"No reino do espírito, busque clareza; no mundo material, busque utilidade".

Gottfried Wilhelm Leibniz (1646 - 1716): arquivista, bibliotecário, biólogo, diplomata, engenheiro, escritor, geólogo, historiador, jurista, filósofo, físico, matemático, musicólogo, poeta, tradutor e zoólogo alemão. Como se percebe, Leibniz era um polímata, ou seja, dominava várias áreas do conhecimento humano. Um gênio!!!

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"Para os crentes, DEUS está no princípio das coisas. Para os cientistas, no final de toda reflexão".

Max Karl Ernst Ludwig Planck (1858 - 1947): físico teórico e professor universitário nascido na Alemanha. Considerado o fundador da Física Quântica, foi também um dos físicos mais importantes do século XX. Suas descobertas redundaram no nascimento de um campo totalmente novo da Física Moderna, a chamada Mecânica Quântica; também serviram de base a energia nuclear, área pouco explorada até então. Por suas importantes contribuições para o mundo das ciências, Max Planck foi laureado com o Prêmio Nobel de Física, em 1918. O cara era um gênio!!!  

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"Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres".

Rosa Luxemburgo (1871 - 1919): economista e filósofa, nascida numa cidade que, na época, pertencia ao Império Russo, mas hoje faz parte da Polônia. De ideias marxistas, Rosa Luxemburgo foi líder do Partido Comunista da Alemanha, sendo torturada e covardemente assassinada em Berlim, em 15 de Janeiro de 1919. 

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"O que é importante raramente é urgente e o que é urgente raramente é importante".

Dwight Eisenhower (1890 - 1969): militar e político norte-americano. Exímio líder e estrategista,  foi o 34º presidente dos Estados Unidos (1953 a 1961) e atuou na Primeira e na Segunda Guerras Mundiais. Na Segunda Guerra Mundial serviu como Comandante Supremo das Forças Aliadas na Europa, assumindo a tarefa de comandar e supervisionar a invasão do Norte da África, e, na chamada Frente Ocidental, da invasão da França e da Alemanha. Eisenhower também foi o primeiro comandante supremo da Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN.

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"O único fim, o único objetivo de toda música é o louvor a DEUS e a recreação da alma. Quando isso se perde de vista, não pode haver mais verdadeira música, restam somente ruídos e gritos infernais".

Johann Sebastian Bach (1685 - 1750): compositor, cravista, Kapellmeister (mestre de capela), organista, professor, regente, violinista e violista, nascido numa região do Sacro Império Romano-Germânico correspondente à atual Alemanha. Gênio da música, praticou quase todos os gêneros musicais de seu tempo, ficando conhecido como o maior virtuoso de sua geração.

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"Prefiro a crítica mais dura de um homem inteligente a aprovação irreflexiva da grande massa".

Johannes Kepler (1571 - 1630): astrônomo, astrólogo e matemático alemão. Homem de fé, Kepler também incorporou raciocínios e argumentos religiosos em seu trabalho, motivado pela convicção religiosa de que DEUS havia criado o mundo de acordo com um plano inteligível, acessível somente por meio da luz natural da razão. Considerado um dos ícones da chamada revolução científica do século XVII, tornou-se célebre e imortalizado por formular as três Leis Fundamentais da Mecânica Celeste (Leis de Kepler).

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"Há sempre alguma loucura no amor. Mas há sempre um pouco de razão na loucura".

Friedrich Wilhelm Nietzsche (1844 - 1900): compositor, crítico cultural, filólogo e filósofo nascido no Reino da Prússia, atual Alemanha. De predileção pelo aforismo, ironia e metáfora, fez várias críticas contra a religião, a moral, a ciência e a própria filosofia. 

Durante sua vida, teceu duras críticas contra o que chamava de "vontade do poder" e contra a existência de DEUS, chegando a afirmar que DEUS estava morto. Nietzsche sofreu um colapso mental em 3 de Janeiro de 1889 (há exatos 131 anos!!!) e perdeu a lucidez. Faleceu louco, no dia 25 de agosto de 1900. Há quem diga que a loucura fora um 'castigo', por ter pregado tanto contra DEUS. Será???

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"Quanto mais nos elevamos, menores parecemos aos olhos daqueles que não sabem voar".

Friedrich Wilhelm Nietzsche (1844 - 1900): compositor, crítico cultural, filólogo e filósofo nascido no Reino da Prússia, atual Alemanha. De predileção pelo aforismo, ironia e metáfora, Nietzsche fez várias críticas contra a religião, a moral, a ciência e a própria filosofia. 

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QUEDA DO MURO DE BERLIM (II)

Curiosidades para cidadãos e concurseiros de plantão

O impulso decisivo para a queda do Muro de Berlim foi um mal-entendido entre o governo da República Democrática Alemã (RDA), socialista. Na tarde do dia 9 de Novembro houve uma conferência de imprensa, transmitida ao vivo na televisão alemã-oriental. Günter Schabowski, membro do Politburo (comitê executivo dos partidos comunistas), anunciou uma decisão do conselho dos ministros de abolir imediatamente e completamente as restrições de viagens ao Oeste. Esta decisão deveria ser publicada só no dia seguinte, para informar e preparar, anteriormente, todas as agências governamentais.

Pouco depois deste anúncio houve notícias sobre a abertura do Muro na rádio e televisão ocidental. Milhares de pessoas não contaram conversa, marcharam aos postos fronteiriços e pediram a abertura da fronteira. Nesta altura, nem as unidades militares, nem as unidades de controle de passaportes haviam sido instruídas e ficaram desorientadas, sem saber como proceder.

Por causa da força da multidão, e porque os guardas da fronteira não sabiam o que fazer, a fronteira abriu-se no posto de Bornholmer Strasse, às 23 h. Mais tarde em outras partes do centro de Berlim, e na fronteira ocidental. Muitas pessoas viram a abertura da fronteira na televisão e pouco depois marcharam à fronteira. Como muitas pessoas já dormiam quando a fronteira se abriu, na manhã do dia 10 de Novembro havia grandes multidões de pessoas querendo passar pela fronteira.

Os cidadãos da República Democrática Alemã (socialista) foram recebidos com grande euforia em Berlim Ocidental. Muitas boates perto do Muro espontaneamente serviram cerveja gratuita. Houve uma grande celebração na Rua Kurfürstendamm, e pessoas que nunca se tinham visto antes cumprimentavam-se. Cidadãos de Berlim Ocidental subiram o muro e passaram para o Portão de Brandenburgo, que até então não eram acessíveis aos ocidentais. O Bundestag (Parlamento da República Federal da Alemanha) interrompeu as discussões sobre o orçamento, e os deputados espontaneamente cantaram o hino nacional da Alemanha.

Consequências principais da queda do Muro de Berlim:

I - Contribuiu para a queda do bloco comunista do leste europeu. A ruína do bloco já estava em andamento e a queda do muro foi mais um elemento nesse processo.

II - Contribuiu decisivamente para a reunificação da Alemanha.

III - Também representou um grande desafio para os governantes da Alemanha Ocidental (capitalista), os quais encararam a árdua tarefa de realizar a modernização da porção leste do país (socialista). 

A divisão da Alemanha após tantos anos criou uma espécie de “barreira mental” e mesmo, hoje, passados três décadas desse acontecimento, ainda existem cidadãos alemães que defendem a reconstrução do Muro.

Fonte: Brasil Escola e Wikipédia, com adaptações.

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"A música é uma revelação superior a toda sabedoria e filosofia".

Ludwig van Beethoven (1770 - 1827): compositor alemão, considerado um dos pilares da música ocidental. Além de gênio, Beethoven foi um exemplo de superação. Aos 26 anos de idade desenvolveu os primeiros sintomas de surdez a qual, após anos de progressão, o deixou praticamente surdo aos 46 anos de idade. 

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QUEDA DO MURO DE BERLIM (I)

Curiosidades para cidadãos e concurseiros de plantão

O Muro de Berlim foi uma barreira física construída pela República Democrática Alemã (Alemanha Oriental - socialista) durante a Guerra Fria. O muro circundava toda a Berlim Ocidental (capitalista), separando-a da Alemanha Oriental (socialista), incluindo Berlim Oriental. Fazia parte da fronteira interna alemã. 

Este muro, além de dividir a cidade de Berlim ao meio, simbolizava a divisão do mundo em dois blocos ou partes: República Federal da Alemanha (RFA), que era constituído pelos países capitalistas encabeçados pelos Estados Unidos; e a República Democrática Alemã (RDA), constituído pelos países socialistas sob a liderança da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, ou União Soviética). 

Construído na madrugada de 13 de Agosto de 1961, dele faziam parte 66,5 km de gradeamento metálico, 302 torres de observação, 127 redes metálicas electrificadas com alarme e 255 pistas de corrida para ferozes cães de guarda. 

Era patrulhado por militares da Alemanha Oriental Socialista com ordens de atirar para matar (a célebre Schießbefehl ou "Ordem 101") os que tentassem escapar. Tal medida provocou a separação de dezenas de milhares de famílias berlinenses.

O Muro de Berlim começou a ser derrubado na noite de 9 de Novembro de 1989 depois de 28 anos de existência. O evento é conhecido como a queda do muro. Antes da sua queda, houve grandes manifestações, em ambos os lados. Nesses protestos, entre outras coisas, se pedia a liberdade de viajar. Além disto, houve um enorme fluxo de refugiados ao Ocidente, pelas embaixadas da RFA (capitalista), principalmente em Praga e Varsóvia, e pela fronteira recém-aberta entre a Hungria e a Áustria, perto do lago de Neusiedl.

Fonte: Brasil Escola e Wikipédia, com adaptações.

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“Trabalho incessante, análise, reflexão, escrever muito, auto-punição infinita, esse é o meu segredo”.

Johann Sebastian Bach (1685 - 1750): compositor, cravista, Kapellmeister (mestre de capela), organista, professor, regente, violinista e violista, nascido numa região do Sacro Império Romano-Germânico correspondente à atual Alemanha. Praticou quase todos os gêneros musicais de seu tempo, ficando conhecido como o maior virtuoso de sua geração.

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"Transformar o mundo é a maneira de conciliar o real e o ideal".

Karl Marx (1818 - 1883): escritor, economista, filósofo, historiador, jornalista, sociólogo e revolucionário socialista. Nascido na Prússia (atual Alemanha), tornou-se apátrida e passou a maior parte da sua vida em Londres, Inglaterra.

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"É mais fácil lidar com uma má consciência do que com uma má reputação".

Friedrich Wilhelm Nietzsche (1844 - 1900): compositor, crítico cultural, filólogo e filósofo nascido no Reino da Prússia, atual Alemanha. 


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"As pessoas comuns pensam apenas como passar o tempo. Uma pessoa inteligente tenta usar o tempo".

 Arthur Schopenhauer (1788 - 1860): filósofo alemão que acreditava no amor como meta de vida, mas não acreditava que ele tivesse a ver com a felicidade... Introduziu o pensamento indiano e alguns conceitos budistas na metafísica alemã. Principal obra: "O Mundo Como Vontade e Representação".

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DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (II): CONCEPÇÃO UNITÁRIA

Outras dicas para cidadãos e concurseiros  de plantão

CONCEPÇÃO UNITÁRIA

Com a finalidade de por termo à discussão concernente ao caráter formal ou material da ilicitude, surgiu uma concepção unitária, inicialmente na Alemanha, promovendo a ilicitude como uma só. 

Partindo dessa mesma linha de pensamento, uma conduta/comportamento humano que se contrapõe ao sistema jurídico não pode deixar de ofender ou expor a perigo de lesão bens jurídicos protegidos por esse mesmo sistema jurídico. 

Na lição de Francisco de Assis Toledo:

"Pensar-se em uma antijuridicidade puramente formal – desobediência à norma – e em outra material – lesão ao bem jurídico tutelado por essa mesma norma – só teria sentido se a primeira subsistisse sem a segunda.  (...)  Correta, pois, a afirmação de BETTIOL de que a contraposição dos conceitos em exame – antijuridicidade formal e material – não tem razão de ser mantida viva, 'porque só é antijurídico aquele fato que possa ser considerado lesivo a um bem jurídico. Fora disso, a antijuridicidade não existe'".

Quadro resumo:

(Fonte: Masson, Cleber Rogério: Direito Penal Esquematizado - Parte Geral, Vol. 1., 8ª ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014;

Caderno Para Concurseiros;

Empório do Direito; 

Material da monitoria da disciplina de Direito Penal I, semestre 2018.2, da UFRN.)

FREIOS ABS

O que são, como funcionam

O sistema de freios ABS é um dispositivo de frenagem que evita que as rodas do automóvel travem quando o pedal do freio é acionado fortemente. Isso evita com que as rodas derrapem, deixando o carro sem aderência à pista, o que poderia ocasionar um acidente.  

A sigla ABS é acrônimo para a expressão alemã Antiblockier-Bremssystem apesar de ser traduzida com mais frequência para Anti-lock Braking System, de língua inglesa. O freio ABS atual foi criado pela empresa alemã Bosch, tornando-se disponível para uso em 1978, com o nome "Antiblockiersystem" .

Os veículos equipados com ABS são capazes de realizarem a frenagem numa distância menor do que aqueles que não o possuem. Num automóvel com freios normais, por exemplo, o motorista pode até conseguir frear a tempo, entretanto, como as rodas travam, o carro 'derrapa' e, das duas uma: ou condutor perde o controle, ou, o veículo continua em linha reta e provoca um acidente...  

São componentes do sistema de freios ABS: bomba hidráulica, central eletrônica de comando, cilindro mestre, cilindro de roda, conduíte, disco de freio, hidro vácuo, mangote (mangueira), pastilhas de freio, pedal de acionamento, reservatório, roda fônica, válvula e sensor de rotação. 

A redução no número de acidentes de trânsito advindos com a utilização do ABS em carros foi tão grande, que o sistema foi migrado também para motocicletas.

No Brasil, todos os automóveis vendidos são equipados com freios ABS e bolsas Airbag duplicação, desde 1º de janeiro de 2014. 

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VÍNCULO DO PODER JUDICIÁRIO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (V)

Texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direitos Humanos Fundamentais, do curso de Direito Bacharelado, noturno, 2018.2, da UFRN

Educação: direito básico cujo alcance não está se dando segundo a "interpretação conforme a Constituição". Lamentável...

IV - VÍNCULO ESPECÍFICO DO JUDICIÁRIO

Pela interpretação do art. 5º, § 1º, da CF ("As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata"), os órgãos que fazem parte do Poder Judiciário também estão diretamente vinculados aos direitos fundamentais.

Em virtude disso, tais órgãos têm sua atividade de interpretação e aplicação do "direito infraconstitucional constitucional" como objeto do controle de constitucionalidade. Esse controle deverá ser ministrado por instância superior, em última e derradeira instância, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sede do julgamento do chamado Recurso Extraordinário (RE).

Vale salientar que o Poder Judiciário atua, ainda, 'fiscalizando' os órgãos da Administração Pública. Ele faz isso verificando se a Administração está respeitando os dispositivos constitucionais, ou mesmo a constitucionalidade abstrata da lei formal.

Esse vínculo específico do Poder Judiciário aos direitos fundamentais parte da ideia de que o órgão jurisdicional pode, sim, ao realizar a subsunção (interpretação) de norma infraconstitucional, violar dispositivos constitucionais.

Segundo o autor Leonardo Martins, a violação por órgão jurisdicional ocorre principalmente quando há a aplicação de regras ou cláusulas gerais, mormente aquelas imbuídas de conceitos abertos ou indeterminados a casos concretos que tangenciem áreas de liberdade protegidas por direitos fundamentais (p. 101).

Segundo ele, trata-se da aplicação da assim chamada regra da "interpretação conforme os direitos fundamentais", também conhecida como "interpretação orientada pelos direitos fundamentais", como elemento ou espécie do gênero da "interpretação conforme a Constituição". Esses modelos de interpretações foram desenvolvidas originalmente na Alemanha, mas ao longo dos anos vêm sendo recepcionadas pela doutrina brasileira e largamente acolhidas pela jurisprudência do Supremo, principalmente a "interpretação conforme a Constituição".

Qual a diferença, se é que existe, entre "interpretação conforme a Constituição" e "interpretação conforme os direitos fundamentais" ("interpretação orientada pelos direitos fundamentais")?

Para o autor, a primeira, como método hermenêutico constitucional, defende pela escolha da interpretação mais condizente com a Constituição, existindo mais de uma interpretação possível do ato normativo.

Já a última, materializa o vínculo específico do órgão jurisdicional, na medida em que ordena uma interpretação de regras e cláusulas gerais que, segundo o seu conteúdo, não tangencie o âmbito protegido da liberdade individual, sendo o mais favorável possível à realização de comportamentos individuais ou status tutelados pelas normas constitucionais jusfundamentais (p. 101).

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"Quando a ESCOLA progride, tudo progride".

O monge agostiniano Martinho Lutero afixa suas 95 teses na porta da igreja do castelo de Wittenberg. Ano passado completou-se 500 anos desse acontecimento simbólico para a Cristandade. 

Martinho Lutero (1483 - 1546): professor de teologia e monge agostiniano nascido na Alemanha. Discordando dos dogmas da Igreja Católica Romana, publicou sua famosas 95 teses, tornando-se umas das peças chaves na chamada Reforma Protestante. Suas ideias (teologia luterana) fizeram surgir a Igreja Luterana (luteranismo), uma das principais denominações do protestantismo.

Mas por que Lutero, um católico fervoroso, foi de encontro à Igreja Católica? Isso, caros leitores, é assunto para outra conversa.

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DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS (I)

Fragmento de texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direitos Humanos Fundamentais, do curso de Direito Bacharelado, (semestre 2018.2 - noturno), da UFRN

O jurista brasileiro Leonardo Martins: autoridade no assunto de Direitos Fundamentais, com renome internacional. 

PRÓLOGO

De acordo com o autor da obra Liberdade e Estado Constitucional, Leonardo Martins, o mérito de uma teoria a respeito de direitos fundamentais pressupõe a capacidade desta teoria de refletir problemas jurídico-dogmáticos.

Nas palavras do autor, sob a égide do vínculo do juiz ao direito positivado podem ser resumidos o principal objeto e a relevante missão de toda e qualquer teoria do direito (p. 7). A teoria do direito, de acordo com aquela desenvolvida no nosso país, bastante influenciada pela literatura jurídica germânica, entende-se, de acordo com o estudioso alemão HASSEMER (1940 - 2014), em primeiro lugar, como debate da polarização entre norma posta e sentença judicial.

As inúmeras escolas teóricas nunca se libertaram dessa polarização, uma vez que uma teoria do direito que não se ocupar do processo decisório judicial e seus métodos não é teoria do direito. Já a dogmática jurídica, por seu turno, tem por objeto a sistematização de instituições, conceitos e institutos jurídicos que servem diretamente como ferramentas de concretização do direito vigente.

E mais: a fim de que uma teoria jurídica não incorra no risco de ser desclassificada como um conjunto de meras especulações inférteis, sem sentido, ou que seja limitada à arte da persuasão teórica, ela não pode se furtar ao debate com a dogmática jurídica.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)