"Duas coisas que me enchem a alma de crescente admiração e respeito: o céu estrelado sobre mim e a lei moral dentro de mim".

Immanuel Kant (1724 - 1804): antropólogo, bibliotecário, escritor, jusfilósofo, pedagogo, professor universitário, filósofo, físico e matemático nascido na extinta Prússia, região atualmente dividida entre Alemanha, Polônia e Rússia. Considerado um dos principais pensadores do iluminismo, seus sistemáticos e abrangentes trabalhos em epistemologia, ética, estética e metafísica, tornaram-no uma das figuras mais influentes de toda a filosofia ocidental moderna.

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III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (III)

22 O povo é ameaça (III) - 20 DEUS se manifestou a Balaão durante a noite e lhe disse: "Já que esses homens vieram chamar você, levante-se e vá com eles, mas você vai fazer o que eu lhe disser".

21 Na manhã seguinte Balaão se levantou, selou a sua jumenta e partiu com os chefes de Moab.

22 Ao ver Balaão partir, a ira de Javé se inflamou, e o Anjo de Javé parou na estrada para impedi-lo de passar. Balaão estava montado na sua jumenta e seus dois servos o acompanhavam.

23 A jumenta viu o Anjo de Javé parado na estrada e com a espada desembainhada na mão. Então desviou-se da estrada e se dirigiu para o campo. Balaão começou então a espancar a jumenta, para fazê-la voltar para a estrada.

24 O Anjo de Javé se colocou num caminho estreito, no meio das vinhas, com cerca dos dois lados. 25 Vendo o Anjo de Javé, a jumenta encostou-se na cerca, apertando nela o pé de Balaão. Ele tornou a espancá-la.

26 O Anjo de Javé foi para frente e parou numa passagem apertada, onde não era possível desviar-se nem para a direita nem para a esquerda.

27 Vendo o Anjo de Javé, a jumenta caiu debaixo de Balaão. Este ficou furioso e começou a espancar a jumenta com o bastão.

28 Então Javé abriu a boca da jumenta, e ela disse a Balaão: "O que foi que eu fiz, para você me espancar três vezes?"

29 A essa pergunta Balaão respondeu: "É porque você está caçoando de mim. Se eu tivesse uma espada na mão, eu a mataria agora mesmo".

30 A jumenta disse a Balaão: "Não sou a sua jumenta em que você tem montado sempre até hoje? Costumo fazer assim com você?" Balaão respondeu: "Não". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 22, versículo 20 a 30 (Nm. 22, 20 - 30).

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"Os homens são miseráveis porque não sabem ver nem entender os bens que estão ao seu alcance".

Frase atribuída a Pitágoras (582 a.C. - 500 a.C): brilhante matemático e filósofo grego, que também estudou astronomia, música e literatura. Fundador de uma escola de caráter místico-filosófico conhecida como “Escola Pitagórica”, descobriu, ainda, um teorema que levou o seu nome, o "Teorema de Pitágoras".

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III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (II)

22 O povo é ameaça (II) - 9 DEUS se manifestou a Balaão e lhe perguntou: "Quem são esses homens que estão com você?"

10 Balaão respondeu a DEUS: "Balac, filho de Sefor, rei de Moab, mandou-me esta mensagem: 11 Um povo saiu do Egito e está cobrindo a superfície da terra. Venha logo amaldiçoá-lo por mim, para ver se consigo guerrear contra eles e expulsá-los".

12 DEUS disse a Balaão: "Não vá com eles e não amaldiçoe esse povo, pois ele é bendito".

13 Na manhã seguinte Balaão se levantou e disse aos chefes enviados por Balac: "Voltem para a sua terra, porque Javé não quer que eu vá com vocês".

14 Os chefes de Moab se levantaram, voltaram até Balac e lhe disseram: "Balaão não quis vir conosco".

15 Então Balac enviou outros chefes, mais numerosos e mais importantes que os primeiros. 16 Eles chegaram aonde estava Balaão e lhe disseram: "Assim diz Balac, filho de Sefor: Não recuse vir ao meu encontro, 17 pois eu o tornarei muito rico e farei tudo o que você me disser. Por favor, venha e amaldiçoe por mim esse povo". 

18 Balaão respondeu aos chefes enviados por Balac: "Ainda que Balac me desse até o seu palácio cheio de ouro e prata, eu não poderia desobedecer a ordem de Javé, meu DEUS, em coisa nenhuma, grande ou pequena. 19 Fiquem aqui esta noite até que eu saiba o que Javé me dirá desta vez". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 22, versículo 09 a 19 (Nm. 22, 09 - 19).

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“O sábio pode mudar de opinião. O ignorante, nunca”.

Immanuel Kant (1724 - 1804): filósofo nascido na extinta Prússia, região atualmente dividida entre Alemanha, Polônia e Rússia. Considerado um dos principais pensadores do iluminismo, seus sistemáticos e abrangentes trabalhos em epistemologia, ética, estética e metafísica, tornaram-no uma das figuras mais influentes de toda a filosofia ocidental moderna.  

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III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (I)

22 O povo é ameaça (I) - 1 Os filhos de Israel partiram e acamparam nas estepes de Moab, no outro lado do Jordão, na frente de Jericó.

2 Balac, filho de Sefor, viu como Israel tinha tratado os amorreus. 3 Então Moab ficou com medo desse povo numeroso. Moab ficou apavorado diante dos filhos de Israel, 4 e disse aos anciãos de Madiã: "Essa multidão vai devorar tudo ao nosso redor, como o boi devora a erva do campo".

Nesse tempo, o rei de Moab era Balac, filho de Sefor. 5 Ele enviou mensageiros a Balaão, filho de Beor, em Petor, seu país de origem, às margens do rio Eufrates. Mandou chamá-lo, dizendo:

"Saiu do Egito um povo que está cobrindo a superfície da terra e que parou diante de mim. 6 Por favor, venha e amaldiçoe por mim esse povo, pois é mais poderoso do que eu. Desse modo, poderemos derrotá-lo e expulsá-lo desta região. Eu sei que fica abençoado quem você abençoa; e quem você amaldiçoa, fica amaldiçoado".

7 Os anciãos de Moab e Madiã foram, levando o pagamento para o adivinho. Chegaram onde estava Balaão e lhe transmitiram a mensagem de Balac. 8 Balaão respondeu: "Fiquem aqui esta noite, e eu comunicarei a vocês o que Javé me disser". E os chefes de Moab ficaram com Balaão. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 22, versículo 01 a 08 (Nm. 22, 01 - 08).

Explicando Números 22, 01 - 41.  

O povo que assume o projeto de DEUS e procura realizá-lo historicamente, vai se tornando pouco a pouco mais numeroso. No entanto, muitos resistem e se opõem, porque sentem o povo como ameaça a seus interesses e projetos. Tais adversários procuram paralisar e anular a realização histórica de uma forma alternativa de vida. Contudo, ninguém consegue amaldiçoar o projeto de DEUS, porque esse projeto é uma resposta aos mais profundos anseios humanos. O texto faz pensar no episódio de Paulo na estrada de Damasco (At 9).

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 175.

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CF/1988 - QUESTÃO DE PROVA

(FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Três Passos - RS - Contador) Com base nas disposições da Constituição Federal sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A) A validade de um concurso público não poderá ser inferior a dois anos.

B) As funções de confiança são exclusivamente exercidas por servidores efetivos.

C) As contratações temporárias, por sua natureza de urgência, devem ser prorrogadas sistemática e permanentemente. 

D) A criação de empresa pública deve ser precedida de edição de lei específica. 

E) Na acumulação remunerada de cargos públicos, observada a compatibilidade de horários, é possível acumular dois cargos de natureza técnica ou científica. 

Gabarito: assertiva B. Excelente questão, que congrega, num mesmo enunciado, diversos assuntos. Analisemos cada opção, todas à luz do art. 37, da Carta da República:

A) Errada. Na verdade, o prazo de validade de um concurso público será de até 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: [...]

III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

B) CORRETA, devendo ser assinalada, pois está em consonância com o texto constitucional:

Art. 37. [...] V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

C) Incorreta, pois as contratações temporárias não devem ser prorrogadas sistemática e permanentemente: 

Art. 37. [...] IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. (Este inciso é relativamente recente, tendo sido acrescentado pela Emenda Constitucional nº 106, de 2020, a qual instituiu o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.)

D) Falsa, porque é a criação de autarquia que deve ser precedida de edição de lei específica: 

Art. 37. [...] XIX – somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação; 

E) Errada, porque destoa do que ensina a CF/1988, no que tange à acumulação remunerada de cargos públicos, observada a compatibilidade de horário: 

Art. 37. [...] XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: 

a) a de dois cargos de professor;       

b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;        

c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;

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II. O POVO DE DEUS EM MARCHA (XLII)

21 Primeiras vitórias (II) - 31 Israel se estabeleceu, então, na terra dos amorreus.

32 Moisés enviou exploradores até Jazer, e Israel se apoderou dela e dos povoados do seu território, expulsando os amorreus que aí dominavam.

33 Depois mudaram de direção e subiram pelo caminho de Basã. Então Og, rei de Basã, com todo o seu povo, saiu contra eles e os atacou em Edrai. 

34 Javé disse a Moisés: 

"Não tenha medo dele, porque eu vou entregá-lo em seu poder, com todo o povo e a terra dele. Trate-o como a Seon, rei dos amorreus, que habitava em Hesebon".

35 Os filhos de Israel o derrotaram, e também os filhos e todo o povo dele, sem deixar ninguém com vida. 

E tomaram posse do território dele.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 21, versículo 31 a 35 (Nm. 21, 31 - 35).

Explicando Números 21, 21 - 35.  

Quando procura conquistar espaços alternativos para formar uma nova sociedade segundo o projeto do DEUS libertador, o povo se coloca inevitavelmente diante de grupos que não o apoiam, e até procuram impedir a conquista desses espaços. O povo não deve temer, porque Javé está do seu lado.

A presença de um canto amorreu na Bíblia (vv. 27-30) mostra que havia grupos descontentes com a política opressora do rei. Tais grupos se unem a Israel para lutar contra o sistema opressor. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 175.

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"Podemos julgar o coração de um homem pela forma como ele trata os animais".

Frase atribuída a Immanuel Kant (1724 - 1804): antropólogo, bibliotecário, escritor, jusfilósofo, pedagogo, professor universitário, filósofo, físico e matemático nascido na extinta Prússia, região atualmente dividida entre Alemanha, Polônia e Rússia. Considerado um dos principais pensadores do iluminismo, seus sistemáticos e abrangentes trabalhos em epistemologia, ética, estética e metafísica, tornaram-no uma das figuras mais influentes de toda a filosofia ocidental moderna.

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II. O POVO DE DEUS EM MARCHA (XLI)

21 Primeiras vitórias (I) - 21 Israel enviou mensageiros para dizer a Seon, rei dos amorreus: 22 "Quero atravessar a sua terra. Não nos desviaremos pelos campos ou vinhas, nem beberemos água dos poços; iremos pela estrada real, até atravessar o seu território".

23 Seon, porém, não permitiu que Israel lhe atravessasse o território. Reuniu todo o seu povo, saiu contra Israel no deserto e o atacou em Jasa.

24 Israel, porém, o derrotou pela espada e conquistou-lhe a terra, desde o Arnon até o Jaboc, até o país dos amonitas, pois Jazer se encontrava na fronteira amonita.

25 Israel conquistou-lhe todas as cidades, e se estabeleceu em todas as cidades dos amorreus: Hesebon e os povoados do seu território.

26 Hesebon era a capital de Seon, rei dos amorreus. Ele havia lutado contra o rei anterior de Moab, de quem havia tomado todo o território, desde o Jaboc até o Arnon.

27 Por isso, cantam os poetas: "Entrem em Hesebon. Que seja edificada, restaurada a capital de Seon!

28 Saiu fogo de Hesebon, e chamas da capital de Seon. Fogo que devorou Ar Moab e consumiu as alturas do Arnon. 

29 Ai de vocês, Moab! Você está perdido, povo de Camos! Seus filhos fugiram, e suas filhas ficaram escravas de Seon, rei dos amorreus.

30 Nós crivamos todos de flechas. Tudo ficou destruído, desde Hesebon até Dibon. Tudo devastamos até Nofe, tudo aquilo que se estende até Medaba". 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro dos Números, capítulo 21, versículo 21 a 30 (Nm. 21, 21 - 30).

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