"Três coisas conduzem a Deus: a música, o amor e a Filosofia".

Plotino (204/5 - 270): filósofo grego.













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"Nada é permanente, exceto a mudança".

Heráclito (540 - 480 a.C.): filósofo pré-socrático nascido em Éfeso (atual Turquia), considerado o pai da dialética.

(A imagem acima foi copiada do link Pensar Bem Viver Bem.)

"As almas de todos os homens são imortais. Porém as almas dos justos são imortais e divinas".

Sócrates (469 - 399 a.C.): filósofo grego, nascido em Atenas, considerado o pai da Filosofia Ocidental.

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TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (III)

Continuação de resumo de texto dos autores Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins, apresentado como trabalho de conclusão da terceira unidade, da disciplina Direito Constitucional I, do curso Direito Bacharelado (2° semestre/noturno), da UFRN. 

O britânico Thomas Hobbes: com sua obra 'Leviatã' lançou as características do Estado moderno como conhecemos hoje.

2.  Aspectos históricos dos direitos fundamentais e constitucionalismo

2.1 Requisitos para o surgimento dos direitos fundamentais. 

É opinião quase unânime entre os estudiosos e autores do direito a aceitação de que os direitos fundamentais têm uma longa história.

Alguns vislumbram suas primeiras manifestações há cerca de 4.000 anos, no direito desenvolvido na Babilônia. Outros, apontam as origens dos direitos fundamentais nos tempos da Grécia Clássica ou da Roma Republicana. Alguns, ainda, acreditam ter nascido na Europa medieval, e se tratar de uma ideia enraizada na teologia cristã. 

A intenção aqui não é dizer qual das teorias a respeito do surgimento dos direitos fundamentais está correta. Contudo, para que possamos falar em direitos fundamentais, há que se estar presente três elementos:

a)    Estado: aparelho administrativo centralizado, capaz de controlar determinado território e impor suas decisões (vontades) por meio de um aparato estatal composto de Administração Pública, escolas, tribunais, forças armadas, polícia e aparelhos de propaganda política.

Quando fazemos menção à figura de Estado, estamos nos referindo ao Estado moderno, nos moldes do Estado “Leviatã”, teoricamente desenvolvido e político-filosoficamente fundamentado por Thomas Hobbes.

b)   Indivíduo: por uma questão óbvia. Se não existirem indivíduos, pessoas, não há que se falar em direitos fundamentais pois o homem (em sentido amplo) é o destinatário de tais direitos.

c)    Texto normativo regulador da relação entre Estado e indivíduos: este papel cabe à Constituição, que declara e tutela os direitos fundamentais, permitindo duas coisas: a) ao indivíduo conhecer a própria esfera de atuação livre de intervenções estatais; e b) ao Estado, vincula determinadas regras com o intuito de impedir cerceamentos injustificados das garantias e liberdades do indivíduo.

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FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS (III)

Continuação do resumo de texto do autor Fábio Konder Comparato, apresentado como trabalho de conclusão da terceira unidade da disciplina Direito Constitucional I, do curso Direito Bacharelado (2° semestre/noturno), da UFRN.

O filósofo francês Descartes: deu o pontapé inicial a toda a filosofia moderna.

2. A dignidade do homem como fundamento dos direitos humanos.

Uma das tendências marcantes do pensamento moderno é a plena convicção de que o verdadeiro fundamento de validade do direito em geral, e dos direitos do homem em particular, já não deve ser procurado na esfera religiosa ou sobrenatural. Já que o direito é uma criação humana, o seu valor é oriundo daquele que o criou.

Os grandes textos normativos pós Segunda Guerra Mundial confirmam isso. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948; a Constituição da República Italiana, de 1947; a Constituição da República Federal Alemã, de 1949; a Constituição Portuguesa de 1976; a Constituição Espanhola de 1978; e a nossa Constituição de 1988, trazem em seus textos elementos protetivos da dignidade do homem como fundamento dos direitos humanos.

No que concerne à dignidade da pessoa humana, nosso pensamento ocidental herdou duas tradições parcialmente antagônicas entre si: a judaica e a grega.

Na tradição judaica, que nos legou a Bíblia, temos a ideia de uma certa participação do homem na essência divina, tal como podemos encontrar no primeiro livro das Sagradas Escrituras, o Gênesis (1, 26): “Façamos o homem à nossa imagem e semelhança”. Para os gregos, diferentemente, o homem tem uma dignidade própria e independente.

Entretanto, a característica da racionalidade, a qual a tradição ocidental sempre considerou como atributo intrínseco do homem, foi concebida a partir de Descartes, que deu o pontapé inicial a toda a filosofia moderna.

A racionalidade propriamente humana reside na capacidade de inventar. Na espécie humana não existem técnicas imutáveis, nem tampouco limitadas. A capacidade inventiva do homem, inclusive, acabou levando-o a intervir em seu próprio processo genético, transformando-o em deus ex machina de si mesmo.

Ainda, para definir a especificidade ontológica do ser humano, sobre a qual fundamentar a sua dignidade no mundo, a antropologia filosófica moderna estabeleceu um largo consenso a respeito de algumas características próprias do homem, tais como: a liberdade como fonte de vida ética, a sociabilidade, a autoconsciência, a unicidade existencial e a historicidade. 

Todas estas características diferenciais do ser humano demonstra, como bem assinalou Kant, que todo homem tem dignidade, e não um preço, como as coisas.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"O preço a pagar pela tua não participação na política é seres governado por quem é inferior".

Platão (428 - 347 a.C.): autor, filósofo e matemático grego. 






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"As raízes do estudo são amargas, mas seus frutos são doces".

Aristóteles (384 a.C. - 322 a.C): filósofo grego.


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"Aqueles que educam bem as crianças deveriam ser mais louvados que aqueles que as geram. Pois enquanto esses últimos lhes dão a vida, os primeiros lhes propiciam a sabedoria do bom viver".

Aristóteles (384 a.C. - 322 a.C): filósofo grego.









(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Felicidade é ter algo o que fazer, ter algo que amar e algo que esperar".

Aristóteles (384 a.C. - 322 a.C.): filósofo grego, reconhecido como um dos fundadores da filosofia ocidental, ao lado de Sócrates e de Platão. 

(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Lembre-se de que aquilo que você tem hoje, um dia esteve entre as coisas que desejava".

Epicuro (341 a. C. - 271 a. C.): filósofo grego.


(Imagem copiada do link Fórum Anti Nova Ordem Mundial.)

A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

O filósofo britânico Stuart Mill: "a participação na política faz dos cidadãos indivíduos mais competentes e preparados".

Resumo do texto "A Democracia Participativa", outro brilhante texto de Luis Felipe Miguel ( MIGUEL, Luis Felipe. Teoria Democrática Atual: Esboço de Mapeamento. BIB, São Paulo, n. 59, p. 24 - 29, 2005.), excelente para quem está iniciando seus estudos no campo do Direito, da Sociologia, da Ciência Política, da Economia, ou, simplesmente, quer aumentar seu conhecimento enquanto pessoa e enquanto cidadão.

O baixo interesse e participação da maior parte dos cidadãos nos negócios políticos é um dos problemas mais evidentes dos regimes eleitorais. Mesmo a chamada “opinião pública” tendo um peso muito forte nas decisões governamentais, é apenas no momento das eleições que os cidadãos efetivamente participam de assuntos políticos.

O que os participacionistas – defensores da democracia participativa – alegam, como uma das saídas para contornar essa falta de interesse por parte dos eleitores, não é um retorno à clássica democracia participativa grega. Eles advogam para uma gradativa qualificação política dos cidadãos e cidadãs, que passariam a valorizar e perceber a democracia como um processo educativo.

Os participacionistas apontam John Stuart Mill e Jean Jacques Rousseau como seus precursores intelectuais. No pensamento de Rousseau percebemos a visão de que a participação na política tem um caráter eminentemente educativo.

Stuart Mill vai mais além e considera que dela sairiam indivíduos (cidadãos) mais competentes e capazes. Ele acha que, ao tomar parte do processo decisório, as pessoas comuns teriam incentivos para ampliarem seus conhecimentos de mundo. O resultado perpassaria as fronteiras do campo político e alcançaria todas as esferas sociais. Teríamos melhores chefes de família, melhores profissionais, melhores cidadãos.

Outro ponto importante a respeito da influência de Rousseau: a atenção para as desigualdades concretas que existem na sociedade e como estas desigualdades interferem na esfera política. Tais desigualdades seriam engendradas pelo capitalismo, cuja relação com a democracia tem sido prejudicial a esta. Como o próprio Rousseau deixou bem claro (1964 [1762]): “é impossível manter a igualdade política em condições de extrema desigualdade material, quando uns são tão pobres que precisam se vender, outros tão ricos que podem comprá-los”.

A propriedade privada, um dos pilares do capitalismo, implica, necessariamente, o controle sobre o processo produtivo e uma extrema desigualdade material, o que bloqueia a efetiva participação dos trabalhadores. Entretanto, o modelo dos países do “socialismo real”, embora amplie a igualdade material, oferece uma participação pouco efetiva dos trabalhadores na tomada de decisões.

Pateman (1992 [1970]) aponta um modelo que seria uma possível saída para a falta de participação dos trabalhadores. Ele concebe a introdução de instrumentos de gestão democráticos no dia-a-dia das pessoas, sobretudo nos ambientes de trabalho.

A chamada “democracia industrial”, que funciona com formas de autogestão, resultaria numa ampliação significativa do controle da própria vida, num entendimento do funcionamento da sociedade e da política por parte dos trabalhadores. Como resultado, estes teriam um maior senso crítico e capacidade de fiscalização e controle sobre seus representantes – os políticos.

Esse modelo de Pateman, que recupera o caráter educativo da atividade política apontados por Rousseau e Stuart Mill é imprescindível para que o modelo participativo ganhe sentido.

Macpherson (1978 [1977]) também concorda que a ampliação na participação também geraria uma qualidade da representação. Mas aponta que o modelo participativo só daria certo se acontecesse não apenas uma mudança na mentalidade, mas também a redução das desigualdades econômicas.

Embora não tenha conseguido a redução das desigualdades econômicas, a corrente participacionista conseguiu romper com a ideia presente na teoria democrática liberal de que agir politicamente é um dom da “elite”.

E mesmo concordando com o fato de que a maioria das pessoas é apática, desinteressada e desinformada na maior parte do tempo, os teóricos participacionistas ressaltam que, em potencial, todos possuímos condições de termos um papel ativo na discussão e na gestão dos negócios públicos. 

(A imagem acima foi copiada do link BBC.)

EPICURO

Quem foi, o que fez

Epicuro (341 a.C. - 271 a.C.) foi um filósofo grego nascido em Atenas, fundador do epicurismo, uma corrente filosófica que pregava a busca pelo prazer como bem soberano. 

Os prazeres, quando moderados, permitiam ao indivíduo uma tranquilidade de espírito e a ausência de sofrimento corporal. Já quando exagerados, os prazeres são fontes de perturbações constantes e impedem que se alcance a felicidade. 

Epicuro também foi o defensor da teoria atomista, na qual o átomo era o elemento formador de todas as coisas.


(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Só pratica o mal quem ignora o que seja a virtude. E quem tem o verdadeiro conhecimento só pode agir bem".

Sócrates (469 - 399 a.C.): filósofo grego, nascido em Atenas, considerado o pai da Filosofia Ocidental. Sócrates dizia seguir a profissão da mãe, uma parteira. Ele auxiliava os homens a trazerem à tona um conhecimento que já se encontrava latente em cada um (Maiêutica). Foi acusado injustamente e condenado a cometer suicídio por envenenamento, bebendo uma taça contendo cicuta. Mesmo sendo orientado a fugir, preferiu morrer - apesar de ser inocente -,  a descumprir uma decisão legal.

(A imagem acima foi copiada do link Resumos e Trabalhos.)

FILOSOFIA

Definir Filosofia é fácil. Difícil é compreendê-la.

Ela trata do estudo de assuntos relacionados à vivência do homem em sociedade, tais como a ética, a moral, a verdade, a justiça, o questionamento que nos fazemos a cerca da nossa existência, a virtude.

A palavra Filosofia vem do grego e significa amigo da sabedoria, ou amor à sabedoria. Contudo, examinando minuciosamente a vida e a obra daqueles que dedicaram suas existências ao estudo dessa ciência - os filósofos - concluiremos que nem mesmo eles tinham uma explicação unânime sobre ela.

Sócrates, por exemplo, considerado o pai da Filosofia ocidental, costumava dizer: "Só sei que nada sei". Talvez esta seja uma pista para compreendermos essa ciência: humildade para admitir que, por mais que estudemos, nunca saberemos tudo. Sempre teremos algo a aprender. 

Nascida na Grécia antiga, há vários milênios, a Filosofia hoje - como naquele tempo - ainda é vista como uma ciência pouco pragmática e afastada da realidade das pessoas. Talvez isso se deva ao fato dela sempre estar relacionada ao questionamento, em querer explicar porque o mundo é de um jeito e não de outro.

Em virtude disso, aqueles que estudam Filosofia sempre foram vistos como sonhadores ou utópicos... Mas, que mal há nisso? É através da Filosofia que nos deparamos com perguntas, as quais quando pertinentes, representam verdadeiras quebras de paradigmas. Sem Filosofia, não teríamos desenvolvido nossas sociedades e, talvez, a civilização humana nunca tivesse alcançado o avanço tecnológico, científico e social que temos hoje. Sem ela, estaríamos acomodados, reféns da nossa própria ignorância. Fechados ao maravilhoso universo de conhecimentos que nos rodeia.

Então, o que seria Filosofia? Uma ciência? Uma arte? Um modo de ser? Conversa fiada? Essas perguntas são feitas há milênios. Talvez um dia encontremos uma resposta. Enquanto isso, deixo as sábias palavras de um professor universitário que certa vez disse: Não se aprende Filosofia. Aprende-se a filosofar.   



(A imagem acima foi copiada do link Malucos Por História e mostra o quadro "A Escola de Atenas", do pintor Rafael Sanzio.)

"Falar é inútil, assim como ler e escrever. O melhor a fazer é afastar-se do convívio dos homens e viver só na natureza".

Antístenes (444 - 365 a.C.): filósofo grego, discípulo de Sócrates, considerado o fundador da filosofia cínica.

(Imagem copiada do link Escuela de La Excelencia.)

"É fácil procurar o bem. É fácil suportar o mal".

Epicuro (341 a.C. - 271 a.C.): filósofo grego nascido em Atenas e fundador de uma corrente filosófica que levou o seu nome: epicurismo, também foi o defensor da teoria atomista.


(A imagem acima foi copiada do link Discursus.)

"A cidade depende de três funções: a satisfação das necessidades básicas dos habitantes; a defesa do território; e, por fim, a administração".

Platão (428 - 347 a.C.): autor, filósofo e matemático grego. Juntamente com Sócrates (seu mestre) e Aristóteles (seu discípulo), Platão lançou os alicerces não só da filosofia mas também da ciência ocidental. Foi ele quem fundou a Academia de Atenas, a primeira instituição de ensino superior (universidade?) do mundo ocidental.

Principais obras:

A República;

Apologia de Sócrates;

Fedro;

Críton;

Protágoras;

Sofista;

Parmênides;

O Banquete.

(A imagem acima foi copiada do link Estudo Prático.)

"O homem é assombrado pela vastidão da eternidade, por isso nos perguntamos: nossas ações ecoarão através dos séculos? Estranhos ouvirão nossos nomes quando tivermos morrido? Imaginarão quem fomos? Com quanta coragem lutamos e como amamos intensamente?"

Aquiles, guerreiro da mitologia grega e um dos mais importantes heróis da lendária Guerra de Tróia.


(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Só sei que nada sei".

"Mais sábio do que esse homem eu sou; é bem provável que nenhum de nós saiba nada de bom, mas ele supõe saber alguma coisa e não sabe, enquanto eu, se não sei, tampouco suponho saber. Parece que sou um nadinha mais sábio do que ele exatamente por não supor que saiba o que não sei".

Sócrates (469–399 a.C.): filósofo grego, considerado o pai da atual Filosofia Ocidental.




(Imagem copiada do link Oficina de ideia 54.)

"Ajuda o teu semelhante a levantar a carga, mas não a levá-la".

Pitágoras (582 a.C. - 500 a.C.): filósofo e matemático grego.










(Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54.)