terça-feira, 13 de julho de 2021

"Se você acha que educação é cara, experimente a ignorância".


Derek Bok (1930 - ): advogado, escritor, pedagogo e professor universitário norte-americano. Já foi presidente da Universidade Harvard.

Além de Derek Bok, a frase acima também é creditada a Benjamin Franklin e a Robert Orben.  

(A imagem acima foi copiada do link Inside Higher Ed.) 

segunda-feira, 12 de julho de 2021

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXXI)

HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ


26 A luta pela água (I) - 12 Isaac semeou aquela terra e, nesse ano, colheu o cêntuplo. 

Javé o abençoou 13 e ele foi ganhando muito, até ficar bem rico.

14 Tinha rebanhos de bois e ovelhas e numerosos servos. Por causa disso, os filisteus ficaram com inveja.

15 Os filisteus haviam entulhado e coberto de terra todos os poços que os servos de Abraão, pai de Isaac, haviam cavado no tempo de Abraão.

16 Abimelec disse a Isaac: "Vá embora daqui, porque você ficou mais poderoso do que nós".

17 Isaac foi embora dali, acampou no vale de Gerara, e aí se estabeleceu.

18 Cavou de novo os poços que os servos de seu pai Abraão haviam cavado e que os filisteus tinham entulhado depois da morte de Abraão, e lhes deu os mesmos nomes que seu pai lhes havia dado.

19 Os servos de Isaac cavaram no vale e encontraram  uma fonte. 20 Mas os pastores de Gerara brigaram com os pastores de Isaac, dizendo: "Essa água é nossa!"

Isaac então chamou o poço de Desafio, pois brigavam por causa dele.

21 Cavaram outro poço, e também acabaram brigando por causa dele. A este Isaac deu o nome de Rivalidade.

22 Então partiu daí e cavou outro poço; e, como não houve briga por causa deste, deu-lhe o nome de Campo Livre, dizendo: "Agora Javé nos deu o campo livre para que prosperemos na terra".

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 26, versículos 12 a 22 (Gn 26, 12 - 22).

Explicando Gênesis 26, 12 - 22:

A briga por causa dos poços é, na verdade, uma luta para a ocupação da terra.

A promessa feita a Abraão passa para Isaac e, em meio aos conflitos, pouco a pouco vai se tornando realidade.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 39.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

domingo, 11 de julho de 2021

DA PRISÃO EM FLAGRANTE - ALGUNS APONTAMENTOS

Para cidadãos e concurseiros de plantão.


Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e também colherá, desde logo, sua assinatura, entregando ao condutor cópia do termo e recibo de entrega do preso.

Em seguida, a autoridade competente procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto. 

Resultando das respostas fundada a suspeita contra o conduzido, a autoridade mandará recolhê-lo à prisão, exceto no caso de livrar-se solto ou de prestar fiança, e prosseguirá nos atos do inquérito ou processo, se for competente para isso.

Se não for competente para tanto, enviará os autos à autoridade que o seja.

A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, juntamente com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que tenham testemunhado a apresentação do preso à autoridade.  

E quando o acusado não puder assinar? Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por duas testemunhas, que tenham ouvido a leitura do auto, na presença do acusado.

Informações importantes que devem constar no auto de prisão em flagrante. Da lavratura do auto de prisão em flagrante deverá constar a informação sobre a existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa. Este dispositivo legal foi incluído em 2016, através da Lei nº 13.257.

Na ausência do escrivão, como se processará a lavratura do auto de prisão em flagrante? Na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.     


Fonte: BRASIL. Decreto-Lei 3.689, de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689Compilado.htm. Arts. 304 e seguintes. Acesso em: 09 jul. 2022.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

sábado, 10 de julho de 2021

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXX)

HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ


26 Isaac em Gerara - 1 Houve fome no país - além daquela que tinha havido no tempo de Abraão - e Isaac foi para Gerara, onde Abimelec era rei dos filisteus.  

2 Javé apareceu a Isaac e disse: "Não desça para o Egito; fique na terra que eu lhe disser.

3 Fique morando aqui neste país, e eu estarei com você e o abençoarei, pois eu darei todas estas terras a você e a seus descendentes, cumprindo o juramento que fiz a seu pai Abraão.

4 Tornarei a descendência de você numerosa como as estrelas do céu, e darei a seus descendentes todas estas terras. Por meio da sua descendência, serão abençoadas todas as nações da terra, 5 porque Abraão me obedeceu, observou meus preceitos e mandamentos, meus estatutos e leis".

6 Então Isaac ficou em Gerara. 

7 Os homens do lugar perguntaram a Isaac sobre Rebeca. Isaac respondeu: "É minha irmã".

Ele ficou com medo de dizer que era sua mulher, pois pensava: "Os homens deste lugar me matarão por causa de Rebeca, pois ela é muito bonita".

8 Isaac se encontrava aí já fazia muito tempo, quando Abimelec, rei dos filisteus, olhou certo dia pela janela e viu Isaac acariciando a esposa Rebeca.

9 Abimelec chamou Isaac e disse: "É claro que ela é sua mulher! Por que você disse que é sua irmã?"

Isaac respondeu: "Porque pensei que iam me matar por causa dela".

10 Abimelec continuou: "Por que você fez isso? Por pouco alguém do povo dormiria com sua mulher, e você nos tornaria todos culpados!"

11 Então Abimelec deu esta ordem a todo o povo: "Quem tocar neste homem ou em sua mulher, morrerá".  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 26, versículos 01 a 11 (Gn 26, 01 - 11).

Explicando Gênesis 25, 29 - 34:

O episódio é uma repetição de Gn 12, 10 - 20 e Gn 20, 1 - 18.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 39.

(A imagem acima foi copiada do link Servas da Divina Misericórdia.) 

sexta-feira, 9 de julho de 2021

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA - UM CASO DO TST

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.


Especificamente quanto à transcendência, essa diz respeito a um requisito específico do recurso de revista, de forma que sua apreciação será realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho, quando do segundo juízo de admissibilidade. 

Somente após o recurso chegar ao TST, seja por ter sido admitido pelo Tribunal Regional, seja por interposição de Agravo de Instrumento, é que a transcendência será analisada pelo Relator, juntamente com todos os outros pressupostos recursais, num segundo juízo de admissibilidade.  

A palavra transcendência, deriva do verbo transcender, que significa “passar além de”, “ultrapassar”, pode ser lido, em âmbito jurídico, como aquilo que ultrapassa o âmbito das partes processuais, atingindo, em maior ou menor proporção, a sociedade ou fração sua.

Não são pouco usuais, valores, por exemplo, acima de cem mil reais a título de indenização por danos morais na Justiça do Trabalho. Quando isso acontece, temos a chamada transcendência econômica, conforme disposto no art. 896-A, CLT:

Art.896-A - O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.  
§ 1o  São indicadores de transcendência, entre outros:        
I - econômica, o elevado valor da causa;                      
II - política, o desrespeito da instância recorrida à jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal;                           
III - social, a postulação, por reclamante-recorrente, de direito social constitucionalmente assegurado;                
IV - jurídica, a existência de questão nova em torno da interpretação da legislação trabalhista.                         

*     *     *

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ÓBICE DA SÚMULA 296 DO TST - DESPROVIMENTO. 1. Nos termos do art. 896-A, § 1º, I, da CLT, constitui transcendência econômica o elevado valor da causa. In casu, discute-se a revisão do quantum indenizatório deferido aos Autores a título de indenização pelos danos morais decorrentes da perda de pai e companheiro em virtude de acidente de trabalho, de R$ 50.000,00 para R$ 250.000,00 para os dois herdeiros. 2. Dessa forma, considerando o elevado valor em discussão, qual seja, R$ 500.000,00, é reconhecida a transcendência econômica da causa, recomendando-se a análise colegiada dos demais pressupostos de admissibilidade do recurso. 3. Todavia, o agravo de instrumento não merece prosperar, porquanto o recurso de revista não reúne condições de admissibilidade, tropeçando no óbice da Súmula 296, do TST. Agravo de instrumento desprovido. TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AIRR 111553220145010462 (TST). Data de publicação: 21/02/2020.  

Fonte: BRASIL. Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452compilado.htm. Acesso em: 14 fev. 2021;

FONTES DE OLIVEIRA, Camila de Abreu. A transcendência no recurso de revista. Disponível em: https://ferreiraechagas.com.br/2021/09/09/a-transcendencia-no-recurso-de-revista/.  

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

quarta-feira, 7 de julho de 2021

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXIX)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ


25 Esaú perde seus direitos - 29 Certa vez, Jacó estava preparando um cozido, quando Esaú voltou do campo, esgotado.

30 Esaú pediu a Jacó: "Deixe-me comer dessa coisa vermelha, porque estou esgotado". É por isso que ele recebeu o nome de Edom.  

31 Jacó respondeu: "Venda-me primeiro o direito de primogenitura".

32 Esaú disse: "Estou quase morrendo... Que me importa o direito de primogenitura?"

33 Jacó retomou: "Primeiro, o juramento".

Esaú jurou e vendeu seu direito de primogenitura a Jacó.

34 Então Jacó lhe deu pão e o cozido de lentilhas. Esaú comeu e bebeu, levantou-se e partiu.

E assim Esaú desprezou o direito de primogenitura.  

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 25, versículos 29 a 34 (Gn 25, 29 - 34).

Explicando Gênesis 25, 29 - 34:

O direito de primogenitura assegurava ao filho mais velho a autoridade patriarcal sobre os outros irmãos, e também a parte maior na herança.

O relato destaca a estupidez de Esaú, que troca seus direitos por um prato de lentilhas.

Essa atitude faz pensar em muitas pessoas que vendem seus direitos e até mesmo a própria liberdade "a troco de banana".

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 38.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.) 

domingo, 4 de julho de 2021

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXVIII)

A HISTÓRIA DE ISAAC E JACÓ


25 Irmãos em luta - 19 História de Isaac, filho de Abraão. 

Abraão gerou Isaac. 20 Isaac tinha quarenta anos quando se casou com Rebeca, filha de Batuel, o arameu de Padã-Aram, e irmã de Labão, o arameu.

21 Isaac implorou a Javé por sua mulher, porque ela era estéril: Javé o escutou e sua mulher Rebeca ficou grávida.

22 As crianças, porém, lutavam dentro dela.

Então ela disse: "Se é assim, para que viver?" Então foi consultar Javé.

23 E Javé lhe disse: "Em seu ventre há duas nações, dois povos se separam em suas entranhas. Um povo vencerá o outro, e o mais velho servirá ao mais novo".

24 Quando chegou o dia do parto, Rebeca teve gêmeos. 25 O primeiro saiu: era ruivo e peludo como um manto de pelos, e lhe deram o nome de Esaú.

26 Em seguida saiu seu irmão, com a mão segurando o calcanhar de Esaú, e lhe deram o nome de Jacó.

Isaac tinha sessenta anos quando eles nasceram.

27 Os meninos cresceram. Esaú se tornou hábil caçador, homem rude, enquanto Jacó era homem tranquilo, morando sob tendas.

28 Isaac apreciava a caça e preferia Esaú, enquanto Rebeca preferia Jacó.

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 25, versículos 19 a 28 (Gn 25, 19 - 28).

Explicando Gênesis 25, 19 - 28:

A luta dos filhos no ventre materno mostra a futura inimizade entre dois povos irmãos: os edomitas, descendentes de Esaú, e os israelitas, descendentes de Jacó.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 38.

(A imagem acima foi copiada do link Wikipédia.) 

sábado, 3 de julho de 2021

"A mente é um fogo a ser aceso, não um vaso a preencher".



Plutarco (46 d.C. - 120 d.C.): biógrafo, embaixador, ensaísta, filósofo, historiador e magistrado grego. 

(A imagem acima foi copiada do link Google Images.)

GÊNESIS - ORIGEM DO POVO DE DEUS (XXVII)

ABRAÃO, O HOMEM DA FÉ


25 Filhos de Ismael - 12 São estes os descendentes de Ismael, filho de Abraão e Agar, a escrava egípcia de Sara.

13 Nomes dos filhos de Ismael por ordem de nascimento: o primogênito Nabaiot, depois Cedar, Adbeel, Mabsam, 14 Masma, Duma, Massa, 15 Hadad, Tema, Jetur, Nafis e Cedma.

16 São esses os filhos de Ismael e seus nomes por cercados e acampamentos: doze chefes de tribos.

17 Ismael viveu cento e trinta e sete anos. Depois expirou, morreu e se reuniu com seus parentes.

18 Habitou desde Hévila até Sur, que está a leste do Egito, na direção da Assíria.

Ele se estabeleceu na frente de todos os seus irmãos. 

Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), Antigo Testamento, Livro do Gênesis, capítulo 25, versículos 12 a 18 (Gn 25, 12 - 18).

Explicando Gênesis 25, 12 a 18:

Antes de iniciar a história dos filhos da promessa (Isaac e Jacó), o autor bíblico fala de Ismael, filho de Agar, que também formou um grande povo: os ismaelitas, dos quais descendem os árabes.

Fonte: Bíblia Sagrada - Edição Pastoral (Paulus, 1998), p. 38.

(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)