DICAS DE DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA (I)

Assunto apresentado como atividade complementar da II unidade, da disciplina Direito Penal IV, do curso de Direito bacharelado, semestre 2018.2, da UFRN.

Tópicos: Crimes contra a paz pública; incitação ao crime; apologia de crime ou criminoso; associação criminosa; constituição de milícia privada; Ação Penal; Ministério Público; Classificação doutrinária; Lei de Segurança Nacional; sujeito ativo e sujeito passivo; consumação e tentativa; objeto material; bem juridicamente protegido; elemento subjetivo; incitação com conotação política; tipicidade.

Leia: Homofobia, hipocrisia e religião, disponível em Oficina de Ideias 54.

Fontes de pesquisa (conteúdo e imagens):

Greco, Rogério. Código Penal Comentado. 9. ed. - Niterói, RJ: Impetus, 2015;

Constituição Federal. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>, acesso em 12/10/18;

Lei de Segurança Nacional - Lei n. 7.170/1983. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7170.htm> , acesso em 10/10/18;

Lei das Organizações Criminosas - Lei n. 12.694/2012. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12694.htm>, acesso em 11/10/18;

Legalização das drogas: como seu candidato pensa. Disponível em <https://www.z1portal.com.br/legalizacao-das-drogas-como-seu-candidato-pensa/>, acesso em 10/10/18;

Apologia e incitação ao crime: quais as diferenças? Disponível em <https://wagnerfrancesco.jusbrasil.com.br/artigos/354309018/apologia-e-incitacao-ao-crime-quais-as-diferencas>, acesso em 10/10/18;  

Bolsonaro vira réu no STF por incitação ao crime de estupro. Disponível em <https://www.gamalivre.com.br/2016/06/bolsonaro-vira-reu-no-stf-por-incitacao.html>, acesso em 10/10/18;

Funk com apologia ao estupro é excluído do YouTube e Spotify. Disponível em <https://veja.abril.com.br/entretenimento/funk-com-apologia-ao-estupro-e-excluido-do-youtube-e-spotify/>, acesso em 11/10/18;   

Apologia e/ou incitação ao crime na Música Brasileira. Disponível em <https://demilsonfranco.jusbrasil.com.br/artigos/579727495/apologia-e-ou-incitacao-ao-crime-na-musica-brasileira>,  acesso em 11/10/18;

Homofobia, Hipocrisia e Religião. Disponível em <Oficina de Ideias 54>, acesso em 12/10/18;

Maria, Maria. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=r1bBD4f3MTc>,  acesso em 13/10/18;

O Que É a Advertência de Miranda. Disponível em <http://oficinadeideias54.blogspot.com/2014/11/o-que-e-advertencia-de-miranda.html>, acesso em 11/10/18; 

R7 Notícias. Disponível em <https://noticias.r7.com/brasil/ex-chefe-da-dersa-vira-reu-por-associacao-criminosa-03102018>, acesso em 11/10/18;

STJ mantém condenação de Bolsonaro por incitação ao estupro. Disponível em <https://edsonoliveiraadvocacia.jusbrasil.com.br/noticias/506807165/stj-mantem-condenacao-de-bolsonaro-por-incitacao-ao-estupro>, acesso em 11/10/18;

Coisa Julgada. Disponível em <Oficina de Ideias 54>, acesso em 12/10/18;

Milícia: Significado, como funciona e outras informações. Disponível em <https://www.estudopratico.com.br/milicia-significado-e-como-funciona/>, acesso em 13/10/18.

“Contento-me com pouco, mas desejo muito”.

Miguel de Cervantes (1547 - 1616): dramaturgo, poeta e romancista espanhol.

(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

DICAS DE DIREITO PENAL - TEORIA DO TIPO (I)

Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão: Teoria do Tipo, espécies de tipo: tipos incriminadores ou legais e tipos permissivos ou justificadores, funções do tipo legal (função de garantia, função fundamentadora, função indiciária da ilicitude, função diferenciadora do erro, função seletiva), erro de tipo.

Fonte: Masson, Cleber Rogério: Direito Penal Esquematizado - Parte Geral, Vol. 1., 8ª ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014; 

Material da monitoria da disciplina de Direito Penal I, semestre 2018.2, da UFRN.

"Quando a ESCOLA progride, tudo progride".

O monge agostiniano Martinho Lutero afixa suas 95 teses na porta da igreja do castelo de Wittenberg. Ano passado completou-se 500 anos desse acontecimento simbólico para a Cristandade. 

Martinho Lutero (1483 - 1546): professor de teologia e monge agostiniano nascido na Alemanha. Discordando dos dogmas da Igreja Católica Romana, publicou sua famosas 95 teses, tornando-se umas das peças chaves na chamada Reforma Protestante. Suas ideias (teologia luterana) fizeram surgir a Igreja Luterana (luteranismo), uma das principais denominações do protestantismo.

Mas por que Lutero, um católico fervoroso, foi de encontro à Igreja Católica? Isso, caros leitores, é assunto para outra conversa.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

DICAS DE DIREITO PENAL - CRIME DOLOSO (III)

Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão: espécies de dolo, dolo direto, dolo indireto, dolo alternativo, dolo eventual

Fonte: Masson, Cleber Rogério: Direito Penal Esquematizado - Parte Geral, Vol. 1., 8ª ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014; 

Material da monitoria da disciplina de Direito Penal I, semestre 2018.2, da UFRN.

DICAS DE DIREITO PENAL - CRIME DOLOSO (II)

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão: elementos do dolo, nexo causal, dolo normativo, dolo natural, elementos da culpabilidade.

Fonte: Masson, Cleber Rogério: Direito Penal Esquematizado - Parte Geral, Vol. 1., 8ª ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014; 

Material da monitoria da disciplina de Direito Penal I, semestre 2018.2, da UFRN.

"O trabalho afasta de nós três grandes males: o tédio, os vícios e as privações".

Voltaire (1694 - 1778): escritor e filósofo francês. Figura importante do Iluminismo, suas ideias influenciaram a Revolução Francesa e a Independência Americana.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

"Se fiz descobertas valiosas, foi mais por ter paciência do que qualquer outro talento".

Isaac Newton (1642 - 1727): astrônomo, alquimista, cientista, físico, filósofo, matemático e teólogo britânico.

(A imagem acima foi copiada do link Causa Operária.)

UMA DÉCADA DE SAUDADES

Minha mãe faleceu há exatos dez anos. Parece que foi ontem... 

O tempo passou tão rápido! Talvez porque eu ainda não tenha aceitado o inaceitável; talvez porque, na minha mente, ela ainda está viva. Apenas saiu de casa, e não chegou ainda... 

E assim, vou levando a vida. Procurando não acreditar; tentando me conformar; dando um jeito de não aceitar... 

Enganando-me, chego a acreditar que ela e meu pai, que também já se foi, ainda estão na minha antiga casa, no Ceará. Aguardando minha volta, torcendo pelo meu sucesso. Orgulhosos ao ouvirem minhas conquistas.

Mas a vida, ah a vida, chega uma época que tira mais do que nos dá. E o destino nos prega cada peça... 

Talvez a dona Maria tenha ido cedo demais... Talvez eu ainda fosse um menino inseguro, que ainda precisava da mãe. Quem sabe, eu ainda não estivesse preparado. 

Mas quem está preparado para a morte de um ente querido? Principalmente quando é a mãe.

Pois é... o tempo passa, a idade vai chegando, as coisas mudam. Contudo, até hoje não fui ao cemitério, visitar o túmulo dela. 

Fazer isso seria admitir que ela não volta mais. Seria encarar a dura realidade de que a pessoa mais importante na minha vida, simplesmente não existe mais... 

Seja como for, prefiro viver uma falsa ilusão, um delírio talvez. Encarar a realidade... está fora de cogitação. Sei que um dia a 'ficha vai cair', mas até lá - e já se passaram dez anos - acho melhor ficar no meu mundo paralelo.

Acredito que, quem sabe, algum dia, ao visitar minha antiga casa no Ceará, minha mãe estará esperando na calçada, de braços abertos, junto com meu pai, ansiosos para escutar sobre minhas vitórias...  

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

DITADURA, NUNCA MAIS!!!

Para aqueles que querem a volta da ditadura, achando que será uma coisa boa...

(Imagem, autor desconhecido.)