, em homenagem a seu antecessor, Sir George Everest. 

O pico do Everest foi alcançado a primeira vem em 29 de maio de 1953 por Tenzing Norgay (Nepal) e Edmund Hilary (Nova Zelândia). 

Em 1975 Junko Tabei (que nome esquisito...) se tornou a primeira mulher a alcançar o topo do mundo, vinte anos antes de Waldemar Niclevicz e Mozart Catão, primeiros brasileiros a realizarem tal façanha.


(A imagem acima foi copiada do link Mega Curioso.)

NOVO MODELO DE PLACAS

Veículos dos países membros do Mercosul terão placas com padrão unificado a partir de 2016.

Novo modelo de placa para veículos dos países membros do Mercosul: parece complicado, mas a gente se acostuma...

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apresentou na última quinta-feira (04/12) o novo modelo de placas que será usado a partir de janeiro de 2016 nos veículos dos países membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Resolução CONTRAN nº 510/2014.

A placa unificada com desenho padrão para todos os países do bloco, a exemplo do que acontece na União Europeia (UE), era estudada desde 2010 e deveria entrar em vigor já em 2014, mas acabou sendo adiada. As mudanças terão como principal objetivo fiscalizar melhor os veículos dos países membros do Mercosul, quais sejam, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela - além de facilitar a integração econômica na região.

Todos os carros zero-quilômetro emplacados a partir de 1º de janeiro de 2016 adotarão as novas placas. Também passarão a usar a placa padronizada os veículos que tiverem solicitação de mudança de município ou necessidade de substituição ou de nova lacração das placas. Modelos já em circulação não precisarão fazer a substituição imediata das placas.

A nova identificação terá sempre sete caracteres, sendo quatro letras e três números, com distribuição aleatória. Segundo o Denatran, isso permite mais de 450 milhões de combinações. O modelo brasileiro atual traz 175 milhões de combinações.

As medidas serão as mesmas usadas atualmente no Brasil: 40 cm de comprimento por 13 cm de largura para carros e 20 cm por 17 cm para motocicletas. A cor de fundo será branca com as letras pretas, exibindo uma faixa azul na parte superior da placa com o emblema do Mercosul à esquerda, o nome do país onde o veículo é registrado no centro e sua bandeira à direita.

Diferente do que acontece hoje, em que o que diferencia a categoria dos veículos é a cor de fundo da placa, nos novos modelos será a cor dos caracteres, distribuídos assim:
Particular: preto
Comercial e de auto-escola: vermelho
Oficial: azul
Diplomático/consular: dourado
De coleção: prateado
Especiais (de teste): verde

Para o Brasil, será adotada também uma faixa holográfica (DOV) na posição vertical no lado esquerdo da placa, contendo as especificações do fabricante, além da bandeira do Estado e do brasão da cidade no lado direito.

Parece complicado, mas com o tempo a gente se acostuma...

Fonte: msn carros, com adaptações.  

RECORDE DE VISUALIZAÇÕES

Vídeo de rapper sul-coreano bate recorde de acessos e obriga YouTube a reprogramar site

Psy e seu Gangnam Style: sucesso absoluto, recorde de visualizações e dor de cabeça para os programadores do YouTube.

O vídeo Gangnam Style, do rapper sul-coreano Psy bateu todos os recordes de visualizações do site YouTube e ultrapassou a barreira dos 2.100.000.000 (dois bilhões e cem milhões) de acessos. 

Por causa disso os programadores do site, pertencente ao Google, tiveram de refazer o algoritmo de 32 bits para 64 bits. Com a mudança o contador de acessos agora pode chegar a impressionante marca de 9.223.372.036.854.775.807 visualizações!!! 

O Gangnam Style virou febre na internet desde que foi lançado em 15 de julho de 2012. Com uma 'batida' eletrônica envolvente, coreografia simples e cenas meio 'sem-pé-nem-cabeça', o vídeo de Psy tornou-se sucesso mundial, servindo de inspiração para milhares de outros vídeos. 

Será que algum outro vídeo vai fazer tanto sucesso quanto o Gangnam Style? E a nova marca de visualizações do YouTube, vai ser alcançada? Só o tempo dirá...

(A imagem acima foi copiada do link Domínio Pink.)

GOSTOSO, MAS ONEROSO

Conheça a barra de chocolate puro mais cara do mundo

Uma barra de chocolate de 3,8 centímetros da marca To'ak pode ser  considerada o puro chocolate mais caro do mundo. O preço dessa delícia: US$ 260 (duzentos e sessenta dólares, ou pouco mais de quinhentos reais). Os ingredientes: apenas cacau e açúcar de cana.  

A empresa To'ak começou depois que seu cofundador Jerry Toth foi para o Equador. Lá, ele conheceu os cacaueiros Arriba que são alguns dos últimos de sua espécie e produzem os mais cobiçados grãos de cacau do mundo. 

Depois de fermentar estes grãos, etapa bastante demorada que os produtores de chocolate muitas vezes ignoram, Toth e seus funcionários secam, assam e moem cada lote com as mãos. Eles levaram dois anos para fazer 574 barras, que são vendidas em caixas de madeira individuais cheias de cascas de feijão de cacau e numeradas por colheita. 

Eu amo chocolate, mas pagar quinhentos reais por uma única barra, tô fora!!!

Fonte: MSN notícias de alimentos, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link MSN.)

SINAL DOS TEMPOS

Juiz de Rondônia manda realizar intimação judicial via WhatsApp

Juiz João Valério: inovou ao intimar pelo WatsApp.

O juiz João Valério, de Presidente Médici, estado de Rondônia, determinou que uma intimação judicial - tipo de comunicação oficial de ato de processo - fosse realizada por meio "menos oneroso e rápido (telefone, e-mail, whatsapp...)". A intimação era para que a autora da ação enviasse sua conta corrente para receber dinheiro.

Qual a consequência disso? A vantagem é que a Justiça fica mais ágil, as etapas dos processos caminham com mais celeridade e a burocracia, por conta de toda aquela 'papelada', pode estar com seus dias contados.

Contudo, é preciso lembrar que todas aquelas formalidades do mundo jurídico não existem à toa. Elas visam assegurar os direitos das partes, um deles, o do contraditório e ampla defesa, que estariam prejudicados pela não comunicação de um ato processual.

Outro ponto a que se questionar é o sigilo dos processos. Quem gostaria de ver sua intimidade revelada, caso parentes e conhecidos descobrissem que está devendo à Justiça? Sem contar nos processos que correm em segredo de justiça, a integridade física das vítimas e testemunhas ficariam em risco e as investigações ameaçadas...

A celeridade processual é um dos pilares do sistema democrático e deve ser buscada sempre pelo Poder Judiciário, mas não a qualquer preço. A iniciativa do Juiz João Valério pareceu acertada, mas este é um assunto que ainda merece muitas considerações...

(A imagem acima, bem como as informações que serviram como fonte para o texto, foram tiradas do link Jornal Rondônia Vip.)

O QUE É A ADVERTÊNCIA DE MIRANDA?

Curiosidades para cidadãos, concurseiros e cinéfilos de plantão

Polícia de Nova Iorque em ação: nos EUA os agentes de segurança pública são obrigados a lerem os 'direitos' de quem levam sob custódia.

Advertência de Miranda (Miranda warning) ou Direitos de Miranda (Miranda rights) são frases que os policiais dos Estados Unidos devem falar para um suspeito antes levá-lo sob custódia. Aqui no Brasil tomamos conhecimento delas através dos filmes e seriados norte-americanos. São elas:

1 Você tem o direito de permanecer calado.

2 Tudo o que disser poderá e será usado contra você no tribunal.

3 Tem o direito a um advogado. Se não tiver dinheiro para contatar um, o Estado providenciará um para você.

As origens do enunciado estão na própria Constituição Estadunidense. A Quinta e Sexta Emendas garantem ao cidadão sob guarda policial, respectivamente, o direito de permanecer em silêncio e de usufruir de um advogado para defender-se. 

Mas foi a Suprema Corte norte-americana quem tornou obrigatório o uso das Advertências de Miranda pela autoridade policial a quem é levado sob custódia. O fato deu-se por conta de um caso ocorrido em 1966. 

Ernesto Arturo Miranda, preso pela acusação de estupro e sequestro foi condenado por um tribunal de primeira instância que levou em consideração apenas a confissão do suspeito. Em 1966, examinando o recurso do réu, a Suprema Corte decidiu revogar a prisão sob o entendimento que a Quinta e Sexta Emendas foram desrespeitadas. 

O réu foi condenado em um novo julgamento. Mas as célebres frases tornaram-se uma referência para as autoridades policiais, e caíram na cultura popular...   

(A imagem acima foi copiada do link Right Side Weekly.)