DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - INQUÉRITO POLICIAL

Dicas para quem está se preparando para concursos da área policial, ou simplesmente quer aumentar seus conhecimentos no mundo do Direito. 

Delegado de polícia: é ele quem preside o Inquérito Policial.

Inquérito Policial (IP) é um procedimento administrativo, de caráter pré-processual, instaurado no âmbito da polícia judiciária. É presidido pelo delegado de polícia e tem a finalidade de colher os indícios de materialidade e de autoria de uma infração penal (podendo utilizar-se para isso de diligências), para o ajuizamento de uma futura ação penal.

Está previsto nos artigos 4º a 23 do CPP - Código de Processo Penal e possui as seguintes características principais:

1) Discricionariedade;

2) Escrito;

3) Sigiloso;

4) Inquisitivo;

5) Dispensável;

6) Oficiosidade;

7) Indisponibilidade; e

8) Oficialidade.

(A imagem acima foi copiada do link Blog do Elimar Côrtes.)

SNIPER AMERICANO - FRASES

Filmaço de ação/drama, Sniper Americano conta a trajetória de Chris Kyle, atirador de elite (sniper) da marinha norte-americana. Membro dos SEAL's (mais conceituada força de operações especiais da Marinha dos Estados Unidos), Chris participou de várias operações na Guerra do Iraque e ficou conhecido como o atirador mais letal da história dos Estados Unidos, com 255 mortes.

Um filme excelente também porque mostra, ainda, o conflito pessoal que os militares enfrentam para conciliar a vida familiar com o dever pelo país. Assistam. Recomendo!!! (Tem o livro também que é muito bom.)

Ficha técnica:
Sniper Americano (American Sniper) – EUA, 2014
Direção: Clint Eastwood (todos os filmes do Eastwood que eu já vi são foda!!!)
Roteiro: Jason Hall (baseado no livro de Chris Kyle, Scott McEwen e James Defelice).
Elenco: Bradley Cooper, Kyle Gallner, Cole Konis, Ben Reed, Elise Robertson, Luke Sunshine, Troy Vincent, Brandon Salgado Telis, Keir O’Donnell

Algumas frases de Sniper Americano - mas tem que ver o filme para entender:

"Não vemos com os olhos de DEUS, então não conhecemos a glória do Seu plano".

"Nossas vidas se desenrolam diante de nós, como reflexo num espelho".    

"Quando ressuscitarmos veremos com clareza e entenderemos os mistérios de DEUS".

"Existem três tipos de pessoas no mundo: ovelhas, lobos e pastores".

"Quem desiste aqui (no treinamento) desiste no campo de batalha".

"Vim matar terroristas".

"Uma arma e uma faca ao meu lado. São as ferramentas que fazem um homem morrer".

"- É assim que funciona com vocês? Vocês ficam solteiros depois de três cervejas?

- Não, depois de três cervejas tudo que eu quero é a quarta".

"Não sou caipira, sou do Texas. (...) nós motamos no cavalo, os caipiras montam nas primas".

"Eu sei tudo sobre os SEAL's. (...) vocês são um bando de arrogantes, egocêntricos que acham que podem mentir e trair, e fazer o que quiserem. Eu nunca ficaria com um SEAL".

"Por que acha que sou egocêntrico? Eu daria minha vida pelo meu país. (...) Porque é o melhor país da Terra; eu faria tudo para protegê-lo".

"Temos que nos preocupar com três coisas: ego, bebidas e mulheres".

"Se controlamos nossa respiração, controlamos nossa mente".

"Puxar o gatilho se tornará um esforço inconsciente. Você estará ciente disso, mas não pensando nisso".

"Mirem em algo pequeno e erre pouco. Se mirarem um botão de camisa podem errar por cinco centímetros. Se mirar na camisa, poderá errar por sessenta centímetros".

"Escolhas erradas te trouxeram aqui. Fizeram você ser quem é".

"Está errando todas, mas não se preocupe, temos vaga no hospital para quem não sabe atirar".

"Sou melhor (atirando) quando o alvo respira".

"A Al-Qaeda colocou um prêmio na cabeça de vocês e os extremistas do mundo todo estão invadindo as fronteiras para coletar a grana".

"Belo tiro! Sábia decisão."

"Não pode atirar no que não vê".

"Tem certas coisas que não se diz pelo telefone".

"Tem uma guerra rolando, tem gente morrendo e ninguém está falando sobre isso. É como se não estivesse acontecendo. Estamos com os nossos celulares, vivendo nossas vidas superficiais, não tem nada nem nos jornais. (...) Ninguém não está nem aí. Tem uma guerra acontecendo e eu estou indo para o shopping. Eu devia estar lá". 

"Você é meu herói, irmão. Você sempre foi".

"Estou orgulhoso de você. Papai também, papai 'tá' orgulhoso de você".

"Essas guerras, são vencidas e perdidas na mente do inimigo".

"O mal está em todo lugar".

"Ele escolheu o lado errado. (...) Coisas da guerra". 

"Glória é algo que alguns homens buscam e outros encontram em seu caminho sem esperar por isso. (...) Minha pergunta é: 'Quando a glória se perde e se torna uma cruzada enganosa, ou um meio não justificável que consome a pessoa completamente?' Eu vi glória e vi morte".

"Dizem que você é o sniper mais mortal na história dos Estados Unidos. (...) Foi o que eu ouvi".

"Você é o meu irmão. Eles vão pagar pelo que fizeram com você".

" - Você quer morrer? (...) Me fala o porquê disso, eu quero entender... (...)

- Eu faço por vocês. Eu faço para proteger vocês. (...) Eu preciso servir ao meu país".

"Estou disposto a encontrar meu Criador e responder por cada tiro que eu dei".

"A coisa que me assombra são os caras que eu não salvei".

"Nós lembraremos de você".

(A imagem acima foi copiada do link Plano Crítico.)

FUNÇÃO DISTRIBUTIVA

Mais dicas para concurseiros e cidadãos de plantão

Programa Bolsa Família, do PT: um excelente exemplo da função distributiva do Estado.

Bizu: combate às desigualdades sociais;
          programas sociais

A função distributiva é um instrumento utilizado pelo Estado visando promover o ajustamento necessário à distribuição de renda e combate às concentrações excessivas de riquezas.

O Estado poderá fazer mão de legislações específicas que atuem na determinação da política de subsídios, proteção tarifária e renúncias fiscais, programas sociais, dentre outros, visando beneficiar as camadas menos favorecidas da sociedade.

Atenção: o Governo também redistribui rendas através da função alocativa, mesmo que de maneira distinta da realizada pela função distributiva.


JÁ CAIU EM PROVA:
O governo funciona como agente redistribuidor de renda através da tributação, retirando recursos dos segmentos mais ricos da sociedade e transferindo-os para os segmentos menos favorecidos.                                                                                                              (AFC/CGU - 2004, opção Verdadeira) 

(A imagem acima foi copiada do link Images Google..)

SORRISO RESPLANDECENTE

Para os fãs do desenho, aí vai a letra completa de um dos temas de abertura de Dragon Ball

Seu sorriso é tão resplandecente
Que deixou meu coração alegre
Me dê a mão
Pra fugir desta terrível
Escuridão

Desde o dia em que eu te reencontrei
Me lembrei daquele lindo lugar
Que na minha infância era especial para mim
Quero saber se comigo você quer vir dançar
Se me der a mão eu te levarei
Por um caminho cheio de sombras e de luz

Você pode até não perceber
Mas o meu coração se amarrou em você
Que precisa de alguém
Pra te mostrar o amor que o mundo te dá

Meu alegre coração palpita
Por um universo de esperança
Me dê a mão
A magia nos espera
Vou te amar por toda minha vida
Vem comigo por este caminho
Me dê a mão
Pra fugir desta terrível escuridão

Haja o que houver eu te amarei
Quero para sempre ao seu lado estar
Deixe de pensar em tudo que já ficou para trás
Quero saber se é comigo que você vai sonhar

Se não tenho alguém em quem confiar
Já não encontro o caminho que me leve a você
Quando enfim consegui confessar
Todo meu sentimento e desejo de amar
Não sei o que me parou, mas hoje eu vou lutar com tudo que sou
Meu alegre coração palpita
Por um universo de esperança
Me dê a mão
A magia nos espera
Vou te amar por toda minha vida
Vem comigo por este caminho
Me dê a mão
Pra fugir desta terrível escuridão

Dragon Ball GT

Fonte: Letras Mus.

(A imagem acima foi copiada do link Omelete.)

" Não há ninguém, mesmo sem cultura, que não se torne poeta quando o Amor toma conta dele".

Platão (428 - 347 a. C.): autor, filósofo e matemático grego.

(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

THE BIG BANG THEORY

Para os fãs do seriado, aí vai a música completa e dublada de The Big Bang Theory (Big Bang - A Teoria)

Todo nosso universo estava num estado quente e denso
Até que há cerca de 14 bilhões de anos atrás a expansão começou
Espere
A Terra começou a esfriar
Os Autótrofos começaram a babar
Neandertais desenvolveram ferramentas
Construímos a muralha (Construímos as pirâmides)
Matemática, ciência, história, revelando os mistérios
De que tudo começou com o Big Bang!

Desde o inicio da humanidade, realmente não faz muito tempo
Cada galáxia foi formada em menos tempo que demorou pra cantar essa música
Uma fração de segundo e os elementos foram criados
Os bípedes se ergueram eretos
Os dinossauros conheceram seu destino
Eles tentaram cair fora, mas era tarde demais
E todos eles morreram (congelaram suas bundas)
Os oceanos e a Pangea
Até mais, não queria ser você
Colocado em movimento pelo mesmo Big Bang!

Tudo isso começou com o Big Bang!

Tudo está em constante expansão, mas um dia
Irá fazer as estrelas irem em outras direções
Causando um colapso inverso, nós não estaremos aqui, não nos machucaremos
Os melhores e mais brilhantes de nós pensam que isso vai causar um Bang ainda maior!

Australopitecos realmente teriam tido nojo de nós
Discutindo enquanto eles pegavam veados (nós pegamos vírus)
Religião, Astronomia, Encarta, Deuteronomia
Isso tudo começou com um Big Bang!

Música e mitologia, Einstein e Astrologia
Tudo isso começou com um Big Bang!
Tudo isso começou com um Big Bang!

Fonte: Letras Mus

(A imagem acima foi copiada do link Wall.alphacoders.)

"DEUS nunca desistiu de ninguém".

Do seriado Os Simpsons (The Simpsons) – episódio A Grande História. Pois é... seriado também tem muito a nos ensinar...

(Imagem copiada do link Desciclopédia.)

NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA EXAURIDA

Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

O Plebiscito de 1993 é um exemplo de norma constitucional de eficácia exaurida. Naquela época o povo escolheu entre a Monarquia e a República; e entre o Presidencialismo e o Parlamentarismo. 

Uma norma constitucional de eficácia exaurida, esgotada ou esvaída é aquela que já cumpriu todos os seus objetivos.

São normas constitucionais de eficácia exaurida, por exemplo, os artigos 2º e 3º do ADCT - Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição de 1988.

O Art. 2º previa a realização de plebiscito para escolher a forma e o sistema de governo no nosso país. Tal plebiscito já foi realizado, em 1993.

Já o Art. 3º previa a Reforma Constitucional de Revisão, cinco anos após a promulgação da CF/88. Isso também já foi feito e hoje não se pode mais revisar a Constituição. Reformar pode.  

(A imagem acima foi copiada do link Moral Política.)

"Ciência é o que você sabe. Filosofia é o que você não sabe".

Bertrand Russell (1872 - 1970): lógico, filósofo e matemático britânico nascido no País de Gales.


(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

O QUE SÃO NORMAS CONSTITUCIONAIS SUPEREFICAZES

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão

Esta classificação é de Maria Helena Diniz. Para a estudiosa, as cláusulas pétreas (Art. 60, § 4.) são normas constitucionais supereficazes ou de eficácia absoluta. Elas não aceitam nenhum tipo de regulamentação no que concerne à restrição/abolição de seus efeitos. 

Bizu: não pode abolir nem restringir, mas pode agregar mais direitos...   

(Imagem copiada do link Época.)