segunda-feira, 29 de agosto de 2016

TEXTO "SOBRE A VIOLÊNCIA", DE HANNAH ARENDT (II)

Continuação do resumo do texto "Sobre a Violência", de Hannah Arendt ( ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Rio de Janeiro: Dumará, 1994. Cap. 2.).


"(...) como observa Jouvenel: “O rei, que não é mais do que um indivíduo solitário, depende muito mais do apoio geral da sociedade do que em qualquer outra forma de governo”. Mesmo o tirano, o Um que governa contra todos, precisa de ajudantes na tarefa da violência".  p.  35

"(...) e a tirania, como descobriu Montesquieu, é portanto a mais violenta e menos poderosa das formas de governo".  p. 35

"(...) uma das mais óbvias distinções entre poder e violência é a de que o poder sempre depende dos números, enquanto a violência, até certo ponto, pode operar sem eles, porque se assenta em implementos".  p. 35

"A forma extrema de poder é o Todos contra Um, a forma extrema da violência é o Um contra Todos. E esta última nunca é possível sem instrumentos".  p. 35

"Penso ser um triste reflexo do atual estado da ciência política que nossa terminologia não distinga entre palavras-chave tais como “poder” [power], “vigor” [strenght], “força” [force], “autoridade” e, por fim, violência (...). Utilizá-las como sinônimos indica não apenas um certo desprezo pelos significados linguísticos, o que já seria grave em demasia, mas também tem resultado em uma certa cegueira quanto às realidades às quais elas correspondem". p. 36

"O poder corresponde à habilidade humana não apenas para agir, mas para agir em concerto. O poder nunca é propriedade de um indivíduo; pertence a um grupo e permanece em existência apenas na medida em que o grupo conserva-se unido. Quando dizemos que alguém está “no poder”, na realidade nos referimos ao fato de que ele foi empossado por um certo número de pessoas para agir em seu nome".  p. 36

"O vigor inequivocamente designa algo no singular, uma entidade individual; é a propriedade inerente a um objeto ou pessoa e pertence ao seu caráter".  p. 37

"A força, que frequentemente no discurso quotidiano como um sinônimo da violência, especialmente se esta serve como um meio de coerção, (...) deveria indicar a energia liberada por movimento físicos ou sociais".  p. 37

"A autoridade (...) pode ser investida em pessoas (...) ou pode ser investida em cargos. (...) Sua insígnia é o reconhecimento inquestionável por aqueles a quem se pede que obedeçam; nem a coerção nem a persuasão são necessárias. Conservar a autoridade requer respeito pela pessoa ou pelo cargo. O maior inimigo da autoridade é, portanto, o desprezo, e o mais seguro meio para miná-la é a risada".  p. 37

"(...) a violência (...) distingue-se por seu caráter instrumental. Fenomenologicamente, ela está próxima do vigor, posto que os implementos da violência, como todas as outras ferramentas, são planejados e usados com o propósito de multiplicar o vigor natural até que, em seu último estágio de desenvolvimento, possam substituí-lo".  p. 37

"Ademais, nada (...) é mais comum do que a combinação de violência e poder. (...) Visto que nas relações internacionais, tanto quanto nos assuntos domésticos, a violência aparece como o último recurso para conservar intacta a estrutura de poder contra contestadores individuais (...), de fato, é como se a violência fosse o pré-requisito do poder, e o poder, nada mais do que uma fachada, a luva de pelúcia que ou esconde a mão de ferro, ou mostrará ser um tigre de papel".  p. 38

"Em um conflito de violência contra a violência a superioridade do governo tem sido sempre absoluta; mas esta superioridade dura apenas enquanto a estrutura de poder do governo está intacta – isto é, enquanto os comandos são obedecidos e as forças do exército ou da polícia estão prontas para usar as armas. (...) Onde os comandos não são mais obedecidos, os meios da violência são inúteis".  p. 39

"Jamais existiu governo exclusivamente baseado nos meios de violência. Mesmo o domínio totalitário, cujo principal instrumento de dominação é a tortura, precisa de uma base de poder – a polícia secreta e sua rede de informantes".  p. 40

"Homens sozinhos, sem outros para apoiá-los, nunca tiveram poder suficiente para usar da violência com sucesso".  p. 40

"(...) o poder é de fato a essência de todo governo, mas não a violência. A violência é por natureza instrumental; como todos os meios, ela sempre depende da orientação e da justificação pelo fim que almeja. E aquilo que necessita de justificação por outra coisa não pode ser a essência de nada. (...) O poder não precisa de justificação, (...) precisa é de legitimidade".  pp. 40 - 41

"Poder e violência, embora sejam fenômenos distintos, usualmente aparecem juntos. Onde quer que estejam combinados, o poder é, como descobrimos, o fator primário e predominante". p. 41

"Substituir o poder pela violência pode trazer a vitória, mas o preço é muito alto; pois ele é não apenas pago pelo vencido como também pelo vencedor, em termos de seu próprio poder".  p. 42

"Poder e violência são opostos; onde um domina absolutamente, o outro está ausente. A violência aparece onde o poder está em risco, mas, deixada a seu próprio curso, ela conduz à desaparição do poder".  p. 44

"(...) incorreto pensar o oposto da violência como a não-violência; (...) A violência pode destruir o poder; ela é absolutamente incapaz de criá-lo".  p. 44


(A imagem acima foi copiada do link Anne C. Heller.)

domingo, 28 de agosto de 2016

TEXTO "SOBRE A VIOLÊNCIA", DE HANNAH ARENDT (I)

Para quem pretende estudar o pensamento de Hannah Arendt, recomendo o texto "Sobre a Violência" ( ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Rio de Janeiro: Dumará, 1994. Cap. 2.). Nele, a autora discorre sobre política, poder e qual a relação destes com a violência. 



Abaixo alguns fragmentos do texto:

"Se nos voltamos para as discussões do fenômeno do poder, rapidamente percebemos existir um consenso entre os teóricos da política, da Esquerda à Direita, no sentido de que a violência é tão somente a mais flagrante manifestação do poder". p. 31

“'Toda política é uma luta pelo poder; a forma básica do poder é a violência', disse C. Wright Mills". p. 31

"(...) definição de Max Weber do Estado: “o domínio do homem pelo homem baseado nos meios da violência, quer dizer, supostamente legítima”. p. 31

"(...) equacionar o poder político com a “organização dos meios da violência” só faz sentido se seguirmos a consideração de [Karl] Marx, para quem o Estado era um instrumento de opressão nas mãos da classe dominante". p. 31

"(...) para Bertrand de Jouvenel (...): “Para aquele que contempla o desenrolar das eras, a guerra apresenta-se como uma atividade que pertence à essência dos Estados”. Isto nos leva a perguntar se o fim da guerra não significaria o fim dos Estados. O desaparecimento da violência nas relações entre os Estados significaria o fim do poder?" pp. 31 - 32

"E o poder, (...), é um instrumento de dominação, enquanto a dominação, assim nos é dito, deve a sua existência a um “instinto de dominação”. p. 32

"(...) Sartre disse a respeito da violência quando lemos em Jouvenel que “um homem sente-se mais homem quando se impõe e faz dos outros um instrumento de sua vontade”, o que lhe dá um “prazer incomparável”. p. 32

“O poder”, disse Voltaire, “consiste em fazer com que os outros ajam conforme eu escolho”.   p. 32

"(...) ele (o poder) está presente onde quer que eu tenha oportunidade de “afirmar minha própria vontade contra a resistência” dos outros, disse Max Weber". p. 32

"(...) definição de Clausewitz da guerra (...) “um ato de violência a fim de compelir o oponente a fazer o que desejamos”.   p. 32

"A palavra, nos é dito por Strausz-Hupé, significa “o poder do homem sobre o homem”.  p. 32

"Retornando a Jouvenel: “Comandar e obedecer, sem isto não há poder”.   p. 32

"O poder, no entendimento de Passerin d’Entrèves, é uma “força qualificada” ou “institucionalizada”. Em outras palavras, enquanto os autores acima definem a violência como a mais flagrante manifestação do poder, Passerin d’Entrèves define o poder como uma forma de violência mitigada".    p. 32

"(...) a última e talvez mais formidável forma de dominação: a burocracia, ou o domínio de um sistema intricado de departamentos nos quais nenhum homem, nem um único nem os melhores, nem a minoria nem a maioria, pode ser tomado como o responsável, e que deveria mais propriamente chamar-se domínio de Ninguém".   p. 33

"(...) “concepção imperativa da lei”. Este conceito não foi inventado pelos “realistas políticos”, sendo antes o resultado de uma generalização muito anterior e quase automática dos “mandamentos” de Deus, de acordo com o qual a “simples relação de comando e obediência” já era de fato suficiente para identificar a essência da lei".    p. 33

"De acordo com John Stuart Mill, “a primeira lição da civilização [é] aquela da obediência”.  p.  33

"O velho adágio “como apropria-se ao poder aquele que sabe obedecer”, do qual algumas versões parecem ter sido conhecidas em todos os séculos e nações, bem pode apontar uma verdade psicológica: isto é, que a vontade de poder e a vontade de obedecer estão interligadas".  pp. 33 - 34

"(...) a ausência de inclinação para obedecer frequentemente faz-se acompanhar de uma ausência de inclinação também bastante forte para dominar e comandar".   p. 34

"É o apoio do povo que confere poder às instituições de um país, e este apoio não é mais do que a continuação do consentimento que trouxe as leis à existência".  p. 34

"Todas as instituições políticas são manifestações e materializações do poder; elas petrificam-se e decaem tão logo o poder vivo do povo deixa de sustentá-las. Isto é o que Madison queria dizer quando afirmou que “todos os governos assentam-se na opinião”, frase tão verdadeira para as vária formas de monarquia quanto para as democracias".  pp. 34 - 35
 


(A imagem acima foi copiada do link Centro de Estudos Hannah Arendt.) 

sábado, 27 de agosto de 2016

HANNAH ARENDT

Quem foi, o que fez


Hannah Arendt (1906 - 1975): jornalista, professora e filósofa judia, nascida na alemanha. É considerada uma das pensadoras mais influentes do século XX, apesar de nunca ter gostado de ser classificada como filósofa...

Perseguida pelos nazistas, Hannah fugiu para os Estados Unidos. Seus estudos estão classificados tanto dentro da filosofia política, quanto da teoria política. Escreveu sobre filosofia existencial, totalitarismo, e democracia representativa, a qual fez duras críticas por preferir a democracia direta.

Dentre outros teóricos, recebeu influências de: Jesus Cristo, Sócrates, Platão, Aristóteles, Heidegger, Santo Agostinho, Montesquieu, Maquiavel, Edmund Burke, Kant e Pré-socráticos.

Seus textos são leitura obrigatória para quem estuda Direito, Economia, Filosofia, Ciência Política ou, simplesmente, quer ter um pensamento crítico sobre as formas de governo e as instituições que compõe o Estado.


(Imagem copiada do link The New Yorker.)


sexta-feira, 26 de agosto de 2016

ESCOLA DE FRANKFURT

O que foi, o que fez, quem integrou

Max Horkheimer e Theodor W. Adorno: dois ícones da Escola de Frankfurt.  
A Escola de Frankfurt foi fundada em 03/02/1923 por Felix Weil. Tratava-se de uma escola de teoria social interdisciplinar neomarxista, particularmente associada com o Instituto Para Pesquisa Social da Universidade de Frankfurt (Alemanha).

Consistia inicialmente de cientistas sociais marxistas dissidentes que acreditavam que alguns dos seguidores de Karl Marx tinham se tornado meros repetidores de uma limitada seleção de ideias de Marx, usadas geralmente em defesa dos partidos comunistas ortodoxos.

Muitos desses teóricos admitiram que a teoria marxista tradicional não seria adequada para explicar adequadamente o turbulento desenvolvimento de sociedades capitalistas no século XX. Com a finalidade de preencher as lacunas do ultrapassado marxismo tradicional, eles direcionaram suas pesquisas para outras áreas do conhecimento, a saber: filosofia existencialista, sociologia antipositivista, psicanálise, dentre outras. 

A agitação política dos turbulentos anos entreguerras da Alemanha afetara de forma importante o desenvolvimento da Escola. Os seus teóricos eram particularmente influenciados pela falha da revolução da classe trabalhadora (precisamente onde Karl Marx havia previsto que uma revolução comunista ocorreria) e pela ascensão do nazismo em uma nação como a Alemanha, tecnológica e economicamente avançada. Isso levou muitos deles a decidirem quais partes do pensamento marxista serviriam para explicar, contemporaneamente, as condições sociais que o próprio Marx nunca tinha visto. 

Como a influência crescente do nacional socialismo tornou-se cada vez mais ameaçadora, os fundadores do Instituto mudaram-no para outro país. Depois da ascensão de Hitler ao poder, o Instituto deixou a Alemanha em 1933 e foi para Genebra (Suíça). Há quem diga que o próprio Hitler queria fazer parte da Escola de Frankfurt, mas foi barrado pelo integrantes daquela.

Depois a Escola foi transferida novamente, para Nova Yorque (EUA), em 1935. Foi quando estava nos Estados Unidos que muitos dos importantes trabalhos da Escola começaram a ganhar notoriedade. Em 1953, anos após o término da Segunda Guerra e sem a ameaça nazista, o Instituto foi formalmente restabelecido em Frankfurt.

Principais membros: 
1ª geração: Max Horkheimer, Theodor W. Adorno, Herbert Marcuse, Friedrich Pollock, Erich Fromm, Otto Kirchheimer.  

2ª geração: Jürgen Habermas, Franz Neumann, Oskar Negt, Alfred Schmidt, Albrecht Wellmer, Axel Honneth.



Fonte: Wikipedia, com adaptações. 


(A imagem acima foi copiada do link Consciência Política.) 

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

A QUEDA - AS ÚLTIMA HORAS DE HITLER - FRASES

Algumas frases de A Queda - As Últimas Horas de Hitler. Um excelente filme. Recomendo. 

"Na guerra nem sempre somos senhores do nosso tempo".

"Um bom soldado sempre encontra algo para comer".

"Política, chega de política! Estou cansado de política!"

"O que você esperava de um vegetariano, abstêmio e não fumante?"

"Ele é o führer. Ele sabe o que é certo".

"Quando as cortinas se fecharem esteja no palco".

"Em uma guerra como esta não existem civis".

"A história irá eternizá-los. E quando a Alemanha ressurgir das cinzas vocês serão os heróis".

"Eles chamam a si mesmos de generais. Anos na academia e só aprenderam a segurar uma faca e um garfo! Eu não frequentei a academia e mesmo assim conquistei a Europa. Toda a Europa sozinho!"

"Não obrigamos o povo alemão a nada. Eles nos deram um mandato. E agora suas gargantas serão cortadas".

"Eu quero estar bonita quando morrer. Vou tomar veneno".

"Eu não quero deixar que as crianças cresçam num mundo sem o nacional socialismo".

"A vida nunca perdoa a fraqueza".

"A compaixão é um pecado original. A compaixão pelos fracos é uma traição à natureza".

"Não existe compaixão para os traidores. Não existe perdão para os traidores".


"A sorte está lançada".


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

KARL MARX

Quem foi, o que fez

Karl Marx (1818 - 1883) nasceu na Prússia (atual Alemanha), publicou vários livros, sendo O Manifesto Comunista e O Capital os mais famosos e influentes. Foi filósofo, escritor, sociólogo, jornalista, economista, historiador, mas ficou mais conhecido como um revolucionário socialista.

Elogiado e criticado por suas ideias, que mais tarde deram origem ao marxismo, Marx tem sido apontado como uma das figuras mais influentes da história da humanidade. Teórico da luta de classes (patrões e proletariados; ricos e pobres), ele foi um dos mentores filosóficos do comunismo.

Ao lado de Max Weber e Émile Durkheim, Karl Marx é considerado um dos principais arquitetos da ciência social moderna.


(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

terça-feira, 23 de agosto de 2016

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - BIZU DE PROVA


Indique o princípio imediatamente relacionado ao ato administrativo praticado visando à finalidade legal:
a) eficiência
b) impessoalidade
c) legalidade estrita
d) moralidade
e) publicidade



Essa questão é da banca FGV (2006). Eu tinha marcado opção c, mas este não é o gabarito oficial. Pelo que tinha me explicado o professor, o erro da c estaria em "estrita". O gabarito correto é letra b. Todo ato administrativo deve ser praticado visando à lei, mas também deve visar o bem público e ser impessoal.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

SNATCH - PORCOS E DIAMANTES – FRASES

Algumas frases de Snatch - Porcos e Diamantes, mas tem que assistir o filme para entender:


"Desconfie de um homem que cria porcos".

"Você não tem muita utilidade para mim vivo".

"A vida é curta".

"Você não é desse planeta. Quem assaltaria dois negros armados, dentro de um carro que vale menos que uma camiseta?"

"Não se deve subestimar a previsibilidade da burrice".

"Mostre-me como controla um cigano selvagem que eu mostro como controla um assassino criador de porcos".

"Agora estamos fodidos".

"A cada ação corresponde um reação..."

"Não dá para achar um cigano que não quer ser achado".

"É incrível o que pode acontecer em uma semana". 


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)


domingo, 21 de agosto de 2016

O PODEROSO CHEFÃO - FRASES


"Um homem que não se dedica à família nunca será um homem de verdade".

"Ou o cérebro dele ou a assinatura estaria no contrato".

"Estraguei meus filhos. Eles falam quando deveriam ouvir".

"Eu não gosto de violência. Sou um homem de negócios. O sangue é despesa muito grande".

"Não faz diferença nenhuma para mim como um homem ganha a vida".

"Deixe a arma, pegue o canole".

"Jamais fique ao lado de alguém que está contra a família". 

"Boa sorte. Principalmente se os seus interesses e os meus não se chocarem".

"Isso não é pessoal, (...) são só negócios".

"Na Sicília, as mulheres são mais perigosas que espingardas".


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)


sábado, 20 de agosto de 2016

MARVIN

Ttãs com sua formação original na década de 1980: trinta anos de sucessos.

Meu pai não tinha educação
Ainda me lembro
Era um grande coração
Ganhava a vida
Com muito suor
E mesmo assim
Não podia ser pior
Pouco dinheiro
Prá poder pagar
Todas as contas
E despesas do lar...

Mas Deus quis
Vê-lo no chão
Com as mãos
Levantadas pr'o céu
Implorando perdão
Chorei!
Meu pai disse:
"Boa sorte"
Com a mão no meu ombro
Em seu leito de morte
E disse:
"Marvin, agora é só você
E não vai adiantar
Chorar vai me fazer sofrer"...

E três dias depois de morrer
Meu pai, eu queria saber
Mas não botava
Nem os pés na escola
Mamãe lembrava
Disso a toda hora...

E todo dia
Antes do sol sair
Eu trabalhava
Sem me distrair
Às vezes acho que
Não vai dar pé
Eu queria fugir
Mas onde eu estiver
Eu sei muito bem
O que ele quis dizer
Meu pai, eu me lembro
Não me deixa esquecer
Ele disse:
"Marvin, a vida é prá valer
Eu fiz o meu melhor
E o seu destino
Eu sei de cor..."

" - E então um dia
Uma forte chuva veio
E acabou com o trabalho
De um ano inteiro
E aos treze anos
De idade eu sentia
Todo o peso do mundo
Em minhas costas
Eu queria jogar
Mas perdi a aposta"...

Trabalhava feito
Um burro nos campos
Só via carne
Se roubasse um frango
Meu pai cuidava
De toda a família
Sem perceber
Segui a mesma trilha
E toda noite minha mãe orava
Deus!
Era em nome da fome
Que eu roubava
Dez anos passaram
Cresceram meus irmãos
E os anjos levaram
Minha mãe pelas mãos
Chorei!
Meu pai disse:
"Boa sorte"
Com a mão no meu ombro
Em seu leito de morte
E disse:
"Marvin, agora é só você
E não vai adiantar
Chorar vai me fazer sofrer"
"Marvin, a vida é prá valer
Eu fiz o meu melhor
E o seu destino eu sei de cor".

Titãs

(Letra copiada do link Cifra Club. Imagem copiada do link Google Images.)

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

RENÉ DESCARTES

Quem foi, o que fez


René Descartes nasceu na França e atuou como físico, filósofo e matemático. Considerado uma das figuras-chave na Revolução Científica, também é tido como o pai da matemática moderna e o fundador da filosofia moderna. Nesta última área, teria recebido influência das obras de grandes mestres como Platão, Aristóteles, Pitágoras, Santo Agostinho, São Tomás de Aquino, Pirro e Montaigne.

É considerado, ainda, como um dos pensadores mais influentes e mais importantes da História do Pensamento Ocidental. A partir dele, inaugurou-se o racionalismo da Idade Moderna. Criou também o método cartesiano, essencial na pesquisa científica moderna, quem consiste em:
verificar,
analisar,
sintetizar e
enumerar.

Sabe o plano cartesiano, conjunto de coordenadas num plano? É dele também.

Principais obras:
Discurso Sobre o Método;
As Paixões da Alma;
Princípios de Filosofia; e
Meditações Metafísicas.

(Fonte: Wikipedia, com adaptações. A imagem acima foi copiada do link Seu History.)

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

FILOSOFIA


Definir Filosofia é fácil. Difícil é compreendê-la.

Ela trata do estudo de assuntos relacionados à vivência do homem em sociedade, tais como a ética, a moral, a verdade, a justiça, o questionamento que nos fazemos a cerca da nossa existência, a virtude.

A palavra Filosofia vem do grego e significa amigo da sabedoria, ou amor à sabedoria. Contudo, examinando minuciosamente a vida e a obra daqueles que dedicaram suas existências ao estudo dessa ciência - os filósofos - concluiremos que nem mesmo eles tinham uma explicação unânime sobre ela.

Sócrates, por exemplo, considerado o pai da Filosofia ocidental, costumava dizer: "Só sei que nada sei". Talvez esta seja uma pista para compreendermos essa ciência: humildade para admitir que, por mais que estudemos, nunca saberemos tudo. Sempre teremos algo a aprender. 

Nascida na Grécia antiga, há vários milênios, a Filosofia hoje - como naquele tempo - ainda é vista como uma ciência pouco pragmática e afastada da realidade das pessoas. Talvez isso se deva ao fato dela sempre estar relacionada ao questionamento, em querer explicar porque o mundo é de um jeito e não de outro.

Em virtude disso, aqueles que estudam Filosofia sempre foram vistos como sonhadores ou utópicos... Mas, que mal há nisso? É através da Filosofia que nos deparamos com perguntas, as quais quando pertinentes, representam verdadeiras quebras de paradigmas. Sem Filosofia, não teríamos desenvolvido nossas sociedades e, talvez, a civilização humana nunca tivesse alcançado o avanço tecnológico, científico e social que temos hoje. Sem ela, estaríamos acomodados, reféns da nossa própria ignorância. Fechados ao maravilhoso universo de conhecimentos que nos rodeia.

Então, o que seria Filosofia? Uma ciência? Uma arte? Um modo de ser? Conversa fiada? Essas perguntas são feitas há milênios. Talvez um dia encontremos uma resposta. Enquanto isso, deixo as sábias palavras de um professor universitário que certa vez disse: Não se aprende Filosofia. Aprende-se a filosofar.   



(A imagem acima foi copiada do link Malucos Por História e mostra o quadro "A Escola de Atenas", do pintor Rafael Sanzio.)

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

"Todos nós somos até certo ponto filósofos".


Antonio Gramsci (1891 - 1937): crítico literário, jornalista, filósofo marxista e político italiano. Foi membro-fundador do Partido Comunista da Itália, sendo, por isso preso pelo regime fascista de Benito Mussolini. É reconhecido hoje, principalmente, por sua teoria da hegemonia cultural que descreve como o Estado utiliza, nas sociedades ocidentais, as instituições culturais para manter o poder. Escreveu sobre antropologia, linguística, sociologia e teoria política. 

(A imagem foi copiada do link A Verdade Sufocada. Fonte: Wikipedia, com adaptações.)

terça-feira, 16 de agosto de 2016

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

O que é, como funciona

O empréstimo consignado é um tipo de empréstimo no qual as prestações vem descontadas em folha (no salário do cliente). Pode ser contratado por servidores públicos,  aposentados, pensionistas e por trabalhadores da iniciativa privada (com carteira assinada). Para estes últimos, é necessário que a empresa tenha convênio com a instituição financeira que fará o empréstimo. 

Atualmente, o crédito consignado é regido em nosso país pela Lei n.° 10.820/2003, para os empregados regidos pela CLT.  O cliente só pode comprometer até no máximo 30% dos seus ganhos com as prestações. Esse percentual é conhecido como margem consignável e é ela que define quanto em dinheiro o pretendente a empréstimo pode levar. 

Muito popular nos dias de hoje, as taxas de juros do crédito consignado figuram entre as mais baixas do mercado. Bom para quem empresta que, teoricamente, tem a segurança da adimplência, uma vez que a prestação é descontada direto no salário do cliente. E bom para quem toma emprestado, que dispõe de taxas atrativas e uma imensa gama de 'emprestadores'.  

Contudo, é sempre bom ter cuidado ao fazer um consignado pois muitas instituições que oferecem esse tipo de empréstimo costumam oferecer produtos embutidos junto com o crédito (venda casada), ou não possuem autorização para atuarem no mercado. 

Outro ponto negativo do consignado é o fato de que, por ser um crédito barato e acessível, muita gente fica refém dele e nunca termina de pagar as prestações. Antes que o contrato termine, faz uma renovação e gasta o dinheiro com futilidades...  

E então, vai um dinheiro aí?

(A imagem acima foi copiada do link JusBrasil.)

domingo, 14 de agosto de 2016

DIREITO ADQUIRIDO - BIZU DE PROVA

Não existe direito adquirido em face de:

- uma nova Constituição;

- mudança de padrão monetário;

- criação ou aumento de tributos; e

- mudança de regime jurídico estatutário


Já caiu em prova... 



(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA É ELEITA PRESIDENTE DO STF

STF terá pela segunda vez na sua história uma mulher como presidente


A ministra Cármen Lúcia foi eleita na sessão plenária de ontem (10/08/16), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018. Eleita por 10 votos a 1,  ela será segunda mulher a exercer o cargo mais alto da Suprema Corte do país e ocupará, ainda, a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

ministro Dias Toffoli foi eleito vice-presidente na mesma sessão, para o mesmo período. A posse de ambos acontecerá dia 12 de setembro - dia que eu entro de férias!!!

Sua excelência Cármen Lúcia é integrante da Corte desde 2006. Natural de Montes Claros (MG), foi a primeira mulher a exercer o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Exerceu também o cargo de procuradora-geral do Estado de Minas Gerais, foi professora titular de Direito Constitucional da PUC/MG e é autora de diversos livros.
Com um gabarito desse, nem preciso comentar que a senhora ministra é altamente capacitada e merece chegar onde chegou. 
Num país ainda dominado pelo machismo, onde as mulheres sofrem os mais variados tipos de violência e discriminação, esperamos que a posse da ministra Cármem Lúcia represente um avanço na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
(A imagem acima foi copiada do link JusBrasil.)

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

NORTE-AMERICANOS E O "OFICINA DE IDEIAS 54"


Interessante... Esta semana o número de acessos ao blog Oficina de Ideias 54 feitos nos Estados Unidos girou em torno de 900. Enquanto isso, aqui no Brasil tivemos cerca de 430 visitas. Parece que os norte-americanos apreciam bastante meus textos. Já os brasileiros...

(A imagem acima foi copiada do link INOMAP.)

terça-feira, 9 de agosto de 2016

"Não haverá justiça ou desenvolvimento social onde existir a propriedade particular e onde tudo for medido pelo dinheiro".

Thomas Morus, também conhecido como Thomas More (1478 - 1535): advogado, diplomata e escritor. Autor da obra Utopia, nasceu em Londres (Inglaterra) e ocupou o cargo de Chanceler do Reino durante o reinado de Henrique VIII. Canonizado como mártir da Igreja Católica, Thomas Morus é considerado um dos grandes humanistas da Renascença.



(Imagem copiada do link Info Escola.)

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

ARISTÓTELES E A FELICIDADE

Para o filósofo grego Aristóteles, (384 a.C. - 322 a.C) a causa final do homem, seu objetivo supremo, é a felicidade. Ela não é um forte prazer que se esvai logo em seguida; ao contrário, deve ser algo perene e tranquilo, sem excessos, pois o excesso faz com que uma boa ação torne-se seu oposto. Uma pessoa amável em demasia, por exemplo, não passa de um incômodo bajulador.

Aristóteles escreveu sobre as mais diversas áreas do conhecimento humano: física, poesia, retórica, biologia, ética, zoologia. Aluno de Platão e professor de Alexandre, o Grande, Aristóteles é visto como um dos fundadores da filosofia ocidental, juntamente com Platão e Sócrates (professor de Platão).


(A imagem acima foi copiada do link Blog do Jean.)