CASAMENTO NUNCUPATIVO

Alimente sua curiosidade e aumente seus conhecimentos

Apesar do nome complicado, a explicação é bastante simples. 

Casamento nuncupativo é aquele realizado quando um dos nubentes encontra-se em iminente risco de vida e não há tempo para a celebração do dito matrimônio normal, o qual se encaixa nas conformidades previstas no Código Civil (Lei nº 10.406/2002).

O casamento nuncupativo é, portanto, aquele realizado "in extremis vitae momentis" ou "in articulo mortis". Ele segue o rito constante nos arts. 1.539, 1.540 e 1.541, do nosso Código Civil. 

Já falamos do casamento nuncupativo aqui no blog Oficina de Ideias 54.

As exigências e excesso de formalidades deste tipo de casamento, em relação ao dito casamento normal, justifica-se para evitar fraudes e o favorecimento de aproveitadores ou oportunistas, que eventualmente queiram tirar vantagem, geralmente pecuniária, do grave estado de saúde do nubente.

Neste ponto, nosso legislador acertou em cheio.

Fonte: BRASIL. Código Civil, Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002;

JusBrasil, com adaptações.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

DIREITO CIVIL - CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO (I)

Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas a partir dos arts. 1.533 e seguintes do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), que dispõem sobre a celebração do casamento

Casamento: se não for por 'livre e espontânea vontade', não vale...

O casamento deverá ser celebrado no dia, hora e lugar previamente designados pela autoridade que tiver de presidir o ato, mediante petição dos contraentes, que se mostrem habilitados com a certidão referida no art. 1.531, do CC.

A solenidade do casamento será realizada na sede do cartório, com toda publicidade, a portas abertas, tendo presentes pelo menos duas testemunhas, parentes ou não dos contraentes. 

Em que pese tais exigências, querendo as partes e consentindo a autoridade celebrante, a autoridade pode ser realizada em outro edifício, público ou particular. Sendo o casamento realizado em edifício particular, as portas deverão ficar abertas durante o ato.

Serão quatro as testemunhas na hipótese de a celebração acontecer em edifício particular e se algum dos contraentes não souber ou não puder escrever.

Presentes os contraentes - quer pessoalmente ou por procurador especial -, juntamente com as testemunhas e o oficial do registro, o presidente do ato, ouvida aos nubentes a afirmação de que pretendem casar por livre e espontânea vontade, declarará efetuado o casamento nos seguintes termos:

"De acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos declaro casados".

E mais: a celebração do casamento será imediatamente suspensa se algum dos contraentes:

I - recusar a solene afirmação da sua vontade;

II - declarar que esta não é livre e espontânea; e,

III - manifestar-se arrependido.

Por fim, o nubente que, por qualquer dos três motivos mencionados acima, causar a suspensão da celebração do casamento, não será admitido a retratar-se no mesmo dia.        

Fonte: BRASIL. Código Civil, Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002.

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CÓDIGO PENAL - CRIMES CONTRA O CASAMENTO

Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Arts. 235 a 239 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), os quais abordam os crimes contra o casamento. Lembrando que o assunto é vasto, sendo necessária a leitura de bibliografia especializada para aqueles que desejam saber mais

BIGAMIA

Art. 235. Contrair alguém, sendo casado, novo casamento:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

§ 1º Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão ou detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos.

§ 2º Anulado por qualquer motivo o primeiro casamento, ou o outro por motivo que não a bigamia, considera-se inexistente o crime.


INDUZIMENTO A ERRO ESSENCIAL E OCULTAÇÃO DE IMPEDIMENTO
Art. 236. Contrair casamento, induzindo em erro essencial o outro contraente, ou ocultando-lhe impedimento que não seja casamento anterior:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.

Parágrafo único. A ação penal depende de queixa do contraente enganado e não pode ser intentada senão depois de transitar em julgado a sentença que, por motivo de erro ou impedimento, anule o casamento. 


CONHECIMENTO PRÉVIO DE IMPEDIMENTO
Art. 237. Contrair casamento, conhecendo a existência de impedimento que lhe cause a nulidade absoluta:

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.


SIMULAÇÃO DE AUTORIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO
Art. 238. Atribuir-se falsamente autoridade para celebração de casamento:

Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, se o fato não constitui crime mais grave (a expressão em destaque é um exemplo de subsidiariedade expressa).


SIMULAÇÃO DE CASAMENTO
Art. 239. Simular casamento mediante engano de outra pessoa:

Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, se o fato não constitui crime mais grave (a expressão em destaque é um exemplo de subsidiariedade expressa).   

E o adultério??? O adultério estava positivado no art. 240, mas foi revogado pela Lei nº 11.106, de 28 de Março de 2005. Ora, não é mais crime, mas isso não significa que a infidelidade deixou de ser um ato abjeto, baixo, covarde, odioso, mesquinho e vil.

Fonte: BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de Setembro de 1940.

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A LÓGICA DA BERTA

- Como é que se expulsa um cara que você não quer na sua casa? (Charlie)

- Diz que a menstruação atrasou e a maconha acabou. (Berta)


Diálogo de Charlie Harper (Charlie Sheen) e Berta (Conchata Ferrel), no seriado Dois Homens e Meio (Two And a Half Men), episódio: Uma garrafa de vinho e uma marreta.

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"Todo mundo tem uma bagagem. Eu bebo e beijo prostitutas na boca. Você é pão-duro, 'pentelho' e ninguém gosta de você".

Frase de Charlie Harper (Charlie Sheen) para Alan Harper (Jon Cryer), no seriado Dois Homens e Meio (Two And a Half Men), episódio: Uma garrafa de vinho e uma marreta.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Para cada mulher bonita no mundo, há pelo menos um cara cansado de escutar as historinhas que ela diz em troca de sexo".

Frase de Charlie Harper (Charlie Sheen) para Alan Harper (Jon Cryer), no seriado Dois Homens e Meio (Two And a Half Men), episódio: Entre irmãos.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

"Eu só bebo, jogo e transo. Mas sou bom nos três".

Emílio e Charlie em Dois Homens e Meio: melhores amigos no seriado, eles são irmãos de verdade na vida real.

Frase do personagem Andy (Emílio Estevez) para Charlie Harper (Charlie Sheen), no seriado Dois Homens e Meio (Two And a Half Men), episódio: Lubrificante do diabo. 

(A imagem acima foi copiada do link ProSieben.)

"É melhor fazer bem o simples do que mal o sofisticado".

Frase de Charlie Harper (Charlie Sheen) para Alan Harper (Jon Cryer), no seriado Dois Homens e Meio (Two And a Half Men), episódio: Entre Irmãos.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Não é só o sexo que faz um homem feliz. Precisa também de dinheiro".

Frase do personagem tio Charlie Harper (Charlie Sheen) para o sobrinho Jake Harper (Angus T. Jones), no seriado Dois Homens e Meio (Two And a Half Men), episódio: Memória fraca.

O Charlie é um gênio, verdadeiro filósofo do comportamento humano. Pense, num tio legal!!!

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"Se tem um jeito de substituir um amigo é com um bando de garotas estranhas".

Do seriado Todo Mundo Odeia o Chris (Everybody Hates Chris), episódio Todo mundo odeia bolo.

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QUEM É SAFADO NESTA HISTÓRIA?

Comentário (inoportuno?) numa situação pitoresca

Certa vez, numa visita à cidade onde nasci e me criei - Aracoiaba/CE -, a avó de uma colega minha veio meio que desabafar sobre o recente namoro da neta. A avó estava preocupada porque a menina era moça de família, direita e respeitada, e tinha encontrado um namorado preguiçoso, vagabundo, mulherengo e cachaceiro...

Resumidamente, disse-me a "vovó coruja":

- André, me ajude... já não sei o que faço!... Nandinha (nome fictício) arranjou um rapaz sem futuro. O menino não quer saber de trabalho, nem de estudo, vive na farra, trai minha neta e já terminou com ela umas três vezes. Pense num homem safado!!!

Eu, meio sem graça, respondi prontamente:

- Peraí, o namorado da sua neta trai ela, ela sabe disso e ainda aceita continuar o namoro? Acho que a safada nesta história é outra pessoa...

Depois dessa, nunca mais a "vó coruja" me pediu conselhos amorosos... Mas a neta continuou saindo com "homens safados".


(A imagem acima foi copiada do link Mundo Adolescente.)

AI DE QUEM AMA

Quanta tristeza 

Há nesta vida

Só incerteza

Só despedida

Amar é triste

O que é que existe?

O amor

Ama, canta

Sofre tanta

Tanta saudade

Do seu carinho

Quanta saudade

Amar sozinho

Ai de quem ama

Vive dizendo

Adeus, adeus

Vinicius de Moraes (1913 - 1980):
compositor, diplomata, dramaturgo, jornalista e poeta brasileiro.

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"Quem de dentro de si não sai, vai morrer sem amar ninguém".

Vinicius de Moraes (1913 - 1980), jornalista, diplomata, dramaturgo, poeta e compositor, um dos mais famosos - e dos melhores - ícones da cultura brasileira. Teve como principais parceiros na música Tom Jobim, Chico Buarque e Toquinho.

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

"Quem já passou por essa vida e não viveu, pode ser mais, mas sabe menos do que eu..."

Vinicius de Moraes (1913 - 1980), jornalista, diplomata, dramaturgo, poeta e compositor, um dos mais famosos - e dos melhores - ícones da cultura brasileira. Teve como principais parceiros na música Tom Jobim, Chico Buarque e Toquinho. Conhecido como um boêmio inveterado (amante do cigarro e do uísque) e um grande conquistador, Vinícius de Moraes casou-se nove vezes. Um gênio - e pegador!!!    

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

OU ISTO OU AQUILO

Ou se tem chuva e não se tem sol,

Ou se tem sol e não se tem chuva!

Ou se calça a luva e não se põe o anel,

Ou se põe o anel e não se calça a luva!

Quem sobe nos ares não fica no chão,

Quem fica no chão não sobe nos ares.

É uma grande pena que não se possa

Estar ao mesmo tempo nos dois lugares!

Ou guardo o dinheiro e não compro o doce,

Ou compro o doce e gasto o dinheiro.

Ou isto ou aquilo: ou isto ou aquilo...

E vivo escolhendo o dia inteiro!

Não sei se brinco, não sei se estudo,

Eu saio correndo ou fico tranquilo.

Mas não consegui entender ainda

Qual é melhor: se isto ou aquilo.

Cecília Meireles (1901-1964): poeta, jornalista, professora e pintora brasileira. 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

“No começo DEUS criou o mundo e descansou. Então, Ele criou o homem e descansou. Depois, criou a mulher. Desde então, nem DEUS, nem o homem, nem o mundo, tiveram mais descanso”.

Luiz Fernando Veríssimo (1936 -): autor de teatro, cartunista, escritor, futebolista, músico, romancista tradutor e roteirista de televisão brasileiro.

(A imagem acima foi copiada do link No Palco.)

"Não há necessidade de grelhas, o inferno são os outros".

Jean-Paul Sartre (1905 - 1980): crítico, escritor e filósofo francês. Importante representante da escola filosófica conhecida como Existencialismo.

(A imagem acima foi copiada do link Quartz.)

"O verdadeiro amor nunca se desgasta. Quanto mais se dá mais se tem".

Antoine de Saint-Exupéry (1900 - 1944): autor, ilustrador, jornalista e piloto francês durante a Segunda Guerra Mundial. Sua obra mais conhecida é o livro mundialmente famoso O Pequeno Príncipe, um clássico da literatura infanto-juvenil. Recomendadíssimo!!!

(A imagem acima foi copiada do link Yahoo! Images.)

"Só beleza termina enjoando. É preciso haver algo mais".

Maitê Proença (1958 -): apresentadora de televisão, atriz e escritora brasileira. Ela comemora hoje 62 aninhos, e continua bela, linda e sensual, mais do que muita 'mocinha' por aí. Tem mulheres que são como o vinho. Quanto mais o tempo passa, mais deliciosas ficam - minha humilde opinião. Parabéns, diva!!!

(A imagem acima foi copiada do link Images Yahoo!)

"Quem tentar possuir uma flor, verá sua beleza murchando. Mas quem apenas olhar uma flor num campo, permanecerá para sempre com ela. Você nunca será minha e por isso terei você para sempre".

Paulo Coelho (1947 - ): escritor, jornalista e letrista brasileiro. Membro da Academia Brasileira de Letras, desde 2002, sua obra O Alquimista, é o livro brasileiro mais vendido de todos os tempos, transformando-se num verdadeiro fenômeno literário do século XX. Ao todo, Paulo Coelho já teve seus livros traduzidos para 66 línguas diferentes e lidos por mais de 100 milhões de pessoas, em 150 países. O trecho acima é do livro Brida, publicado em 1990. Sou "fã de carteirinha" de Paulo Coelho e indico a leitura de TODOS os seus livros. Recomendadíssimo!!!

(A imagem acima foi copiada do link L'Albero delle Mele.)