"Na crise, existem aqueles que se abatem, sentam no chão e choram; e existem aqueles que fabricam e vendem lenços. Nós somos fabricantes de lenços".

Abílio dos Santos Diniz (1936 - ): autor, administrador e empresário brasileiro. Homem de visão, Abílio Diniz é presidente do Conselho de Administração da Península Participações, presidente do Conselho de Administração da BRF, membro dos Conselhos de Administração do Grupo Carrefour e do Carrefour Brasil, e sócio majoritário das Casas Bahia. Também foi sócio da Companhia Brasileira de Distribuição, que inclui os grupos de supermercados Pão de Açúcar, Extra e Assaí, e a rede de eletros Ponto Frio. Empreendedor de sucesso, permanece na ativa mesmo depois dos 80 anos de idade.    

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

GÊNESIS - ORIGEM DO MUNDO E DA HUMANIDADE (XII)

AMBIGUIDADE HUMANA E GRAÇA DE DEUS

9 Bênção e maldição - 18 Os filhos de Noé, que saíram da arca, foram estes: Sem, Cam e Jafé; e Cam é o antepassado de Canaã. 19 Esses três foram os filhos de Noé, e a partir deles foi povoada a terra inteira.

20 Noé, que era lavrador, plantou a primeira vinha. 21 Bebeu o vinho, embriagou-se e ficou nu dentro da tenda.

22 Cam, o antepassado de Canaã, viu seu pai nu e saiu para contar a seus dois irmãos. 23 Sem e Jafé, porém, tomaram o manto, puseram-no sobre seus próprios ombros e, andando de costas, cobriram a nudez do pai; como estavam de costas, não viram a nudez do pai.

24 Quando Noé acordou da embriaguez, ficou sabendo o que seu filho mais jovem tinha feito. 25 E disse: "Maldito seja Canaã. Que ele seja o último dos escravos para seus irmãos".

26 E continuou: "Seja bendito Javé, o DEUS de Sem, e que Canaã seja escravo de Sem. 27 Que DEUS faça Jafé prosperar, que ele more nas tendas de Sem, e Canaã seja seu escravo".

28 Depois do dilúvio, Noé viveu trezentos e cinquenta anos. 29 Ao todo, Noé viveu novecentos e cinquenta anos. E morreu. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 9, versículo 18 a versículo 29 (Gn. 9, 18 - 29).

Explicando Gn. 9, 18 - 29:

A narrativa mostra que o pecado continua no mundo. Sem é abençoado, porque dele se formará o povo de Israel. Cam é o antepassado dos cananeus, adversários ferrenhos de Israel. A maldição de Cam foi abusivamente interpretada na história como maldição da raça negra..

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 22.

(A imagem acima foi copiada do link Estudos Bíblicos.) 

"A melhor maneira de ganhar dinheiro é deixar de perdê-lo".

Comandante Rolim Adolfo Amaro (1942 - 2001): empresário e piloto de aeronaves brasileiro. Polêmico, Comandante Rolim foi um empreendedor à frente de seu tempo; visionário, transformou a TAM na maior companhia aérea do Brasil, e uma das maiores companhias aéreas regionais do mundo, entre os anos de 1970 e 2001. 

(A imagem acima foi copiada do link 99 Empreendedores.)

GÊNESIS - ORIGEM DO MUNDO E DA HUMANIDADE (XI)

AMBIGUIDADE HUMANA E GRAÇA DE DEUS

9 DEUS garante a vida - 8 DEUS disse a Noé e a seus filhos: 9 "Eu estabeleço com você e com seus descendentes, 10 e com todos os animais que os acompanham: aves, animais domésticos e feras, com todos os que saíram da arca e agora vivem sobre a terra.

11 Estabeleço minha aliança com vocês, de tudo o que existe, nada mais será destruído pelas águas do dilúvio, e nunca mais haverá dilúvio para devastar a terra".

12 DEUS disse: "Este é o sinal da aliança que coloco entre mim e vocês e todos os seres vivos que estão com vocês, para todas as gerações futuras: 13 Colocarei o meu arco nas nuvens, e ele se tornará um sinal da minha aliança com a terra. 

14 Quando eu reunir as nuvens sobre a terra e o arco-íris aparecer nas nuvens, 15 eu me lembrarei da minha aliança com vocês e com todos os seres vivos. E o dilúvio não voltará a destruir os seres vivos.

16 Quando o arco-íris estiver nas nuvens, eu o verei e me lembrarei da aliança eterna: aliança de DEUS com todos os seres vivos, com tudo o que vive sobre a terra".

17 E DEUS disse a Noé: "Este é o sinal da aliança que estabeleço com tudo o que vive sobre a terra".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 9, versículo 8 a versículo 17 (Gn. 9, 8 - 17).

Explicando Gn. 9, 8 - 17:

O arco-íris, que aparece depois da chuva, torna-se o sinal da aliança de DEUS com toda a criação. Através dessa aliança, DEUS garante a vida para todos. Doravante, qualquer destruição que aparecer na história humana será devida aos homens, e não a DEUS.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), pp. 21 - 22.

(A imagem acima foi copiada do link Louvado o Salvador Jesus.) 

"A propriedade escrava é um roubo duplo, contrária aos princípios humanos que qualquer ordem jurídica deve servir".

José Carlos do Patrocínio (1853 - 1905): ativista político, escritor, farmacêutico, jornalista, orador, poeta e romancista brasileiro. Homem com ideias à frente de seu tempo, destacou-se como uma das figuras mais importantes do Movimento Abolicionista no Brasil, estando na vanguarda do movimento negro no nosso país.

(A imagem acima foi copiada do link O Malhete.)

DICAZINHAS DE DIREITO PENAL: TIPOS DE "ANIMUS"

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.

Significados de algumas expressões latinas, para ajudar quem estuda Direito, ou para os que desejam aumentar seus conhecimentos.

Animus: é intenção. O animus é um dos elementos do dolo, é a vontade (aspecto subjetivo) do agente orientada à realização de um delito. 

Animus abutendi: intenção de abusar.

Animus adjuvandi: intenção de ajudar.

Animus corrigendi: intenção de corrigir.

Animus domini: intenção ou ânimo de dono.

Animus furandi: intenção de furtar (não é de furar!!!) 

Animus injuriandi: intenção de injuriar.

Animus jocandi: intenção de brincar, agir de maneira jocosa.

Animus laedendi: intenção de ferir, de lesionar. 

Animus lucrandi: intenção de lucrar.

Animus necandi ou animus occidendi: intenção de matar. 

Animus nocendi: intenção de prejudicar.

Animus novandi: intenção de inovar.

Animus possidendi: intenção de possuir.

Animus recipiendi: intenção de receber;  

Animus rem sibi habendi: intenção de ter a coisa para si.

Animus retinendi possessionem: intenção de conservar a posse.

Animus simulandi: intenção de simular.

Animus solvendi: intenção de pagar. Obs.: lembrar de solvente: aquele que paga ou pode pagar o que deve.

Animus violandi: intenção de violar. 

Fonte: Dicionário de Expressões Latinas;

Migalhas, Expressões Latinas nº 191;

TJDFT.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

GÊNESIS - ORIGEM DO MUNDO E DA HUMANIDADE (X)

AMBIGUIDADE HUMANA E GRAÇA DE DEUS

8 A nova criação - 1 Então DEUS se lembrou de Noé e de todas as feras e animais domésticos que estavam com ele na arca. DEUS fez soprar um vento sobre a terra, e as águas baixaram.

2 As fontes do oceano e as comportas do céu se fecharam, a chuva parou de cair, 3 e as águas, pouco a pouco, se retiraram da terra. As águas se retiraram depois de 150 (cento e cinquenta) dias.

4 No décimo sétimo dia do sétimo mês, a arca encalhou sobre os montes de Ararat. 5 E as águas continuaram escoando até o décimo mês, e no primeiro dia do décimo mês apareceram os picos das montanhas.

6 No fim de 40 (quarenta) dias, Noé abriu a claraboia que tinha feito na arca, 7 e soltou o corvo, que ia e vinha, esperando que as águas secassem sobre a terra. 8 Então Noé soltou a pomba que estava com ele, para ver se as águas tinham secado sobre a terra.

9 Ora, a pomba, não encontrando lugar para pousar, voltou para Noé na arca, porque havia água sobre toda a superfície da terra. Noé estendeu a mão, pegou-a e a fez entrar junto dele na arca. 10 Esperou mais 7 (sete) dias, e soltou de novo a pomba fora da arca. 11 Ao entardecer, a pomba voltou para Noé, trazendo no bico um ramo novo de oliveira.

Desse modo, Noé ficou sabendo que as águas tinham escoado da superfície da terra. 12 Noé esperou mais 7 (sete) dias; e soltou novamente a pomba, que não voltou mais.

13 Foi no ano 601 (seiscentos e um) da vida de Noé, no primeiro dia do primeiro mês, que as águas secaram sobre a terra. Noé abriu então a claraboia da arca, olhou e viu que a superfície do solo estava seca. 14 No vigésimo sétimo dia do segundo mês, a terra estava seca.

15 Então DEUS disse a Noé: 16 "Saiada arca com seus filhos, sua mulher e as mulheres de seus filhos. 17 Todos os seres vivos que estão com você, todos os animais, aves e répteis, faça-os sair com você: que encham a terra, sejam fecundos e se multipliquem na terra". 18 Então Noé saiu com seus filhos, sua mulher e as mulheres de seus filhos; 19 e todas as feras, animais domésticos, aves e répteis saíram da arca, uma espécie depois da outra.

20 Noé construiu um altar para Javé, tomou animais e aves de toda espécie pura e ofereceu holocaustos sobre o altar. 21 Javé aspirou o perfume, e disse consigo: "Nunca mais amaldiçoarei a terra por causa do homem, porque os projetos do coração do homem são maus desde a sua juventude. Nunca mais destruirei todos os seres vivos, como fiz. Enquanto durar a terra, jamais faltarão semeadura e colheita, frio e calor, verão e inverno, dia e noite".

9 1 DEUS abençoou Noé e seus filhos, dizendo: "Sejam fecundos, multipliquem-se e encham a terra. 2 Todos os animais da terra temerão e respeitarão vocês: as aves do céu, os répteis do solo e os peixes do mar estão no poder de vocês.

3 Tudo o que vive e se move servirá de alimento para vocês. E a vocês eu entrego tudo, como já lhes havia entregue os vegetais. 4 Mas não comam carne com sangue, que é a vida dela.

5 Vou pedir contas do sangue, que é a vida de vocês; vou pedir contas a qualquer animal; e ao homem vou pedir contas da vida do seu irmão. 6 Quem derrama o sangue do homem, terá o seu próprio sangue derramado por outro homem. Porque o homem foi feito à imagem de DEUS.

7 Quanto a vocês, sejam fecundos e se multipliquem, povoem e dominem a terra".     

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 8, versículo 1 a capítulo 9, versículo 7 (Gn. 8, 1 - 9, 7).

Explicando Gn. 8, 1 - 9, 7:

Através do justo, DEUS começa uma nova criação (comparar Gn. 9, 1 - 7 com Gn. 1, 28 - 30). A nova criação começa com uma oferta a Javé, que não deixa o homem ser dominado pelo caos. Ele promete nunca mais destruir sua criação: doravante, ele aceita a ambiguidade humana (v. 21), que também é responsável pela ambiguidade do mundo e da história. Experimenta-se a graça na estabilidade da ordem natural, não obstante o contínuo pecar do homem.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), pp. 20 - 21.

(A imagem acima foi copiada do link Super Interessante.)

DICAZINHAS DE DIREITO PENAL - TENTATIVA CRUENTA E TENTATIVA INCRUENTA

Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão.

O Código Penal brasileiro fala em tentativa (crime tentado) no art. 14, II.

Por seu turno, a tentativa pode ser INCRUENTA ou CRUENTA.

A tentativa incruenta, ou branca, se dá quando a vítima não chega a ser atingida na sua integridade física, ou seja, quando ela fica incólume. Ex. 1: o agente, utilizando-se de objeto perfuro-cortante, tenta matar a vítima, mas esta consegue escapar da investida sem sofrer qualquer tipo de lesão.

Já a tentativa cruenta, ou vermelha, acontece quando a vítima sofre algum tipo de lesão, mas o crime não chega a se consumar. Ex. 2: o agente, utilizando-se de objeto perfuro-cortante, tenta matar a vítima, mas esta, após entrar em luta corporal com o agressor, consegue escapar com algum tipo de lesão.

Por que é importante compreender tal diferenciação? No contexto fático (circunstâncias), compreender e saber diferenciar a tentativa incruenta da cruenta se revela de suma importância para analisar qual era o dolo (intenção/vontade) do agente ao praticar a conduta.

Ora, no caso da tentativa incruenta, por exemplo, como a vítima teve sua incolumidade física preservada, somente o caso concreto poderá revelar qual era, verdadeiramente, o dolo do agente, se de lesionar (animus laedendi), se de matar (animus necandi), ou se agiu com atitude jocosa (animus jocandi).  

Finalmente, vale salientar que a diferenciação entre tentativa incruenta e cruenta é válida para os chamados crimes individuais ou pessoais. Para crimes que possuem como sujeito passivo a coletividade (crimes contra o consumidor ou contra o meio ambiente) esta diferenciação é inviável, haja vista a impossibilidade de individualizar a vítima.   

Fonte: BRASIL: Código Penal, Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940;

Dicionário de Expressões Latinas;

JusBrasil, pesquisadora: Juliana Zanuzzo dos Santos.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

GÊNESIS - ORIGEM DO MUNDO E DA HUMANIDADE (IX)

AMBIGUIDADE HUMANA E GRAÇA DE DEUS

7 O retorno ao caos - 6 Noé tinha 600 (seiscentos) anos quando veio o dilúvio sobre a terra. 7 Noé, com seus filhos, sua mulher e as mulheres de seus filhos, entrou na arca para escapar das águas do dilúvio.

8 Dos animais puros e impuros, das aves e dos répteis, 9 entrou um casal, macho e fêmea, na arca de Noé, conforme DEUS havia ordenado a Noé.

10 Depois de sete dias, veio o dilúvio sobre a terra. 11 Noé tinha 600 (seiscentos) anos quando se arrebentaram as fontes dos oceanos e se abriram as comportas do céu. Era exatamente o décimo sétimo dia do segundo mês. 12 E a chuva caiu sobre a terra durante quarenta dias e quarenta noites.

13 Nesse mesmo dia, entraram na arca Noé e seus filhos Sem, Cam e Jafé, com a mulher de Noé e as três mulheres de seus filhos; 14 e, com eles, as feras de toda espécie, animais domésticos de toda espécie, répteis de toda espécie, pássaros de toda espécie, todas as aves, tudo o que tem asas. 

15 Com Noé entrou na arca um casal de tudo o que é criatura que tem sopro de vida; 16 e os que entraram, eram um macho e uma fêmea de cada ser vivo, conforme DEUS havia ordenado. E Javé fechou a porta por fora.

17 Durante quarenta dias caiu o dilúvio sobre a terra. As águas subiram e ergueram a arca, que ficou acima da terra. 18 As águas subiram e cresceram muito sobre a terra. E a arca flutuava sobre as águas. 19 As águas subiram cada vez mais sobre a terra, até cobrirem as montanhas mais altas que há debaixo do céu. 20 A água alcançou a altura de sete metros e meio acima das montanhas.

21 Pereceram todos os seres vivos que se movem sobre a terra: aves, animais domésticos, feras, tudo o que vive sobre a terra e todos os homens. 22 Morreu então tudo o que tinha sopro de vida nas narinas, isto é, tudo o que estava em terra firme. 23 Desapareceram todos os seres que estavam no solo, desde o homem até os animais, os répteis e as aves do céu. Foram todos extintos da terra. Ficou somente Noé e os que com ele estavam na arca.

24 E a enchente encobriu a terra durante 150 (cento e cinquenta) dias.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 7, versículos 6 a 24 (Gn. 7, 6 - 24).

Explicando Gn. 7, 6 - 24:

O texto é repetitivo porque mistura duas tradições, de épocas diferentes, sobre o dilúvio.

A comparação com Gn. 1, 1 - 10 mostra que o dilúvio significa uma volta ao caos primitivo; quando a humanidade destrói em si a imagem de DEUS, a consequência é a destruição de todo o mundo criado.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 20.

(A imagem acima foi copiada do link Curto e Curioso.)

DICAZINHAS DE DIREITO PENAL - CRIME CONSUMADO

Mais bizus para cidadãos e concurseiros de plantão.

Consoante disposto no Código Penal brasileiro:

Art. 14 - Diz-se o crime:

Crime consumado

I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal;

[...]

Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.

A consumação varia de acordo com a infração praticada pelo agente. No caso do homicídio (art. 121, CP), por exemplo, o crime restará consumado com a morte da vítima; já o crime de extorsão (art. 158, CP) se consuma independentemente da obtenção da vantagem indevida (ver Súm. 96, STJ), basta que a vítima sofra o constrangimento mediante violência ou grave ameaça (a obtenção da vantagem econômica indevida é mero exaurimento). 

Atenção: o CP não traz a pena de crime tentado, mas, somente, a do consumado.

A pena para o crime tentado é dada utilizando-se a regra do parágrafo único, acima descrita. A diminuição de um a dois terços não decorre da culpabilidade do agente, mas da própria gravidade do fato que ensejou a tentativa.  

Por que é importante entender o iter criminis: No momento da dosimetria da pena (cálculo da pena), o juiz observa, dentre outros fatores, os seguintes: quanto mais o agente se aproxima da consumação, menor deve ser a a diminuição da pena (1/3); quanto menos o agente se aproxima da consumação, maior deve ser a atenuação (2/3).  

Obs.: o iter criminis é instituto específico dos crimes dolosos, não se aplicando quando a conduta do agente for de natureza culposa.

Ressaltando que o CP trata, ainda, da chamada "desistência voluntária e arrependimento eficaz", bem como do "arrependimento posterior", mas isto, é assunto para outra conversa.  

Fonte: BRASIL. Código Penal: Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940;

Dizer o Direito;

GRECO, Rogério: Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. 1, 2017. Livro em PDF;

Oficina de Ideias 54.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)