SANTO AGOSTINHO - VIDA E OBRA (IV)

Bispo ativo e pensador polêmico (I)

A nova estrada era estreita, mas segura e luminosa. Para nela entrar Agostinho concluiu que precisava desviar-se inteiramente daquela outra, de comodidades mundanas e sensualidade pecaminosa. Em primeiro lugar, deveria desfazer-se do cargo de professor municipal. Felizmente faltavam poucos dias para as férias das vindimas e a demissão foi facilitada. 

Partiu, então, para a propriedade rural do amigo Verecundo, em Cassicíaco, onde descansaria "das angústias do século" juntamente com a mãe, o filho e alguns amigos, entre os quais Nebrídio e o fiel Alípio, companheiro em toda a sua vida.

O passo seguinte seria o batismo na Páscoa, como era costume na Igreja dos primeiros tempos. Alípio e Adeodato também receberam o primeiro sacramento, essencial, segundo o cristianismo, para a santificação da alma.

Mônica, a mãe, tinha atingido o objetivo pelo qual lutara a vida toda e poderia esperar tranquila a morte, que realmente ocorreu alguns meses depois, no outono de 387, na cidade de Óstia. 

Agostinho estava desolado por ter perdido a mãe, mas por outro lado tinha diante de si um futuro de verdadeira alegria e esperança. Voltou a Tagaste, vendeu as propriedades paternas e, congregando em torno de si os amigos mais fieis, organizou uma espécie de comunidade monástica. Ali pretendia passar o resto da vida em recolhimento, aprofundando a vocação religiosa e fundamentando racionalmente a fé que abraçara. 

No entanto, nem tudo ocorreu como queria e os cuidados que Agostinho tomou para não ir a cidade alguma, cuja sede vacante pudesse ser-lhe proposta, surtiram efeito por apenas três anos. Num dia de 391, penetrando na igreja de Hipona (hoje Annaba ou Bone, na Argélia), ouviu o bispo Valério propor à assembleia de fieis a escolha de um coadjutor das funções sacerdotais, especialmente para o ministério da pregação. O povo não teve dúvidas e uma só voz ecoou pelo templo: "Agostinho, presbítero!"

Ele não gostou, mas atendeu ao que considerou um chamado divino. Desde então foi obrigado a deixar de lado as pretensões de se limitar à meditação teológica e não mais pôde gozar o "otium intelectuale", como tanto desejara. As exigências do ministério, e principalmente as funções pastorais, revelaram-se exaustivas e pouco tempo sobrava para o trabalho de pensamento.

Vigário aos 36 anos, bispo coadjutor de Valério aos 41 e sucessor deste, logo depois, Agostinho permaneceria por mais de quarenta anos ligado à igreja de Hipona, dividindo-se entre tarefas administrativas e reflexão filosófica. Mas isso não deixou de ter aspectos positivos, na medida em que o resguardou de um recolhimento muito severo e o fez conhecer aspectos da fé popular, tais como o culto das relíquias e dos mártires. 

Fonte: Santo Agostinho. Coleção Os Pensadores. 4 ed. São Paulo: Nova Cultural, 1987.

(A imagem acima foi copiada do link Getty Images.) 

COMPETÊNCIA PARA EMITIR MOEDA - QUESTÃO DE CONCURSO

(CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo) À luz das normas constitucionais relativas a finanças e orçamento, julgue o item subsequente.  

A competência da União para emitir moeda é exercida concorrentemente pelo Banco Central e pelo Ministério da Economia. 

Certo    (  )

Errado  (  )

Gabarito: Errado. De acordo com a Constituição da República, esta competência é exclusiva do Banco Central do Brasil (BACEN): 

Art. 164. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

SANTO AGOSTINHO - VIDA E OBRA (III)

O caminho da salvação 

A viagem para Roma foi movida pela esperança de encontrar alunos mais tranquilos. Os amigos afirmavam também que lá Agostinho teria maiores lucros e consideração. A mãe temia por seu futuro e tudo fez para impedir a viagem, a ponto de obrigar Agostinho a enganá-la na hora da partida.

Em Roma não ficou muito tempo. Logo dirigiu-se a Milão, residência imperial, onde ocupou um cargo de professor de retórica. De manhã dedicava-se aos cursos e à tarde percorria as antecâmaras ministeriais, pois essa era a maneira correta de "subir na vida", dentro do decadente império.

As diligências nesse sentido foram feitas sem muito empenho, pois Agostinho vivia imerso em graves questões intelectuais e existenciais. Quanto às primeiras, já tinha abandonado o maniqueísmo e frequentava a Academia platônica, então muito distante da linha de pensamento de seu criador e voltada para um ceticismo e um ecletismo não muito consistentes.

Quem esperava, como Agostinho, respostas definitivas para todos os problemas da existência, não poderia contentar-se com isso. Conheceu logo depois os discípulos de Plotino (205-270), também adeptos do platonismo, mas na sua versão mística. O neoplatonismo viria a ser a ponte que permitiria a Agostinho dar o grande passo de sua vida, pois constituía, para os católicos milaneses, a filosofia por excelência, a melhor formulação da verdade racionalmente estabelecida.

O neoplatonismo era visto como uma doutrina que, com ligeiros retoques, parecia capaz de auxiliar a fé cristã a tomar consciência da própria estrutura interna e defender-se com argumentos racionais, elaborando-se como teologia. Com a maior tranquilidade passava-se, entre os católicos de Milão, das Enéadas de Plotino para o prólogo do Evangelho de São João ou para as epístolas de São Paulo. 

As preocupações existenciais de Agostinho diziam respeito à mulher amada, com a qual não poderia ligar-se de uma vez por todas, pois estava impedido legalmente de fazê-lo. Juridicamente ele era um "honestiore", isto é, de categoria superior, proibido de contrariar matrimônio com pessoas dos baixos estratos.

A mãe insistiu para que ele a abandonasse e procurasse outra mulher para casar, segundo as leis do mundo e os preceitos cristãos. A amada foi mandada de volta para a África e fez voto de jamais conhecer outro homem. Adeodato ficou com o pai. Agostinho deveria esperar legalmente dois anos para casar-se com a mulher que escolhera. Era tempo demasiado longo para quem sentia tão fortemente o apelo da sensualidade. Ligou-se, então, a uma concubina.

A solução para todos os problemas viria logo depois de frequentar Santo Ambrósio (340?-397), bispo de Milão, e debater-se até aquele dia de agosto de 386, quando a palavra do apóstolo Paulo lhe foi revelada pelo canto infantil repetido diversas vezes no jardim de sua residência: "Tolle, lege, tolle, lege".

Já não mais procuraria esposa nem abrigaria qualquer esperança do mundo: penetraria naquela regra de fé, por onde, há muito, a mãe caminhava.

Fonte: Santo Agostinho. Coleção Os Pensadores. 4 ed. São Paulo: Nova Cultural, 1987.

(A imagem acima foi copiada do link Canção Nova.) 

"Três coisas são necessárias para a salvação do homem: saber o que deve crer, o que deve querer, o que deve fazer! Crer em DEUS Pai..., Querer a Vida Eterna (Jesus Cristo) e, Fazer o bem".

São Tomás de Aquino (1225 - 1274): filósofo e frade católico italiano. Suas obras tiveram enorme influência no pensamento ocidental, mormente na Escolástica e na filosofia moderna. Conhecido como "Doctor Angelicus", "Doctor Communis" e "Doctor Universalis", Tomás de Aquino também é venerado como Santo pela Igreja Católica e é tido como o professor modelo para os que estudam para o sacerdócio, por ter atingido a expressão máxima, tanto da razão natural, quanto da teologia especulativa.

(A imagem acima foi copiada do link Aleteia.) 

EXUBERÂNCIA IRRACIONAL - PREFÁCIO (III)

"Como foi notado antes, a sabedoria popular mantém que o mercado de ações como um todo sempre foi o melhor investimento, e sempre será, mesmo quando o mercado está supervalorizado, comparado aos padrões históricos.

Os pequenos investidores, em seus fundos de pensão, estão mudando cada vez mais seus investimentos para as ações, e a política de investir 100% de ações nos fundos de aposentadoria está ganhando cada  vez mais popularidade. Eles empregam o dinheiro onde está o mantra deles. Essa atitude convida à exploração por empresas que tenham uma reserva patrimonial ilimitada para vender. "Vocês querem ações? Nós lhes daremos ações".

A maioria dos investidores também parece ver o mercado de ações como uma força da natureza voltada para si própria. Eles não percebem claramente que eles próprios, enquanto grupo, determinam o nível do mercado. E subestimam o quanto o pensamento desses outros investidores é semelhante ao deles.

Muitos investidores individuais acham que os investidores institucionais usam modelos sofisticados para entender os preços - tendo mais conhecimento. Poucos sabem que os investimentos institucionais, de um modo geral, não têm pistas sobre o nível do mercado. Em suma, o nível de preços é dirigido, em certa extensão, por uma profecia auto-realizadora baseada em palpites similares de uma vasta gama de investidores, grandes e pequenos, e reforçados pela imprensa de notícias que frequentemente se contenta em ratificar a sabedoria popular induzida pelo investidor.

Quando a Média Industrial Dow Jones superou pela primeira vez 10.000 em março de 1999, a Merrill Lynch publicou um anúncio de uma página inteira de jornal com os seguintes dizeres: "Mesmo aqueles com uma abordagem disciplinada, de longo prazo, como a nossa, precisam reconhecer e dizer 'uau'". No canto inferior esquerdo da página, perto de um gráfico das ações subindo até 10.000 pontos, apareciam as palavras: "REALIZAÇÃO HUMANA". Se essa é uma realização que merece elogios, então deveríamos cumprimentar os funcionários sempre que eles apresentarem relatórios de auto-avaliação excelentes.

Atualmente, paira no ar uma expectativa extravagante, se não uma exuberância irracional. As pessoas são otimistas quanto ao mercado de ações. Carece-se de sobriedade sobre seu aspecto negativo e as consequências que adviriam como resultado. Se a Dow tivesse de cair para 6.000, a perda representaria algo como o valor equivalente de todos os títulos dos Estados Unidos. Haveria efeitos devastadores sobre os investidores individuais, fundos de pensão, dotações a universidades e entidade beneficentes.

Precisamos saber se o nível de preços do mercado de ações hoje, amanhã ou em qualquer outro momento refletirá corretamente a realidade econômica, assim como precisamos saber, como indivíduos, o que temos em nossas contas bancárias. Essa avaliação representa a possibilidade, no futuro, de alimento em nossas mesas e de roupas que nos agasalharão, e quase todas as decisões que implicam gastos em dinheiro hoje deveriam ser influenciadas por isso.

Precisamos de uma melhor compreensão das forças que modelam a visão do mercado no longo prazo".

Fonte: SHILLER, Robert J. Exuberância Irracional. Tradução: Maria Lucia G. L. Rosa. Título original: Irrational Exuberance. São Paulo: MAKRON Books, 2000. prefácio.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

PRINCÍPIO DA ANUALIDADE OU DA ANTERIORIDADE DA LEI ELEITORAL

Outros "bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão.

O chamado Princípio da Anualidade ou da Anterioridade da Lei Eleitoral está expresso na nossa Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 4/1993 (EC nº 4/93):

Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Referido princípio nada mais é do que um desdobramento do Princípio da Segurança Jurídica, adaptado ao Direito Eleitoral visando garantir a estabilidade do processo eleitoral e, com isso, prestigiar a democracia. 

Através do Princípio da Anualidade/Anterioridade da Lei Eleitoral, temos assegurada a preservação das regras do jogo eleitoral no período em que se avizinham as eleições. Dessa forma, evita-se que uma lei nova mude as regras do processo eleitoral comprometendo a estabilidade, a igualdade e a segurança da democracia representativa. Evita-se, com um ano de antecedência, que casuísmos e surpresas legislativas desequilibrem ou tornem inseguro o processo eleitoral.

É certo que o texto constitucional direcionou a sua ordem proibitiva ao Congresso Nacional, o qual detém competência para legislar sobre matéria eleitoral (CF, art. 22, I), de maneira que tal regra não alcança as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apenas dão fiel cumprimento às leis eleitorais. Logo, as Resoluções do TSE podem ser expedidas até o dia 5 de março do ano das eleições, conforme autoriza a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997):  

Art. 105.  Até o dia 5 de março do ano da eleição, o Tribunal Superior Eleitoral, atendendo ao caráter regulamentar e sem restringir direitos ou estabelecer sanções distintas das previstas nesta Lei, poderá expedir todas as instruções necessárias para sua fiel execução, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.  (Redação dada pela Lei nº 12.034, de 2009).

Pouco importa que uma lei eleitoral estabeleça em suas disposições finais e transitórias a regra de que tem eficácia imediata com sua publicação, porque se a lei tiver sido publicada em período que não respeite a anualidade eleitoral, então sua eficácia ficará diferida para depois do processo eleitoral que se aproxima. 

A regra da anualidade da lei eleitoral, cuja índole é constitucional, deixa claro que até um ano antes das eleições não poderá existir qualquer alteração das regras do processo eleitoral. Entenda-se este último como sendo um conjunto de atos jurídicos eleitorais realizados em sequência, seguindo uma ordem cronológica, e tendo como alvo a realização do sufrágio.

Isso posto, é de se dizer que o Princípio da Anualidade/Anterioridade da Lei Eleitoral incide sobre o processo eleitoral, mas não sobre o direito processual civil e penal eleitoral, porque em relação às normas de direito processual, a nova lei incide de forma imediata, respeitados, obviamente, o ato jurídico processual já realizado e o direito adquirido processual.  

No já citado art. 16, da Carta da República, a expressão processo eleitoral foi tomada em sentido jurídico material, ou seja, o conjunto de atos jurídicos eleitorais que se desenrolam e se sucedem, no tempo e no espaço, numa cadeia lógica, sequencial e concatenada, na qual o final de um ato é o início de outro. Vejamos: alistamento eleitoral, filiação partidária, convenção partidária, registro da candidatura etc.  

JORGE, Flávio Cheim; LIBERATO, Ludgero e RODRIGUES, Marcelo Abelha. Curso de Direito Eleitoral. 2ª ed. rev., atual. e ampl. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2017, p. 44-45.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.) 

EXUBERÂNCIA IRRACIONAL - PREFÁCIO (II)

"Na geração passado, o ramo da teoria financeira derivado da suposição de que todas as pessoas são absolutamente racionais e  calculistas tornou-se o dispositivo analítico mais influente para informar nosso domínio do mercado.

Aqueles teóricos financeiros que consideram o preço de mercado um processador extremamente eficiente de informações financeiras tiveram um efeito profundo no gerenciamento sistemático da riqueza do mundo, desde o corretor de ações da esquina até o Federal Reserve.

Mas os acadêmicos da área financeira e econômica, em sua maioria, evitam dar declarações públicas sobre o nível do mercado de ações (embora eles muitas vezes não meçam palavras para expressar suas opiniões durante almoços e depois de algumas cervejas) porque não querem ser pegos dizendo em público coisas que não possam comprovar. Sem o amparo científico, esses economistas financeiros tendem a recair no modelo simples, mas elegante, da eficiência de mercado para justificar sua posição profissional.

Entretanto, há sérios riscos inerentes quando se confia demais nos modelos consagrados como base para discussão política, pois estes só lidam com problemas que possam ser respondidos com precisão científica. Quando se tenta ser preciso, corre-se o risco de ser muito limitado, a ponto de se tornar irrelevante. As evidências que apresento nos capítulos a seguir sugerem que a realidade do mercado acionário de hoje é tudo, menos um laboratório de ensaios.

Para que a teoria das finanças se torne mais aplicável, todos os economistas terão de lidar com esses aspectos mais confusos da realidade de mercado. Enquanto isso, os participantes de debates públicos e da formação da política econômica devem selecionar esse emaranhado de fatores de mercado agora, antes que seja tarde.

Uma das consequências não prevista da atual cultura de investimento é que muitas dezenas de milhões de adultos investiram agora no mercado de ações como se o nível de preços fosse simplesmente continuar a subir à taxa corrente. Embora o mercado de ações pareça estar, de acordo com algumas medidas, mais alto que nunca, os investidores se comportam como se este não pudesse estar alto demais, e como se não pudesse baixar durante muito tempo.

Por que eles se comportam dessa forma?

A lógica deles é aparentemente consistente com o argumento do free-rider. Ou seja, se milhões de pesquisadores e investidores estão estudando os preços das ações e confirmando seu valor evidente, por que gastar tempo tentando adivinhar preços razoáveis? Há os que tomam a free-ride à custa desses outros investidores diligentes que investigaram os preços das ações e fazem o que estão fazendo - compram ações!

Mas o que muitos investidores desconhecem é a falta preocupante de credibilidade na qualidade das pesquisas feitas no mercado de ações, sem mencionar a clareza e exatidão com as quais ela é divulgada ao público. Algumas dessas ditas pesquisas muitas vezes não parecem mais rigorosas que uma adivinhação. 

Os argumentos que a Dow está caindo para 36.000 ou 40.000 ou 100.000 dificilmente inspiram confiança. Certamente, alguns pesquisadores estão pensando de uma forma mais realista sobre as perspectivas de mercado e alcançando posições mais bem informadas sobre seu futuro, mas estes não são os nomes que aparecem nas manchetes, influenciando, assim, as atitudes públicas.

Em vez disso, as manchetes refletem a constante atenção da mídia para fatos triviais e para a opinião de "autoridades" sobre o nível de preços do mercado. Levada como é pela competição pelos leitores, ouvintes e espectadores, a mídia tende a veicular notícias superficiais, incentivando, assim, concepções básicas equivocadas sobre o mercado.

Uma noção questionável, de aceitação geral, ressaltando a aparentemente eterna durabilidade das ações, emergiu dessas notícias divulgadas pela mídia. O público aprendeu a aceitar essa ideia.

Para ser justo com os profissionais de Wall Street cujas opiniões são divulgadas na mídia, é difícil para eles esclarecer essas noções equivocadas porque são limitados pelo espaço e tempo a eles concedidos. Seria necessário escrever livros para que essas noções errôneas fossem abandonadas".

Fonte: SHILLER, Robert J. Exuberância Irracional. Tradução: Maria Lucia G. L. Rosa. Título original: Irrational Exuberance. São Paulo: MAKRON Books, 2000. prefácio.

(A imagem acima foi copiada do link Yale School of Management.)