quarta-feira, 30 de novembro de 2016

EICHMANN EM JERUSALÉM (I)

Para aqueles que querem aprender um pouco mais...

Eichmann em Jerusalém - Um Relato Sobre a Banalidade do Mal é um livro escrito pela filósofa judia Hannah Arendt. A obra, publicada em 1963, foi a união de diversos artigos da filósofa que fez a cobertura do julgamento do nazista Adolf Eichmann para a revista The New Yorker. Vale a pena conferir.

Mas se você não achar o livro, ou se não encontrar tempo para ler, vou dar uma mãozinha, seu preguiçoso! A seguir, alguns textos dessa obra fantástica, que apresentei como trabalho final da disciplina de Sociologia e Antropologia, da turma 2016.2, do curso de Direito Bacharelado da UFRN: 

XIII

OS CENTROS DE EXTERMÍNIO NO LESTE

Neste capítulo a autora Hannah Arendt fala das atrocidades cometidas pelos nazistas numa vasta área da Europa, que incluía a Polônia, o território soviético ocupado pelos alemães e os Estados Bálticos. Esses foram os primeiros países sobre os quais foram apresentados testemunhos de acusação no julgamento de Adolf Eichmann, em Jerusalém.

Segundo a autora, o Leste foi o cenário central do sofrimento judeu. Ela o descreve como o lugar de onde não havia escapatória, uma vez que o número de sobreviventes não passava de 5%. A acusação usou esse argumento contra o acusado, pois dava uma ideia da dimensão do genocídio praticado, não só contra o povo judeu, mas contra todos que os nazistas consideravam como raças inferiores.

Mas o dr. Servatiu, advogado de defesa de Eichmann tentou desmerecer os acusadores apresentando os seguintes argumentos:

a)    as provas ligando o acusado às atrocidades cometidas no Leste Europeu eram escassas, uma vez que os arquivos sobre a seção de Eichmann tinham sido destruídos pelos nazistas;
b)    os argumentos das testemunhas que teriam visto o acusado com seus próprios olhos caía por terra, uma vez que Eichmann era um funcionário burocrático, nunca tendo sequer pisado na maioria dos locais de extermínio;  
c)    por ser em Israel, grande parte dos juízes eram judeus, o que provocaria um veredicto parcial no julgamento de alguém acusado de ter contribuído com o holocausto; e,
d)    Eichmann cumpria ordens e nunca chegou a assassinar ninguém, só era o responsável em fazer os trens que levavam os judeus partirem na hora certa.      
Todos esses argumentos foram contraditados pela acusação. Para os acusadores, Eichmann era seu próprio chefe, podendo, portanto, ser diretamente responsabilizado por tudo o que acontecia sob sua jurisdição. E mais, ele já sabia, evidentemente, que a esmagadora maioria das pessoas que embarcaram naqueles trens jamais voltaria com via. Mesmo sabendo disso, ele não fez nada para impedir.



(A imagem acima foi copiada do link Wook.)

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

DICAS DE DIREITO DO TRABALHO (II)

Mais conceitos para cidadãos e concurseiros de plantão


Empregados públicos: são regidos pela CLT mas prestam concurso público.
O Direito do Trabalho é uma subdivisão do Direito Privado, dessa forma, seus objetivos estão intimamente ligados à regulamentação e regulação das relações coletivas e individuais de trabalho da iniciativa privada.

Mesmo havendo a existência de normas de Direito Público e Privado no Direito do Trabalho, temos uma preponderância das regras privadas ante as públicas.

Uma vez que o Direito do Trabalho disciplina as relações de emprego estabelecidas entre empresários e trabalhadores, como ficam os servidores públicos?

As relações entre servidores públicos e a Administração Pública cabe ao Direito Administrativo. Entretanto, a partir da chamada Reforma Administrativa, implementada em nosso país principalmente pela Emenda Constitucional n. 19/1998 (EC n. 19/1998), voltou-se a admitir a possibilidade da contratação de empregados públicos no âmbito da Administração federal direta, autárquica e fundacional, segundo as regras do Direito do Trabalho.

(Empregados públicos são aqueles agentes públicos vinculados à Administração Pública por relação de emprego contratual, regida pela CLT.)  

Para tratar desse assunto, foi editada no ano 2000 a Lei nº 9.962, disciplinando o regime de emprego público do pessoal da Administração federal direta, autárquica e fundacional. Com essa lei, dentre outras coisas, ficou definido que o pessoal admitido para as esferas administrativas acima referidas terão suas relações de trabalho regidas pela CLT (Art 1º), sendo, porém, obrigatória a prévia realização de concurso público (Art. 2º).


Fonte: DIREITO DO TRABALHO: teoria, jurisprudência e 850 questões, de Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (Série Provas e Concursos, Rio de Janeiro: ed. Impetus, 2004. p 634.), com adaptações. Este livro é excelente para concursos. Recomendo.  


(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)


domingo, 27 de novembro de 2016

FÁCIL


Tudo é tão bom e azul
E calmo como sempre
Os olhos piscaram de repente
Um sonho

As coisas são assim

Quando se está amando
As bocas não se deixam
E um segundo não tem fim

Um dia feliz

Às vezes é muito raro
Falar é complicado
Quero uma canção

Refrão

Fácil, extremamente fácil
Pra você, e eu e todo mundo cantar junto
Fácil, extremamente fácil
Pra você, e eu e todo mundo cantar junto



Tudo se torna claro

Pateticamente pálido
E o coração dispara
Se eu vejo o teu carro

A vida é tão simples

Mas dá medo de tocar
As mãos se procuram sós
Como a gente mesmo quis

Um dia feliz

Às vezes é muito raro
Falar é complicado
Quero uma canção

Refrão

Fácil, extremamente fácil
Pra você, e eu e todo mundo cantar junto
Fácil, extremamente fácil
Pra você, e eu e todo mundo cantar junto

Jota Quest


(A imagem acima foi copiada do link Best Produtora.)

sábado, 26 de novembro de 2016

"Ele (Jesus Cristo) foi o primeiro comunista. Repartiu o pão, repartiu os peixes e transformou a água em vinho".


Fidel Castro (1926 - 2016): revolucionário e político cubano. Ao lado de Ernesto Che Guevara organizou um movimento que tomou o poder em Cuba e implantou o comunismo naquele país. Fidel também ficou conhecido pela dureza com que perseguiu opositores e pelos longos discursos, que duravam horas... 

(A imagem acima foi copiada do link Diário de Goiás.)

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

PENSE NUMA DEDICAÇÃO!!!

Interessante. Esses dias eu estava vendo meu histórico de empréstimos de livros na biblioteca da universidade. Só no primeiro semestre do curso de Direito eu já peguei mais que o dobro dos livros que eu tomei emprestado durante todo o curso de Jornalismo. E olha que o semestre ainda nem acabou...

"Eu não sei o caminho para o sucesso; mas, sem dúvida, o caminho para o fracasso é querer agradar a todo mundo".


John Fitzgerald Kennedy (1917 - 1963): mais conhecido como John Kennedy. 35º  presidente dos Estados Unidos.  


(A imagem acima foi copiada do link Biography.com.)