TRABALHO INFANTIL E SUAS PIORES FORMAS

2021 foi escolhido pela ONU como Ano Internacional para Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil. Mas, você sabe o que é trabalho infantil e quais são suas piores formas?

O trabalho infantil é toda forma de trabalho feito por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legalmente permitida.

É também todo e qualquer trabalho que os priva de uma vida digna, sendo considerado prejudicial sob os aspectos físico, psíquico, social ou moral.

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 160 milhões de crianças e adolescentes no mundo estão envolvidas em alguma forma de trabalho infantil.

Sensível a esta dura realidade social, que priva milhões de crianças e adolescentes ao redor do mundo de um desenvolvimento digno, saudável e feliz, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou, por unanimidade, o ano de 2021 como Ano Internacional para a Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil.

De acordo com a Convenção 182 da OIT, são piores formas de trabalho infantil, dentre outras:

a) todas as formas de escravidão e tráfico de crianças;

b) utilização de crianças para fins de prostituição ou pornografia;

c) recrutamento de crianças para atividades ilícitas, como tráfico de entorpecentes; e,

d) trabalhos que possam prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança.

É dever de todos combater esta violência contra nossas crianças e adolescentes, para erradicar de vez as piores práticas de trabalho infantil do nosso país.

O trabalho infantil não pode ser encarado como algo natural. Criança não trabalha! Criança brinca e desenvolve suas habilidades e potencialidades num ambiente acolhedor, lúdico, saudável e harmonioso.

Afinal de contas:

LUGAR DE CRIANÇA É NA ESCOLA.  

Fonte: https://livredetrabalhoinfantil.org.br/trabalho-infantil/o-que-e/; 

https://fnpeti.org.br/noticias/2021/06/10/trabalho-infantil-sobe-para-160-milhoes-no-mundo-primeiro-aumento-em-duas-decadas/

OIT, Convenção 182;

TST.JUS.BR;

https://pt.wikipedia.org/wiki/Trabalho_infantil

(A imagem acima foi copiada do link Hoje em Dia.) 

"Se você acha que educação é cara, experimente a ignorância".

Derek Bok (1930 - ): advogado, escritor, pedagogo e professor universitário norte-americano. Já foi presidente da Universidade Harvard.

Além de Derek Bok, a frase acima também é creditada a Benjamin Franklin e a Robert Orben.  

(A imagem acima foi copiada do link Inside Higher Ed.) 

INVESTIMENTO, ENTENDA O QUE É

Dicas para cidadãos, investidores e concurseiros de plantão.

Um investimento é o comprometimento atual de dinheiro ou de outros recursos na expectativa de colher benefícios futuros.

Por exemplo, um indivíduo pode comprar ações na esperança de que os futuros resultados monetários destas ações justifiquem tanto o tempo em que o dinheiro dele estará empatado, quanto o risco do investimento. 

O tempo que você passa estudando ou praticando atividades físicas, também é um investimento. Você abre mão de lazer, de estar com a família, de estar relaxando ou até mesmo abre mão da renda que poderia estar auferindo em um emprego, na expectativa de sua carreira futura tenha um impulso capaz de justificar este comprometimento de tempo e de esforço no agora. 

Em que pese os investimentos serem diversos, por suas características próprias, compartilham um atributo-chave que é central a todos os investimentos: você sacrifica algo de valor agora, na expectativa de se beneficiar deste sacrifício depois.

Em finanças, regra geral, as decisões de investimentos são tomadas num ambiente no qual os retornos mais altos normalmente podem ser obtidos pagando o preço de um risco maior. Também é raro encontrarmos ativos tão mal-precificados que se tornem pechinchas óbvias.

Dessa feita, estes dois temas - a substituição risco/retorno e a precificação eficiente de ativos financeiros - são centrais para o processo de investimentos.  

Fonte: Fundamentos de Investimentos. Zvi Bodie, Alex Kane e Alan J. Marcus; trad. Robert Brian Taylor. - 3ª ed. - Porto Alegre: Bookman, 2000. p. 23.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

DICAS DE PORTUGUÊS - INFLIGIR E INFRINGIR

As palavras "infligir" e "infringir" são parônimas, quer dizer que apresentam similitudes ortográficas (na escrita) e fonéticas (sonoras). Mas não são sinônimas, e descrevem coisas completamente diferentes.

Infligir significa aplicar castigo, pena ou repreensão. Também pode dizer respeito a causar algo desagradável, dano, dor, prejuízo ou sofrimento a alguém. 

Ex.: O assédio moral no trabalho pode infligir muita dor e sofrimento ao empregado.

Infringir significa desrespeitar, desobedecer, transgredir, violar uma lei, uma norma, um uso.

Ex.: Não se deve infringir a lei.

Dicazinha simples, mas que serve para aumentar nossos conhecimentos, seja no dia a dia, seja numa prova de concurso.

(A imagem acima foi copiada do link Chaves.Fandom.) 

521 ANOS DA PRIMEIRA MISSA NO BRASIL

Hoje comemora-se a celebração da primeira missa aqui no Brasil.

A cerimônia foi realizada no dia 26 de abril de 1500, portanto, há exatos 521 anos.

A missa foi ministrada pelo Frei Henrique de Coimbra, que navegava na comitiva do navegador Pedro Álvares Cabral, e aconteceu em Santa Cruz Cabrália, no sul do hoje Estado da Bahia.

Verdadeiro marco para o catolicismo e para a História do Brasil, este acontecimento tão importante, bem como suas implicações econômicas, sociais e culturais acabou sendo esquecido pela maioria dos brasileiros.

Hoje compartilhamos com vocês um pouco de conhecimento. E lembrem-se, um povo que não conhece sua História, desconhece a própria identidade e está fadado a cometer os mesmos erros que seus antepassados.

Fica a dica.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

TIPOS DE ESCOLA

Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas.

Escolas que são gaiolas existem para que os pássaros desaprendam a arte do voo. Pássaros engaiolados são pássaros sob controle. Engaiolados, o seu dono pode levá-los para onde quiser. Pássaros engaiolados sempre têm um dono. Deixaram de ser pássaros. Porque a essência dos pássaros é o voo.

Escolas que são asas não amam pássaros engaiolados. O que elas amam são pássaros em voo. Existem para dar aos pássaros coragem para voar. Ensinar o voo, isso elas não podem fazer, porque o voo já nasce dentro dos pássaros. O voo não pode ser ensinado. Só pode ser encorajado.

Rubens Alves (1933 - 2014): educador, escritor, psicanalista, pastor presbiteriano e teólogo brasileiro.

(A imagem acima foi copiada do link Estante Virtual.) 

ÉTICA EM SAÚDE: UMA REFLEXÃO PARA ALÉM DO ÂMBITO HOSPITALAR

Ética é um ramo da Filosofia que objetiva estudar e entender a respeito de assuntos morais e também examina condutas do ser humano em sociedade. Na prática, ética é o agir de maneira correta, sem infringir a lei e os princípios morais aprendidos tanto no seio familiar quanto na vivência do indivíduo em sociedade. A Ética em saúde é essencial, assim como na vida cotidiana das pessoas.

A ausência de ética no âmbito da saúde (hospitais, clínicas, consultórios, UPAs) pode produzir efeitos nefastos para além das barreiras geográficas destes órgãos da saúde. Pode atrapalhar desde o atendimento/tratamento aos pacientes, como também interferir nas relações trabalhistas dos profissionais da saúde. 

Vemos muitos exemplos de pacientes sendo mal atendidos quando buscam um atendimento hospitalar. Isto é resultado da falta de princípios de alguns profissionais que não têm empatia e não se solidarizam com os pacientes. 

Mas esta discussão é bem mais ampla, pois a Ética não deve ser percebida somente em questões de saúde, mas em todas as áreas da vida humana (em casa, no trabalho, na escola, na faculdade, na igreja etc).

A Ética é fundamental para o bom desenvolvimento da área da saúde, pois os profissionais que trabalham nestes locais estão lidando com a vida das pessoas e qualquer deslize coloca estas em risco. 

Um médico que, por exemplo, “bate o ponto” no hospital e nem aparece lá é um exemplo de falta de ética e de moral. Situação esta muitas vezes praticada nos hospitais públicos, onde falta a devida supervisão de seus superiores. 

Algumas pessoas são desprovidas de caráter e por isso burlam muitos princípios éticos, visando tirar algum proveito pessoal de determinada situação. Mas quem tem moral e princípios éticos não pode se deixar levar pelo caminho aparentemente mais fácil. 

Devemos agir com empatia, educação, boas maneiras, sem puxar o tapete de ninguém, ter moral, ética para vivermos com a consciência tranquila e sabendo que somos seres humanos dignos de viver em sociedade.

Autora: Patrícia, texto apresentado no curso Técnico em Radiologia, disciplina Ética e Bioética e Legislação no Trabalho da Saúde.

(A imagem acima foi copiada do link Tec Mundo.) 

DICAS DE PORTUGUÊS - PORQUE, POR QUE, PORQUÊ, POR QUÊ (II)

Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.

Usar corretamente o "porquê" é uma habilidade que todo concurseiro que se preze deve saber. A seguir, apresentamos mais algumas regras que esperamos auxiliar o estudante em sua empreitada. De pronto, já adiantamos que é essencial entender que existem quatro formas do "porquê": porque, porquê, por que e por quê. Vamos nessa?

PORQUÊ

"Porquê" (junto e com acento) é usado como substantivo masculino. Indicar a causa, o motivo ou a razão de alguma coisa. Quase sempre aparece junto de artigo definido (o, os) ou indefinido (um, uns), ou ainda junto de um pronome ou numeral. O "porquê" (junto e com acento) pode ser substituído por: a causa, o motivo, a razão.

Exs.: Ninguém me dizia o porquê das ações valorizarem tanto. 

         Dê-me um porquê, cairia bem.

Substituindo...

Exs.: Ninguém me dizia a causa/a razão/o motivo das ações valorizarem tanto.

         Dê-me uma causa/um motivo/uma razão, cairia bem.

POR QUÊ

"Por quê" (separado e com acento) é utilizado em interrogações, aparecendo sempre no final da frase, seguido de ponto de interrogação ou de um ponto final. Pode ser substituído por: por qual motivo, por qual razão.

Ex.: As ações estão valorizadas por quê?

       A safada me deixou e nem disse por quê. 

Substituindo...

Ex.: As ações estão valorizadas por qual motivo/ por qual razão?

       A safada me deixou e nem disse por qual motivo/ por qual razão. 

Fonte: DCOM UFLA;

Só Português.

(A imagem acima foi copiada do link Justin Feed.) 

ESQUECERAM O MEIO AMBIENTE...

Orçamento do Governo Federal este ano para o Meio Ambiente é o menor das últimas décadas.

Queimadas no Cerrado e na Amazônia: com os cortes no orçamento para o Meio Ambiente vai ficar difícil combatê-las...

Proposta de orçamento do Governo Federal destinada para o Ministério do Meio Ambiente em 2021 é a menor dos últimos 21 anos!!! 

O valor destinado será em torno de R$ 1,72 bilhão.

Na prática, isso representa um desastre ambiental (sem trocadilhos)... 

Vai prejudicar, por exemplo, os projetos de reflorestamento e de proteção a biomas e áreas de risco; vai retardar o combate às queimadas e, pior, vai deixar o caminho aberto para o avanço das áreas desmatadas que servirão de pasto para o gado.

Este corte de verbas no orçamento ambiental pode ter um dedinho da chamada "bancada ruralista" e dos lobistas do agronegócio. Mas isto, é assunto para outra conversa.

Mais uma coisa: eu não queria falar mas, o maior investimento na área do meio ambiente foi durante a "Era do PT", sendo que em 2009, durante o segundo mandato do Presidente Lula, tivemos um investimento recorde de mais de RS 6,78 bilhões (quase 4 vezes mais que o orçamento deste ano).     

E para encerrar, um questionamento: quando o Governo Federal corta verbas para o meio ambiente, este dinheiro "economizado" vai para onde? Para outras áreas de interesse social, como educação, saúde e cultura, ou vai para um pequeno grupo de banqueiros e industriais???

Fonte: G1.

(A imagem acima foi copiada do link G1.)

DICAZINHAS DE PORTUGUÊS: MAS, MÁS, MAIS

Aumente seus conhecimentos. Para cidadãos e concurseiros de plantão.

Vamos estudar, pessoal!!!

Três palavrinhas que são parecidas na escrita e na pronúncia, mas que possuem significados diametralmente opostos. Aprenda mais esta, para utilizar no dia a dia ou em provas de concursos. E não dê ouvidos para pessoas más; o conhecimento nunca é demais.

MAS: é uma conjunção adversativa, sendo utilizado para dar a ideia de oposição entre duas orações. Exprime adversidade e equivale a: contudo, entretanto, no entanto, porém, todavia. 

Ex. 1: Ele é um cara saudável e robusto, mas vive às custas dos pais. (Ele é um cara saudável e robusto, contudo/entretanto/no entanto/porém/todavia vive às custas dos pais.)

Também dá a ideia de restrição ou causa de uma ação.

Ex. 2: A aluna só estudou 30 minutos diários, mas conseguiu passar na prova. (A aluna só estudou 30 minutos diários, contudo/entretanto/no entanto/porém/todavia conseguiu passar na prova.)

MÁS: é o plural de "má", forma feminina de "mau", que por sua vez é o contrário de "bom". "Más", portanto é o antônimo de "boas".

Ex. 3: O funcionário do banco tinha más intenções. (O funcionário do banco não tinha boas intenções.)

MAIS: pode ser pronome indefinido ou advérbio de intensidade, dependendo do contexto. Guarda relação com aumento, comparação, grandeza, quantidade ou superioridade. Utilizado em oposição a "menos".

Ex. 4: Minha amiga precisa estudar mais. (Ou seja, ela estuda "menos" do que deveria.)

Ex. 5: Este é o concurso mais esperado de todos. (Comparação com os outros concursos.)

Ex. 6: Coloque mais água no feijão, teremos visita. (Coloque uma quantidade maior de água no feijão...)

Ex. 7: Ela é a aluna mais aplicada da turma. (Neste exemplo, temos uma ideia de comparação e superioridade.)  

Obs.: Não utilize a expressão "mais grande", nem na forma escrita, nem na falada. Em Língua Portuguesa (norma culta) este é um erro primário, gravíssimo e grotesco; use sempre a expressão "maior".   

Fonte: Só Português;

Web Clayton.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

DICAZINHAS DE PORTUGUÊS - NÚMERO DO SUBSTANTIVO (I)

Dicas para serem usadas em provas de concursos e no dia a dia.

"Bora" estudar Português, gente!!!

Número é a flexão do substantivo e expressa a quantidade de seres expressado por ele. Existem dois números do substantivo: SINGULAR e PLURAL.

Singular: é quando o substantivo expressa apenas um ser, um objeto ou ainda um grupo de seres ou objetos.

Plural: se dá quando o substantivo representa mais de um ser, objeto ou grupo de seres ou objetos.

A seguir, as regras gerais da formação do plural dos substantivos simples:

1. Substantivo terminado em vogal ou ditongo, forma-se o plural acrescentando "s": 

carro + s = carros; chapéu + s = chapéus; degrau + s = degraus; troféu + s = troféus (troféis está errado!!!)

2. Substantivo terminado em "ão", temos três situações:

a) acrescentando "s": artesão + s = artesãos; chão + s = chãos; irmão + s = irmãos;

b) suprimindo "ão" e acrescentando "ões": caminhão - ão + ões = caminhões; coração - ão + ões = corações; decisão - ão + ões = decisões;

c) suprimindo "ão" e acrescentando "ães": capelão - ão + ães = capelães; pão - ão + ães = pães; tabelião - ão + ães = tabeliães;

Importantíssimo: alguns substantivos terminados em "ão" possuem mais de uma forma de plural. Vejamos:

alazão: alazães e alazões; aldeão: aldeães, aldeãos e aldeões; anão: ancião: anciães, anciãos e anciões; cirurgião: cirurgiães e cirurgiões; corrimão: corrimãos e corrimões;  guardião: guardiães e guardiões; sacristão: sacristães e sacristãos (Cuidado: o plural de cristão é cristãos); sultão: sultães, sultãos e e sultões; verão: verãos e verões; vilão: vilães, vilãos e vilões; vulcão: vulcãos e vulcões; zangão: zangãos e zangões.

3. Substantivo terminado em "r" ou "z", o plural é formado acrescentando-se "es":

amor + es = amores; pomar + es = pomares; radar + es = radares. Exceção: caráter = caracteres;

chafariz + es = chafarizes; feliz + es = felizes; matriz + es = matrizes;

Obs. 1: algumas palavras terminadas em "z", no singular não possuem acentuação gráfica, recebendo-a no plural: juiz = juízes (acrescenta-se "es" e o acento agudo no "i"); raiz = raízes (acrescenta-se "es" e o acento agudo no "i").

4. Substantivo terminado em "m", formamos o plural suprimindo o "m" e acrescentando "ns":

álbum - m + ns = álbuns; cartum - m + ns = cartuns; jejum - m + ns = jejuns;

5. Substantivo terminado em "s", temos duas situações:

a) em oxítonas, acrescenta-se "es": país + es = países. Nota 1: acrescenta-se "es" e retira-se o acento circunflexo do segundo "e": albanês = albaneses; freguês = fregueses; inglês = ingleses;  

b) se não for oxítona, é invariável: (o/os) atlas; (o/os) bônus; (o/os) cais; (o/os) lápis; (o/os) oásis; (o/os) ônibus; (o/os) pires; (o/os) tênis; (o/os) vírus. Exceção: os óculos.

6. Substantivo terminado em "al", "el", "ol" e "ul", retira-se o "l" e acrescenta-se "is":

carnaval - l + is = carnavais; pardal - l + is = pardais; varal - l + is = varais. Exceção: mal = males;

anel - l + is = anéis; cordel - l + is = cordéis; papel - l + is = papéis. Nota 2: repare que as palavras citadas não têm acentuação gráfica no singular. Ao irem para o plural, além de ter acrescentado o "is", estas palavras também ganham acento agudo;

anzol - l + is = anzóis; caracol - l + is = caracóis; farol - l + is = faróis. Nota 3: repare que as palavras citadas não têm acentuação gráfica no singular. Ao irem para o plural, além de ter acrescentado o "is", estas palavras também ganham acento agudo;

azul - l + is = azuis; paul - l + is = pauis (aguaçais, charcos, pântanos). Exceção: cônsul = cônsules;

7. Substantivo terminado em "il", temos duas situações:

a) em oxítonas, retira-se o "l" e acrescenta-se "s": ardil - l + s = ardis; funil - l + s = funis; pueril - l + s = pueris;

b) em proparoxítonas, retira-se o "il" e acrescenta-se "eis": ágil: - il + eis = ágeis; réptil - il + eis = répteis; projétil - il + eis = projéteis;

8. Substantivo terminado em "n", o plural é formado acrescentando-se o "s" no final:

elétron + s = elétrons; nêutron + s = nêutrons; próton + s = prótons;

Exceções: hífen = hifens (sem acento agudo) e hífenes; pólen = pólens, pólenes ou polens;

9. Substantivo terminado em "x", quando vai para o plural pode ser invariável, ou não:

fênix = fênix ou fênices; látex = látex ou látices; tórax = tórax ou tóraxes. 

Lembrando que o assunto acima é vasto e complexo, sendo esta postagem apenas um breve apanhado. Caso o leitor queira aprender mais, recomendamos a leitura de uma boa gramática.

Fonte: AMARAL, Emília et al.: Português - novas palavras: Literatura, Gramática, Redação. Volume Único - São Paulo: FTD, 2000;

Ciberdúvidas;

Dúvidas de Português;

Mundo Educação;

Português à Letra.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

“Jamais conseguiremos mudar nossos políticos se não mudarmos as pessoas que os elegem”.

Mark Skousen (1947 - ): autor, analista de investimentos, economista, editor de jornal e professor norte-americano.

(A imagem acima foi copiada do link Mskousen.) 

"Uma cabeça bem-feita vale mais do que uma cabeça cheia".

Michel Eyquem de Montaigne (1533 - 1592): escritor, filósofo, jurista, magistrado e político francês. Para Montaige, a educação deveria formar indivíduos pensantes, ou seja, aptos ao julgamento, ao discernimento moral e à vida prática. Por causa disso ele criticou a educação tida como livresca e mnemônica (decoreba), propondo um tipo de ensino mais pragmático, voltado para a experiência e para a ação.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

O BILHETE PARA A MÃE DE THOMAS EDISON

Reza a lenda que quando era criança, certa vez Thomas Edison chegou da escola e disse: 

- Mãe, o meu professor me deu este papel para entregar apenas a senhora. 

A mãe do menino pegou o bilhete e leu em silêncio. Seus olhos lacrimejaram. Ao ver a cara de inquietação do filho, ela resolveu ler a carta em voz alta: 

- Seu filho é um gênio. Esta escola é muito pequena para ele e não tem suficiente professores ao seu nível para treiná-lo. Por favor, ensine-o a senhora mesma!!! 

Os anos se passaram. Edison cresceu, veio a se tornar um dos maiores inventores de todos os tempos, mas neste percurso perdeu sua mãe. Após o falecimento da genitora, o cientista resolveu arrumar a casa, quando viu um papel dobrado no canto de uma gaveta. 

Ele pegou e abriu. Para sua surpresa era a antiga carta que a escola havia mandado para sua mãe. Entretanto, o conteúdo era outro, bem diferente daquele lido por sua mãe anos atrás. Dizia a epístola:

“Seu filho é confuso e tem problemas mentais. Não vamos deixá-lo vir mais à escola!!!” 

Edison chorou durante horas e então escreveu em seu diário: “Thomas Edison era uma criança confusa, mas graças a uma mãe heroína e dedicada, tornou-se o gênio do século”.

Cada um tem dentro de si uma centelha de genialidade. Com o apoio certo e o incentivo necessário, todos podemos desenvolver nosso potencial.

Autor Desconhecido, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

DICAS DE PORTUGUÊS: A CERCA X ACERCA X HÁ CERCA

Aprenda mais esta e aumente seus conhecimentos.

Prima facie, cabe ressaltar que as formas A CERCA (escrito separado), ACERCA (escrito junto), e HÁ CERCA estão corretas, cada uma em seu respectivo contexto. Mas, o que significa cada uma destas expressões que confundem tanto os estudantes? Vamos aprender agora!!!

1) A cerca: é uma expressão que significa perto de ou distância aproximada, sendo sinônimo do advérbio "perto". Deve ser escrita separada, sendo composta pelo artigo "a" e o substantivo "cerca". Lembrando que não recebe o acento grave indicativo de crase.  

Exs.: Minha fazenda fica a cerca de 70 km da capital.

Nossos amigos moram a cerca de 5 km daqui.

Temos também cerca de:

Exs.: Cerca de dez dos meus alunos passaram no concurso.

Cerca de um milhão de libras, foi quanto ganhei esta semana na bolsa de valores. 

Cuidado: como dito acima, "cerca" é substantivo. Olhe só: 

Exs.: A cerca do quintal caiu.

O temporal derrubou a cerca de madeira da minha fazenda. 

2) Acerca: É advérbio e deve ser escrito junto. Ao ser-lhe adicionado a preposição "de" é formada a locução prepositiva "acerca de", que por sua vez equivale a "sobre" ou "a respeito de".

Exs.: Conversávamos acerca de concursos.

Elas falavam acerca de mercado financeiro.

3) Há cerca: O termo "há" é a forma conjugada do verbo "haver", usado com o significado de "existir" e também indica tempo decorrido. Adicionando-se a preposição "de" temos a locução prepositiva "há cerca de", que por sua vez significa "faz aproximadamente".

Exs.: Há cerca de um ano que entramos em exercício na repartição pública.

Há cerca de quinze ações apresentando excelentes retornos financeiros. 

Importantíssimo: o verbo "haver", empregado no sentido de "existir", "acontecer", "ocorrer" é um verbo impessoal. Logo, não possui sujeito e é empregado na terceira pessoa do singular.

Mas isto, é assunto para outra conversa...   

Fonte: Mundo Educação; 

Só Português;

Toda Matéria.

(A imagem acima foi copiada do link Observatório da TV.)

2021: ANO INTERNACIONAL PARA ELIMINAÇÃO DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL

A meta é desafiadora, mas a ONU lançou a proposta de acabar com o trabalho infantil em escala mundial.

A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou, por unanimidade, uma resolução declarando 2021 como o Ano para a Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil. A ONU quer que a comunidade internacional intensifique esforços para erradicar o trabalho infantil e pediu, ainda, que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assuma a liderança em sua implementação. 

O trabalho infantil é uma aberração e é ilegal. Ele priva crianças e adolescentes, em todo o mundo, de uma infância e adolescência normais, impedindo-os não apenas de frequentar a escola e estudar normalmente, mas também de desenvolver de forma saudável todas suas capacidades e habilidades. É, portanto, uma forma de violência, um ataque aos direitos das crianças e dos adolescentes. 

Para combater isso, a ONU destacou os compromissos dos Estados-membros em tomar medidas, imediatas e efetivas, para assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil. E, até 2025, acabar com esta forma de trabalho infame, em todas as suas formas. (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8.7.)

A OIT, fundada em 1919, em mais de um século de atuação, sempre atuou para abolir o trabalho infantil. Nesta empreitada, editou algumas convenções, dentre as quais destacamos a Convenção nº 182, que dispõe sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação; e a Convenção nº 138, a qual fala da Idade Mínima para Admissão ao Emprego.

Importante: Ambas as convenções, que combatem o trabalho infantil e constavam no nosso ordenamento jurídico, foram revogadas em 2019 pelo atual Presidente brasileiro. Isso é uma prova clara e inequívoca de que nosso Poder Executivo Federal, atualmente, não dá a mínima importância em proteger nossas crianças e adolescentes... 

E mais, estimativas da OIT mostram que em 2016:

a) 152 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estavam envolvidas no trabalho infantil. Deste total, 73 milhões (quase metade) estavam envolvidas em trabalho infantil perigoso;

b) 48% das vítimas do trabalho infantil tinham entre 5 e 11 anos; e,

c) a agricultura é o setor onde mais se concentra o trabalho infantil (71%), seguido do setor de serviços (17%) e do setor industrial (12%).

E para finalizar: LUGAR DE CRIANÇA É NA ESCOLA, e não se matando de trabalhar para encher os bolsos de empresários gananciosos. Todo mundo sabe disso, menos o 'coiso' do nosso Presidente e sua equipe de Governo.

Fonte: Brasil: Decreto 10.088, de 05 de novembro de 2019; 

MPPR, com alterações;

Nações Unidas Brasil;

OIT, C138;

OIT, C182;

OIT, Trabalho Infantil, com alterações.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)

CONSELHOS DE RAQUEL DODGE PARA ESTUDANTES DE DIREITO

Conheça um pouco da trajetória de Raquel Dodge, primeira mulher a comandar a Procuradoria Geral da República (PGR). Entrevista feita para a disciplina Carreiras Jurídicas, da UFRN, e mediada pela professora Michele Elali.

Raquel Elias Ferreira Dodge foi Procuradora Geral da República Federativa do Brasil de 2017 a 2019. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, fez mestrado na área na Universidade de Harvard (EUA). O pai era Procurador da República durante a ditadura. Ela hesitou entre fazer vestibular para seguir carreira jurídica ou diplomática.

Entrou no MP em 1987, antes da Constituição Federal de 1988. Diferença entre antes e depois da CF/1988: depois, o MP realmente passou a defender a sociedade.

Na palestra com os graduandos do curso de Direito/UFRN, examinou, como a atuação de um membro do MP repercute na sociedade. Também discorreu sobre o que ela denominou "instrumentos de aprimoramento dos direitos sociais", como a ação civil pública.

Como principal habilidade para quem pretende enveredar pela carreira do MP, elencou a sensibilidade, a qual se concretiza em perceber os destinatários do que fazemos: a sociedade civil (quilombolas, ribeirinhos, mulheres violentadas, enfim, os excluídos).

Também pontuou que os membros do MP são especialistas na Lei, mas precisam consultar especialistas de outras áreas.

Ressaltou que é imperioso usar o Direito sabiamente, para resolver conflitos e não para a guerra; para promover a paz social e não a discórdia; para fazer justiça social, e não para acentuar as disparidades de classes.

Como principais atribuições dos membros desta carreira apontou a propositura da Ação Civil Pública, mas não apenas isso. Também se faz importante visitar, in loco, as populações diretamente afetadas, como índios, ribeirinhos e quilombolas.

Sobre a progressão na carreira: existem três níveis: ao passar no concurso é chamado Procurador(a) da República; o segundo degrau é de Procurador Regional da República; e o terceiro é de Sub-Procurador Geral da República. E a Lei diz que o Procurador Geral da República deve ser escolhido dentre um destes Sub-Procuradores.

Destacou que ainda é uma carreira predominantemente masculina e para ocupar um cargo exige esforço, estratégia mas, acima de tudo, solidariedade.

Educação/capacitação continuada é uma exigência para a carreira, assim como um médico, haja vista a sociedade se encontrar em constante evolução.

E mais: atuar com ética, sobriedade, agir puxando a mão de outras mulheres, valorizando a convivência e o diálogo permanente.

Salientou que não basta “chegar lá”, tem que puxar a mão das outras (mulheres) para também chegarem lá.   

Pontuou a questão de se ter humildade. “Não sabemos tudo, e precisamos dos saberes de outros especialistas”.

Reconheceu que "os recursos são finitos, o meu tempo é finito", portanto, deve-se sempre se perguntar: "o que eu vou fazer hoje?"

Disse que considera-se realizada na carreira, mas gostaria que o Brasil melhorasse.

Finalmente, deixou o seguinte ensinamento: "Mesmo leis que estabelecem ações afirmativas podem discriminar".

Link com a entrevista completa YouTube.

(A imagem acima foi copiada do link OAB/RO.) 

"É preciso diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, até que num dado momento, a tua fala seja a tua prática".

Paulo Freire (1921 - 1997): filósofo, pedagogista e educador. Nascido no Recife/PE, é considerado um dos teóricos mais notáveis da história da Pedagogia mundial. Ganhou dezenas de títulos de Doutor Honoris Causa de universidades renomadas como Oxford (Inglaterra), Harvard (Estados Unidos) e Cambridge (Inglaterra), tornando-se, assim, o brasileiro mais homenageado de todos os tempos. No dia 13 de abril de 2012 foi sancionada a Lei 12.612 que declarou Paulo Freire o Patrono da Educação Brasileira. Suas ideias influenciaram o movimento chamado pedagogia crítica. 

(A imagem acima foi copiada do link Brasil de Fato.) 

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – TEMPUS REGIT ACTUM (IV)

Algumas coisas de Direito Previdenciário que todo mundo deveria saber.

REGRA DA APOSENTADORIA 85/95: A regra 85/95 surgiu com a MP 676/2015 a qual, convertida na Lei 13.183/2015, introduziu o art. 29-C à Lei 8.213/1991. Vejamos:

Art. 29-C. O segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria, quando o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de contribuição, incluídas as frações, na data de requerimento da aposentadoria, for:

I - igual ou superior a noventa e cinco pontos, se homem, observando o tempo mínimo de contribuição de trinta e cinco anos; ou        

II - igual ou superior a oitenta e cinco pontos, se mulher, observado o tempo mínimo de contribuição de trinta anos.         

§ 1º Para os fins do disposto no caput, serão somadas as frações em meses completos de tempo de contribuição e idade.        

§ 2º As somas de idade e de tempo de contribuição previstas no caput serão majoradas em um ponto em:        

I - 31 de dezembro de 2018;         

II - 31 de dezembro de 2020;         

III - 31 de dezembro de 2022;         

IV - 31 de dezembro de 2024; e         

V - 31 de dezembro de 2026.         

§ 3º Para efeito de aplicação do disposto no caput e no § 2º, o tempo mínimo de contribuição do professor e da professora que comprovarem exclusivamente tempo de efetivo exercício de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio será de, respectivamente, trinta e vinte e cinco anos, e serão acrescidos cinco pontos à soma da idade com o tempo de contribuição.         

§ 4º Ao segurado que alcançar o requisito necessário ao exercício da opção de que trata o caput e deixar de requerer aposentadoria será assegurado o direito à opção com a aplicação da pontuação exigida na data do cumprimento do requisito nos termos deste artigo.

Esta regra não pode ser mais utilizada após a Reforma da Previdência, a não ser em casos de direito adquirido até a data de publicação da EC 103, que se deu em 13/11/2019.

Trocando em miúdos, isso significa que, caso o beneficiário tenha somado a pontuação até 13/11/2019, ele tem direito adquirido a se aposentar pela regra 85/95 (princípio tempus regit actum).

Se o beneficiário não somou a pontuação até a data acima referida, mesmo que ele já tivesse o tempo de contribuição necessário, não poderá mais somar pontuação nenhuma após esta (fatídica) data. Terá, no máximo, direito adquirido à aposentadoria por tempo de contribuição com aplicação do fator previdenciário.

Bibliografia: disponível em Oficina de Ideias 54.

(A imagem acima foi copiada do link KikaCastro.)  

DICAS DE PORTUGUÊS - PORQUE, POR QUE, PORQUÊ, POR QUÊ (I)

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.

Sabe usar corretamente porque, por que, porquê e por quê? Senta aí que eu explico.

Usar corretamente o "porquê" é uma habilidade que todo concurseiro que se preze deve saber. A seguir, apresentamos algumas regras que esperamos auxiliar o estudante em sua empreitada. De pronto, já adiantamos que é essencial entender que existem quatro formas do "porquê": porque, porquê, por que e por quê. Vamos nessa?

PORQUE

"Porque" (junto e sem acento) é utilizado em respostas, explicações e para indicar causa. Trata-se de uma conjunção subordinativa causal ou explicativa, juntando duas orações que dependem uma da outra para exprimir sentido. Pode ser substituído por: pois, visto que, uma vez que, por causa de que, dado que.

Exs.: Estou feliz porque passei no concurso.

         Jantei mais cedo porque estava com fome.   

Substituindo...

Exs.: Estou feliz pois passei no concurso.

         Jantei mais cedo uma vez que estava com fome.    

POR QUE

"Por que" (separado e sem acento) é utilizado no início de perguntas (caráter interrogativo) ou para estabelecer uma relação com um termo anterior da oração (caráter relativo).

"Por que" interrogativo é formado pela preposição "por" acompanhada do pronome interrogativo "que". Pode ser substituído por: por qual motivo, por qual razão.

Ex.: Por que você ganha tanto dinheiro? 

Substituindo:

Ex.: Por qual razão/por qual motivo você ganha tanto dinheiro?

"Por que" relativo estabelece uma relação com um termo antecedente, sendo utilizado como elo de ligação entre duas orações. Pode ser substituído por: pelo(a) qual, pelos(as) quais, por qual(ais).

Exs.: Não entendo o motivo por que você ganha tanto dinheiro.

         As razões por que fui aprovado todos conhecem: eu estudei.

Substituindo:

Exs.: Não entendo o motivo pelo qual você ganha tanto dinheiro. 

         As razões pelas quais fui aprovado todos conhecem: eu estudei.

  

Bibliografia: DCOM UFLA. 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)