O governo federal reuniu-se hoje, 28-08-09, para acertar os detalhes das novas regras para a exploração de petróleo na camada de pré-sal. Tais regras, que devem ser anunciadas na próxima segunda-feira, 31-08-09, já causaram o descontentamento dos governadores dos principais estados produtores. Pelo que já está decidido, a lei de exploração de petróleo vai mudar e uma nova empresa estatal será criada para fazer o gerenciamento.
Até aí tudo bem. Entretanto, um novo sistema de partilha dos royalties será implantado, e é aí que está o problema.
O sistema de royalties funciona assim: os estados produtores recebem uma compensação financeira, uma porcentagem, de tudo o que é ganho com a exploração do petróleo e do gás natural em suas terras ou mar territorial. Pelo novo sistema - oriundo de um projeto do presidente Lula - o dinheiro arrecadado com a produção do petróleo e de gás seguiria para um fundo social e, a partir dele, seria distribuído para todos os estados do Brasil, mesmo os não produtores.
Os governadores dos estados do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; do Espírito Santo, Paulo Hartung; e de São Paulo, José Serra, mostraram-se desfavoráveis à nova proposta. Acharam-na injusta e precipitada, uma vez que, o assunto foi pouco discutido por especialistas e estados envolvidos.
A camada pré-sal está localizada abaixo do leito do Oceano Atlântico a mais de 7 mil metros de profundidade. Está sob um depósito de sal - daí o nome pré-sal - formado há aproximados 100 milhões de anos. Sua descoberta foi anunciada pela Petrobras em 2007. As reservas de petróleo e gás ali existentes se estendem do Espírito Santo até Santa Catarina, com 800 km de extensão e 200 km de largura. Nas três áreas já estudadas, o volume estimado das reservas do pré-sal varia entre 9 e 14 bilhões de barris de petróleo. Isso representa quase a mesma reserva atual de petróleo em todas as outras camadas brasileiras, que é de 14 bilhões de barris.
Estimativas apontam, ainda, que o pré-sal pode abrigar algo próximo de 100 bilhões de barris de petróleo em reservas. Isso colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores do mundo.
É muito petróleo. É muita grana. E já tem muita gente aqui e, principalmente, no exterior, de olho nesse verdadeiro tesouro nacional. E é bom que nós, sociedade, fiquemos de olho também, uma vez que as decisões do governo envolvendo a camada pré-sal terão reflexos diretos e imediatos no nosso dia-a-dia.
O preço do gás de cozinha, dos alimentos, da gasolina, das passagens de ônibus e avião, dentre outros itens necessários ao nosso quotidiano, podem sofrer uma variação de preço - para mais ou para menos.
A exploração do petróleo na camada pré-sal injetará bilhões, ou talvez trilhões, de dólares na economia brasileira. Ora, o dinheiro corrompe as pessoas… E quem manda na economia é a política. Será que algum político seria capaz de… Imagina!
Obs.: quem pretende fazer vestibular ou prestar concurso público, é bom ler a respeito da exploração da camada pré-sal. Nos vestibulares, esse assunto pode cair na disciplina de Geografia. Já nos concursos, na matéria de atualidades. Fique atento.
(A ilustração presente no texto acima foi retirada do link folha.uol.)