"Quando você espera que as coisas aconteçam - estranhamente - elas acontecem".

John Pierpont Morgan (1837 - 1913): magnata do ramo das finanças, foi um banqueiro e financista norte-americano de sucesso.

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DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ELEMENTOS ESSENCIAIS DA SENTENÇA (II)

Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Processual Civil II, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2.

FUNDAMENTOS

Os fundamentos (fundamentação) é a parte da sentença na qual o juiz analisará as questões de fato e de direito. Ora, a garantia da motivação das decisões judiciais tem natureza de direito fundamental, a proteger o jurisdicionado. Isso é estabelecido na própria Constituição Federal, art 93, IX (fragmento): “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade (...)”.

Para Didier Jr. (2017, p. 357), a exigência da motivação das decisões do Poder Judiciário tem dupla função: função endoprocessual e função exoprocessual ou extraprocessual.

Na função endoprocessual, a fundamentação permite que as partes, conhecedoras das razões que ensejaram o convencimento do magistrado, possam saber se realmente foi realizada uma análise apurada da causa, com a intenção de controlar a decisão - se for o caso - por meio dos recursos cabíveis. A função endoprocessual da fundamentação também permite que os juízes de instância superior tenham subsídios para, se for necessário, reformar ou manter a respectiva decisão.

Já na função exoprocessual ou extraprocessual a fundamentação viabiliza o controle da decisão do magistrado pela, assim chamada, via difusa da democracia participativa, exercida pelo povo em cujo nome a sentença é prolatada. Ora, não nos esqueçamos que o magistrado exerce o poder jurisdicional, ou seja, parcela de poder que lhe é atribuído, mas que pertence ao povo, por força do parágrafo único, do art. 1º, da nossa Carta Magna.

Nesse sentido, é importante frisar, ainda, que os destinatários da motivação não se restringem apenas às partes, seus advogados e o juiz de instância superior (dell’impugnazione), mas também - e, porque não dizer, principalmente - à opinião pública.

Portanto, a ausência de fundamentação implica na invalidade da decisão (art. 93, IX, CF). Do mesmo modo, a inutilidade ou deficiência da fundamentação equivale à ausência de fundamentação.

Fonte: 

ver em Oficina de Ideias 54;

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988, 292 p.

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Negócios, afinal de contas, nada mais são do que um monte de relacionamentos humanos".

Lido Anthony Iacocca, mais conhecido como Lee Iacocca (1924 - 2019): autor, executivo e palestrante norte-americano. 

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"Em tempos de grande estresse ou adversidade, é sempre melhor manter-se ocupado, arar sua raiva e sua energia em algo positivo".

Lido Anthony Iacocca, mais conhecido como Lee Iacocca (1924 - 2019): autor, executivo e palestrante norte-americano. Ficou conhecido por ser o 'pai' do modelo de carro Mustang e 'recuperador' de empresas falidas. 

(A imagem acima foi copiada do link Shannons Club.)

"Meu pai costuma dizer sempre que se, quando você morrer, se tiver feito cinco amigos verdadeiros, então você teve uma vida notável".

Lido Anthony Iacocca, mais conhecido como Lee Iacocca (1924 - 2019): autor, executivo e palestrante norte-americano. Seus livros de negócios abrangem liderança, motivação e governança corporativa. Eu li, por exemplo, o livro Iacocca - Uma Autobiografia, e recomendo. 

Iacocca foi presidente da Ford Motor Company e, após ser demitido desta por perseguição, foi convidado para trabalhar na Chrysler Corporation, reerguendo financeiramente a mesma. Ficou conhecido por ser o 'pai' do modelo de carro Mustang e 'recuperador' de empresas falidas. Esse grande líder faleceu hoje, aos 94 anos de idade, no bairro de Bel Air, cidade de Los Angeles, estado da Califórnia (EUA).

  

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"A competitividade de um país não começa nas indústrias ou nos laboratórios de engenharia. Ela começa na sala de aula".

Lido Anthony Iacocca, mais conhecido como Lee Iacocca (1924 -): autor, executivo e palestrante norte-americano. É conhecido por ser o 'pai' do modelo de carro Mustang e 'recuperador' de empresas falidas.  

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"Sabe quem diz que dinheiro não é importante? A 'porra' do cara que não tem. E também não tem vontade de buscar. Aí para justificar que a 'merda' é legal, aí ele fala que dinheiro não é importante".

Evandro Guedes: empresário, professor, palestrante e coordenador do curso Alfacon (preparatório para concursos públicos). 

Palestra disponível no link YouTube. Vale a pena conferir!!!

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Ter um sonho grande dá o mesmo trabalho que ter um sonho pequeno. Então eu passei a ter sonhos grandes".

Jorge Paulo Lemann (1939 - ): autor, economista, empresário, empreendedor, investidor e palestrante brasileiro. Sua fortuna ultrapassa os US$ 23 bilhões (vinte e três bilhões de dólares). Lemann, que também adquiriu a nacionalidade suíça, herdada dos pais, se formou em economia na Universidade Harvard. Segundo a revista norte americana Forbes, ele já foi o homem mais rico do Brasil, o segundo mais rico da Suíça e a 22ª pessoa mais rica do mundo. Nos negócios, o cara é simplesmente foda!!! E é brasileiro.  

(A imagem acima foi copiada do link Mago do Mercado.)

INTERVENCIONISMO, UMA ANÁLISE ECONÔMICA (Fragmento)

"Quando os que se autodenominam 'progressistas' usam a palavra lucro, o fazem enfurecidos e raivosos. para eles o ideal seria que não existisse o lucro.

O empresário deveria servir o povo altruisticamente, em vez de tentar obter lucros. Deveria não ter lucro ou se contentar com uma pequena margem sobre os seus custos. 

Nenhuma objeção é feita se ele tiver que suportar prejuízos. (grifo nosso)

Mas a motivação para o lucro da atividade empresarial é precisamente o que dá sentido e significado, orientação e direção à economia de mercado baseada na produtividade privada dos meios de produção.

Eliminar a motivação pelo lucro equivale a transformar a economia de mercado numa completa desordem".

Ludwig von Mises (1881 - 1973):  economista nascido no extinto Império Austro-Húngaro. Filho de pais judeus, defendeu incansavelmente o liberalismo clássico. 

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Não é um pecado cair. É um pecado continuar no chão".

Carl Brashear: história de superação que o levou a uma trajetória de sucesso. Vale a pena ser estudado!!! 

Carl Brashear (1931 - 2006): militar norte-americano, foi o primeiro negro a chegar ao posto de mergulhador-mestre da Marinha dos Estados Unidos. Brashear continuou como mergulhador, mesmo depois de ter sua perna esquerda amputada num terrível acidente. Isso o fez também o primeiro mergulhador amputado a integrar o quadro ativo da Marinha Norte-Americana. Sua fantástica história de superação foi retratada no brilhante filme Homens de Honra (Men of Honor). Vale a pena assistir. Recomendo!

(A imagem acima foi copiada do link El Monárquico.)

"O primeiro passo para chegar a algum lugar é decidir que você não vai ficar onde está".

John Pierpont Morgan (1837 - 1913): banqueiro e financista norte-americano, que dominou as finanças corporativas de seu tempo e, além do setor financeiro, comandava ainda a indústria do aço e a da recente energia elétrica. Seu nome está na origem do banco JPMorgan Chase, o qual resultou da fusão entre J.P. Morgan & Co. e Chase Manhattan Bank.

Magnata do ramo das finanças, é um dos maiores ícones do capitalismo mundial, ao lado de nomes como Rockefeller e Andrew Carnegie. 

(A imagem acima foi copiada do link The Hollowverse.)

"Além de serem tomadores de decisões, os gerentes devem ser motivadores. (...) pois administrar nada mais é do que motivar outras pessoas".

Lido Anthony Iacocca, mais conhecido como Lee Iacocca (1924 -): executivo, autor e palestrante norte-americano. Seus livros de negócios versam sobre liderança, motivação e governança corporativa. Foi presidente da Ford Motor Company e, após ser demitido desta por perseguição, foi convidado para trabalhar na Chrysler Corporation, reerguendo financeiramente a mesma. Ficou conhecido por ser o 'pai' do modelo de carro Mustang e 'recuperador' de empresas falidas.  

(A imagem acima foi copiada do link Fix Quotes.)

"Quem quer, dá um jeito. Quem não quer, dá desculpa".

Anônimo.

(A imagem acima foi copiada do link Concurseiro Nota 10.)

"Inteligência é a capacidade de se adaptar à mudança".

Stephen Hawking (1942 -): cosmólogo e físico teórico britânico, é considerado um dos melhores cientistas da atualidade. Um cara brilhante.

(A imagem acima foi copiada do link Super Interessante.)

"Eu não tenho ídolos. Tenho admiração por trabalho, dedicação e competência".

Ayrton Senna (1960 - 1994): o maior piloto brasileiro de Fórmula 1 e tri-campeão mundial na categoria (1988, 1990 e 1991).

(A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54.)

"Todo cara vitorioso incentiva todo mundo à vitória. Todo derrotado puxa você para baixo".

Evandro Guedes: empresário, professor, palestrante e coordenador do curso Alfacon (preparatório para concursos públicos). 

(A imagem acima foi copiada do link Equipe Alfa Concursos.)

"Você cria seu próprio universo enquanto caminha".

Winston Churchill (1874 - 1965): artista, escritor, historiador, orador e político britânico.

(A imagem acima foi copiada do link Conservapedia.)

CANÇÃO DO TREINAMENTO DE FUZILEIRO NAVAL(I)

Você que olhou para mim
Tem inveja de mim
Sente raiva de mim

Tem gente que critica
Porque não sabe fazer
Tem gente que admira
E até para pra ver

Você que me critica
Vem fazer o que eu faço
No meio do caminho
Você vai sentir cansaço

Eu sou aquele
Que você nunca vai ser
Sou fuzileiro, 'comandos', 'PQDT'

Cruzo em meu peito
O meu fuzil
Sou fuzileiro naval do Brasil!


Recado para os que nos criticam. Só entende quem já foi fuzileiro naval. ADSUMUS!!!


(A imagem acima foi copiada do link Elias Jornalista.)

"Eles riem de mim porque eu sou diferente, e eu rio deles por serem todos iguais".

Autor desconhecido, mandado via e-mail por Alvaniza Macedo.

(Imagem copiada do link Google Images.)

"Um espirito nobre engrandece o menor dos homens".

Frase do seriado Os Simpsons (The Simpsons), pronunciada no início de todos os episódios e atribuída a Jebediah Obadiah Springfield, fundador da cidade de Springfield.

(Imagem copiada do link Google Images.)