DROGAS: LEGALIZAR OU NÃO LEGALIZAR, EIS A QUESTÃO (I)

Fragmento de artigo apresentado na disciplina Direito Penal IV, do curso Direito Bacharelado (noturno), da UFRN, semestre 2018.2

A Holanda reconhece: legalizar maconha foi um erro.

RESUMO: O presente trabalho pretende fazer uma reflexão no que concerne à legalização do uso de drogas no Brasil, como uma possível ferramenta para reduzir a violência e a criminalidade no nosso país. Não pretende dizer se legalizar é certo ou errado, mas, apresentando as experiências de outras nações que optaram por esse instituto, conduzir o leitor a uma conclusão própria. Diante disso, não tem como intenção exaurir o assunto, mas contribuir um pouco mais para matéria tão polêmica e, na maioria das vezes, tratada como tabu pelas pessoas, sejam da área da educação, do Direito, da saúde, da segurança pública etc. 

PALAVRAS CHAVE: Cartéis. Descriminalizar. Narcotraficantes. Tóxicos. Violência.

ABSTRACT: The present work intends to reflect on the legalization of drug use in Brazil, as a possible tool to reduce violence and crime in our country. It is not intended to say whether legalization is right or wrong, but, by presenting the experiences of other nations that have opted for this institute, lead the reader to its own conclusion. In view of this, it does not intend to exhaust the subject, but to contribute a little more to a matter so controversial and, most of the time, treated as taboo by people, whether in the area of education, law, health, public safety, etc. 

KEYWORDS: Cartels. Decriminalize. Narcotraficantes. Toxic. Violence.

(A imagem acima foi copiada do link Euro Dicas.)

BIBLIOGRAFIA: 

A Holanda reconhece: legalizar maconha foi erro. Disponível em:  <https://adeilsonfilosofo.jusbrasil.com.br/noticias/239200069/a-holandareconhece-legalizar-maconha-foi-erro>. Acesso em 09/11/2018; 

Amsterdão. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Amesterd%C3%A3o>. Acesso em 07/11/2018;  

BRASIL. Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006. Lei de Drogas. Brasília, 23 ago. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/lei/l11343.htm>. Acesso em 25/08/2018;  

Cartel                      de                     Sinaloa.                     Disponível                      em:<https://pt.wikipedia.org/wiki/Cartel_de_Sinaloa>. Acesso em 01/09/2018; 

Debate: descriminalizar as drogas ajuda no combate à criminalidade? Disponível em: <http://www.oabsp.org.br/noticias/2017/03/debate-descriminalizar-as-drogas-ajudano-combate-a-criminalidade.11585>. Acesso em 01/11/2018; 

Drogas e Violência: a realidade nos países que legalizaram. Disponível em: <http://www.vermelho.org.br/noticia/270659-1>. Acesso em 06/11/2018; 

Legalização da maconha não diminuiu tráfico no Uruguai. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/legalizacao-da-maconha-nao-diminuiutrafico-no-uruguai.ghtml>. Acesso em 03/10/2018; 

Narcos. Temporadas 1, 2 e 3. Seriado disponível na Netflix; 

Por que o sindicato da polícia da Holanda afirma que o país está virando um 'narcoestado'? Disponível em

<https://www.bbc.com/portuguese/internacional-43247861>            Acesso          em 07/11/2018; 

Quatorze anos após descriminalizar todas as drogas, é assim que

Portugal              está             no              momento.              Disponível              em:

<https://awebic.com/democracia/como-portugal-descriminalizou-as-drogas-e-eum-exemplo-para-o-mundo/>. Acesso em 09/11/2018; 

SANTOS JÚNIOR, Rosivaldo Toscano dos. A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no sistema de justiça criminal brasileiro. 1ª Ed. – Florianópolis: Empório do Direito, 2016. 460 p.;

Tropa de Elite. Filme disponível na Netflix.

NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO (II) - ACENTUAÇÃO NOS DITONGOS ABERTOS TÔNICOS

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão concernentes à Nova Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa

Nova Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa: com uma professora assim, a gente aprende rapidinho...

MUDANÇAS NA ACENTUAÇÃO

Os ditongos abertos tônicos éi e ói perdem o acento agudo quando caem na penúltima sílaba (palavras paroxítonas), logo:

apóia             passa a ser      apoia

colméia(s)     passa a ser      colmeia(s) 

clarabóia(s)   passa a ser      claraboia(s)

diarréia          passa a ser      diarreia

epopéia(s)     passa a ser      epopeia(s)

européia(s)    passa a ser      europeia(s) 

geléia(s)        passa a ser      geleia(s) 

hebréia(s)      passa a ser      hebreia(s)

heróico(s)      passa a ser      heroico(s)

idéia(s)          passa a ser      ideia(s)

jibóia(s)         passa a ser       jiboias(s) 

jóia(s)            passa a ser      joia(s) 

tramóia(s)      passa a ser      tramoia(s)

Cuidado: o acento continua nos ditongos abertos tônicos éi e ói quando o acento tônico recair na última sílaba (palavras oxítonas) ou na antepenúltima sílaba (palavras proparoxítonas):

anéis, anzóis, cartéis, papéis, fiéis, herói(s), dói (verbo doer)

(Fonte: Nova Gramática do Português Contemporâneo, de Celso Cunha e Lindley Cintra. - 7a ed., Rio de Janeiro: Lexikon, 2017. 800 p. A imagem acima foi copiada do link Power Music African.)     

NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO (I) - ALTERAÇÕES NO ALFABETO

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão a respeito da Nova Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa

ALFABETO

Ao alfabeto da Língua Portuguesa são acrescidas as letras K, W e Y, que passa, portanto, a ter 26 letras:

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

Na prática, as letras K, W e Y já eram utilizadas em palavras estrangeiras e suas derivadas em Português (Kant, kantiano, know-how, walkman) e em símbolos de medidas (kg, km, W).

(Fonte: Nova Gramática do Português Contemporâneo, de Celso Cunha e Lindley Cintra. - 7a ed., Rio de Janeiro: Lexikon, 2017. 800 p. A imagem acima foi copiada do link Cola da Web.)

"Eu não vou deixar ninguém roubar meus sonhos".

Carl Brashear (1931 - 2006): militar norte-americano, foi o primeiro negro a chegar ao posto de mergulhador-mestre da Marinha dos Estados Unidos. Sua fantástica história de superação foi retratada no brilhante filme Homens de Honra (Men of Honor). Vale a pena assistir. Recomendo!

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Posso não concordar com uma só palavra sua, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-la".

Voltaire (1694 - 1778): escritor e filósofo francês. Foi uma figura importante do Iluminismo, cujas ideias influenciaram a Revolução Francesa e a Independência Americana.

(A imagem acima foi copiada do link Opinião e Notícia.)

DICAS PARA CONCURSOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 97/1999 (IV)

Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Tópicos: Direção Superior das Forças Armadas: exercício e assessoramento; Conselho Militar de Defesa; Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; Estratégia de Defesa Nacional; Livro Branco de Defesa Nacional; Política Nacional de Defesa.

O Ministro de Estado da Defesa exerce a direção superior das Forças Armadas, assessorado pelo Conselho Militar de Defesa, órgão permanente de assessoramento, pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e pelos demais órgãos, conforme definido em lei.

Ao Ministro de Estado da Defesa compete a implantação do Livro Branco de Defesa Nacional, documento de caráter público, por meio do qual se permitirá o acesso ao amplo contexto da Estratégia de Defesa Nacional, em perspectiva de médio e longo prazos, que viabilize o acompanhamento do orçamento e do planejamento plurianual relativos ao setor.

O Livro Branco de Defesa Nacional deverá conter dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais detalhados sobre as Forças Armadas, abordando os seguintes tópicos:

 I - cenário estratégico para o século XXI;

 II - política nacional de defesa;

III - estratégia nacional de defesa;

 IV - modernização das Forças Armadas;

V - racionalização e adaptação das estruturas de defesa;

 VI - suporte econômico da defesa nacional;

 VII - as Forças Armadas: Marinha, Exército e Aeronáutica;

 VIII - operações de paz e ajuda humanitária.


(A imagem acima foi copiada do link Warfare Blog.)

DICAS PARA CONCURSOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 97/1999 (III)

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Tópicos: Organização das Forças Armadas; Comandantes das Forças Armadas: competência, indicação, nomeação, contagem do tempo de serviço, prerrogativas, direitos e deveres; Reservas das Forças Armadas.

A Marinha, o Exército e a Aeronáutica dispõem, cada qual, de 1 (um) Comandante. Tal Comandante é indicado pelo Ministro de Estado da Defesa e nomeado pelo Presidente da República e, no âmbito de suas atribuições, exercerá a direção e a gestão da respectiva Força.

Os cargos de Comandante da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são privativos de oficiais-generais do último posto da respectiva Força. É assegurada, a cada um dos referidos Comandantes, precedência hierárquica sobre os demais oficiais-generais das três Forças Armadas. Também lhes são asseguradas todas as prerrogativas, direitos e deveres do Serviço Ativo, inclusive com a contagem de tempo de serviço, enquanto estiverem em exercício.

Se o oficial-general indicado para o cargo de Comandante da sua respectiva Força estiver na ativa, quando empossado no cargo será transferido para a reserva remunerada.

O Poder Executivo definirá a competência dos Comandantes de cada Força para a criação, a denominação, a localização e a definição das atribuições das organizações integrantes das estruturas das Forças Armadas.

É de competência de cada Comandante de Força apresentar ao Ministro de Estado da Defesa a Lista de Escolha, elaborada na forma da lei, para a promoção aos postos de oficiais-generais e propor-lhe os oficiais-generais para a nomeação aos cargos que lhes são privativos. O  Ministro de Estado da Defesa, por sua vez, acompanhado do Comandante de cada Força, apresentará os nomes ao Presidente da República, a quem compete promover os oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos.

A Marinha, o Exército e a Aeronáutica dispõem de efetivos de pessoal militar e civil, fixados em lei, e dos meios orgânicos necessários ao cumprimento de sua destinação constitucional e atribuições subsidiárias.

Constituem reserva das Forças Armadas o pessoal sujeito a incorporação, mediante mobilização ou convocação, pelo Ministério da Defesa, por intermédio da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, bem como as organizações assim definidas em lei.

(A imagem acima foi copiada do link e-DOU.)

"Nada se perde abandonando uma estrela para abraçar um amigo".

Euclides da Cunha (1866 -1909): em carta a Reinaldo Porchat (21/04/1893). Euclides da Cunha foi botânico, escritor, engenheiro, geógrafo, historiador, jornalista, militar, naturalista e professor brasileiro. Sua obra mais famosa foi o livro Os Sertões, considerada a mais notável do movimento Pré-modernista. Nela, o autor narra os acontecimentos da Guerra de Canudos. Uma obra fenomenal. Recomendo a leitura!!! 

(A imagem acima foi copiada do link Portal Press.)

"Ninguém gasta o dinheiro de outras pessoas tão cuidadosamente quanto gasta o seu próprio. Ninguém usa os recursos de outros tão zelosamente quanto usa os seus".

Milton Friedman (1912 - 2006): economista, escritor, estatístico e professor norte-americano.

(A imagem acima foi copiada do link Portal do Bitcoin.)

"Lembre-se que da conduta de cada um depende o destino de todos".

Alexandre, o Grande (356 a.C - 323 a.C): rei da Macedônia e o maior conquistador do seu tempo. Foi responsável por difundir o helenismo (língua, cultura e costumes gregos) aos povos que conquistava. Pupilo do filósofo grego Sócrates, morreu com apenas 33 anos de idade, deixando um vasto império que se estendia do Egito até a Índia, passando por Grécia e Pérsia. O império conquistado por Alexandre cobria uma área de cerca de 5,2 milhões de quilômetros quadrados - maior, inclusive, que o Império Romano!!!

(A imagem acima foi copiada do link Mega Curioso.)