I. RITUAL DOS SACRIFÍCIOS (I)

1 Os holocaustos (I) - 1 Javé chamou Moisés, e da tenda da reunião lhe falou: 2 "Diga aos filhos de Israel: Quando alguém de vocês apresentar uma oferta a Javé, ofereça um animal grande ou pequeno.

3 Se for holocausto de animal grande, ofereça um macho sem defeito, e o leve à entrada da tenda da reunião, para que seja aceito por Javé.

4 Coloque a mão sobre a cabeça da vítima, e ela será aceita como expiação.

5 Em seguida, imole o bezerro diante de Javé. Os sacerdotes, filhos de Aarão, oferecerão o sangue e o derramarão por todos os lados do altar que está na entrada da tenda da reunião.

6 Depois, esfole a vítima e a esquarteje.

7 Os sacerdotes, filhos de Aarão, acenderão o fogo sobre o altar e sobre o fogo empilharão a lenha.

8 Depois colocarão os pedaços de carne, com a cabeça e a gordura, em cima da lenha que está sobre o altar.

9 Lavarão as entranhas e as patas. E o sacerdote queimará tudo sobre o altar. É um holocausto: oferta queimada, de suave odor para Javé. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Levítico, capítulo 01, versículo 01 a 09 (Lv. 01, 01 - 09).

Explicando Levítico 01, 01 - 17.

Holocausto é um sacrifício no qual a vítima é queimada completamente e sobe ao céu em forma de fumaça. Trata-se de um gesto de homenagem, gratidão e súplica a Javé.

A imolação é um talho que se faz no pescoço da vítima para retirar-lhe todo o sangue.

A expressão "suave odor para Javé" mostra que DEUS aceita o sacrifício.

O sangue é a vida do animal e, no sacrifício, representava a vida da pessoa que o oferece. 

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral. 25ª impressão: maio de 1998; ed Paulus, p. 116.

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LXXXIV)

7. Execução das leis do santuário

40 Execução das ordens - 16 Moisés fez tudo conforme Javé lhe tinha ordenado.

17 No dia primeiro do primeiro mês do segundo ano, construíram o santuário.

18 Moisés construiu o santuário, colocou as bases, fixou as tábuas com as travessas, e ergueu as colunas.

19 Estendeu a tenda sobre o santuário e colocou por cima a cobertura da tenda, conforme Javé lhe tinha ordenado.

20 Colocou o documento da aliança na arca; colocou os varais na arca e a placa de ouro em cima da arca.

21 Introduziu a arca no santuário e colocou o véu para ocultar a arca da aliança, conforme Javé lhe tinha ordenado.

22 Colocou a mesa na tenda da reunião, na parte norte do santuário e do lado de fora do véu, 23 e colocou sobre ela os pães oferecido a DEUS, conforme Javé lhe tinha ordenado.

24 Colocou o candelabro na tenda da reunião, na parte sul do santuário, diante da mesa; 25 acendeu as lâmpadas na presença de Javé, conforme Javé lhe tinha ordenado.

26 Colocou o altar de ouro na tenda da reunião, diante do véu, 27 e em cima dele queimou o incenso aromático, conforme Javé lhe tinha ordenado. 

28 Depois, colocou o véu na entrada do santuário.

29 Colocou o altar dos holocaustos na entrada do santuário da tenda da reunião, e sobre ele ofereceu o holocausto e a oferta, conforme Javé lhe tinha ordenado.

30 Colocou a bacia entre a tenda da reunião e o altar, enchendo-a com água para as abluções.

31 Moisés, com Aarão e os filhos deste, lavavam as mãos e os pés, 32 quando entravam na tenda da reunião ou quando se aproximavam do altar, conforme Javé tinha ordenado a Moisés.

33 Ao redor do santuário e do altar, Moisés levantou o átrio; e colocou a cortina na entrada. Desse modo, Moisés terminou os trabalhos. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 40, versículo 16 - 33 (Ex. 40, 16 - 33).

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LXV)

7. Execução das leis do santuário

36 Os operários do santuário (II) - 1 Beseleel, Ooliab e todos os artesãos, a quem Javé tinha dado habilidade e destreza para executar os diversos trabalhos do santuário, realizaram o que Javé havia ordenado.

2 Moisés convocou Beseleel, Ooliab e todos os artesãos, aos quais Javé havia dado habilidade e que estavam dispostos a colaborar na execução do projeto.

3 Entregou-lhes pessoalmente todos os tributos levados pelos filhos de Israel para que executassem os diversos trabalhos do santuário. Os filhos de Israel, todas as manhãs, continuaram levando ofertas espontâneas.

4 Um dia, os artesãos que trabalhavam no santuário deixaram seus trabalhos, e foram 5 dizer a Moisés: "O povo está trazendo mais do que é necessário para realizar os diversos trabalhos que Javé ordenou".

6 Então Moisés mandou dizer no acampamento: "Nem homem, nem mulher, que ninguém mais prepare nem leve tributos para o santuário". Então o povo parou de levar as coisas.

7 O que haviam trazido era mais do que suficiente para realizar as obras.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 36, versículo 01 a 07 (Ex. 36, 01 - 07).

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (LXIII)

7. Execução das leis do santuário

35 Coleta dos materiais (II) - 20 Então toda a comunidade dos filhos de Israel retirou-se da presença de Moisés.

21 Depois, todos os homens generosos, que se sentiam animados, levaram tributos a Javé, para as obras da tenda da reunião, para seu culto e para as vestes sagradas.

22 Chegaram homens e mulheres, e entregaram generosamente fivelas, pingentes, anéis, pulseiras e todo tipo de objetos de ouro, e cada um os oferecia ritualmente diante de Javé.

23 Aqueles que possuíam, levaram púrpura violeta, vermelha ou escarlate, linho fino, pelo de cabra, peles de carneiro curtidas e couro fino.

24 Os que desejavam oferecer tributo de prata e bronze, o levaram a Javé; e quem possuía madeira de acácia levou-a para os diversos usos.

25 As mulheres habilidosas levaram o que haviam fiado com suas próprias mãos: púrpura violeta, vermelha e escarlate, e linho fino.

26 Todas as mulheres, hábeis e dispostas a ajudar, teceram o pelo de cabra.

27 Os chefes levaram pedras de ônix e pedras de engaste para o efod e o peitoral, 28 os aromas e o azeite para a iluminação, para o óleo da unção e para o incenso aromático.

29 Todos os homens e mulheres dos filhos de Israel, que sentiam generosidade para contribuir com as diversas tarefas que Javé havia mandado Moisés fazer, levaram para Javé sua oferta espontânea.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 35, versículo 20 a 29 (Ex. 35, 20 - 29).

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XLIII)

5. Leis para o santuário

30 A bacia - 17 Javé falou a Moisés: 18 "Faça uma bacia de bronze, com a base de bronze, para as abluções. Coloque-a entre a tenda da reunião e o altar; depois a encha de água.

19 Nela, Aarão e os filhos dele lavarão as mãos e os pés. 

20 Eles se lavarão com água, quando entrarem na tenda da reunião, para que não morram; farão o mesmo quando se aproximarem do altar para oficiar, para queimar uma oferta a Javé.

21 Lavarão as mãos e os pés, e assim não morrerão. Essa é uma lei perpétua para Aarão e seus descendentes, em todas as gerações".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 30, versículo 17 a 21 (Ex. 30, 17 - 21).

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XL)

5. Leis para o santuário

29 Os sacrifícios diários - 38 Eis o que você deverá oferecer sobre o altar: dois cordeiros machos de uma ano, a cada dia e perpetuamente.

39 Ofereça um dos cordeiros pela manhã e outro pela tarde.

40 Com o primeiro, ofereça quatro litros e meio de flor de farinha amassada, com um litro e meio de azeite de oliva refinado, e uma libação de um litro e meio de vinho.

41 Pela tarde, ofereça o segundo cordeiro, junto com uma oferta e uma libação, como aquelas da manhã, uma oferta de suave odor queimada para Javé.

42 Este é o holocausto perpétuo por todas as gerações, na presença de Javé, junto à entrada da tenda da reunião, onde me encontrarei com vocês para falar.

43 Aí eu irei me encontrar com os filhos de Israel. E o lugar ficará consagrado com a minha glória.

44 Consagrarei a tenda da reunião e o altar. Consagrarei também Aarão e os filhos dele, para que exerçam o meu sacerdócio.

45 Habitarei no meio dos filhos de Israel e serei o DEUS deles.

46 E eles reconhecerão que eu sou Javé, o DEUS deles, que os tirou do Egito para habitar no meio deles. Eu sou Javé, o DEUS deles.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 29, versículo 38 a 46 (Ex. 29, 38 - 46).

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XXXVIII)

5. Leis para o santuário

29 A consagração dos sacerdotes (II) - 15 Pegue depois um dos carneiros, e Aarão com os filhos dele colocarão a mão sobre a cabeça do carneiro.

16 Imole o carneiro, pegue o sangue dele e o derrame sobre o altar por todos os lados. 17 Divida o carneiro em pedaços, lave as entranhas e as pernas e coloque as duas coisas sobre os pedaços e sobre a cabeça.

18 Queime assim todo o carneiro, fazendo subir a fumaça dele sobre o altar. É um holocausto para Javé, é um perfume de suave odor, uma oferta queimada para Javé. 

19 Pegue depois o segundo carneiro. Aarão com os filhos dele colocarão a mão sobre a cabeça do carneiro. 20 Imole o carneiro, pegue um pouco do seu sangue e coloque-o sobre a ponta da orelha direita de Aarão e dos filhos dele, como também sobre o polegar da mão direita e do pé direito deles. Quanto ao resto do sangue, derrame-o sobre todos os lados do altar. 

21 Em seguida pegue do sangue que está sobre o altar e do óleo da unção, e espalhe-os sobre Aarão e suas vestes e sobre os filhos de Aarão e suas vestes. Desse modo, ficarão consagrados Aarão com suas vestes e os filhos dele com suas vestes.

22 Depois, pegue do carneiro a gordura, a cauda, a gordura que cobre as entranhas, a membrana gordurosa do fígado, os dois rins com a gordura que os envolve, e a coxa direita, porque é o carneiro da consagração.

23 Pegue também um pão, um bolo untado em azeite e uma broa da cesta dos pães sem fermento que está diante de Javé. 24 Coloque tudo isso nas mãos de Aarão e dos filhos dele, para que eles façam diante de Javé o gesto de apresentação.

25 Em seguida, pegue tudo das mãos deles e deixe queimar no altar, sobre o holocausto, como suave odor a Javé. É uma oferta queimada para Javé.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 29, versículo 15 a 25 (Ex. 29, 15 - 25).

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IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XXXV)

5. Leis para o santuário

28 O sinal da consagração - 36 Faça uma flor de ouro puro, e grave nela, como num selo: 'Consagrado a Javé'.

37 Amarre-a com um cordão de púrpura violeta, de modo que fique sobre o turbante, na parte da frente.

38 Ela ficará na fronte de Aarão, e ao fazer suas ofertas sagradas ele carregará a culpa que os filhos de Israel tiverem cometido. Estará continuamente sobre a fronte de Aarão, para reconciliá-los com Javé.

39 A túnica e o turbante serão de linho fino, e o cinto será bordado.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Êxodo, capítulo 28, versículo 36 a 39 (Ex. 28, 36 - 39).

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DICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR - DAS PRÁTICAS COMERCIAIS

Dicas para cidadãos, consumidores e concurseiros de plantão, compiladas dos arts. 29 e seguintes, da Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Das Disposições Gerais

Para os fins do Capítulo V (Das Práticas Comerciais) e do Capítulo VI (Da Proteção Contratual), do CDC, equiparam-se aos consumidores todas as pessoas determináveis ou não, expostas às práticas neles previstas.

  

Da Oferta

Importante: Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado. (Ver também: arts. 427 a 435, do Código Civil, que tratam "Da Formação dos Contratos".)

Também é importante: A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa a respeito de suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que trazem à saúde e segurança dos consumidores. 

Dica 1: As informações referidas no parágrafo anterior, quando inseridas em produtos refrigerados oferecidos ao consumidor, deverão ser gravadas de forma indelével (que não se pode apagar). (Obs. 1: Este dispositivo não constava da redação original do CDC, tendo sido inserido em 2009, pela Lei nº 11.989.)

(Ver também: Lei nº 10.962/2004, a qual dispõe a respeito da oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, e o Decreto nº 5.903/2006, que regulamenta a respectiva Lei. Temos, ainda, o Decreto nº 7.962/2013 - Comércio Eletrônico -, art. 2º.)

Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e de peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto. Extintas a produção ou importação, a oferta deverá ser mantida por período razoável de tempo, na forma da lei.

Em se tratando de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar a identificação do fabricante (nome e endereço) na embalagem, publicidade e em todos os impressos utilizados na transação comercial.

Importantíssimo: É proibida a publicidade, tanto de bens, quanto de serviços, por telefone, quando a chamada for onerosa ao consumidor que a origina. (Obs. 2: Redação incluída pela Lei nº 11.800/2008, não constava do texto original do CDC.)

Dica 2: O fornecedor do produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos. 

E caso o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:

I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;

II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; e,

III - rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e perdas e danos.

Fonte: BRASIL. Código de Defesa do Consumidor. Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990.

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GÊNESIS - ORIGEM DO MUNDO E DA HUMANIDADE (IV)

AMBIGUIDADE HUMANA E GRAÇA DE DEUS

Por ciúmes e inveja, Caim mata Abel, seu próprio irmão: tal episódio é tradicionalmente conhecido como o primeiro homicídio na história da humanidade.

4 O rompimento da fraternidade - 1 O homem se uniu a Eva, sua mulher, e ela concebeu e deu à luz Caim. E disse: "Adquiri um homem com ajuda de Javé". 2 Depois ela também deu à luz Abel, irmão de Caim. Abel tornou-se pastor de ovelhas e Caim cultivava o solo.

3 Depois de algum tempo, Caim apresentou produtos do solo como oferta a Javé. 4 Abel, por sua vez, ofereceu os primogênitos e a gordura do seu rebanho. Javé gostou de Abel e de sua oferta, 5 e não gostou de Caim e da oferta dele.

Caim ficou então muito enfurecido e andava de cabeça baixa. 6 E Javé disse a Caim: "Por que você está enfurecido e anda de cabeça baixa? 7 Se você agisse bem, andaria com a cabeça erguida; mas, se você não age bem, o pecado está junto à porta, como fera acuada, espreitando você. Por acaso, será que você pode dominá-la?"

8 Entretanto, Caim disse a seu irmão Abel: "Vamos sair". E quando estavam no campo, Caim se lançou contra o seu irmão Abel e o matou.

9 Então Javé perguntou a Caim: "Onde está o seu irmão Abel?" Caim respondeu: "Não sei. Por acaso eu sou o guarda do meu irmão?" 

10 Javé disse: "O que foi que você fez? Ouço o sangue do seu irmão, clamando da terra para mim. 11 Por isso você é amaldiçoado por essa terra que abriu a boca para receber de suas mãos o sangue do seu irmão. 12 Ainda que você cultive o solo, ele não lhe dará mais o seu produto. Você andará errante e perdido pelo mundo".

13 Caim disse a Javé: "Minha culpa é grave e me atormenta. 14 Se hoje me expulsas do solo fértil, terei de esconder-me de ti, andando errante e perdido pelo mundo; o primeiro que me encontrar, me matará".

15 Javé lhe respondeu: "Quem matar Caim será vingado sete vezes". E Javé colocou um sinal sobre Caim, afim de que ele não fosse morto por quem o encontrasse. 16 Caim saiu da presença de Javé, e habitou na terra de Nod, a leste de Éden.    

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 4, versículos 1º a 16 (Gn. 4, 1-16).

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TEORIAS NEOCLÁSSICAS DA FIRMA E DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA (II)

Alguns apontamentos sobre as Teorias Neoclássicas da Firma e da Distribuição de Renda - fragmento retirado do trabalho apresentado como conclusão da terceira unidade da disciplina Economia Política, curso de Direito Bacharelado noturno, da UFRN.

O economista Alfred Marshall: recebeu duras críticas ao defender que se os operários tivessem as virtudes morais apropriadas também virariam capitalistas.

Para a teoria neoclássica – e, por conseguinte, seus teóricos – a maximização da utilidade, por intermédio de ajustes marginais de mercadorias comercializadas (compradas ou vendidas) era possível por causa da possibilidade de substituição de qualquer mercadoria por outras mercadorias. Isso quer dizer que, quando o custo de uma mercadoria aumentava, o consumidor substituía parte do consumo da mercadoria mais onerosa por porções de outras mercadorias “mais em conta”.

Da mesma forma que as famílias agem como citado no parágrafo anterior, também as firmas, segundo Marshall, o fazem de maneira diametralmente idêntica, só que para maximizarem o lucro. Isso acontece através da substituição dos fatores de produção. Procurava maximizar a diferença entre os custos de seus insumos e a receita de seus produtos.

Ao nos debruçarmos sobre a Teoria da Firma, de Marshall, podemos nos deter sobre alguns pontos que resumem o pensamento deste economista e são primordiais para entendermos esta teoria tão utilizada nos dias de hoje. A primeira percepção é a respeito dos preços, determinados pela oferta e pela demanda. A oferta, para Marshall, era determinada pelas curvas de custos das firmas; a demanda, pelas curvas de utilidades dos consumidores.

Outra coisa sobre os preços era que eles sempre eram aceitos pela firma, que procurava ajustar sua produção e seus custos de forma a maximizar os lucros. No que concerne à concorrência, Marshall chegou à conclusão de que o preço de uma mercadoria confeccionada em um setor era reflexo da demanda e da oferta total deste setor.  

Defensor ideológico ferrenho do capitalismo, uma das frases mais marcantes de Marshall (entre simpatizantes e críticos) era a que dizia que os benefícios do capitalismo compensavam seus defeitos. O economista também recebeu críticas ao defender o argumento de que, se os operários tivessem as virtudes morais apropriadas, também poderiam facilmente se transformar em capitalistas.

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TEORIA DO VALOR DE ADAM SMITH

Fragmento do trabalho apresentado como conclusão da segunda unidade da disciplina Economia Política, curso de Direito Bacharelado noturno, da UFRN.

O britânico Adam Smith: pai da moderna economia e 
mais importante teórico do liberalismo econômico.

O ponto de partida da teoria do valor de Adam Smith (1723 - 1790) diz que o trabalho é o primeiro preço que determinado produto tem. Dessa feita, mesmo antes de estar acabado, o produto/mercadoria acabava sendo pago na forma do salário do trabalhador.

Partindo desse pressuposto, Smith afirmava que para um produto usufruir de qualquer valor, teria de resultar, necessariamente, de alguma forma de trabalho. Trocando em miúdos, para este economista escocês, o pré-requisito para uma mercadoria ter valor é que ela fosse gerada/produzida por trabalho, mas trabalho humano.

Segundo Smith, a soma de três componentes determinava o valor total do produto: SALÁRIO (do trabalhador), LUCRO (do patrão) e o ALUGUEL (de máquinas e instalações). Essa teoria ficou conhecida como Teoria da Soma e correspondia ao preço natural da mercadoria/produto, ou seja, aquele preço obtido a partir da soma de lucro, aluguel e salário, sem sofrer influência da oferta e da demanda. O preço real do produto, por seu turno, era o preço de mercado, qual seja, aquele estabelecido pela força da “mão invisível”, cuja formação era dada pela lei da oferta e da procura.

(A imagem acima foi copiada do link Foundation for Economic Education.)